José de Alencar, O Jurista
Pré-Venda
11% OFF

José de Alencar, O Jurista

R$ 45,00 R$ 40,00
  COMPRAR
A Solidariedade Aflora em Meio à Peste: Memórias do IX Agendas de Direito Civil Constitucional
Pré-Venda
10% OFF

A Solidariedade Aflora em Meio à Peste: Memórias do IX Agendas de...

R$ 110,00 R$ 99,00
  COMPRAR
Precedentes Judiciais no Processo Civil: Estudos Avançados em suas Diversas Perspectivas Vol. II
Pré-Venda
10% OFF

Precedentes Judiciais no Processo Civil: Estudos Avançados em suas...

R$ 80,00 R$ 72,00
  COMPRAR
Maratona Jurídica: CESPE, FCC e VUNESP
Pré-Venda
10% OFF

Maratona Jurídica: CESPE, FCC e VUNESP

R$ 135,00 R$ 121,00
  COMPRAR
Direito em Foco: Direito Penal
Pré-Venda
10% OFF

Direito em Foco: Direito Penal

R$ 80,00 R$ 72,00
  COMPRAR
Natureza Como Mercadoria: Das Origens na Racionalidade Moderna à (In)Sustentabilidade Ambiental
Pré-Venda
10% OFF

Natureza Como Mercadoria: Das Origens na Racionalidade Moderna à...

R$ 80,00 R$ 72,00
  COMPRAR
A Mediação como Processo Autocompositivo: Natureza e Âmbito de Juridicidade da Mediação Extrajudicial sob a Ótica do Direito Fundamental ao Processo Justo - PUC/RS
Pré-Venda
10% OFF

A Mediação como Processo Autocompositivo: Natureza e Âmbito de...

R$ 80,00 R$ 72,00
  COMPRAR
15 Anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios
Pré-Venda
10% OFF

15 Anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios

R$ 90,00 R$ 81,00
  COMPRAR
Análise Econômica do Direito dos Contratos: Uma Nova Abordagem do Direito Contratual como Redutor das Falhas de Mercado
Pré-Venda
10% OFF

Análise Econômica do Direito dos Contratos: Uma Nova Abordagem do...

R$ 82,00 R$ 73,00
  COMPRAR
Tratamento Adequado dos Conflitos: Análises em Diversos Âmbitos de Atuação
Novo

Tratamento Adequado dos Conflitos: Análises em Diversos Âmbitos de...

R$ 90,00
  COMPRAR
Direito Penal e Direito Processual Penal: Sob a Ótica da Advocacia Criminal
Pré-Venda
10% OFF

Direito Penal e Direito Processual Penal: Sob a Ótica da Advocacia...

R$ 88,00 R$ 79,00
  COMPRAR
Código Tributário Nacional: 55 Anos, Reflexões e Desafios
Novo

Código Tributário Nacional: 55 Anos, Reflexões e Desafios

R$ 90,00
  COMPRAR
Lavagem de Dinheiro e Deveres de Compliance: Estudo Acerca da Equiparação da Omissão à Ação e a Necessária Revisão do Tipo Penal
Novo

Lavagem de Dinheiro e Deveres de Compliance: Estudo Acerca da...

R$ 80,00
  COMPRAR
O Princípio de Proporcionalidade: Entre o Direito Constitucional e a Filosofia do Direito
Novo

O Princípio de Proporcionalidade: Entre o Direito Constitucional e a...

R$ 85,00
  COMPRAR
Estudos de Direito Contemporâneo
Novo

Estudos de Direito Contemporâneo

R$ 80,00
  COMPRAR
Código Judiciário do Estado de Santa Catarina - Versão Artesanal
Novo

Código Judiciário do Estado de Santa Catarina - Versão Artesanal

R$ 190,00
  COMPRAR
Código Judiciário do Estado de Santa Catarina - Versão Comum
Novo

Código Judiciário do Estado de Santa Catarina - Versão Comum

R$ 80,00
  COMPRAR
Código do Processo Civil e Commercial do Estado da Parahyba - Versão Artesanal
Novo

Código do Processo Civil e Commercial do Estado da Parahyba - Versão...

R$ 180,00
  COMPRAR
Código do Processo Civil e Commercial do Estado da Parahyba - Versão Comum
Novo

Código do Processo Civil e Commercial do Estado da Parahyba - Versão...

R$ 75,00
  COMPRAR
Proteção à Moradia Adequada pelo Processo Estrutural: Litígios e Comportamento das Cortes
Novo

Proteção à Moradia Adequada pelo Processo Estrutural: Litígios e...

R$ 90,00
  COMPRAR
Coisa Julgada e Questões Prejudiciais: Pressupostos e Regime de Formação
Novo

Coisa Julgada e Questões Prejudiciais: Pressupostos e Regime de...

R$ 84,00
  COMPRAR
Do Absolutismo Paterno e de Tantos Tribunais Caseiros: Direito Penal e Castigos aos Escravos no Brasil (1830-1888)
Novo

Do Absolutismo Paterno e de Tantos Tribunais Caseiros: Direito Penal e...

R$ 85,00
  COMPRAR
Democracia Latinoamericana: ¿Hacia Dónde Vamos?
Novo

Democracia Latinoamericana: ¿Hacia Dónde Vamos?

R$ 85,00
  COMPRAR
Revista Brasileira de Direito do Agronegócio - RBDAGRO - V. 4, 2º Semestre/2020
Novo

Revista Brasileira de Direito do Agronegócio - RBDAGRO - V. 4, 2º...

R$ 80,00
  COMPRAR
Justiça Digital: Implicações sobre a proteção de dados pessoais, solução on-line de conflitos e desjudicialização
Novo

Justiça Digital: Implicações sobre a proteção de dados pessoais,...

R$ 85,00
  COMPRAR
Tratado de La Hermenéutica de Los Derechos Fundamentales: Elucidaciones, Prospectivas, Disrupciones
Novo

Tratado de La Hermenéutica de Los Derechos Fundamentales: Elucidaciones,...

R$ 110,00
  COMPRAR
O Whistleblower e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Novo

O Whistleblower e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

R$ 80,00
  COMPRAR
A Dinâmica da Economia na Valorização do Trabalho Humano e no Desenvolvimento Econômico em Tempos de Crise

A Dinâmica da Economia na Valorização do Trabalho Humano e no...

R$ 80,00
  COMPRAR
Pacto de San Jose de Costa Rica: Comentado - Concordado - Anotado
Novo

Pacto de San Jose de Costa Rica: Comentado - Concordado - Anotado

R$ 100,00
  COMPRAR
Uber e Subordinação: Natureza Jurídica e Efeitos das Relações dos Trabalhadores com a Plataforma Digital

Uber e Subordinação: Natureza Jurídica e Efeitos das Relações dos...

R$ 85,00
  COMPRAR
Coleção Códigos Estaduais Brasileiros de Processo Penal - Versão Comum

Coleção Códigos Estaduais Brasileiros de Processo Penal - Versão Comum

R$ 127,00
  COMPRAR
Codigo do Processo Criminal do Estado do Paraná - Versão Comum

Codigo do Processo Criminal do Estado do Paraná - Versão Comum

R$ 75,00
  COMPRAR
Codigo do Processo Criminal do Estado do Paraná - Versão Artesanal

Codigo do Processo Criminal do Estado do Paraná - Versão Artesanal

R$ 180,00
  COMPRAR
Constitucionalismo Transversal e Direitos Humanos: Estudos em Homenagem ao Professor Alberto do Amaral Jr.

Constitucionalismo Transversal e Direitos Humanos: Estudos em Homenagem ao...

R$ 88,00
  COMPRAR
Mercado de Crédito, LGPD e Cadastro Positivo: Reflexões Acerca da Lei n° 13.709/2018 e da Lei Complementar n° 166/2019

Mercado de Crédito, LGPD e Cadastro Positivo: Reflexões Acerca da Lei...

R$ 80,00
  COMPRAR
Coisa Julgada Sobre Questões Prejudiciais: Limites Objetivos e Subjetivos

Coisa Julgada Sobre Questões Prejudiciais: Limites Objetivos e Subjetivos

R$ 90,00
  COMPRAR
Multiplicidade Sancionatória Estatal pelo mesmo Fato: Ne Bis In Idem e Proporcionalidade

Multiplicidade Sancionatória Estatal pelo mesmo Fato: Ne Bis In Idem e...

R$ 95,00
  COMPRAR
O Direito do Paciente Terminal à Escolha do Tratamento Médico: Entre a Autodeterminação do Declarante e a Responsabilidade Civil do Mandatário de Saúde

O Direito do Paciente Terminal à Escolha do Tratamento Médico: Entre a...

R$ 83,00
  COMPRAR
A Educação de Crianças Refugiadas: Uma análise comparativa entre Brasil e Espanha

A Educação de Crianças Refugiadas: Uma análise comparativa entre...

R$ 80,00
  COMPRAR
Pós-Constitucionalização do Direito Civil

Pós-Constitucionalização do Direito Civil

R$ 83,00
  COMPRAR
O Despacho Pós Saneador no Brasil e em Portugal

O Despacho Pós Saneador no Brasil e em Portugal

R$ 80,00
  COMPRAR
Código de Processo Civil e Commercial do Estado do Ceará - Versão Artesanal

Código de Processo Civil e Commercial do Estado do Ceará - Versão...

R$ 180,00
  COMPRAR
Código de Processo Civil e Commercial do Estado do Ceará - Versão Comum

Código de Processo Civil e Commercial do Estado do Ceará - Versão Comum

R$ 75,00
  COMPRAR
Coleção Estudos de Ciências Penais

Coleção Estudos de Ciências Penais

R$ 146,00
  COMPRAR
Terceirização e Isonomia Salarial: Um Estudo Sobre a (Des)Necessidade de Equivalência Salarial

Terceirização e Isonomia Salarial: Um Estudo Sobre a (Des)Necessidade de...

R$ 80,00
  COMPRAR
Prestação Pecuniária e Perda de Bens e Valores: Aspectos Constitucionais e Penais

Prestação Pecuniária e Perda de Bens e Valores: Aspectos...

R$ 85,00
  COMPRAR
Coleção Processo, Técnicas e Tutela dos Direitos Existenciais e Patrimoniais

Coleção Processo, Técnicas e Tutela dos Direitos Existenciais e...

R$ 154,00
  COMPRAR
A Coisa Julgada e os seus Limites Objetivos no Código de Processo Civil de 2015

A Coisa Julgada e os seus Limites Objetivos no Código de Processo Civil...

R$ 90,00
  COMPRAR
Técnicas Executivas para a Tutela das Obrigações Pecuniárias no Processo Civil Brasileiro: Cláusula Geral Executiva e Princípio da Eficiência

Técnicas Executivas para a Tutela das Obrigações Pecuniárias no...

R$ 92,00
  COMPRAR
Acesso à Justiça e Defensoria Pública: Expressão e Instrumento da Democracia

Acesso à Justiça e Defensoria Pública: Expressão e Instrumento da...

R$ 88,00
  COMPRAR
Recursos no Processo Civil: Teoria Geral, Recursos em Espécie e Ações Autônomas

Recursos no Processo Civil: Teoria Geral, Recursos em Espécie e Ações...

R$ 95,00
  COMPRAR
A Inteligência Artificial como Pessoa? Responsabilidade e Personalidade de Entes Artificiais e o Direito Brasileiro

A Inteligência Artificial como Pessoa? Responsabilidade e Personalidade...

R$ 78,00
  COMPRAR
Sham Litigation: O Abuso do Direito de Demandar no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Sham Litigation: O Abuso do Direito de Demandar no Ordenamento Jurídico...

R$ 73,00
  COMPRAR
Fundamentos Jurídicos da Cidadania e do Estado

Fundamentos Jurídicos da Cidadania e do Estado

R$ 87,00
  COMPRAR
Lei de Abuso de Autoridade: Comentada Artigo por Artigo Lei n.º 13.869/2019

Lei de Abuso de Autoridade: Comentada Artigo por Artigo Lei n.º...

R$ 80,00
  COMPRAR
Direitos Fundamentais, Dignidade, Constituição: Estudos Em Homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet

Direitos Fundamentais, Dignidade, Constituição: Estudos Em Homenagem a...

R$ 140,00
  COMPRAR
Sociedade de Consumo e Meio Ambiente: A Dicotomia entre os Negócios Jurídicos e a Justiça Ambiental

Sociedade de Consumo e Meio Ambiente: A Dicotomia entre os Negócios...

R$ 88,00
  COMPRAR
Cadeia de Custódia das Interceptações Telefônicas: Forma de Controle Epistemológico da Prova no Processo Penal

Cadeia de Custódia das Interceptações Telefônicas: Forma de Controle...

R$ 78,00
  COMPRAR
Teorias do Processo: Dos Clássicos aos Contemporâneos – Vol. III

Teorias do Processo: Dos Clássicos aos Contemporâneos – Vol. III

R$ 100,00
  COMPRAR
Direito e Processo Penal: Temas Atuais Sob uma Perspectiva Crítica

Direito e Processo Penal: Temas Atuais Sob uma Perspectiva Crítica

R$ 88,00
  COMPRAR
Direito Natural Contemporâneo: A Renascença do Jusnaturalismo no Brasil e no Mundo

Direito Natural Contemporâneo: A Renascença do Jusnaturalismo no Brasil...

R$ 105,00
  COMPRAR
Coleção Teses e Dissertações do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/RS

Coleção Teses e Dissertações do Programa de Pós-Graduação em...

R$ 480,00
  COMPRAR
Psicanálise, Direito e (Des)enlace Social

Psicanálise, Direito e (Des)enlace Social

R$ 88,00
  COMPRAR
Gestão de Conflitos do Agronegócio

Gestão de Conflitos do Agronegócio

R$ 90,00
  COMPRAR
Para além do Mediterrâneo: Direito Internacional dos Refugiados e Limites ao “Non Refoulement”

Para além do Mediterrâneo: Direito Internacional dos Refugiados e...

R$ 74,00
  COMPRAR
Democracia para quem? Análise Contemporânea do Sistema Político Brasileiro

Democracia para quem? Análise Contemporânea do Sistema Político...

R$ 83,00
  COMPRAR
Controle de Precedentes: A Conformação Sistêmica da Linguagem Judicial dos Indexadores e Normatividade Concreta

Controle de Precedentes: A Conformação Sistêmica da Linguagem Judicial...

R$ 100,00
  COMPRAR
Premissas para um Direito Sucessório Mínimo: A Superação dos Obstáculos ao Efetivo Planejamento Sucessório no Brasil

Premissas para um Direito Sucessório Mínimo: A Superação dos...

R$ 83,00
  COMPRAR
Coleção PUC/RS - Área de Concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado - PPGD PUCRS

Coleção PUC/RS - Área de Concentração: Fundamentos Constitucionais do...

R$ 200,00
  COMPRAR
Vaca Preta em Noite Escura

Vaca Preta em Noite Escura

R$ 55,00
  COMPRAR
A Proteção de Dados Pessoais no uso de Tecnologia na Relação de Emprego: Efeitos do Compliance Trabalhista Digital nas Negociações Coletivas - PUC/RS

A Proteção de Dados Pessoais no uso de Tecnologia na Relação de...

R$ 76,00
  COMPRAR
Estatuto da Criança e do Adolescente: Uma Homenagem aos seus 30 Anos

Estatuto da Criança e do Adolescente: Uma Homenagem aos seus 30 Anos

R$ 90,00
  COMPRAR
Pensando como um Advogado: Uma nova Introdução ao Raciocínio Jurídico

Pensando como um Advogado: Uma nova Introdução ao Raciocínio Jurídico

R$ 130,00
  COMPRAR
Constituição e Ordem Social: Saúde, Educação e Meio Ambiente

Constituição e Ordem Social: Saúde, Educação e Meio Ambiente

R$ 84,00
  COMPRAR
Direito Contratual Contemporâneo Vol. III

Direito Contratual Contemporâneo Vol. III

R$ 88,00
  COMPRAR
Universidade e Confessionalidade: Valores, Princípios e Desafios
E-BOOK

Universidade e Confessionalidade: Valores, Princípios e Desafios

  VER
Cooperação na Jurisdição Constitucional: Contribuições para o Aperfeiçoamento da Deliberação e da Colegialidade no Supremo Tribunal Federal

Cooperação na Jurisdição Constitucional: Contribuições para o...

R$ 84,00
  COMPRAR
A Formação Docente como Ferramenta Para a Qualidade do Ensino Jurídico: Reflexos das Representações Sociais dos Professores do Curso de Direito

A Formação Docente como Ferramenta Para a Qualidade do Ensino Jurídico:...

R$ 80,00
  COMPRAR
Ação Rescisória: Da Lei à Norma, da Norma ao Precedente

Ação Rescisória: Da Lei à Norma, da Norma ao Precedente

R$ 92,00
  COMPRAR
O Direito ao Desenvolvimento e a Organização Mundial do Comércio: Uma Análise a Partir do Contencioso das Medidas Antidumping

O Direito ao Desenvolvimento e a Organização Mundial do Comércio: Uma...

R$ 77,00
  COMPRAR
Convenções Processuais no Processo do Trabalho

Convenções Processuais no Processo do Trabalho

R$ 90,00
  COMPRAR
Direito em Foco: Direito Eleitoral

Direito em Foco: Direito Eleitoral

R$ 82,00
  COMPRAR
Processo Coletivo: Entre Representatividade e Vinculação

Processo Coletivo: Entre Representatividade e Vinculação

R$ 85,00
  COMPRAR
Pensamento Constitucional no Século XXI: Teorias e Reflexões

Pensamento Constitucional no Século XXI: Teorias e Reflexões

R$ 87,00
  COMPRAR
Concurso de Credores no Código de Processo Civil: A Disputa entre Preferências e Privilégios na Execução Contra o Devedor Solvente

Concurso de Credores no Código de Processo Civil: A Disputa entre...

R$ 81,00
  COMPRAR
Contratos Empresariais de Colaboração: A Resilição Unilateral e a Proteção dos Investimentos - PUC/RS

Contratos Empresariais de Colaboração: A Resilição Unilateral e a...

R$ 73,00
  COMPRAR
Anais do I Seminário sobre Internacionalização e Normas Extra-Estatais: Lex Mercatoria, Lex Sportiva e Lex Digitalis
E-BOOK

Anais do I Seminário sobre Internacionalização e Normas Extra-Estatais:...

  VER
A Coisa Julgada Previdenciária por Ausência de Prova e os Precedentes Vinculantes

A Coisa Julgada Previdenciária por Ausência de Prova e os Precedentes...

R$ 85,00
  COMPRAR
Código de Processo Civil e Commercial do Estado do Pará - Versão Artesanal

Código de Processo Civil e Commercial do Estado do Pará - Versão...

R$ 180,00
  COMPRAR
Código de Processo Civil e Commercial do Estado do Pará - Versão Comum

Código de Processo Civil e Commercial do Estado do Pará - Versão Comum

R$ 75,00
  COMPRAR
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Aspectos Teóricos e Práticos (Atualizado pela Lei N. 14.195/2021)
Pré-Venda
10% OFF

Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Aspectos Teóricos e Práticos...

R$ 80,00 R$ 72,00
  COMPRAR
Exercício da Advocacia e a Lavagem de Dinheiro: Os Limites da Responsabilidade Penal do Advogado

Exercício da Advocacia e a Lavagem de Dinheiro: Os Limites da...

R$ 79,00
  COMPRAR
Questões Atuais dos Negócios Jurídicos à Luz do Biodireito Discussões sobre os Negócios Biojurídicos Vol. III

Questões Atuais dos Negócios Jurídicos à Luz do Biodireito Discussões...

R$ 75,00
  COMPRAR
Anais do I Webinar dos Desafios das Políticas Públicas no Contexto da Pós-Pandemia
E-BOOK

Anais do I Webinar dos Desafios das Políticas Públicas no Contexto da...

  VER
Acesso à Justiça: Um Novo Olhar a Partir do Código de Processo Civil de 2015

Acesso à Justiça: Um Novo Olhar a Partir do Código de Processo Civil de...

R$ 100,00
  COMPRAR
O Incidente Processual de Desconsideração da Personalidade Jurídica: Atualização da Disregard Doctrine na Perspectiva da Responsabilidade Patrimonial e Reflexos no Processo Civil Brasileiro

O Incidente Processual de Desconsideração da Personalidade Jurídica:...

R$ 83,00
  COMPRAR
Direito do Trabalho e Novas Tecnologias: Impacto da Revolução Tecnológica nas Relações de Trabalho e Nova Racionalidade Jurídica

Direito do Trabalho e Novas Tecnologias: Impacto da Revolução...

R$ 77,00
  COMPRAR
Teoria da Justiça: Uma Introdução Axiológica ao Estudo ao Direito

Teoria da Justiça: Uma Introdução Axiológica ao Estudo ao Direito

R$ 95,00
  COMPRAR
Acordos Ambientais e os Limites do Inegociável - PUC/RS

Acordos Ambientais e os Limites do Inegociável - PUC/RS

R$ 87,00
  COMPRAR
Advocacia Ambiental: Desafios e Perspectivas

Advocacia Ambiental: Desafios e Perspectivas

R$ 153,00
  COMPRAR
Apreciação da Prova no Processo do Trabalho: Análise Comparada Brasil-Portugal

Apreciação da Prova no Processo do Trabalho: Análise Comparada...

R$ 78,00
  COMPRAR
Estudos de Direito Processual Penal

Estudos de Direito Processual Penal

R$ 140,00
  COMPRAR
Globalização, Trabalho e Sindicatos: A Atuação Sindical como Meio de Promoção do Trabalho Digno

Globalização, Trabalho e Sindicatos: A Atuação Sindical como Meio de...

R$ 73,00
  COMPRAR
Practica Civil e Comercial

Practica Civil e Comercial

R$ 68,00
  COMPRAR
Tributação Ecológica Patrimonial: A Extrafiscalidade Ambiental dos Impostos Imobiliários Brasileiros

Tributação Ecológica Patrimonial: A Extrafiscalidade Ambiental dos...

R$ 79,00
  COMPRAR
Modelo Brasileiro de Precedentes: A Relevância da Fundamentação no Contexto Precedentalista

Modelo Brasileiro de Precedentes: A Relevância da Fundamentação no...

R$ 86,00
  COMPRAR
Os Métodos Autocompositivos e o Exercício de uma Nova Política Jurisdicional: Um Olhar Crítico a Partir da Audiência do Artigo 334 do CPC/15 - PUC/RS

Os Métodos Autocompositivos e o Exercício de uma Nova Política...

R$ 85,00
  COMPRAR
A Articulação entre a Participação Social e a Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na Prevenção de Impactos Socioambientais

A Articulação entre a Participação Social e a Responsabilidade Social...

R$ 95,00
  COMPRAR
Triste Fim de Policarpo Quaresma & O Homem Que Sabia Javanês: Nacionalismo e Estelionato

Triste Fim de Policarpo Quaresma & O Homem Que Sabia Javanês:...

R$ 55,00
  COMPRAR
A Cultura como Garantia do Direito ao Desenvolvimento

A Cultura como Garantia do Direito ao Desenvolvimento

R$ 80,00
  COMPRAR
Sanções e Coações Políticas no Brasil: Degredos, Desterros, Exílios e Deportações

Sanções e Coações Políticas no Brasil: Degredos, Desterros, Exílios...

R$ 86,00
  COMPRAR
O Teatro Religioso no Palco Laico Brasileiro: Religião, Sociedade e Direitos Humanos

O Teatro Religioso no Palco Laico Brasileiro: Religião, Sociedade e...

R$ 83,00
  COMPRAR
Dano Extrapatrimonial: O Reconhecimento no Caso Concreto

Dano Extrapatrimonial: O Reconhecimento no Caso Concreto

R$ 83,00
  COMPRAR
Estatuto da Criança e do Adolescente após 30 Anos: Narrativas, Ressignificados e Projeções

Estatuto da Criança e do Adolescente após 30 Anos: Narrativas,...

R$ 210,00
  COMPRAR
Internet, Pandemia e Ódio: Por que Estamos tão Idiotas?

Internet, Pandemia e Ódio: Por que Estamos tão Idiotas?

R$ 50,00
  COMPRAR
O Caos no Discurso Jurídico: Uma Homenagem a Ricardo Aronne

O Caos no Discurso Jurídico: Uma Homenagem a Ricardo Aronne

R$ 100,00
  COMPRAR
Estatuto da Criança e do Adolescente após 30 Anos: Narrativas, Ressignificados e Projeções Vol. III

Estatuto da Criança e do Adolescente após 30 Anos: Narrativas,...

R$ 75,00
  COMPRAR
Estatuto da Criança e do Adolescente após 30 Anos: Narrativas, Ressignificados e Projeções Vol. II

Estatuto da Criança e do Adolescente após 30 Anos: Narrativas,...

R$ 75,00
  COMPRAR
Estatuto da Criança e do Adolescente após 30 Anos: Narrativas, Ressignificados e Projeções Vol. I

Estatuto da Criança e do Adolescente após 30 Anos: Narrativas,...

R$ 75,00
  COMPRAR
Quanto Vale? Uma Análise Interdisciplinar do Direito sobre as Tragédias de Mariana e Brumadinho

Quanto Vale? Uma Análise Interdisciplinar do Direito sobre as Tragédias...

R$ 90,00
  COMPRAR
Processos Administrativos de Natureza Investigativa e Disciplinar: Teoria e Prática

Processos Administrativos de Natureza Investigativa e Disciplinar: Teoria...

R$ 76,00
  COMPRAR
Lei de Drogas: Comentada Conforme o Pacote Anticrime (Lei n.º 13.964/2019)

Lei de Drogas: Comentada Conforme o Pacote Anticrime (Lei n.º...

R$ 98,00
  COMPRAR
A Função Recursal das Contrarrazões à Apelação e ao Recurso Ordinário: Do CPC/2015 ao Processo do Trabalho

A Função Recursal das Contrarrazões à Apelação e ao Recurso...

R$ 75,00
  COMPRAR
O Direito e as Metamorfoses do Trabalho: Desafios e Perspectivas do Direito do Trabalho em um Cenário de Transformações

O Direito e as Metamorfoses do Trabalho: Desafios e Perspectivas do...

R$ 78,00
  COMPRAR
Direito à Convivência Familiar: Novas Tendências e Desafios Contemporâneos

Direito à Convivência Familiar: Novas Tendências e Desafios...

R$ 82,00
  COMPRAR
O Supremo Tribunal Federal e o Esvanecer dos Direitos Sociais: Leading Cases sobre Trabalho Regulado e Seguridade Social

O Supremo Tribunal Federal e o Esvanecer dos Direitos Sociais: Leading...

R$ 115,00
  COMPRAR
Constituição Federal Anotada - 2ª Edição

Constituição Federal Anotada - 2ª Edição

R$ 85,00
  COMPRAR
Coleção PUC/RS - Área de Concentração: Teoria Geral da Jurisdição e Processo - PPGD PUC-RS

Coleção PUC/RS - Área de Concentração: Teoria Geral da Jurisdição e...

R$ 280,00
  COMPRAR
Hermenêutica Tributária à Luz do Constructivismo Lógico-Semântico: Abordagem analítica das regras de vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária

Hermenêutica Tributária à Luz do Constructivismo Lógico-Semântico:...

R$ 78,00
  COMPRAR
Ensaio Sobre a Dignidade da Pessoa Humana: Da Antiguidade Clássica à Idade Média

Ensaio Sobre a Dignidade da Pessoa Humana: Da Antiguidade Clássica à...

R$ 65,00
  COMPRAR
Embargos de Declaração: Recurso de Saneamento com Função Constitucional

Embargos de Declaração: Recurso de Saneamento com Função...

R$ 112,00
  COMPRAR
Das Razões de Decidir aos Padrões Decisórios: A sincronia entre a fundamentação das decisões e os padrões decisórios vinculantes

Das Razões de Decidir aos Padrões Decisórios: A sincronia entre a...

R$ 85,00
  COMPRAR
Fundamentos Objetivos e o Novo Processo Civil Brasileiro

Fundamentos Objetivos e o Novo Processo Civil Brasileiro

R$ 112,00
  COMPRAR
Democracia 4.0: A Liberdade de Expressão na Sociedade de Dados

Democracia 4.0: A Liberdade de Expressão na Sociedade de Dados

R$ 75,00
  COMPRAR
Juiz de Garantias e Discricionariedade Judicial

Juiz de Garantias e Discricionariedade Judicial

R$ 88,00
  COMPRAR
Entre Mulheres, Lobos e Unicórnios

Entre Mulheres, Lobos e Unicórnios

R$ 36,00
  COMPRAR
Investigações Corporativas e Processo Penal: Uma Análise sobre os limites da Licitude da Prova

Investigações Corporativas e Processo Penal: Uma Análise sobre os...

R$ 85,00
  COMPRAR
Gestão Judiciária e Técnicas do Processo Agregado: Aportes para Aprimoramento da Tutela Jurisdicional Coletiva - PUC/RS

Gestão Judiciária e Técnicas do Processo Agregado: Aportes para...

R$ 83,00
  COMPRAR
Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Reflexões e perspectivas nos 25 anos da Lei n.9.099/1995

Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Reflexões e perspectivas nos 25...

R$ 95,00
  COMPRAR
Coleção Reserva Científica

Coleção Reserva Científica

R$ 212,00
  COMPRAR
Anais do III Congresso dos Direitos da Criança e do Adolescente: 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - Um Diálogo sobre Vulnerabilidades
E-BOOK

Anais do III Congresso dos Direitos da Criança e do Adolescente: 30 Anos...

  VER
Temas Relevantes de Direito Ambiental: Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet

Temas Relevantes de Direito Ambiental: Estudos em homenagem ao Prof. Dr....

R$ 130,00
  COMPRAR
Justiça Restaurativa e Sistema Penal: A experiência da Cidade Autônoma de Buenos Aires, críticas e perspectivas para o Brasil

Justiça Restaurativa e Sistema Penal: A experiência da Cidade Autônoma...

R$ 75,00
  COMPRAR
Teoria Geral da Cognição no Novo Processo Civil

Teoria Geral da Cognição no Novo Processo Civil

R$ 80,00
  COMPRAR
O Segredo de Francisco

O Segredo de Francisco

R$ 42,00
  COMPRAR
Código de Processo Civil do Estado do Maranhão - Versão Comum

Código de Processo Civil do Estado do Maranhão - Versão Comum

R$ 75,00
  COMPRAR
Código de Processo Civil do Estado do Maranhão - Versão Artesanal

Código de Processo Civil do Estado do Maranhão - Versão Artesanal

R$ 180,00
  COMPRAR
Medidas Executivas Atípicas
SEM ESTOQUE

Medidas Executivas Atípicas

R$ 87,00
  VER
Código Penal Anotado - 2ª Edição

Código Penal Anotado - 2ª Edição

R$ 80,00
  COMPRAR
Administração Pública como Litigante Habitual: A Necessária Mudança da Cultura Jurídica de Tratamento dos Conflitos

Administração Pública como Litigante Habitual: A Necessária Mudança...

R$ 85,00
  COMPRAR
Código Tributário Nacional Anotado - 2ª Edição

Código Tributário Nacional Anotado - 2ª Edição

R$ 80,00
  COMPRAR
Análise da Cláusula de Eleição de Foro em Contratos Internacionais que Envolvem Empresas em Recuperação Judicial no Brasil

Análise da Cláusula de Eleição de Foro em Contratos Internacionais que...

R$ 82,00
  COMPRAR
Direito e Sociedade: Discussões Cíveis no Brasil Atual

Direito e Sociedade: Discussões Cíveis no Brasil Atual

R$ 77,00
  COMPRAR
CLT Processual: Comentários à Parte Processual da Consolidação das Leis do Trabalho

CLT Processual: Comentários à Parte Processual da Consolidação das...

R$ 120,00
  COMPRAR
Código de Processo Penal do Estado do Rio Grande do Sul - Versão Artesanal

Código de Processo Penal do Estado do Rio Grande do Sul - Versão...

R$ 180,00
  COMPRAR
Responsabilidade Civil pelo Desamparo aos Pais na Velhice

Responsabilidade Civil pelo Desamparo aos Pais na Velhice

R$ 80,00
  COMPRAR
A Cidade, Espaço de Educação Ambiental

A Cidade, Espaço de Educação Ambiental

R$ 85,00
  COMPRAR
Poder Judiciário e Estado de Direito Limites e Possibilidades para uma Jurisdição Democrática. Vol I e Vol II

Poder Judiciário e Estado de Direito Limites e Possibilidades para uma...

R$ 157,50
  COMPRAR
Poder Judiciário e Estado de Direito Limites e Possibilidades para uma Jurisdição Democrática Vol. II

Poder Judiciário e Estado de Direito Limites e Possibilidades para uma...

R$ 90,00
  COMPRAR
Poder Judiciário e Estado de Direito Limites e Possibilidades para uma Jurisdição Democrática Vol. I

Poder Judiciário e Estado de Direito Limites e Possibilidades para uma...

R$ 85,00
  COMPRAR
Teoria pós Positivista dos Direitos Fundamentais: Dialética entre Economia, Ecologia e Filosofia

Teoria pós Positivista dos Direitos Fundamentais: Dialética entre...

R$ 88,00
  COMPRAR
Debates sobre o Direito Trabalhista Empresarial
SEM ESTOQUE

Debates sobre o Direito Trabalhista Empresarial

  VER
Tutela Jurídica da Pessoa com Deficiência Mental ou Intelectual: Proteção dos Vulneráveis

Tutela Jurídica da Pessoa com Deficiência Mental ou Intelectual:...

R$ 75,00
  COMPRAR
Culpabilidade e Constituição: Dimensão Penal Constitucional da Culpabilidade

Culpabilidade e Constituição: Dimensão Penal Constitucional da...

R$ 92,00
  COMPRAR
Standards de Prova na Perspectiva da Tutela dos Direitos

Standards de Prova na Perspectiva da Tutela dos Direitos

R$ 90,00
  COMPRAR
Regulação e Gás Natural: O Transporte de Gás Natural e os Problemas Concorrenciais Luso-Brasileiros

Regulação e Gás Natural: O Transporte de Gás Natural e os Problemas...

R$ 85,00
  COMPRAR
Diálogos Sobre Educação: Fundamentos Teóricos e Políticas Públicas em uma Perspectiva Multidisciplinar na Educação

Diálogos Sobre Educação: Fundamentos Teóricos e Políticas Públicas...

R$ 75,00
  COMPRAR
Pesquisa com HQS: Como Começar?

Pesquisa com HQS: Como Começar?

R$ 60,00
  COMPRAR
Direito do Estado: Direitos Fundamentais, Democracia e Constituição

Direito do Estado: Direitos Fundamentais, Democracia e Constituição

R$ 110,00
  COMPRAR
Desconsideração da Personalidade Jurídica e Incidente de Desconsideração
SEM ESTOQUE

Desconsideração da Personalidade Jurídica e Incidente de...

  VER
Inclusão da Pessoa com Deficiência uma Análise Sob a Ótica dos Direitos Fundamentais

Inclusão da Pessoa com Deficiência uma Análise Sob a Ótica dos...

R$ 80,00
  COMPRAR
Manual de Soluções Extrajudiciais de Conflitos na Administração Pública

Manual de Soluções Extrajudiciais de Conflitos na Administração...

R$ 95,00
  COMPRAR
Código de Processo Penal do Estado do Rio Grande do Sul - Versão Comum

Código de Processo Penal do Estado do Rio Grande do Sul - Versão Comum

R$ 75,00
  COMPRAR
Desafios do Direito Internacional Contemporâneo: Perspectivas para uma Nova Década - 2ª Edição

Desafios do Direito Internacional Contemporâneo: Perspectivas para uma...

R$ 90,00
  COMPRAR
Escolhas: entre pecados e virtudes

Escolhas: entre pecados e virtudes

R$ 70,00
  COMPRAR
Código de Processo Civil e Commercial do Estado do Espirito Santo - Versão Artesanal

Código de Processo Civil e Commercial do Estado do Espirito Santo -...

R$ 180,00
  COMPRAR
Código de Processo Civil e Commercial do Estado do Espirito Santo - Versão Comum

Código de Processo Civil e Commercial do Estado do Espirito Santo -...

R$ 75,00
  COMPRAR
Litígios Estruturais, Estado de Coisas Inconstitucional e Gestão Democrática do Processo: Um Papel Transformador para o Controle Judicial de Políticas Públicas

Litígios Estruturais, Estado de Coisas Inconstitucional e Gestão...

R$ 80,00
  COMPRAR
Tratado Interdisciplinar de Derechos Fundamentales: Integral Sistémico Aplicativo

Tratado Interdisciplinar de Derechos Fundamentales: Integral Sistémico...

R$ 110,00
  COMPRAR
Conspiração Monarquista
Promoção
26% OFF

Conspiração Monarquista

R$ 60,00 R$ 44,00
  COMPRAR
Coleção Literatura para Juristas

Coleção Literatura para Juristas

R$ 180,00
  COMPRAR
Instrumentos urbanísticos e sua (in)efetividade Vol. II

Instrumentos urbanísticos e sua (in)efetividade Vol. II

R$ 75,00
  COMPRAR
Direito Fundamental de Reunião e Manifestações Populares: Restrições Legais: Possibilidades e Parâmetros

Direito Fundamental de Reunião e Manifestações Populares: Restrições...

R$ 88,00
  COMPRAR
O Agravo Interno no Código de Processo Civil de 2015: Juízo de Admissibilidade e Questões Correlatas

O Agravo Interno no Código de Processo Civil de 2015: Juízo de...

R$ 85,00
  COMPRAR
Direito Urbanístico: Estatuto da Cidade, Plano Diretor Estratégico, Tombamento, Concessão Urbanística

Direito Urbanístico: Estatuto da Cidade, Plano Diretor Estratégico,...

R$ 95,00
  COMPRAR
O Alienista & O Cemitério dos Vivos

O Alienista & O Cemitério dos Vivos

R$ 55,00
  COMPRAR
Código de Processo Penal Anotado - 2º Edição

Código de Processo Penal Anotado - 2º Edição

R$ 80,00
  COMPRAR
Identificação dos Precedentes Judiciais Criacionismo Judicial, Precedentes em Espécie, Força Vinculante, Dificuldades em sua Aplicação e Revisão

Identificação dos Precedentes Judiciais Criacionismo Judicial,...

R$ 90,00
  COMPRAR
Bebê-Doador: Limites e Possibilidades do Negócio Biojurídico

Bebê-Doador: Limites e Possibilidades do Negócio Biojurídico

R$ 75,00
  COMPRAR
Precedentes Judiciais e Unidade do Direito: Análise Comparada Brasil-Alemanha

Precedentes Judiciais e Unidade do Direito: Análise Comparada...

R$ 83,00
  COMPRAR
Os Impactos das Alterações das Leis nas Políticas do Rioprevidência

Os Impactos das Alterações das Leis nas Políticas do Rioprevidência

R$ 70,00
  COMPRAR
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica: Genealogia, Fundamentos e Interpretação

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica: Genealogia,...

R$ 75,00
  COMPRAR
Código do Processo Civl e Commercial do Estado do Rio Grande do Sul - Versão Comum

Código do Processo Civl e Commercial do Estado do Rio Grande do Sul -...

R$ 75,00
  COMPRAR
Coletânea Temas Contemporâneos de Direito Ambiental e Urbanístico

Coletânea Temas Contemporâneos de Direito Ambiental e Urbanístico

R$ 190,00
  COMPRAR
Coletânea Temas Contemporâneos de Direito Ambiental e Urbanístico: O Direito Ambiental no Século XXI

Coletânea Temas Contemporâneos de Direito Ambiental e Urbanístico: O...

R$ 75,00
  COMPRAR
Coletânea Temas Contemporâneos de Direito Ambiental e Urbanístico: Ferramentas para a Garantia do Direito à Cidade Sustentável

Coletânea Temas Contemporâneos de Direito Ambiental e Urbanístico:...

R$ 75,00
  COMPRAR
Coletânea Temas Contemporâneos de Direito Ambiental e Urbanístico: Direito Processual Ambiental

Coletânea Temas Contemporâneos de Direito Ambiental e Urbanístico:...

R$ 75,00
  COMPRAR
Estudos em Direito Imobiliário e Direito Urbanístico Vol. III

Estudos em Direito Imobiliário e Direito Urbanístico Vol. III

R$ 75,00
  COMPRAR
Código do Processo Civl e Commercial do Estado do Rio Grande do Sul - Versão Artesanal

Código do Processo Civl e Commercial do Estado do Rio Grande do Sul -...

R$ 180,00
  COMPRAR
Do acesso à Justiça no Direito das Famílias e Sucessões - Vol. II

Do acesso à Justiça no Direito das Famílias e Sucessões - Vol. II

R$ 95,00
  COMPRAR
O Direito Animal: A Tutela Ético-Jurídica dos Seres Sencientes

O Direito Animal: A Tutela Ético-Jurídica dos Seres Sencientes

R$ 110,00
  COMPRAR
A Experiência de Constituição: O Dever Ontológico e o Hábito Constituindo

A Experiência de Constituição: O Dever Ontológico e o Hábito...

R$ 85,00
  COMPRAR
Discovery e Outros Instrumentos Processuais do Common Law: A Eficiência dos Meios Probatórios na Resolução de Conflitos nas Fases Iniciais do Procedimento Civil (Pre-Suit e Pretrial)

Discovery e Outros Instrumentos Processuais do Common Law: A Eficiência...

R$ 85,00
  COMPRAR
Amicus Curiae no Código de Processo Civil de 2015: Suas Duas Funções - PUC/RS

Amicus Curiae no Código de Processo Civil de 2015: Suas Duas Funções -...

R$ 80,00
  COMPRAR
O Direito no Agronegócio Globalizado

O Direito no Agronegócio Globalizado

R$ 90,00
  COMPRAR
Ditadura Militar e Justiça de Transição

Ditadura Militar e Justiça de Transição

R$ 80,00
  COMPRAR
Direito do trabalho segundo o princípio da valorização do trabalho humano: Reforma Trabalhista de 2017 e as Mudanças de Paradigmas

Direito do trabalho segundo o princípio da valorização do trabalho...

R$ 90,00
  COMPRAR
Processo e Garantia Vol. I

Processo e Garantia Vol. I

R$ 85,00
  COMPRAR
Direito, Processo e Garantia: Estudos em Homenagem a J. J. Calmon de Passos

Direito, Processo e Garantia: Estudos em Homenagem a J. J. Calmon de...

R$ 70,00
  COMPRAR
Democracia e seus Desafios no Século XXI Vol. I

Democracia e seus Desafios no Século XXI Vol. I

R$ 85,00
  COMPRAR
Precedentes Judiciais e Colegialidade: A Reforma no Procedimento Deliberativo dos Tribunais como Pressuposto para uma Efetiva Aplicação dos Institutos

Precedentes Judiciais e Colegialidade: A Reforma no Procedimento...

R$ 80,00
  COMPRAR
Arbitragem e Coisa Julgada

Arbitragem e Coisa Julgada

R$ 75,00
  COMPRAR
Manual de Processo Civil - Volume Único
Promoção
40% OFF

Manual de Processo Civil - Volume Único

R$ 175,00 R$ 105,00
  COMPRAR
Impactos do Código de Processo Civil de 2015 na Advocacia: Projeto Quartas Processuais

Impactos do Código de Processo Civil de 2015 na Advocacia: Projeto...

R$ 100,00
  COMPRAR
Educação e Desenvolvimento: Uma Análise das Decisões do STF sobre o Direito à Educação e sua Relação com o Desenvolvimento Nacional

Educação e Desenvolvimento: Uma Análise das Decisões do STF sobre o...

R$ 85,00
  COMPRAR
Coleção “Grupos de Pesquisas IDCC”

Coleção “Grupos de Pesquisas IDCC”

R$ 250,00
  COMPRAR
Direitos Sociais e Econômicos

Direitos Sociais e Econômicos

R$ 75,00
  COMPRAR
Constituição, Constitucionalismo e Direitos Fundamentais

Constituição, Constitucionalismo e Direitos Fundamentais

R$ 75,00
  COMPRAR
Direitos Fundamentais e as Ciências Criminais

Direitos Fundamentais e as Ciências Criminais

R$ 75,00
  COMPRAR
Precedentes Judiciais no Processo Civil: Estudos Avançados em suas Diversas Perspectivas

Precedentes Judiciais no Processo Civil: Estudos Avançados em suas...

R$ 75,00
  COMPRAR
500 Curiosidades Sobre o Supremo Tribunal Federal: Acontecimentos, Datas, Polêmicas, Debates Acirrados, Sabatinas

500 Curiosidades Sobre o Supremo Tribunal Federal: Acontecimentos, Datas,...

R$ 65,00
  COMPRAR
Novas Tendências do Sistema Financeiro Nacional

Novas Tendências do Sistema Financeiro Nacional

R$ 85,00
  COMPRAR
O Pequeno Príncipe

O Pequeno Príncipe

R$ 35,00
  COMPRAR
Análise de Dicionários e Micropropostas Lexicográficas

Análise de Dicionários e Micropropostas Lexicográficas

R$ 75,00
  COMPRAR
O Fracasso da Prisão: Estrutura de Poder e Desumanização dos Presos no Neoliberalismo

O Fracasso da Prisão: Estrutura de Poder e Desumanização dos Presos no...

R$ 75,00
  COMPRAR
Repercussões Jurídicas do Home Office

Repercussões Jurídicas do Home Office

R$ 73,00
  COMPRAR
Código de Processo Civil Anotado - 2ª Edição

Código de Processo Civil Anotado - 2ª Edição

R$ 90,00
  COMPRAR
Fundamentando Decisões: Uma Doutrina Lógica-Argumentativa

Fundamentando Decisões: Uma Doutrina Lógica-Argumentativa

R$ 80,00
  COMPRAR
Coletânea Questões Atuais dos Negócios Jurídicos à Luz do Biodireito: Discussões Sobre Negócios Biojurídicos

Coletânea Questões Atuais dos Negócios Jurídicos à Luz do Biodireito:...

R$ 180,00
  COMPRAR
Esaú e Jacó: Política e História

Esaú e Jacó: Política e História

R$ 55,00
  COMPRAR
Asilo Político: Discussões Teóricas e Casos Emblemáticos

Asilo Político: Discussões Teóricas e Casos Emblemáticos

R$ 95,00
  COMPRAR
O Conceito de Carta Política na Constituição Federal de 1988: Freios Político-Jurídicos ao Estado de Não-Direito

O Conceito de Carta Política na Constituição Federal de 1988: Freios...

R$ 75,00
  COMPRAR
O Novo Processo Civil Brasileiro: Presente e Futuro

O Novo Processo Civil Brasileiro: Presente e Futuro

R$ 85,00
  COMPRAR
Código do Processo Civil e Commercial do Estado de São Paulo - Versão Artesanal

Código do Processo Civil e Commercial do Estado de São Paulo - Versão...

R$ 180,00
  COMPRAR
Código do Processo Civil e Commercial do Estado de São Paulo - Versão Comum

Código do Processo Civil e Commercial do Estado de São Paulo - Versão...

R$ 75,00
  COMPRAR
Nulidade de Algibeira: A Boa-Fé Processual como Limite à Invalidação de Atos Processuais no Novo código de Processo Civil

Nulidade de Algibeira: A Boa-Fé Processual como Limite à Invalidação...

R$ 78,00
  COMPRAR
Direito Penal Econômico: Administrativização do Direito Penal, Criminal Compliance e Outros Temas Contemporâneos - 2ª Edição

Direito Penal Econômico: Administrativização do Direito Penal, Criminal...

R$ 80,00
  COMPRAR
Coleção Clássicos de Processo Civil em Domínio Público

Coleção Clássicos de Processo Civil em Domínio Público

R$ 292,00
  COMPRAR
Apontamentos Sobre as Formalidades do Processo Civil

Apontamentos Sobre as Formalidades do Processo Civil

R$ 65,00
  COMPRAR
Compendio de Theoria e Pratica do Processo Civil Comparado com o Commercial

Compendio de Theoria e Pratica do Processo Civil Comparado com o...

R$ 65,00
  COMPRAR
Tratado de las Pruebas Judiciales

Tratado de las Pruebas Judiciales

R$ 80,00
  COMPRAR
Doutrina das Acções: Accomodada ào Foro de Portugal

Doutrina das Acções: Accomodada ào Foro de Portugal

R$ 65,00
  COMPRAR
Direito Imobiliário no Cotidiano: Artigos Informativos na Perspectiva Jurídica Prática

Direito Imobiliário no Cotidiano: Artigos Informativos na Perspectiva...

R$ 70,00
  COMPRAR
Relações Obrigacionais Contemporâneas V1 + V2

Relações Obrigacionais Contemporâneas V1 + V2

R$ 155,00
  COMPRAR
Hermenêutica Jurídica à luz da Teoria Streckiana: Estudos em Homenagem ao Professor Lenio Streck

Hermenêutica Jurídica à luz da Teoria Streckiana: Estudos em Homenagem...

R$ 80,00
  COMPRAR
Produção Autônoma de Provas e Processo Comparado: Brasil, Estados Unidos e Inglaterra

Produção Autônoma de Provas e Processo Comparado: Brasil, Estados...

R$ 85,00
  COMPRAR
Comentários ao Código do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul: Lei Estadual Nº 15.434/2020

Comentários ao Código do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul: Lei...

R$ 100,00
  COMPRAR
Coleção Direito Processual em Debate
COLETÂNEA

Coleção Direito Processual em Debate

R$ 422,00
  COMPRAR
Constituição em Tempos de Crise: Princípios, Direitos Fundamentais e Defesa do Estado

Constituição em Tempos de Crise: Princípios, Direitos Fundamentais e...

R$ 75,00
  COMPRAR
Ensaios em homenagem ao professor Omar José Baddauy
SEM ESTOQUE

Ensaios em homenagem ao professor Omar José Baddauy

R$ 0,01
  VER
Duty To Mitigate e Direito Bancário: A Norma de Mitigação Aplicada à Recuperação do Crédito Bancário

Duty To Mitigate e Direito Bancário: A Norma de Mitigação Aplicada à...

R$ 70,00
  COMPRAR
A Democratização da Prova no Processo Civil: Bases Principiológicas e Limites à Busca da Verdade

A Democratização da Prova no Processo Civil: Bases Principiológicas e...

R$ 80,00
  COMPRAR
Direitos Humanos e Construção da Democracia: Contribuições Teóricas

Direitos Humanos e Construção da Democracia: Contribuições Teóricas

R$ 100,00
  COMPRAR
A Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal: Um Estudo Empírico da Recalcitrância Judicial

A Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal: Um Estudo...

R$ 80,00
  COMPRAR
Francisco de Paula Baptista: Vida e Obra do Maior Processualista do Império

Francisco de Paula Baptista: Vida e Obra do Maior Processualista do...

R$ 80,00
  COMPRAR
Cédula de Produto Rural: Mercados Agrícolas e Financiamento da Produção

Cédula de Produto Rural: Mercados Agrícolas e Financiamento da...

R$ 95,00
  COMPRAR
Direito e Ciências Criminais: Estudos sobre o limite humano

Direito e Ciências Criminais: Estudos sobre o limite humano

R$ 70,00
  COMPRAR
Geraldo Ataliba: releitura da obra de um gênio

Geraldo Ataliba: releitura da obra de um gênio

R$ 80,00
  COMPRAR
Dom Casmurro

Dom Casmurro

R$ 55,00
  COMPRAR
David Hume Contra Os Contratualistas De Seu Tempo

David Hume Contra Os Contratualistas De Seu Tempo

R$ 80,00
  COMPRAR
A Constatação Prévia nos Processos de Recuperação Judicial de Empresas

A Constatação Prévia nos Processos de Recuperação Judicial de...

R$ 80,00
  COMPRAR
Contos Subversivos

Contos Subversivos

R$ 50,00
  COMPRAR
Proteção De Dados Pessoais Nas Relações De Emprego: A Prevenção da Empresa Depois da LGPD

Proteção De Dados Pessoais Nas Relações De Emprego: A Prevenção da...

R$ 80,00
  COMPRAR
Relações Obrigacionais Contemporâneas – VOL. II

Relações Obrigacionais Contemporâneas – VOL. II

R$ 75,00
  COMPRAR
Fiscalização de obrigações trabalhistas e gestão contratual: o lado social das contratações sustentáveis

Fiscalização de obrigações trabalhistas e gestão contratual: o lado...

R$ 80,00
  COMPRAR
Consenso na Advocacia Pública Municipal: Pesquisa Empírica sobre Culturas e Práticas

Consenso na Advocacia Pública Municipal: Pesquisa Empírica sobre...

R$ 80,00
  COMPRAR
Direito em foco: atualidades jurídicas

Direito em foco: atualidades jurídicas

R$ 75,00
  COMPRAR
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo de Medicamentos

Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo de Medicamentos

R$ 80,00
  COMPRAR
Educação na diversidade para a cidadania

Educação na diversidade para a cidadania

R$ 70,00
  COMPRAR
Estados privados: o real papel das empresas multinacionais no mundo atual

Estados privados: o real papel das empresas multinacionais no mundo atual

R$ 75,00
  COMPRAR
Quem guarda o guardião da Constituição? fundamentos da justiça constitucional a partir do debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt

Quem guarda o guardião da Constituição? fundamentos da justiça...

R$ 80,00
  COMPRAR
Regime Jurídico de Aplicação das Medidas Coercitivas Atípicas do Art. 139, IV, do CPC

Regime Jurídico de Aplicação das Medidas Coercitivas Atípicas do Art....

R$ 85,00
  COMPRAR
Contexto Jurídico das Relações Familiares no Brasil

Contexto Jurídico das Relações Familiares no Brasil

R$ 75,00
  COMPRAR
Código do Processo do Estado da Bahia - VERSÃO COM ENCADERNAÇÃO ARTESANAL

Código do Processo do Estado da Bahia - VERSÃO COM ENCADERNAÇÃO...

R$ 180,00
  COMPRAR
Código do Processo do Estado da Bahia - VERSÃO COMUM

Código do Processo do Estado da Bahia - VERSÃO COMUM

R$ 75,00
  COMPRAR
Coletânea Faculdades Londrina
Coletânea

Coletânea Faculdades Londrina

R$ 315,00
  COMPRAR
O mercado fast-food do ensino jurídico brasileiro : análise econômica do direito e a eficiência das políticas públicas

O mercado fast-food do ensino jurídico brasileiro : análise econômica...

R$ 80,00
  COMPRAR
Dignidade e trabalho: inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

Dignidade e trabalho: inclusão da pessoa com deficiência no mercado de...

R$ 55,00
  COMPRAR
Dignidade e direitos humanos fundamentais

Dignidade e direitos humanos fundamentais

R$ 50,00
  COMPRAR
Coculpabilidade no Brasil sob a ótica das ciências criminais: vulnerabilidade social no juízo de reprovação penal

Coculpabilidade no Brasil sob a ótica das ciências criminais:...

R$ 75,00
  COMPRAR
Um toque de emoção - Penso, logo amo!

Um toque de emoção - Penso, logo amo!

R$ 80,00
  COMPRAR
Comércio Exterior em tempos de Covid-19

Comércio Exterior em tempos de Covid-19

R$ 50,00
  COMPRAR
Direito, Processo e Jurisdição: o poder judiciário em perspectiva

Direito, Processo e Jurisdição: o poder judiciário em perspectiva

R$ 85,00
  COMPRAR
Revista Brasileira de Direito do Agronegócio – RBDAgro - V.3, 1º semestre/2020

Revista Brasileira de Direito do Agronegócio – RBDAgro - V.3, 1º...

R$ 80,00
  COMPRAR
Desafios do direito internacional contemporâneo: perspectivas para uma nova década

Desafios do direito internacional contemporâneo: perspectivas para uma...

R$ 80,00
  COMPRAR
Produção antecipada da prova: questões relevantes e aspectos polêmicos - 3.ª Edição

Produção antecipada da prova: questões relevantes e aspectos polêmicos...

R$ 130,00
  COMPRAR
Contratações públicas sustentáveis: crítica da norma pura e caminho da transformação

Contratações públicas sustentáveis: crítica da norma pura e caminho...

R$ 75,00
  COMPRAR
Direitos humanos e contemporaneidade: estudos em homenagem aos 60 anos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Direitos humanos e contemporaneidade: estudos em homenagem aos 60 anos da...

R$ 80,00
  COMPRAR
Você é o que você sente + Claraboia + Cronicando

Você é o que você sente + Claraboia + Cronicando

R$ 145,00
  COMPRAR
Manual do autoritarismo: direito e política

Manual do autoritarismo: direito e política

R$ 75,00
  COMPRAR
Estudos em Direito Imobiliário e Direito Urbanístico - Vol. I, Vol. II, Vol. III

Estudos em Direito Imobiliário e Direito Urbanístico - Vol. I, Vol. II,...

R$ 160,00
  COMPRAR
Funções da Polícia Judiciária no Processo Penal Brasileiro: O Papel do Delegado de Polícia na Efetivação de Direitos Fundamentais + Rede de Proteção: A Polícia Militar Junto as Redes de Proteção aos Grupos em Situação de Vulnerabilidade Social

Funções da Polícia Judiciária no Processo Penal Brasileiro: O Papel do...

R$ 150,00
  COMPRAR
Agronegócio, sustentabilidade e a Agenda 2030: a relação entre economia verde, Código Florestal e poder judiciário

Agronegócio, sustentabilidade e a Agenda 2030: a relação entre economia...

R$ 90,00
  COMPRAR
Agronegócio, Direito e a Interdisciplinaridade do Setor + Certificado de Recebíveis do Agronegócio: Os Sistemas Agroindustriais e o Mercado de Capitais

Agronegócio, Direito e a Interdisciplinaridade do Setor + Certificado de...

R$ 170,00
  COMPRAR
A Mulher nas Eleições Brasileiras e a (In)Efetividade da Cota de Gênero Eleitoral + Inelegibilidade e Improbidade: A Inelegibilidade Fundada na Decisão de Ação de Improbidade Administrativa

A Mulher nas Eleições Brasileiras e a (In)Efetividade da Cota de Gênero...

R$ 150,00
  COMPRAR
Superação de Precedentes: Da Necessária Via Processual e o Uso da Reclamação para Superar e Interpretar Precedentes + Processo Civil, Direitos Fundamentais Processuais e Desenvolvimento: Flexos e Reflexos de uma Relação

Superação de Precedentes: Da Necessária Via Processual e o Uso da...

R$ 165,00
  COMPRAR
Coletânea Gaio Júnior
COLETÂNEA

Coletânea Gaio Júnior

R$ 355,00
  COMPRAR
Coleção Códigos Estaduais Brasileiros de Processo Civil - Versão Comum
COLETÂNEA

Coleção Códigos Estaduais Brasileiros de Processo Civil - Versão Comum

R$ 770,00
  COMPRAR
Coletivização e Unidade do Direito I + Coletivização e Unidade do Direito II
COLETÂNEA

Coletivização e Unidade do Direito I + Coletivização e Unidade do...

R$ 280,00
  COMPRAR
CLT - Consolidação das Leis do Trabalho Anotada + Direito Processual do Trabalho e a Ordem Econômica: Reforma Trabalhista e o Direito Fundamental de Acesso à Justiça

CLT - Consolidação das Leis do Trabalho Anotada + Direito Processual do...

R$ 210,00
  COMPRAR
Óbices à efetividade dos direitos políticos no Brasil: reflexos na democracia brasileira

Óbices à efetividade dos direitos políticos no Brasil: reflexos na...

R$ 75,00
  COMPRAR
Inelegibilidade e improbidade: a inelegibilidade fundada na decisão de ação de improbidade administrativa

Inelegibilidade e improbidade: a inelegibilidade fundada na decisão de...

R$ 75,00
  COMPRAR
Funções da polícia judiciária no processo penal brasileiro: o papel do delegado de polícia na efetivação de direitos fundamentais

Funções da polícia judiciária no processo penal brasileiro: o papel do...

R$ 75,00
  COMPRAR
Quem quer estudar melhor? metodologias para um estudo proveitoso

Quem quer estudar melhor? metodologias para um estudo proveitoso

R$ 75,00
  COMPRAR
Processo civil, direitos fundamentais processuais e desenvolvimento: flexos e reflexos de uma relação

Processo civil, direitos fundamentais processuais e desenvolvimento:...

R$ 80,00
  COMPRAR
Animais de estimação e a proteção do direito de família: senciência e afeto

Animais de estimação e a proteção do direito de família: senciência...

R$ 75,00
  COMPRAR
Rede de proteção: a polícia militar junto às redes de proteção aos grupos em situação de vulnerabilidade social

Rede de proteção: a polícia militar junto às redes de proteção aos...

R$ 75,00
  COMPRAR
Código de Processo Civil do Distrito Federal - Versão Comum

Código de Processo Civil do Distrito Federal - Versão Comum

R$ 75,00
  COMPRAR
Código de Processo Civil do Distrito Federal - Versão encadernação artesanal

Código de Processo Civil do Distrito Federal - Versão encadernação...

R$ 180,00
  COMPRAR
Democracia e direitos fundamentais: reflexões críticas a partir da (in)tolerância

Democracia e direitos fundamentais: reflexões críticas a partir da...

R$ 80,00
  COMPRAR
Superação de precedentes: da necessária via processual e o uso da reclamação para superar e interpretar precedentes

Superação de precedentes: da necessária via processual e o uso da...

R$ 85,00
  COMPRAR
O direito: Entre o modelo político da lex e o paradigma sapiencial do ius

O direito: Entre o modelo político da lex e o paradigma sapiencial do ius

R$ 78,00
  COMPRAR
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO RBDAGRO - V.1 V. 2 V.3 E V.4
COLETÂNEA

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO RBDAGRO - V.1 V. 2 V.3 E V.4

R$ 272,00
  COMPRAR
Concentração econômica da Televisão: a ressignificação do discurso do ódio no Brasil

Concentração econômica da Televisão: a ressignificação do discurso...

R$ 80,00
  COMPRAR
A mulher nas eleições brasileiras e a (in)efetividade da cota de gênero eleitoral

A mulher nas eleições brasileiras e a (in)efetividade da cota de gênero...

R$ 75,00
  COMPRAR
Direito e Economia: o trabalho e o tributo no Brasil

Direito e Economia: o trabalho e o tributo no Brasil

R$ 70,00
  COMPRAR
Heavy Metal e Criminologia

Heavy Metal e Criminologia

R$ 125,00
  COMPRAR
Questões atuais dos negócios jurídicos à luz do biodireito: discussões sobre negócios biojurídicos - Vol. II

Questões atuais dos negócios jurídicos à luz do biodireito:...

R$ 70,00
  COMPRAR
Standards de prova no processo civil

Standards de prova no processo civil

R$ 85,00
  COMPRAR
Código de Processo Civil do Estado do Paraná - Versão comum

Código de Processo Civil do Estado do Paraná - Versão comum

R$ 75,00
  COMPRAR
Código de Processo Civil do Estado do Paraná - Versão com encadernação artesanal

Código de Processo Civil do Estado do Paraná - Versão com...

R$ 180,00
  COMPRAR
Código de Processo Civil do Estado de Minas Gerais - Versão comum

Código de Processo Civil do Estado de Minas Gerais - Versão comum

R$ 75,00
  COMPRAR
Código de Processo Civil do Estado de Minas Gerais - Versão com encadernação artesanal

Código de Processo Civil do Estado de Minas Gerais - Versão com...

R$ 180,00
  COMPRAR
A pesquisa como método de autonomização discente para um ensino jurídico de qualidade

A pesquisa como método de autonomização discente para um ensino...

R$ 75,00
  COMPRAR
Reclamação Constitucional: do comando judicial aos precedentes

Reclamação Constitucional: do comando judicial aos precedentes

R$ 80,00
  COMPRAR
Decisão judicial e fundamentação: novos horizontes?

Decisão judicial e fundamentação: novos horizontes?

R$ 85,00
  COMPRAR
Direito contratual contemporâneo - Vol. II

Direito contratual contemporâneo - Vol. II

R$ 85,00
  COMPRAR
Comunicação, democracia e governo na América Latina: histórias e perspectivas
E-BOOK

Comunicação, democracia e governo na América Latina: histórias e...

  VER
Teorias do Processo: dos Clássicos aos Contemporâneos - Vol. I, Vol. II e Vol. III
COLETÂNEA

Teorias do Processo: dos Clássicos aos Contemporâneos - Vol. I, Vol. II...

R$ 255,00
  COMPRAR
Anais do II Simpósio de direitos sociais: desenvolvimento, orçamento e teto de gastos
E-BOOK

Anais do II Simpósio de direitos sociais: desenvolvimento, orçamento e...

  VER
Neutralidade fiscal - tributação e livre concorrência

Neutralidade fiscal - tributação e livre concorrência

R$ 75,00
  COMPRAR
Saneamento do processo: a decisão de saneamento e sua funcionalidade no processo civil brasileiro

Saneamento do processo: a decisão de saneamento e sua funcionalidade no...

R$ 85,00
  COMPRAR
Direito e humanidades: reflexões jurídicas a partir das ciências humanas

Direito e humanidades: reflexões jurídicas a partir das ciências...

R$ 130,00
  COMPRAR
Direito e religião: estudos iniciais

Direito e religião: estudos iniciais

R$ 75,00
  COMPRAR
Código Florestal comentado: manual jurídico e aplicação prática

Código Florestal comentado: manual jurídico e aplicação prática

R$ 85,00
  COMPRAR
Temas contemporâneos de direito constitucional

Temas contemporâneos de direito constitucional

R$ 80,00
  COMPRAR
Crianças e adolescentes refugiados: políticas públicas de integração

Crianças e adolescentes refugiados: políticas públicas de integração

R$ 80,00
  COMPRAR
A autonomia do direito e os limites da jurisdição

A autonomia do direito e os limites da jurisdição

R$ 85,00
  COMPRAR
ANAIS DO II SEMINÁRIO GOVERNANÇA, COMPLIANCE E CIDADANIA
E-BOOK

ANAIS DO II SEMINÁRIO GOVERNANÇA, COMPLIANCE E CIDADANIA

  VER
Os recursos no processo penal e a reformatio in pejus: um estudo sobre os direitos do réu perante os tribunais

Os recursos no processo penal e a reformatio in pejus: um estudo sobre os...

R$ 90,00
  COMPRAR
Criminalização da negação do holocausto no direito penal brasileiro

Criminalização da negação do holocausto no direito penal brasileiro

R$ 80,00
  COMPRAR
Teoria da decisão judicial: influências das posições jusfilosóficas no cenário jurídico-político brasileiro

Teoria da decisão judicial: influências das posições jusfilosóficas...

R$ 70,00
  COMPRAR
A necessidade de um instrumento complementar ao RGPS

A necessidade de um instrumento complementar ao RGPS

R$ 70,00
  COMPRAR
Pessoas invisíveis: prevenção e combate ao tráfico interno e internacional de seres humanos
E-BOOK

Pessoas invisíveis: prevenção e combate ao tráfico interno e...

  VER
Direitos sociais constitucionais: realidade e perspectivas

Direitos sociais constitucionais: realidade e perspectivas

R$ 80,00
  COMPRAR
Coletivização e unidade do direito - Vol. II

Coletivização e unidade do direito - Vol. II

R$ 180,00
  COMPRAR
Teorias do Processo: dos Clássicos aos Contemporâneos - Vol. II

Teorias do Processo: dos Clássicos aos Contemporâneos - Vol. II

R$ 100,00
  COMPRAR
Revista Brasileira de Direito do Agronegócio – RBDAGRO -V.2, 2º Semestre/2019

Revista Brasileira de Direito do Agronegócio – RBDAGRO -V.2, 2º...

R$ 80,00
  COMPRAR
Estabilidade jurídica e desenvolvimento sustentável: coisa julgada e sustentabilidade

Estabilidade jurídica e desenvolvimento sustentável: coisa julgada e...

R$ 70,00
  COMPRAR
Estabilização da tutela antecipada: um estudo pragmático

Estabilização da tutela antecipada: um estudo pragmático

R$ 80,00
  COMPRAR
Réquiem às medidas judiciais atípicas nas execuções pecuniárias + História do Processo
COLETÂNEA
SEM ESTOQUE

Réquiem às medidas judiciais atípicas nas execuções pecuniárias +...

R$ 160,00
  VER
Serão micro e pequenas empresas para sempre? desafios para o Brasil

Serão micro e pequenas empresas para sempre? desafios para o Brasil

R$ 70,00
  COMPRAR
Regulação econômica: o papel do Banco Central do Brasil para o desenvolvimento econômico e social

Regulação econômica: o papel do Banco Central do Brasil para o...

R$ 70,00
  COMPRAR
Teatro dos Esquecidos

Teatro dos Esquecidos

R$ 65,00
  COMPRAR
Do acesso à justiça no direito das famílias e sucessões

Do acesso à justiça no direito das famílias e sucessões

R$ 85,00
  COMPRAR
Coleção Códigos Anotados

Coleção Códigos Anotados

R$ 352,00
  COMPRAR
CLT - Consolidação das leis do trabalho anotada

CLT - Consolidação das leis do trabalho anotada

R$ 130,00
  COMPRAR
Código Civil Anotado

Código Civil Anotado

R$ 70,00
  COMPRAR
Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Anotados

Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...

R$ 50,00
  COMPRAR
Réquiem às medidas judiciais atípicas nas execuções pecuniárias

Réquiem às medidas judiciais atípicas nas execuções pecuniárias

R$ 70,00
  COMPRAR
Você é o que você sente

Você é o que você sente

R$ 45,00
  COMPRAR
Tributos mundiais: o poder supranacional de tributação

Tributos mundiais: o poder supranacional de tributação

R$ 50,00
  COMPRAR
Teorias do Processo: Dos Clássicos aos Contemporâneos Vol I

Teorias do Processo: Dos Clássicos aos Contemporâneos Vol I

R$ 100,00
  COMPRAR
Temas de direito imobiliário e responsabilidade civil

Temas de direito imobiliário e responsabilidade civil

R$ 75,00
  COMPRAR
Temas contemporâneos de direito civil

Temas contemporâneos de direito civil

R$ 50,00
  COMPRAR
Temas Atuais do Direito à Luz do Constructivismo Lógico-Semântico

Temas Atuais do Direito à Luz do Constructivismo Lógico-Semântico

R$ 80,00
  COMPRAR
Temas atuais de direito público: estudos em homenagem ao professor Toshio Mukai
E-BOOK
SEM ESTOQUE

Temas atuais de direito público: estudos em homenagem ao professor Toshio...

R$ 190,00
  VER
Súmulas do STJ em Matéria Ambiental Comentadas: um olhar contemporâneo do direito ambiental no judiciário

Súmulas do STJ em Matéria Ambiental Comentadas: um olhar contemporâneo...

R$ 80,00
  COMPRAR
Síndrome de Burnout: uma involução do trabalho humano que pode ser indenizado

Síndrome de Burnout: uma involução do trabalho humano que pode ser...

R$ 75,00
  COMPRAR
Revista do instituto brasileiro de direito penal econômico – V.2, 2018

Revista do instituto brasileiro de direito penal econômico – V.2, 2018

R$ 70,00
  COMPRAR
Revista Brasileira de Direito do Agronegócio – RBDAGRO -V.1, 1º Semestre/2019

Revista Brasileira de Direito do Agronegócio – RBDAGRO -V.1, 1º...

R$ 80,00
  COMPRAR
Relações obrigacionais contemporâneas

Relações obrigacionais contemporâneas

R$ 80,00
  COMPRAR
Regime dos bens públicos: técnica e atuação do Estado na efetivação do direito à moradia

Regime dos bens públicos: técnica e atuação do Estado na efetivação...

R$ 65,00
  COMPRAR
Recursos em espécie no Código de Processo Civil: estudos avançados sobre o sistema recursal civil brasileiro – 2.ª edição

Recursos em espécie no Código de Processo Civil: estudos avançados...

R$ 50,00
  COMPRAR
Questões atuais dos negócios jurídicos à luz do biodireito: discussões sobre negócios biojurídicos Vol. I

Questões atuais dos negócios jurídicos à luz do biodireito:...

R$ 60,00
  COMPRAR
Quando migrar é a última alternativa: o refúgio por questões de gênero

Quando migrar é a última alternativa: o refúgio por questões de...

R$ 85,00
  COMPRAR
Produção antecipada da prova: questões relevantes e aspectos polêmicos – 2.ª edição
SEM ESTOQUE

Produção antecipada da prova: questões relevantes e aspectos polêmicos...

R$ 80,00
  VER
Processo e liberdade: estudos em homenagem a Eduardo José da Fonseca Costa

Processo e liberdade: estudos em homenagem a Eduardo José da Fonseca...

R$ 150,00
  COMPRAR
Princípios constitucionais da administração pública: teoria e prática

Princípios constitucionais da administração pública: teoria e prática

R$ 65,00
  COMPRAR
Perspectivas atuais do sistema de justiça e novos desafios do direito brasileiro: estudos interdisciplinares

Perspectivas atuais do sistema de justiça e novos desafios do direito...

R$ 75,00
  COMPRAR
Prática pedagógica: decisões de múltiplas conexões

Prática pedagógica: decisões de múltiplas conexões

R$ 65,00
  COMPRAR
Principais inovações do novo código de processo civil – 2.ª edição

Principais inovações do novo código de processo civil – 2.ª edição

R$ 80,00
  COMPRAR
Opção de compra

Opção de compra

R$ 75,00
  COMPRAR
Pacto de San Jose da Costa Rica: uma análise sobre a efetividade dos direitos humanos no Brasil

Pacto de San Jose da Costa Rica: uma análise sobre a efetividade dos...

R$ 85,00
  COMPRAR
Participação política como exercício da cidadania

Participação política como exercício da cidadania

R$ 70,00
  COMPRAR
O ICMS como instrumento de indução ao consumo sustentável

O ICMS como instrumento de indução ao consumo sustentável

R$ 80,00
  COMPRAR
O impeachment na Constituição Federal de 1988: de Sarney a Temer

O impeachment na Constituição Federal de 1988: de Sarney a Temer

R$ 60,00
  COMPRAR
O Ordenamento jurídico, o poder e a economia: instrumentalidade a priori e racionalidade a posteriori – 2.ª edição

O Ordenamento jurídico, o poder e a economia: instrumentalidade a priori...

R$ 65,00
  COMPRAR
O Direito Agrário nos 30 anos da Constituição de 1988
SEM ESTOQUE

O Direito Agrário nos 30 anos da Constituição de 1988

R$ 60,00
  VER
O direito internacional do trabalho e a globalização: perspectivas de controle social sobre o livre-comércio

O direito internacional do trabalho e a globalização: perspectivas de...

R$ 70,00
  COMPRAR
O Discurso Econômico do Direito

O Discurso Econômico do Direito

R$ 48,00
  COMPRAR
Lei de arbitragem e lei de mediação anotadas

Lei de arbitragem e lei de mediação anotadas

R$ 50,00
  COMPRAR
Mistanásia: responsabilidade estatal e o acesso à saúde

Mistanásia: responsabilidade estatal e o acesso à saúde

R$ 72,00
  COMPRAR
Negócios jurídicos contemporâneos

Negócios jurídicos contemporâneos

R$ 80,00
  COMPRAR
História do Processo
SEM ESTOQUE

História do Processo

R$ 90,00
  VER
Incidente de resolução de demandas repetitivas

Incidente de resolução de demandas repetitivas

R$ 75,00
  COMPRAR
Judicialização da saúde: solução ou parte do problema?

Judicialização da saúde: solução ou parte do problema?

R$ 75,00
  COMPRAR
Estudos hermenêuticos em homenagem ao Profº Dr. Lenio Streck

Estudos hermenêuticos em homenagem ao Profº Dr. Lenio Streck

R$ 90,00
  COMPRAR
Filosofia do direito – 2.ª edição
SEM ESTOQUE

Filosofia do direito – 2.ª edição

R$ 80,00
  VER
Filosofia do direito – 3.ª edição

Filosofia do direito – 3.ª edição

R$ 80,00
  COMPRAR
Estudos em comemoração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Estudos em comemoração aos 70 anos da Declaração Universal dos...

R$ 50,00
  COMPRAR
Estudos em direito imobiliário e direito urbanístico – Vol. II

Estudos em direito imobiliário e direito urbanístico – Vol. II

R$ 55,00
  COMPRAR
Estudos em direito imobiliário e em direito urbanístico - Vol. I

Estudos em direito imobiliário e em direito urbanístico - Vol. I

R$ 55,00
  COMPRAR
Direito processual do trabalho e a ordem econômica: reforma trabalhista e o direito fundamental de acesso à justiça

Direito processual do trabalho e a ordem econômica: reforma trabalhista e...

R$ 80,00
  COMPRAR
Educação Inclusiva e a Dignidade da Pessoa Humana

Educação Inclusiva e a Dignidade da Pessoa Humana

R$ 65,00
  COMPRAR
Estado e economia no Brasil: estudos em homenagem ao Professor Felipe Chiarello de Souza Pinto

Estado e economia no Brasil: estudos em homenagem ao Professor Felipe...

R$ 80,00
  COMPRAR
Direito processual civil. Diálogos Brasil-Portugal

Direito processual civil. Diálogos Brasil-Portugal

R$ 100,00
  COMPRAR
Direito Penal Econômico

Direito Penal Econômico

R$ 70,00
  COMPRAR
Direito previdenciário: atualidades e tendências

Direito previdenciário: atualidades e tendências

R$ 75,00
  COMPRAR
Direito no Egito: uma análise da formação do direito no Egito antigo e sua comparação com os dias atuais

Direito no Egito: uma análise da formação do direito no Egito antigo e...

R$ 50,00
  COMPRAR
Direito internacional em evidência – Vol. II

Direito internacional em evidência – Vol. II

R$ 70,00
  COMPRAR
Direito internacional em evidência

Direito internacional em evidência

R$ 60,00
  COMPRAR
Direito e linguagem: a Constituição e 1988

Direito e linguagem: a Constituição e 1988

R$ 75,00
  COMPRAR
Direito contratual contemporâneo

Direito contratual contemporâneo

R$ 75,00
  COMPRAR
Direito civil: obrigações

Direito civil: obrigações

R$ 72,00
  COMPRAR
Direito aplicado ao agronegócio: uma abordagem multidisciplinar – 2.ª edição
SEM ESTOQUE

Direito aplicado ao agronegócio: uma abordagem multidisciplinar – 2.ª...

R$ 90,00
  VER
Direito aplicado ao agronegócio – 1.ª edição
SEM ESTOQUE

Direito aplicado ao agronegócio – 1.ª edição

R$ 90,00
  VER
Direito Ambiental Internacional: Regime Jurídico das Águas Subterrâneas Transfronteiriças e o Aquífero Guarani

Direito Ambiental Internacional: Regime Jurídico das Águas Subterrâneas...

R$ 55,00
  COMPRAR
Direito ambiental e os 30 anos da Constituição de 1988

Direito ambiental e os 30 anos da Constituição de 1988

R$ 98,00
  COMPRAR
Direito agrário e direito do agronegócio: estudos em homenagem à doutora Maria Cecília Ladeira de Almeida

Direito agrário e direito do agronegócio: estudos em homenagem à...

R$ 95,00
  COMPRAR
Despatrimonialização do direito privado: a pessoa como centro do ordenamento jurídico

Despatrimonialização do direito privado: a pessoa como centro do...

R$ 50,00
  COMPRAR
Cronicando

Cronicando

R$ 55,00
  COMPRAR
Crimes comissivos omissivos: uma análise axiológica

Crimes comissivos omissivos: uma análise axiológica

R$ 50,00
  COMPRAR
Conversas com Grandes Advogados de Londrina

Conversas com Grandes Advogados de Londrina

R$ 65,00
  COMPRAR
Contexto jurídico das novas famílias do século XXI

Contexto jurídico das novas famílias do século XXI

R$ 60,00
  COMPRAR
Contexto jurídico das novas famílias do século XXI – Vol. II

Contexto jurídico das novas famílias do século XXI – Vol. II

R$ 70,00
  COMPRAR
Controle social a partir dos municípios: o acesso à informação como pressuposto da participação cidadã

Controle social a partir dos municípios: o acesso à informação como...

R$ 60,00
  COMPRAR
Constituição Federal 30 anos: há o que comemorar?

Constituição Federal 30 anos: há o que comemorar?

R$ 95,00
  COMPRAR
Constituição Federal Anotada

Constituição Federal Anotada

R$ 70,00
  COMPRAR
Coletivização e unidade do direito

Coletivização e unidade do direito

R$ 100,00
  COMPRAR
Código Tributário Nacional Anotado

Código Tributário Nacional Anotado

R$ 70,00
  COMPRAR
Código Penal Anotado

Código Penal Anotado

R$ 65,00
  COMPRAR
Código de Processo Penal Anotado

Código de Processo Penal Anotado

R$ 65,00
  COMPRAR
Código de Processo Civil Anotado
SEM ESTOQUE

Código de Processo Civil Anotado

R$ 90,00
  VER
Claraboia

Claraboia

R$ 45,00
  COMPRAR
Certificado de recebíveis do agronegócio: os sistemas agroindustriais e o mercado de capitais

Certificado de recebíveis do agronegócio: os sistemas agroindustriais e...

R$ 80,00
  COMPRAR
Assimetrias globais no direito internacional contemporâneo - 2.ª Edição

Assimetrias globais no direito internacional contemporâneo - 2.ª...

R$ 60,00
  COMPRAR
Assimetrias globais no direito internacional contemporâneo – 1.ª edição
SEM ESTOQUE

Assimetrias globais no direito internacional contemporâneo – 1.ª...

R$ 60,00
  VER
Aspectos atuais do direito empresarial: estudos sobre direito do agronegócio, bancário, infraestrutura, mercado de capitais, societário e tributário

Aspectos atuais do direito empresarial: estudos sobre direito do...

R$ 85,00
  COMPRAR
Alumni e endowment: atuação jurídico-institucional de universidades brasileiras na captação de recursos destinados ao financiamento da educação superior

Alumni e endowment: atuação jurídico-institucional de universidades...

R$ 65,00
  COMPRAR
Agronegócio, direito e a interdisciplinaridade do setor

Agronegócio, direito e a interdisciplinaridade do setor

R$ 95,00
  COMPRAR
Acidentes de trânsito: responsabilidade civil e danos decorrentes – 4.ª edição

Acidentes de trânsito: responsabilidade civil e danos decorrentes –...

R$ 90,00
  COMPRAR
Acidentes de trânsito: responsabilidade civil e danos decorrentes – 3.ª edição
SEM ESTOQUE

Acidentes de trânsito: responsabilidade civil e danos decorrentes –...

R$ 55,00
  VER
Acesso à Água Potável

Acesso à Água Potável

R$ 50,00
  COMPRAR
A prova no processo civil: principais inovações e aspectos contraditórios

A prova no processo civil: principais inovações e aspectos...

R$ 65,00
  COMPRAR
A Prova no Processo Civil – 2.ª edição
SEM ESTOQUE

A Prova no Processo Civil – 2.ª edição

R$ 50,00
  VER
A preempção como instrumento jurídico: tutela do direito fundamental ao meio ambiente

A preempção como instrumento jurídico: tutela do direito fundamental ao...

R$ 60,00
  COMPRAR
A gestão democrática na escola e a organização do trabalho pedagógico

A gestão democrática na escola e a organização do trabalho pedagógico

R$ 60,00
  COMPRAR
A democracia social global e o enfrentamento da crise democrática

A democracia social global e o enfrentamento da crise democrática

R$ 90,00
  COMPRAR
A conformação do procedimento no processo civil: da ordinariedade aos negócios jurídicos processuais

A conformação do procedimento no processo civil: da ordinariedade aos...

R$ 75,00
  COMPRAR
A cláusula resolutiva expressa em contratos de compra e venda de bens imóveis: uma visão civil-constitucional

A cláusula resolutiva expressa em contratos de compra e venda de bens...

R$ 78,00
  COMPRAR
30 anos da Constituição cidadã: desafios e perspectivas

30 anos da Constituição cidadã: desafios e perspectivas

R$ 75,00
  COMPRAR