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Termos de Uso

A Editora Thoth, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 28.169.132/0001-60, disponibiliza os serviços de seu site para compra de livros de diversos temas e direcionamento de compra de e-books em sites parceiros.
Não cobramos pelo uso do nosso site, mas dentro da plataforma é possível realizar a compra de produtos disponíveis. Ao utilizar nossa plataforma, o usuário concorda que podemos mostrar anúncios e sugestões de compra que consideramos relevantes e de interesse para o usuário através dos dados pessoais fornecidos (conforme já especificado em nossa política de proteção de dados), para ajudar a determinar quais conteúdos exibir.
Aqui vamos determinar os direitos e deveres de cada usuário e disponibilizar orientações sobre o uso do site, sendo validos para todos os usuários da Editora Thoth.
Nossa política de dados explica como coletamos e usamos os dados pessoais fornecidos pelo usuário para determinar os tipos de conteúdo que são exibidos e fornecidos para você. Lembrando que a qualquer momento você pode ir em suas configurações para alterar, modificar ou excluir seus dados.
Ao fazer uso do nosso site o usuário concorda que leu, entendeu e aceitou nossos termos de uso, declarando possuir capacidade civil para utilizar nossos serviços.
A Editora Thoth se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização do site, o mesmo se aplicando a esses termos e uso, estabelecidos como fundamental para utilização dos serviços.

DO CONSENTIMENTO DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE DADOS

Ao se cadastrar e utilizar os serviços oferecidos pela Editora Thoth, o usuário concorda, de forma expressa e voluntária, com todos os requisitos presentes tanto nos Termos de Uso quanto na Política de dados da Editora Thoth.
No momento do cadastro no site, será disponibilizado ao usuário a opção de consentimento aos Termos de Uso e Política de Dados do site. Caso o usuário não concorde com os Termos de Uso e a Política de Dados, ele não estará autorizado a acessar ou utilizar os serviços da o usuário, uma vez que a sua utilização está ligada as regras nos Termos de Uso.

COMPROMISSO DOS USUÁRIOS DO SITE

O usuário será responsável pelo uso do site nos termos estabelecidos, devendo ser observado toda a legislação nacional vigente e as políticas disponibilizadas.
Se o usuário for menor de 18 anos, deverá haver autorização de seus pais ou responsáveis legais que assumirão todas as obrigações e responsabilidades definidas nesses Termos de Uso. Caberá a eles, a devida supervisão das atividades desses usuários.
Se o usuário já tiver sido desativado anteriormente a sua conta por violações de nossos Termos e Politicas, ele não poderá se cadastrar novamente.
O usuário se compromete a acessar e utilizar o site apenas para fins lícitos, autorizados e aceitáveis. Você não usará nossos serviços para:
• Se passar por outras pessoas ou fornecer informações imprecisas;
• Compartilhar informações classificadas como “spam”, “junk mail” ou “correntes”;
• Fazer algo ilícito, enganoso, fraudulento ou com finalidade ilegal e não autorizada.
• Violar nossos Termos e Políticas;
• Violar, apropriar-se indevidamente;
• Infringir direitos da Editora Thoth, dos nossos clientes ou de terceiros;
• Não violará o direito de privacidade, publicidade, propriedade intelectual ou qualquer outro direito de propriedade;
• Enviar comunicações ilícitas ou não permitidas;
• Interferir ou afetar a operação do site;
• Divulgar conteúdo com fins comerciais de venda de bens e serviços;
• Manter as configurações e matérias para o seu acesso a plataforma;
• Contaminação de vírus, invasões de rede, roubo de dados ou informações ou condutas que venham prejudicas outros usuários;
• O usuário não poderá comercializar, ceder a terceiros a sua conta, sob pena de cancelamento/bloqueio de conta.
Para acessar o site, o usuário deverá possuir equipamento com configuração para utilização do serviço, devendo estar conectado à Internet e softwares necessários. É responsabilidade exclusiva do usuário a obtenção, manutenção e custeios dos equipamentos para utilização do site.
Todas as informações fornecidas pelo usuário para cadastro no site devem ser verídicas, e estar atualizadas. No momento do cadastro o usuário irá informar seu e-mail, senha e dados pessoais intransferível, com esses dados ele terá acesso ao site, comprometendo-se a não compartilhar essas informações com terceiros, responsabilizando-se exclusivamente e pessoalmente pelo seu uso. É vedada a utilização do cadastro por mais de uma pessoa. Será permitido apenas um cadastro por usuário, caso a Editora Thoth encontre alguma irregularidade poderá excluir o cadastro do usuário sob a penalidade de não poder mais utilizar o site. O usuário poderá alterar sua senha a qualquer momento caso ache necessário, acessando sua conta através do site e indo nos campos “minha conta” e “ minhas informações”.
A Editora Thoth se reserva o direito de a qualquer momento, ao seu critério e sem aviso prévio, conferir os dados informados pelo usuário no cadastro do site, podendo solicitar mais dados e documentos. Poderá também cancelar cadastro de usuários inativos ou classificados como spam.
O usuário reconhece que é o único responsável por quaisquer informações falsas que informar para utilização do site, isentando a Editora Thoth de qualquer responsabilidade quanto a veracidade dos dados pessoais fornecidos. Reconhece ainda os usuários que os termos de uso e política de dados oferecidos pela editora deve ser reconhecidos e seguidos fielmente, sob pena de cancelamento e bloqueio de utilização do site e demais medidas cabíveis.

COMUNICAÇÃO SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, MARCA REGISTRADA E OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS

Para denunciar terceiros por violações de direitos autorais, marca ou outros direitos de propriedade intelectual, basta enviar as denuncia para o endereço de e-mail disponível em forma de contato em nossa Política de Dados.
O pedido para verificação deverá conter:
• Nome completo, endereço e telefone;
• Nome da organização ou da pessoa que possui o direito em questão;
• Descrição do material que viole os direitos;
• Descrição do conteúdo sob nosso Serviços que esteja violando os direitos;
• Informações que nos permitam encontrar o material em nossa plataforma;
• Você afirma, sob pena de perjúrio, ser o proprietário, ou estar autorizado a atuar em nome do nome proprietário do material exclusivo de direitos autorais ou de marca registrada, o qual está supostamente sendo violado.
• Assinatura eletrônica ou física.
A Editora Thoth respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer que os usuários façam o mesmo. Ao enviar qualquer mensagem ou conteúdo a Editora, incluindo textos, comentários, seção de dúvidas, vídeos, ilustrações, fotografias, arquivos de áudios, ou outros materiais, o usuário declara autorizar de forma gratuita, não exclusiva, global, o uso do material pela Editora Thoth e seus parceiros, por qualquer modalidade ou suporte, para publicação reprodução, transmissão retransmissão, distribuição, comunicação ou público, edição, adaptação, tradução e outros meios de comunicação mediante o emprego de qualquer tecnologia existente ou que venha a ser inventada.
O usuário garante que qualquer arquivo enviado, será detentor de todos os direitos, não infligindo o direito de terceiros. E qualquer mensagem enviada a Editora através do site ou através das formas de contato disponível, não terá qualquer conteúdo de spam ou ofensivo a qualquer direito existente.

RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DA EDITORA THOTH

Nosso site possui responsabilidade e obrigação de:
• Disponibilizar o site para os usuários se cadastrarem;
• Disponibilizar livros para venda;
• Prestar auxilio aos usuários através das formas de contato disponível;
• Interromper ou suspender seus serviços no caso de manutenção técnica ou operacional, casos fortuitos ou força maior, ações de terceiros que impeçam a prestação de serviços, falta de energia elétrica;
• A Editora Thoth poderá suspender ou terminar o uso do site a seu critério.
A Editora Thoth não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo em razão de interrupções ou suspensões previstas citados anteriormente.

DENUNCIAS

Caso haja suspeita ou denúncia de má utilização dos serviços do site, a Editora Thoth irá remover o cadastro do usuário, temporária ou definitivamente, sem notificação ou aviso prévio, e em casos mais graves poderá suspender a utilização definitivamente do site.
Qualquer denúncia sobre abuso e violação dos Termos de Uso e Política de Privacidade será analisa e punida pela Editora, o usuário que desejar realizar alguma denúncia sobre qualquer violação de direitos de terceiros e/ou for vítima, deverá entrar em contato conosco através das formas de contato disponíveis para tomarmos as medidas cabíveis.

CONCORDÂNCIA DOS TERMOS DE USO

O próprio usuário ou seu responsável legal declara e concorda expressamente que:
• Através do cadastro na plataforma, o usuário aceita o presente termo, vinculando as partes, com a sua aceitação eletrônica;
• Declara que leu e está ciente e de acordo com todos os termos e condições deste termo e política;
• No caso do uso ilegal do site, o usuário inocentará e, caso necessário, indenizará a Editora Thoth, por perdas e danos decorrentes de qualquer processo legal;
• Não coletará qualquer conteúdo ou informação dos usuários e produtos disponíveis, ou acessar a rede utilizando meios automatizados, como: bots de coleto, robôs, spiders ou scrapers;
• Irá cumprir com todas as leis aplicáveis com relação a transmissão de dados a partir do Brasil ou pais em que reside;
• Reconhece e garante a Editora Thoth que somente divulgará conteúdo em absoluta e plena conformidade com a legislação vigente;
• Irá cumprir todos os procedimentos, normas, políticas e regulamentos da Editora Thoth e de seus parceiros;
• Reconhece que o Termo de Uso formaliza a sua aceitação eletrônica, no momento do cadastro na plataforma.
Toda e qualquer desconformidade com os nossos termos e políticas será de total e integral responsabilidade do usuário.
Os termos entrarão em vigor na data de efetivação do cadastro na plataforma. Estes termos juntamente com a política publicada da Editora constituem em acordo integral entre as partes e substituem todos os acordos anteriores escritos ou verbais.
O presente contrato estará rescindindo caso seja descumprindo as normas previstas nos nossos termos de uso e política de dados.

ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO

A Editora Thoth poderá alterar seus Termos de Uso e Política de Privacidade a qualquer momento. Sempre que houver uma alteração relevante será disponibilizada novamente para aceite em nosso site.
Notificaremos os usuários antes de realizar seu cadastro no site dando a oportunidade de analisar nossos Termos e Política antes de utilizar nossos serviços.

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