O Envelhecer na Era Digital: Educação, Inclusão Digital e a Proteção dos Direitos da Personalidade da Pessoa Idosa

A acelerada transformação digital remodelou as formas de comunicação, de acesso à informação e de exercício da cidadania. No entanto, para milhões de pessoas idosas, a digitalização de serviços públicos e privados representa não apenas um avanço tecnológico, mas também um novo fator de vulnerabilidade e exclusão. Em O envelhecer na era digital: Educação, inclusão digital e a proteção dos direitos da personalidade da pessoa idosa, a autora analisa os impactos das tecnologias digitais sobre a vida da pessoa idosa, demonstrando como a exclusão digital pode comprometer direitos fundamentais, a autonomia, a dignidade e o pleno exercício da cidadania. A obra examina questões relacionadas ao acesso à informação, à proteção de dados pessoais, à privacidade, à utilização de plataformas digitais, à prestação de serviços públicos em ambiente virtual e às responsabilidades jurídicas decorrentes desse novo cenário. A partir de uma abordagem interdisciplinar e fundamentada no Direito da Personalidade, a autora evidencia que a educação e a inclusão digital constituem instrumentos indispensáveis para reduzir desigualdades, promover a participação social e assegurar que a inovação tecnológica esteja a serviço da pessoa humana. Este livro convida o leitor a refletir sobre os desafios contemporâneos do envelhecimento em uma sociedade cada vez mais digitalizada, oferecendo uma contribuição relevante para pesquisadores, estudantes, operadores do Direito, gestores públicos e todos aqueles comprometidos com a construção de uma sociedade mais inclusiva, acessível e comprometida com a proteção dos direitos da pessoa idosa.

Sobre o Autor

Agradecimentos

Prefácio

Introdução

CAPÍTULO 1

A PESSOA IDOSA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA DA INFORMAÇÃO

1.1 Breve histórico da tutela jurídica da pessoa idosa no Sistema
Jurídico Brasileiro e a Lei Nº 10.741/2003

1.2 Os direitos da personalidade da pessoa idosa e as perspectivas
sobre vulnerabilidade e envelhecimento ativo

1.3 A atuação da pessoa no meio digital e a proteção dos direitos
da personalidade no ambiente virtual

CAPÍTULO 2

O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DA INCLUSÃO DIGITAL
DA PESSOA IDOSA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

2.1 A educação como direito fundamental e sua relação com os
direitos da personalidade da pessoa idosa

2.2 O direito à educação tecnológica em defesa dos direitos da
personalidade da pessoa idosa

2.3 O letramento digital da população idosa para o exercício da
cidadania, o princípio da dignidade da pessoa humana e a
problemática do analfabetismo no contexto brasileiro

CAPÍTULO 3

O ACESSO À INFORMAÇÃO E A INCLUSÃO DIGITAL DA 

PESSOA IDOSA

3.1 O direito digital e o exercício da cidadania pela pessoa idosa

3.2 O acesso aos sistemas e serviços virtuais governamentais pela
pessoa idosa: sistema gov.br

3.3 Consequências e implicações do etarismo digital e seus
reflexos no direito da personalidade da pessoa idosa

CAPÍTULO 4

PERSPECTIVAS SOBRE AS OBRIGAÇÕES E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO
CONTEXTO DO ACESSO À TECNOLOGIA EM DEFESA DOS DIREITOS DA
PERSONALIDADE DA PESSOA IDOSA

4.1 Transparência, Gestão de Dados e acesso à informação pública
em defesa dos direitos da personalidade da pessoa idosa

4.2 O “Digital Divide” e a problemática do acesso à internet e
seus reflexos no direito da personalidade da pessoa idosa

4.3 Obrigação de assegurar acesso a serviços essenciais de forma
presencial como garantia de direitos da pessoa idosa

Conclusão

Referências