Responsabilidade Civil: Temas Transversais de Direito Civil

*Previsão de envio a partir do dia 12/06/2025

A responsabilidade civil pelo viés transversal perpassa pelos temas tradicionais do Direito Civil e inclusive, nas novas modalidades sociais de dados e de ressarcimentos. Do mesmo modo, com o advento da internet e de novas tecnologias, torna-se necessário o estudo aprofundado de cada modalidade, conforme mencionado. Ainda, cada autor (as) da presente obra coletiva colaborou com temas atuais e de alta complexidade, claramente, apontando as soluções e ritos a serem seguidos.

autores

apresentação

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Felipe Cunha de Almeida

RESPONSABILIDADE CIVIL SEM DANO OU INDEPENDENTE DE DANO?

Introdução

1 Responsabilidade civil

1.1 Funções da responsabilidade civil 

1.2 Pressupostos responsabilidade civil e o dano

2 Reparação integral dos danos 

3 Responsabilidade civil sem dano?

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Flaviana Rampazzo Soares

APONTAMENTOS SOBRE A CAUSALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL – A BUSCA POR UM MODELO DE AFERIÇÃO

Introdução 

1 A referência à causa no plano normativo – O Código Civil e o nexo causal como requisito da responsabilidade civil 

2 O conceito de nexo causal e as principais teorias que dele tratam 

3 O nexo causal na jurisprudência

4 Um modelo trifásico de aferição do nexo causal e seus desafios práticos

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Wilson José Gonçalves

RESPONSABILIDADE CIVIL: LIMITES  E ALCANCE DO NEXO CAUSAL

Introdução

1 Responsabilidade Civil

2 Conduta ou ato humano

3 Dano ou prejuízo

4 Nexo de causalidade

5 Limites e alcance do nexo causal

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Karinne Angelin Bunazar

Maurício Bunazar

NOTAS BREVES SOBRE A IDEIA DE NEXO DE CAUSALIDADE

Introdução

1 Nexo de causalidade

2 Relação   de    causalidade e relação de imputação. O nexo físico e o nexojurídico 

3 Teorias do nexo causal 

4 Causas de exclusão do nexo causal. Distinção entre exclusão e não formação do nexo causal. Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 5

Silmara D. Araújo Amarilla

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SUBJETIVA NO DIREITO BRASILEIRO, EM TRÊS ATOS

Introdução

1 A responsabilidade civil de ontem

2 A responsabilidade civil de hoje

2.1 A aparente objetivação da responsabilidade civil na contemporaneidade e a manutenção do sistema dual 

3 A responsabilidade civil de amanhã

3.1 A   relevância   do   exame   das   tendências   no   campo   da   responsabilidade civil

3.2 Paradigmas para uma contínua evolução do instituto da responsabilidade civil:expansão dos danos indenizáveis, objetivação da responsabilidade civil, coletivização da responsabilidade

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Ana Carla Harmatiuk Matos

Isabella Silveira de Castro

ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS: DA BUSCA POR UMA ADEQUADA SEMÂNTICA À SUA CELEBRAÇÃO COMO INSTRUMENTO EMANCIPATÓRIO

Introdução

1 Alimentos compensatórios no Superior Tribunal de Justiça

2 Alimentos compensatórios na doutrina

3 Alimentos ressarcitórios, renda ou compensação alimentar

4 Alimentos compensatórios ou compensação econômica 

5 A relevante distinção dos alimentos entre cônjuges/companheiros 

6 Compensação econômica como instrumento emancipatório

CONCLUSÃO 

Referências 

CAPÍTULO 7

Monica Cecilio Rodrigues

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DESCUMPRIMENTO AO DEVER DE CUIDADO NA RELAÇÃO FILIAL

Introdução

1 Uma digressão sobre instituto da responsabilidade civil aplicado as relações familiares

2 O marco divisor para o reconhecimento da aplicação da responsabilidade civil aos deveres parentais

3 O princípio da imunidade intrafamiliar 

4 Um longo caminho a percorrer 

5 A cautela que se deve ter 

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 8

Fernando Moreira Freitas da Silva

Ana Carla Harmatiuk Matos

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO

Introdução

1 A teoria da perda de uma chance

2 O atual cenário da adoção no Brasil

3 Aplicação da perda de uma chance nos processos de adoção

3.1 Insistência descompromissada da família de origem

3.2 Devolução de criança ou de adolescente pela família adotiva

3.3 Demora injustificada do Poder Judiciário no trâmite processual

3.4 Busca indevida por suposta família extensa

3.5 Injustificada   demora   do   Ministério    Público no ajuizamento da ADPF

3.6 Recurso manifestamente protelatório

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Francielle Elisabet Nogueira Lima

Jacqueline Lopes Pereira

PERSPECTIVAS CRÍTICAS DE GÊNERO À RESPONSABILIDADE CIVIL: NOTAS SOBRE DANO EXISTENCIAL ORIUNDO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Introdução

1 Perspectivas   críticas de gênero ao direito: considerações teórico-metodológicas

2 Do reconhecimento da figura autônoma do dano existencial

3 Da possibilidade do dano existencial decorrente de violência doméstica e familiar

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 10

Ronner Botelho Soares

Fernanda Aparecida Corrêa Otoni

RESPONSABILIDADE CIVIL E A DISCUSSÃO DA CULPA PELO FIM DA CONJUGALIDADE

Introdução

1 Tríade indenizatória do dano, culpa e nexo causal x Princípio da não intervenção estatal

2 Seria   possível   a flexibilização do princípio da não intervenção estatal na esfera privada familiar, tendo como norte a reparação civil em caráter pedagógico?

3 Da exceção à regra –transmissão de moléstia grave em decorrência da traição e casos de violência doméstica sob o viés do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero

4 O  posicionamento   do   Superior   Tribunal   de   Justiça   em   casos   de responsabilidade civil nas relações familiares

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Marcelo Cipriano do Nascimento

Ian Bogo de Oliveira Bastos

Michel Canuto de Sena

Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos

RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE BULLYING TRANSFÓBICO ESCOLAR

Introdução

1 Revisão de literatura 

1.1 Dignidade da pessoa humana

1.2 Panorama sobre violência contra a população LGBTQIAP+

1.3 Bullying transfóbico escolar

1.4 BullyingTransfóbico 

1.5 Responsabilidade em casos de bullying transfóbico escolar 

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 12

Romualdo Baptista Dos Santos 

RESPONSABILIDADE   CIVIL    DOS   PAIS E DAS ESCOLAS PELOS ATOS LESIVOS PRATICADOS PELOS ALUNOS NO AMBIENTE ESCOLAR

Introdução

1 Responsabilidade civil dos pais por atos dos filhos menores 

2 Responsabilidade civil da escola por danos causados pelos alunos

3 Responsabilidade civil dos pais pelos atos lesivos praticados pelos filhos contra a escola

4 Responsabilidade civil concomitante dos pais e da escola por atos lesivos praticados pelos filhos e alunos

5 Responsabilidade civil solidária dos pais e subsidiária do menor 

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 13

Ana Lúcia Ricarte 

RESPONSABILIDADE PARENTAL NA PRÁTICA DE BULLYING

Introdução

1 Dos direitos humanos das crianças e adolescentes

2 Bullying

3 As consequencias do bullying

4 O bullying e da responsabilidade civil

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 14

Graciele da Silva

Michel Canuto de Sena

Ady Faria da Silva

Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos

UTILIZAÇÃO DAS MÍDIAS SOCIAIS POR ADOLESCENTES E RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL

Introdução

1 Adolescência e o uso das mídias sociais

2 O que é responsabilidade

3 Responsabilização   civil   em    casos   de   cybercrimes   cometidos   por adolescentes 

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 15

Fernanda Las Casas

O CYBERBULLYING E A RESPONSABILIDADE CIVIL PARENTAL 

Introdução

1 Família e filiação: um breve histórico

2 Princípio Constitucional da paternidade Responsável

3 Cyberbullying e o Abandono Digital

4 Responsabilidade Civil Parental

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 16

Nicole Emanuelle Carvalho Martins

Ronald Jean de Oliveira Henriques

Weslley José de Oliveira

A INTERSEÇÃO ENTRE A RESPONSABILIDADE CÍVEL E CRIMINAL A PARTIR DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Introdução

1 Breves considerações sobre a Responsabilidade Civil e Administrativa

2 A Responsabilidade Civil na esfera penal

3 A interseção entre o Acordo de Não Persecução Penal e a Responsabilidade Civil / Administrativa

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 17

Lúcia Souza d’Aquino

Paulo Adaias Carvalho Afonso

Isadora Marques Ferreira

RESPONSABILIDADE CIVIL DE CONSUMO E PROTEÇÃO DE DADOS SOB A PERSPECTIVA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Introdução

1 Pressupostos da responsabilidade civil de consumo

2 A posição do Superior Tribunal de Justiça a respeito da proteção de dados dos consumidores

3 Inscrição em cadastro de devedores: deficiência de cadastro (inclusão e exclusão) e falhas de comunicação

4 Sistema de escore de crédito (“credit scoring”): consentimento do consumidor e esclarecimento de fontes

5 Fraude em medidor de consumo: ônus da prova

Conclusão

Referências

Doutrina:

CAPÍTULO 18

Rodrigo Mazzei

O INCIDENTE DE REMOÇÃO DO INVENTARIANTE: RESPONSABILIDADE   CIVIL    E    FORMAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO311

Introdução

1 As hipóteses que autorizam a remoção do inventariante: o rol exemplificativo do art. 622 do cpc

2 O incidente de remoção do inventariante e a reparação de danos causados pelo inventariante removido

3 O artigo 553 do cpc e a reparação civil pelo inventariante

4 Da competência para avaliar a conduta do inventariante

5 O caráter de título executivo judicial da decisão que defere o pedido de remoção do inventariante 

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 19

Bruno Marini

Bianca Amaral Sobroza

Joyce Ferreira De Melo Marini

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE VIOLÊNCIA E COAÇÃO MÉDICA: A NECESSIDADE DO ABANDONO DO PATERNALISMO MÉDICO

Introdução

1 Teoria Geral da Responsabilidade Civil

1.1 Evolução histórica da responsabilidade civil

1.2 Da responsabilidade objetiva

1.3 Da responsabilidade subjetiva

2 Da responsabilidade civil do médico

3 A bioética, o biodireito e a mudança do foco paternalista na relação médico-paciente

4 Da violência e coação médica no contexto do paternalismo 

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 20

José Luiz de Moura Faleiros Júnior 

DRONES   E   RESPONSABILIDADE   CIVIL:   A   TUTELA   DE   DANOS, O   VIGILANTISMO    INTRUSIVO    E    O    CONTROVERSO CONTEXTO FISCALIZATÓRIO POR VEÍCULOS AUTÔNOMOS NÃO TRIPULADOS

Introdução

1 Internet das coisas e a popularização dos drones

2 Desafios  regulatórios   específicos   e    contornos   para   a responsabilidade civil 

3 O exemplo da fiscalização do cumprimento de medidas de distanciamento social durante a pandemia

CONCLUSÃO

Referências

CAPÍTULO 21

Gabriel Loureiro Melo Ijano

A   RESPONSABILIDADE   CIVIL   SOB   O   ENFOQUE   DA    ATIVIDADE ECONÔMICA   DE   GERAÇÃO   DE   ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA

Introdução

1 Revisão de Literatura

1.1 Do crescimento da energia fotovoltaica no Brasil e suas repercussões jurídicas

1.2  Da responsabilidade civil dofornecedor e do prestador de serviços de instalação de energia solar

1.3 Da contratação de seguro de responsabilidade civil para a reparação de danos decorrentes da atividade de geração de energia solar 

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 22

Paulo Rogers Helrighel

DO ÉTHOS À RESPONSABILIDADE CIVIL: ASSIMETRIA DE RISCO E OUTRAS CONSIDERAÇÕES ÉTICAS NO BERÇO DA CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL

Introdução

1  Do  Éthos  antigo  a os primórdios da Responsabilidade Civil

2  Contribuições da pólis para a mudança da cultura grega arcaica

3 Assimetria de Risco e a Responsabilidade Civil

3.1 Risco de Cauda

3.2 O problema da agência

3.3 A mudança de escala e sua consequência ética

3.4 A mudança de paradigma advinda do compartilhamento de risco

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 23

Bruno Coelho da Paz Mendes

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO A CUSTODIADOS DO SISTEMA PRISIONAL

Introdução

1 Revisão de literatura 

Conclusão 

Referências

CAPÍTULO 24

Elder Gomes Dutra

Isadora Tannous Guimarães Gregio

RESPONSABILIDADE CIVIL DO NOTÁRIO

Introdução

1 Histórico da responsabilidade civil do notário

2 Da natureza jurídica pública da atividade notarial e do enquadramento do notário como agente público. Definições necessárias para a teorização da responsabilidade civil dos notários 

3 Da responsabilidade subjetiva do notário como corolário da responsabilidade objetiva do estado e do direito de regresso

4 Aplicação do tema 940 do stf aos notários

5 Da responsabilidade civil subjetiva decorrente do ato notarial praticado por fraude de terceiro

6 A   responsabilidade   civil   subjetiva    do   notário e os atos notariais eletrônicos

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 25

Sthefano Scalon Cruvinel 

Michel Canuto de Sena 

ASPECTOS DA LEI DO BEM E A RESPONSABILIDADE CIVIL

Introdução 

1  Política industrial e tecnológica 

2 Legislação de inovação e saúde  

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 26

Igor Labre de Oliveira Barros

O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E AS PECULIARIDADES NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Introdução

1 Da responsabilidade civil do estado

2 Da aplicação da lei de improbidade administrativa e a possibilidade de reparação cível em caso de ação infrutífera 

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 27

Gerson Souza Silva

Michel Canuto de Sena 

OS ENTRAVES NA EFETIVAÇÃO DA LEI GERAL  DE PROTEÇÃO DE DADOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL

Introdução

1  Procedimentos de denúncia e peticionamento acerca da LGPD

2 Os entraves na efetivação da LGPD

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 28 

Ana Flávia Fistarol Franco

Bruno Marini

RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA EM DECORRÊNCIA DE PUBLICIDADES ENGANOSAS E ABUSIVAS NA RELAÇÃO DE CONSUMO DIGITAL

Introdução

1 Teoria geral do direito do consumidor

1.1 Do conceito de consumidor

1.2 Do conceito de fornecedor

1.3 Dos princípios gerais do Direito do Consumidor

2 Da publicidade na relação de consumo digital

2.1 Da publicidade enganosa

2.2 Da publicidade abusiva

3 Das consequências jurídicas da publicidade   enganosa e abusiva

Conclusão

Referências