Processo Penal - 11° Edição

*Previsão de envio a partir do dia 20/04/2024

A obra faz um estudo doutrinário e jurisprudencial completo. Realiza profundo estudo sobre o juiz de garantias de acordo com a decisão do STF. Também existe atualização dos entendimentos recentes do STJ e do STF sobre as demais matérias processuais penais.

SOBRE O AUTOR

APRESENTAÇÃO

NOTA DO AUTOR

NOTA À 11ª EDIÇÃO

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL

1.1 O Direito de Punir (jus puniendi) (latim: jus = direito; puniendi: punição)

1.2 A pena e o direito de liberdade

1.3 A lide penal

1.4 Conceito de processo

1.5 Natureza jurídica do Direito Processual Penal

1.6 Conteúdo e conceito do Direito Processual Penal

1.7 Autonomia do Direito Processual Penal

1.8 Fontes das normas processuais penais

1.9 Aplicação e interpretação da lei processual penal

1.10 Sistemas processuais penais

CAPÍTULO 2

NORMA PROCESSUAL PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO

2.1 Conceito e classificações da norma processual penal

2.2 Caracteres da norma processual penal

2.3 Testes

CAPÍTULO 3

PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL

3.1 Conceito

3.2 A Constituição e o processo penal

3.3 Princípios processuais penais

3.4 Garantias constitucionais

3.5 Testes

CAPÍTULO 4

INQUÉRITO POLICIAL

4.1 Persecução penal

4.2 Inquérito Policial

CAPÍTULO 5

AÇÃO PENAL

5.1 Conceito de ação penal

5.2 Condições da ação penal (ou condições de procedibilidade)

5.3 Classificação da ação penal com base na tutela jurisdicional

5.4 Classificação subjetiva da ação penal

5.5 Ação penal pública incondicionada

5.6 Início da ação penal pública

5.7 Ação penal pública condicionada

5.8 Ação penal privada

5.9 Forma de identificação da ação penal

5.10 Ação civil

5.11 Testes

CAPÍTULO 6

JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA

6.1 Jurisdição

6.2 Competência

6.3 Testes

CAPÍTULO 7

QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES

7.1 Questões prejudiciais

7.2 Exceções

7.3 Restituição de coisas apreendidas

7.4 Medidas assecuratórias

7.5 Incidente de falsidade

7.6 Incidente de insanidade mental do acusado

7.7 Testes

CAPÍTULO 8

PROVA

8.1 Teoria geral da prova. Conceito

8.2 Objetivo (escopo) da prova

8.3 Objeto

8.4 Classificação da prova quanto ao objeto

8.5 Classificação da prova quanto ao seu efeito ou valor

8.6 Classificação da prova quanto ao sujeito ou causa

8.7 Classificação da prova quanto à forma ou aparência

8.8 Meios de prova

8.9 Ônus da prova (art. 156 do CPP)

8.10 Procedimento probatório

8.11 Prova emprestada

8.12 Álibi: (significa “em outra parte”, “em outro local”)

8.13 Sistemas de apreciação

8.14 Princípios gerais das provas

8.15 Das provas em geral (arts. 158 ss do CPP)

8.16 Teste382

CAPÍTULO 9

SUJEITOS DA RELAÇÃO PROCESSUAL PENAL

9.1 Processo e procedimento

9.2 Sujeitos principais e secundários

9.3 Juiz

9.4 Partes no processo penal

9.5 Ministério Público

9.6 O acusado

9.7 Defensor

9.8 O ofendido e sua atuação no processo penal: querelante, assistente e objeto da prova

9.9 Teste

CAPÍTULO 10

MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS (INCLUINDO PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA)

10.1 Processo cautelar

10.2 Liberdade provisória com ou sem fiança

10.3 Testes

CAPÍTULO 11

ATOS PROCESSUAIS – CITAÇÕES E INTIMAÇÕES

11.1 Atos processuais – noções

11.2 Citação (arts. 351 a 369 do CPP)

11.3 Intimações

11.4 Revelia

11.5 Outros aspectos dos atos processuais

11.6 Testes

CAPÍTULO 12

PROCEDIMENTOS

12.1 Introdução

12.2 Procedimento ordinário

12.3 Procedimento sumário (arts. 531 a 538 do CPP)

12.4 Procedimento sumaríssimo (art. 394, § 1º, III, do CPP)

12.5 Procedimentos especiais previstos no Código de Processo Penal

12.6 Procedimentos previstos na legislação especial

12.7 Testes572

CAPÍTULO 13

SENTENÇA

13.1 Teoria geral da sentença

13.2 Coisa julgada

13.3 Testes

CAPÍTULO 14

RECURSOS

14.1 Teoria geral dos recursos

14.2 Recurso em sentido estrito (Rese)

14.3 Apelação

14.4 Protesto por novo júri (revogado pela Lei nº 11.689/2008)

14.5 Embargos infringentes e de nulidade (art. 609, parágrafo único, do CPP) e embargos declaratórios

14.6 Carta testemunhável (arts. 639 a 646 do CPP)

14.7 Correição parcial

14.8 Recurso especial

14.9 Recurso extraordinário

14.10 Recurso ordinário constitucional (ROC)

14.11 Ações de impugnação

14.12 Testes

CAPÍTULO 15

NULIDADES

15.1 Introdução

15.2 Nulidade e relação processual

15.3 Conceito de nulidade (vício ou sanção)

15.4 Sistema de nulidades

15.5 Classificação dos atos processuais

15.6 Inadmissibilidade da revisio pro societate

15.7 Momento de arguição e preclusão

15.8 O princípio pas de nullité sans grief

15.9 Nulidades em espécie (art. 564 do CPP)

15.10 Vedação da admissão da nulidade

15.11 Saneamento e efeitos

15.12 Testes

CAPÍTULO 16

PROCESSO DE EXECUÇÃO

16.1 Escopo da execução penal

16.2 Requisitos para a execução da pena

16.3 Natureza do processo de execução

16.4 Princípios do processo de execução penal

16.5 Competência da execução penal

16.6 Direitos garantidos na execução da pena

16.7 Suspensão dos direitos políticos

16.8 Cumprimento da pena privativa de liberdade

16.9 Guia de recolhimento

16.10 Regime de pena e progressão

16.11 Livramento condicional (arts. 83 a 90 do CP)

16.12 Autorização de saída

16.13 Remição

16.14 Detração

16.15 Penas restritivas de direito

16.17 Medidas de segurança

16.18 Incidentes da execução

16.19 Agravo em execução

16.20 Assistência jurídica pela Defensoria

16.21 Testes

BIBLIOGRAFIA