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Maratona Jurídica: CESPE, FCC e VUNESP

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*Previsão de envio a partir do dia 10/02/2022


A rotina do estudante para concurso, pode parecer muitas vezes solitária, e nos traz a sensação de que estamos isolados e distantes de tudo. Porém, quem experimenta essa rotina percebe que esse isolamento é necessário para que os resultados se produzam de modo satisfatório, qual seja, a aprovação.

No entanto, essa sensação de “solidão” pode estar com os dias conta - dos, visto que está chegando uma ferramenta importante: o compilado da MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP cuja proposta permitirá que juntos possamos estudar e construir a cada dia um novo passo rumo à tão sonhada aprovação no concurso público. 

A MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP se apresenta como uma reunião de questões dos concursos da Magistratura e do Ministério Público das bancas CESPE, FCC e VUNESP, relativos aos anos de 2018, 2019 e 2020. 

Tais questões foram analisadas de maneira pormenorizada, sendo a soma de muitas pesquisas, estudos, e, sobretudo, experiência trazida pelos autores, estudantes para concurso público. 

O formato aqui buscado está focado na resolução da questão, numa abordagem com linguagem direta, apresentando uma revisão da “lei seca”, sem deixar de lado “pitadas” da doutrina e da jurisprudência ou, ainda, seu aprofundamento, quando necessário. 

Atingir um bom resultado nas primeiras fases de concurso exige dedicação e persistência na resolução de questões e, é com esse intuito que apresentamos a vocês o mais completo compilado de questões para que, na condição de concurseiros, não percamos tempo, indo direto ao ponto. 

A ideia permeada na MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP valoriza frases curtas para que possamos aprender e, às vésperas da prova, realizar aquela revisada que será o nosso diferencial, o “upgrade”. 

De forma sistematizada, nesta seleção de questões, o estudante encontrará a resolução das assertivas que foram considerados corretas e incorretas pela respectiva banca, conforme o gabarito oficial, levando-se em consideração a classificação por disciplina, por banca e por assuntos abordados. 

Esses critérios permitem visualizar os temas mais recorrentes da Instituição responsável pela elaboração da prova. 

As alternativas estão fundamentadas de acordo com o que foi questionado na prova, ou seja: lei, doutrina, súmula ou jurisprudência.

O estudante conta, ainda, com uma abordagem profícua dos artigos de maior incidência nas provas analisadas. Com isso, temos com esse conteúdo, um ponto–chave para um estudo mais certeiro, e com mais técnica. 

Sublinhe-se que a MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP foi adequada às alterações legislativas de 2021, até julho de 2021, portanto trata-se de material atualizado e em consonância com a novel legislação e jurisprudência dos Tribunais Superiores. 

Assim caro estudante, com a MARATONA JURÍDICA: CESPE, FCC E VUNESP, você angariará todo o conhecimento atualizado, tão necessário para a aprovação. 

Desta forma, vamos juntos nesse desafio, mergulhando de cabeça com muita astúcia e fé!

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Autores: Aulus Luiz Santos de Salles Graça , Daniele de Almeida Campos , Eduardo Belisário Silva Teixeira , Eugênia Amábilis Gregorius , Lacey de Andrade , Laura Costa Cabral Dall’Agnol , Líliann Branquinho Benício , Luiza Quadros da Silveira Bolzan , Priscilla Pereira Oliveira , Rosangela Quadros da Silveira Pereira , Rovhenna Morenna Cavalcante Sousa , Viviane Peruzzi de Souza

*Previsão de envio a partir do dia 10/02/2022


A rotina do estudante para concurso, pode parecer muitas vezes solitária, e nos traz a sensação de que estamos isolados e distantes de tudo. Porém, quem experimenta essa rotina percebe que esse isolamento é necessário para que os resultados se produzam de modo satisfatório, qual seja, a aprovação.

No entanto, essa sensação de “solidão” pode estar com os dias conta - dos, visto que está chegando uma ferramenta importante: o compilado da MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP cuja proposta permitirá que juntos possamos estudar e construir a cada dia um novo passo rumo à tão sonhada aprovação no concurso público. 

A MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP se apresenta como uma reunião de questões dos concursos da Magistratura e do Ministério Público das bancas CESPE, FCC e VUNESP, relativos aos anos de 2018, 2019 e 2020. 

Tais questões foram analisadas de maneira pormenorizada, sendo a soma de muitas pesquisas, estudos, e, sobretudo, experiência trazida pelos autores, estudantes para concurso público. 

O formato aqui buscado está focado na resolução da questão, numa abordagem com linguagem direta, apresentando uma revisão da “lei seca”, sem deixar de lado “pitadas” da doutrina e da jurisprudência ou, ainda, seu aprofundamento, quando necessário. 

Atingir um bom resultado nas primeiras fases de concurso exige dedicação e persistência na resolução de questões e, é com esse intuito que apresentamos a vocês o mais completo compilado de questões para que, na condição de concurseiros, não percamos tempo, indo direto ao ponto. 

A ideia permeada na MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP valoriza frases curtas para que possamos aprender e, às vésperas da prova, realizar aquela revisada que será o nosso diferencial, o “upgrade”. 

De forma sistematizada, nesta seleção de questões, o estudante encontrará a resolução das assertivas que foram considerados corretas e incorretas pela respectiva banca, conforme o gabarito oficial, levando-se em consideração a classificação por disciplina, por banca e por assuntos abordados. 

Esses critérios permitem visualizar os temas mais recorrentes da Instituição responsável pela elaboração da prova. 

As alternativas estão fundamentadas de acordo com o que foi questionado na prova, ou seja: lei, doutrina, súmula ou jurisprudência.

O estudante conta, ainda, com uma abordagem profícua dos artigos de maior incidência nas provas analisadas. Com isso, temos com esse conteúdo, um ponto–chave para um estudo mais certeiro, e com mais técnica. 

Sublinhe-se que a MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP foi adequada às alterações legislativas de 2021, até julho de 2021, portanto trata-se de material atualizado e em consonância com a novel legislação e jurisprudência dos Tribunais Superiores. 

Assim caro estudante, com a MARATONA JURÍDICA: CESPE, FCC E VUNESP, você angariará todo o conhecimento atualizado, tão necessário para a aprovação. 

Desta forma, vamos juntos nesse desafio, mergulhando de cabeça com muita astúcia e fé!

ORGANIZADORAS

AUTORES

PROVAS ANALISADAS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO I

PREFÁCIO II


MARATONA JURÍDICA CESPE - DIREITO CIVIL

DIREITO CIVIL PARTE GERAL

Da personalidade e da capacidade (arts. 1º a 10)

Questões juntas e misturadas de pessoas jurídicas

DOS BENS

Classificação dos bens (arts. 79 a 97) 

DO NEGÓCIO JURÍDICO

Da Condição, Termo e Encargo

Defeitos ou vícios do negócio jurídico (arts. 138 a 165) 

Invalidade Do Negócio Jurídico

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA64

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


MARATONA JURÍDICA CESPE - DIREITO CIVIL

PARTE ESPECIAL

DO PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO

DA CLÁUSULA PENAL

DA CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS68

Da Compra e Venda

Da Doação

Da Prestação de Serviço

Do Seguro

Da Responsabilidade Civil

DA POSSE E SUA CLASSIFICAÇÃO

Dos Efeitos da Posse

Da Superfície

Do Casamento

Da Proteção da Pessoa dos Filhos

Das Relações de Parentesco

Do Regime de Bens entre os Cônjuges

Da Tutela

DA HERANÇA E DE SUA ADMINISTRAÇÃO76

Da Vocação Hereditária

Da Aceitação e Renúncia da Herança

Das formas ordinárias do testamento: público, cerrado e particular

Dos Testamentos Especiais

Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários

LEGISLAÇÃO CIVIL ESPECIAL 

Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 6.015/73 – Registros Públicos

Impenhorabilidade do bem de família - Lei 8.009/90

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 


MARATONA JURÍDICA CESPE - DIREITO PROCESSUAL CIVIL

PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CIVIS 

DA COMPETÊNCIA INTERNA

DOS SUJEITOS DO PROCESSO

Dos Deveres das Partes e de Seus Procuradores

DO LITISCONSÓRCIO

Litisconsórcio Necessário

DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS85

DO MINISTÉRIO PÚBLICO

DA DEFENSORIA PÚBLICA

DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS

Do Valor Da Causa

Da Tutela Provisória

DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO

Da Petição Inicial

Da Improcedência Liminar do Pedido

Da Audiência de Conciliação ou de Mediação

Da Contestação

Do Julgamento Conforme o Estado do Processo

Da Audiência de Instrução e Julgamento

DAS PROVAS

Produção Antecipada Da Prova

DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA

Da Liquidação de Sentença

Do Cumprimento da Sentença

DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS

DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA

DA AÇÃO MONITÓRIA

DA HABILITAÇÃO

DOS EMBARGOS DE TERCEIRO

DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

DAS AÇÕES DE FAMÍLIA

DA EXECUÇÃO EM GERAL

Da Execução Por Quantia Certa

DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL

DA RECLAMAÇÃO

DOS RECURSOS

Disposições Gerais – Recursos

Do Agravo de Instrumento

Dos Recursos para o STF e STJ

SÚMULAS E JURISPRUDÊNCIA DO STF E STJ EM PROCESSO CIVIL

DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA 

MANDADO DE SEGURANÇA

Mandado de Segurança no Processo Civil, Juntos e Misturados e as Legislações Extravagantes

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


MARATONA JURÍDICA CESPE - DIREITO PENAL

CONCEITOS, OBJETO, TEORIAS E EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL

Direito Penal do Inimigo

FINALIDADES DA PENA

Teoria Agnóstica

Teoria das Janelas Quebradas

Teoria Relativa 

Teoria Mista ou Unificadora ou Eclética

Teoria Absoluta

Escola Clássica

Escola Positivista

Escola Correcionalista

Movimento de Defesa Social

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO PENAL

Princípios Constitucionais Explícitos

Legalidade ou Reserva legal e Anterioridade

Irretroatividade da Lei Penal

Personalidade ou responsabilidade penal

Individualização da Pena

Princípio da Humanidade

Princípio da Responsabilidade Pessoal

Princípio da Ofensividade

PRINCÍPIOS MODERNOS DE DIREITO PENAL

Princípio da Legalidade

Princípio da Vedação de Pena de Caráter Perpétuo

Princípio da Culpabilidade

Princípio da Adequação Social

Princípio da Fragmentariedade

Princípio da Taxatividade

Princípio da Bagatela Imprópria

Princípio da Ofensividade 

CÓDIGO PENAL PARTE GERAL

DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL

Lei Excepcional ou Temporária

DO CRIME

Teorias

Teoria da Equivalência

Teoria Da Causalidade Adequada

Teoria Da Causa Próxima

Nexo De Causalidade

Teoria Da Imputação Objetiva De Resultado

Nexo De Causalidade: Concausas

Do Erro

Erro de Tipo

Erro sobre a Pessoa e Erro na Execução

Crime Impossível

Da Culpabilidade

Conceitos Gerais Da Culpabilidade

Teorias

Teoria Psicológica Da Culpabilidade

Teoria Psicológico-Normativa

Concurso De Pessoas

Classificações Dos Crimes 

Crime Obstáculo e Crime de Ação Astuciosa 

Crime Remetido 

Crime Vago e Crime de Intenção

Crime De Ação Astuciosa e crime de tendência

Crime Profissional - Habitual e Crime de Olvido 

Das Penas Restritivas de Direitos

Da Aplicação da Pena

Circunstâncias Judiciais

Pena base

Das Atenuantes e Agravantes

Confissão espontânea

Reincidência

Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional

Efeitos da condenação

Das Medidas de Segurança e da Reabilitação

DA AÇÃO PENAL 

Invasão de dispositivo informático

EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

Causas de Extinção da Punibilidade

Da Prescrição

CÓDIGO PENAL PARTE ESPECIAL126

DOS CRIMES CONTRA A PESSOA

Homicídio

DOS CRIMES CONTRA A HONRA

Calúnia

Difamação

Injúria 

Retratação

Crimes Contra Honra, Imunidades e Exclusão do Crime

DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL

Ameaça

Perseguição

CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 

Do Furto 

Do Roubo e da Extorsão

Apropriação indébita previdenciária

DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL

Importunação sexual 

Assédio Sexual e Violação Sexual Mediante Fraude

DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL

Estupro de vulnerável

Crime De Satisfação De Lascívia

Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia 

Aumento de pena

Do Ultraje Público Ao Pudor

Ato obsceno

DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL

Concussão E Excesso De Exação

DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL..140

Sonegação De Contribuição Previdenciária

Peculato 

Corrupção Passiva

DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A Administração em Geral dos Crimes Contra a Administração da Justiça

Descaminho

ENUNCIADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ

JURISPRUDÊNCIA CITADA

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


MARATONA JURÍDICA CESPE - DIREITO PROCESSUAL PENAL

SISTEMAS E PRINCÍPIOS

INQUÉRITO POLICIAL 

DA AÇÃO PENAL 

DA AÇÃO CIVIL EX DELICTO

JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA

Critério de Fixação de Competência

Prorrogação de Competência

DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES

Das Questões Prejudiciais 

Das Exceções

Das Medidas Assecuratórias

Sequestro

Insanidade Mental

DA PROVA

Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral

Das Testemunhas

Da Busca e Apreensão

DO JUIZ 

DO MINISTÉRIO PÚBLICO

DA PRISÃO

Da Prisão em Flagrante

Da Prisão Domiciliar

Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança

DOS ATOS PROCESSUAIS

Da Comunicação dos Atos Processuais

TRIBUNAL DO JÚRI

Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri

NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS

DOS RECURSOS

Teoria Geral dos Recursos Criminais

Recurso em Sentido Estrito

Apelação

Recurso Especial adesivo

HABEAS CORPUS

TÓPICOS JUNTOS E MISTURADOS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


MARATONA JURÍDICA CESPE - DIREITOS E DEFESA DO CONSUMIDOR

DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR-DISPOSIÇÕES GERAIS

Da Política Nacional de Relações de Consumo 

Dos Direitos Básicos do Consumidor 

Da Proteção à Saúde e Segurança

Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço 

Das Práticas Comerciais

Da Proteção Contratual 

Das Sanções Administrativas 

Defesa do Consumidor em Juízo 

Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (arts. 105 e 106)

TÓPICOS JUNTOS E MISTURADOS DO CDC

Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


MARATONA JURÍDICA CESPE - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Das Disposições Preliminares

Do Direito à Vida e à Saúde

Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

Da Família Substituta: guarda, tutela e adoção

Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Disposições Gerais 

Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer

Das Medidas de Proteção

Das Medidas ESPECÍFICAS DE Proteção

Das medidas SOCIOEDUCATIVAS

Da internação

Das medidas de proteção. das medidas específicas de proteção. do conselho tutelar

Do Conselho Tutelar

Da colocação em Família Substituta 

Dos Procedimentos. DA ADOÇÃO, Entidade de Atendimento, competência. PRAZO

Da Apuração de Ato Infracional Atribuído à Adolescente. Da remissão

Do Ministério Público

Do Advogado

Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos

Das Infrações Administrativas

Da Responsabilidade Civil

Da família substituta. Da adoção

Do Ato Infracional e Das Medidas Socioeducativas

Crimes contra a criança e o adolescente

Da Autorização Para Viagem Internacional

Referência bibliográfica


MARATONA JURÍDICA CESPE - DIREITO EMPRESARIAL

Do Empresário: da caracterização e da inscrição (arts. 966 a 971 do CC) 

Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC)

Do Estabelecimento (arts. 1142 a 1149 do CC)

Do Nome Empresarial (arts. 1155 a 1168 do CC) 

Da Escrituração (arts. 1179 a 1195 do CC)224

Da Sociedade

Sociedade Em Comum (Arts. 986 a 990 do CC) 

Sociedade Limitada (arts. 1.052 a 1.087 do CC) 

Dissolução, liquidação e extinção das sociedades (arts. 1.028 a 1.038, 1.102 a 1.112 do CC)  

Outros temas de Sociedade Anônima

TÍTULOS DE CRÉDITO NO CÓDIGO CIVIL (arts. 887 a 926 do CC) 

Letra de Câmbio

Cheque - Lei nº 7.357/1985

Questões JUNTAS E MISTURADAS sobre Título de Crédito

Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência (Arts. 5º a 46 da Lei nº 11.101/2005)

Lei 11.101/05 - da lei da recuperação judicial, extrajudicial e da falecia

Da Recuperação Judicial e da Convolação da Recuperação Judicial em Falência (Arts. 47 a 74)

lei 9.279/96 - LEI PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Lei nº 9.609/1998 - Propriedade Intelectual de Programa de Computador

Contratos bancários próprios (Depósito, Conta, Aplicação, Mútuo, Desconto e Crédito)

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


MARATONA JURÍDICA CESPE - DIREITO CONSTITUCIONAL

FORMAS DE ESTADO E GOVERNO, SISTEMAS DE GOVERNO, SEPARAÇÃO DE PODERES. FREIOS E CONTRAPESOS

Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo

CONSTITUIÇÃO: CONCEITO, ESTRUTURA, SUPREMACIA E CLASSIFICAÇÃO

Eficácia das normas constitucionais

Poder constituinte

Aplicação das normas constitucionais no tempo

Métodos e princípios de interpretação das normas constitucionais

DIREITOS FUNDAMENTAIS

Dos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º da cf/88)

Mandado de segurança

União: bens e competências exclusivas, privativas, comuns e concorrentes (arts. 20 a 24 da cf/88)

Estados federados – organização, competências, bens (art. 25 a 28 da cf/88)

Municípios - organização e competências (arts. 29 a 31 da CF/1988)

Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)

Da Câmara dos Deputados (art. 51 da CF/1988)

Dos Deputados e Senadores (arts. 53 a 56 da CF/1988)

Das Comissões Parlamentares - permanentes e temporárias (art. 58 da CF/1988)

Reserva de Plenário (poder judiciário, art. 97 da CF/1988)

Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103-B da CF/1988)

Princípios institucionais (Ministério Público)

Funções institucionais (Ministério Público)

Estado de Defesa e de Sítio (arts. 136 a 141 da CF/1988)

Segurança Pública (art. 144 da CF/1988)

Dos princípios gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149 da CF/1988)

Dos orçamentos (finanças públicas, arts. 165 a 169 da CF/1988)

Princípios gerais da ordem econômica

Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)

Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)

Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle

Controle Difuso (incidental ou incidenter tantum)

Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)

QUESTÕES GERAIS SOBRE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 


MARATONA JURÍDICA CESPE - DIREITO ADMINISTRATIVO

Princípios Expressos, explícitos ou constitucionais

Elementos, requisitos e pressupostos (atos administrativos)

Atributos ou características dos atos administrativos

ATOS ADMINISTRATIVOS: ESPÉCIES, CLASSIFICAÇÃO, FASES DE CONSTITUIÇÃO

Poder de Polícia

Tópicos Juntos e Misturados sobre os Poderes da Administração

Administração Indireta

Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio)

Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27)

Responsabilidade Civil do Estado

Princípios (Serviços Públicos, Lei 8.987)

Concessões - Deveres e direitos (usuários, concedente, concessionária, licitações, lei 8.987)

Autorização, permissão e concessão (Serviços Públicos)

Parceria Público-Privada (PPP) (Lei 11.079/2004)

Consórcios Públicos (Serviços Públicos, Lei 11.107/2005)

Controle Administrativo (Direito Administrativo)

Controle Jurisdicional

Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção

Classificação dos bens públicos

Bens Públicos em espécie (domínio terrestre, hídrico e aéreo)

Associação sindical e direito de greve 

Formas de Provimento (Servidores Públicos Federais)

Direitos e Vantagens (Servidores Públicos)

Direitos e Vantagens (Servidores Estaduais e Municipais)

Tópicos Juntos e Misturados sobre Agentes Públicos

Sujeitos Ativo e Passivo (arts. 1º a 8º da Lei nº 8.429)

Dos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992)

Das Penas (art. 12 da Lei nº 8.429/1992)

Da Prescrição (art. 23 da Lei nº 8.429/1992)

Tópicos Juntos e Misturados de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)

Da Competência (arts. 11 a 17 da Lei nº 9.784/1999)

Do Recurso Administrativo e da Revisão (arts. 56 a 65 da Lei nº 9.784/1999)

Tópicos Juntos e Misturados da Lei nº 9.784/1999

Contratação Direta (dispensa e inexigibilidade - arts. 24 a 26, Lei 8.666)

Modalidades de licitação. Local de realização. Publicação do edital (arts. 20 a 23, 52 e 53)

Tópicos Juntos e misturados sobre Licitações

Execução dos contratos (arts. 66 a 76 da Lei 8.666/1993)

Alteração contratual (art. 58, inciso I e §§1º e 2º, e art. 65, lei 8666)

Sanções (arts. 86 a 88, lei 8666)

Servidões Administrativas

Ocupação provisória

Limitações Administrativas (intervenção da propriedade)

Desapropriação

DIREITO ECONÔMICO

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

BENS PÚBLICOS

Licitações – lei 8.666/1993

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA


MARATONA JURÍDICA CESPE - DIREITO AMBIENTAL

Conceito, Objeto, Fontes e Teorias

Princípios do Direito Ambiental (art. 225 da cf) 

Competências Constitucionais em Matéria Ambiental

MEIO AMBIENTE (art. 225 da CF)

Princípios e Definições (arts. 2º e 3º da Lei nº 6.938/1981) 

SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - SISNAMA (ART. 6º DA LEI Nº 6.938/1981) 

Instrumentos da PNMA (arts. 9º a 17 da Lei nº 6.938/1981) 

Lei Complementar nº 140/2011 - Cooperação

OUTRAS NORMAS GERAIS AMBIENTAIS

Categorias de Unidades de Conservação (arts. 7º a 21 da Lei nº 9.985/00) 

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA


MARATONA JURIDICA FCC - DIREITO CIVIL

DIREITO CIVIL PARTE GERAL

DA 

Dos Direitos da personalidade (arts. 11 a 21)  

Da ausência das pessoas naturais (arts. 22 a 39) 

Das Fundações (arts. 62 a 69) 

NEGÓCIO JURÍDICO

Classificações. Disposições Gerais (arts. 104 a 114) 

Defeitos ou vícios do negócio jurídico (arts. 138 a 165) 

Invalidade do negócio jurídico (arts. 166 a 184) 

Prescrição e decadência (arts. 189 a 211)  

Prova do negócio jurídico (arts. 212 a 232) 


MARATONA JURÍDICA FCC - DIREITO CIVIL PARTE ESPECIAL

DAS OBRIGAÇÕES

Da Assunção De Dívida

Do Pagamento

Da Mora 

DOS CONTRATOS EM GERAL

Dos Vícios Redibitórios 

Da Compra e Venda

Do Contrato Estimatório

Da Transação

DA RESPONSABILIDADE CIVIL

DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS

DO DIREITO DAS COISAS

DA POSSE

Da Posse e sua Classificação

Da Aquisição e Transmissão da Posse 

Da propriedade

Da Propriedade em Geral

Da Aquisição da Propriedade Móvel

Da Superfície

Do Direito do Promitente Comprador

DIREITO DE FAMÍLIA

Do Casamento

Dos Impedimentos

Das Relações de Parentesco

DO DIREITO PATRIMONIAL

Do Regime de Bens entre os Cônjuges 

DO DIREITO DAS SUCESSÕES

Da Herança e de sua Administração

Da Vocação Hereditária

Dos Herdeiros Necessários

DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

Do Testamento em Geral

Dos Legados

LEGISLAÇÃO CIVIL ESPECIAL

Lei nº 8.245/1991 - Locação de Imóveis Urbanos 

Lei nº 9.514/1997 - SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel 

Lei nº 6.015/73 – Registros Públicos

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


MARATONA JURÍDICA FCC - DIREITO PROCESSUAL CIVIL

PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CIVIS

DA JURISDIÇÃO (ART. 16) 

DA COMPETÊNCIA INTERNA

DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 

DO MINISTÉRIO PÚBLICO 

DOS ATOS PROCESSUAIS

Dos Prazos

Da Citação

DAS NULIDADES 

Da tutela provisória 

DO PROCEDIMENTO COMUM

Da Petição Inicial

Da Contestação

Da Revelia 

Das Provas

Da Sentença e Da Coisa Julgada

Da liquidação de sentença 

Do Cumprimento da Sentença 

DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Da Ação de Consignação Em Pagamento

Das Ações Possessórias

Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade

Da ação monitória

Da Oposição

Dos Embargos de Terceiro 

Da Execução de Alimentos

DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL (arts. 929 a 946) 

DISPOSIÇÕES GERAIS - RECURSOS (ARTS. 994 A 1.008) 

LEGISLAÇÃO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL ESPECIAL

Eficácia das Leis No Espaço - Normas De Direito Internacional Privado

Lei no 8.245/1991 - Locação de Imóveis Urbanos

Lei nº 9.514/1997 - SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis

Do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009 e CF/1988) 

Da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985 e CF/1988)  

Dos Direitos Individuais Homogêneos, Coletivos e Difusos

Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal

Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92, Disposições Gerais da Improbidade Administrativa

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 


MARATONA JURÍDICA FCC - DIREITO PENAL

PRINCÍPIOS MODERNOS DE DIREITO PENAL

Princípio da Insignificância 

PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL

DO CRIME

Tentativa 

Desistência voluntária e arrependimento eficaz

Crime Impossível 

Erro Sobre Elementos do Tipo

Erro de Proibição 

Excludentes de Ilicitude

Estado de Necessidade

Estado de Necessidade e Legítima Defesa 

Estrito Cumprimento do Dever Legal

Concurso de Pessoas

Classificações dos Crimes 

DAS PENAS

Penas Privativas de Liberdade

Da Aplicação da Pena

Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional

DA AÇÃO PENAL 

Da Prescrição

CÓDIGO PENAL PARTE ESPECIAL

CRIMES CONTRA A PESSOA

Homicídio

Das Lesões Corporais

DOS CRIMES CONTRA A HONRA

CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 

Furto

Roubo

Extorsão Mediante Sequestro

Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual

Estupro

DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL

Estupro de vulnerável

Ação Penal

Estupro Coletivo 

Casa de prostituição

DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA

DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA

Charlatanismo

Curandeirismo

CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA

DA MOEDA FALSA

Petrechos para falsificação de moeda

Da Falsidade Documental

Falsificação de documento público

Uso de documento falso

Falsificação de documento particular

Falsidade Ideológica 

Falsa Identidade

DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL

Corrupção Passiva

Advocacia Administrativa

DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL

Tráfico de Influência

DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

Fraude Processual

Favorecimento Pessoal

Tergiversação

Exploração De Prestígio

LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL ESPECIAL

Lei n. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA

Lei n. 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo 

Lei 9.099/1995- Da Competência e Dos Atos Processuais

Lei n. 4.737/1965 – CE - Dos Crimes Eleitorais 

Lei n. 9.605/1998 - Dos Crimes Contra a Fauna 

Lei n. 9.613/1998 - Lavagem De Dinheiro

Lei n. 10.826/2003- Estatuto do Desarmamento

Dos Crimes e Das Penas

Lei n. 11.340/2006- Lei Maria Da Penha

Da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher 

Das Medidas Protetivas de Urgência 

Tópicos Juntos e Misturados Da Lei Nº 11.340/2006

Lei nº 11.343/2006 - Lei Antidrogas

Dos Crimes

Do Procedimento Penal e Da Apreensão, Arrecadação e Destinação De Bens

Tópicos Juntos e Misturados da Jurisprudência 

INCIDÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA NAS PROVAS DA FCC

Supremo Tribunal Federal – STF

JURISPRUDÊNCIA CITADA

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


MARATONA JURÍDICA FCC - DIREITO PROCESSUAL PENAL

DA AÇÃO PENAL 

DA COMPETÊNCIA

Critério de Fixação de Competência

DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES

Das Medidas Assecuratórias

Incidente de Falsidade

DA PROVA

Do Exame de Corpo de Delito

Interrogatório do Acusado

Dos Documentos

DO JUIZ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO ACUSADO E DEFENSOR

Do Ministério Público

PRISÃO ESPECIAL

DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES

Das Citações

SENTENÇA 

PROCEDIMENTO COMUM 

TRIBUNAL DO JÚRI

NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS

DOS RECURSOS EM GERAL

Da Apelação

Revisão Criminal

Habeas Corpus

LEI 7.210/ 84 - LEI DAS EXECUÇOES PENAIS- LEP

Das Sanções e das Recompensas

Da Execução das Penas em Espécie

Do Procedimento Judicial

LEI N. 9099/90 – LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Da Competência e dos Atos Processuais

LEI Nº 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA 

Da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Das Medidas Protetivas de Urgência - Lei Nº 11.340/2006

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 


MARATONA JURÍDICA FCC - DO DIREITO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CDC

Da Responsabilidade pelo Fato Do Produto e Do Serviço (Arts. 12 ao 17) 

Da responsabilidade por vício do produto e do serviço (arts. 18 ao 25) 

Da decadência e da prescrição (arts. 26 e 27) 

Das práticas comerciais (arts. 29 a 45) 

Das Sanções Administrativas (arts. 55 a 59) 

Defesa Do Consumidor em Juízo (Arts. 81 a 104) 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


MARATONA JURÍDICA FCC - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA

DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Do Direito à Vida e à Saúde

DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

Disposições Gerais

Da Perda Do Poder Familiar

DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS

Do Regime de Semiliberdade

Da Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Dos Procedimentos

Disposições Gerais

Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e ColetivosLei nº 12.594/2012 – SINASE

Convenção internacional sobre direitos da criança e do adolescente. Da idade

Lei 13.431/2017 – Sistema de Garantias da Criança e do Adolescente Vitima ou Testemunha de Violência 

Da educação especial

DA PUBLICIDADE. DA PROPAGANDA

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


MARATONA JURÍDICA FCC - DIREITO EMPRESARIAL

EIRELI - DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (art. 980-A do CC)

Sociedade Limitada (arts. 1.052 a 1.087 do CC) 

TíTULOS DE CRÉDITO

Cheque - Lei nº 7.357/1985

Duplicata - Lei nº 5.474/1968

DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA CONVOLAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM FALÊNCIA (ARTS. 47 A 74) 

DA FALÊNCIA (ARTS. 75 A 160 DA LEI Nº 11.101/2005)  

LEI Nº 6.024/74 - INTERVENÇÃO E LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA 

DAS PATENTES (ARTS 6º A 93 DA LPI- LEI Nº 9.279/96)  

DECRETO-LEI Nº 911/69 - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITO CONSTITUCIONAL

EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

PODER CONSTITUINTE

DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

ORGANIZAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA DO ESTADO

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Intervenção Federal e Estadual

Dos Servidores Públicos

HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

Dos Deputados e Senadores (arts. 53 a 56 da CF/1988) 

DAS COMISSÕES PARLAMENTARES - PERMANENTES E TEMPORÁRIAS (ART. 58 DA CF/1988) 

MEDIDAS PROVISÓRIAS

FASES DO PROCESSO LEGISLATIVO (INICIATIVA, DISCUSSÃO, VOTO, VETO, SANÇÃO, PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO)  

PODER JUDICIÁRIO

DAS SÚMULAS VINCULANTES

ORGANIZAÇÃO DOS PODERES

DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO

FORMAS DE CONTROLE: SISTEMAS, MOMENTOS, MODELOS E VIAS DE CONTROLE

DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 

QUESTÕES JUNTAS E MISTURADAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

MANDADO DE SEGURANÇA

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


MARATONA JURÍDICA FCC - DIREITO ADMINISTRATIVO

PRINCÍPIOS IMPLÍCITOS, RECONHECIDOS E INFRACONSTITUCIONAIS

ATOS ADMINISTRATIVOS

Convalidação e Conversão dos atos administrativos

PODERES ADMINISTRATIVOS

Poder de Polícia 

DESCONCENTRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

CONCESSÕES PÚBLICAS

Deveres e direitos (usuários, concedente, concessionária, licitações, lei 8.987) 

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) (LEI 11.079/2004)  

CONSÓRCIOS PÚBLICOS (SERVIÇOS PÚBLICOS, Lei 11.107/2005) 

LEI Nº 12.846/2013 - LEI ANTICORRUPÇÃO

BENS PÚBLICOS

Classificação dos Bens Públicos 

FUNÇÕES, CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS

Acumulação de cargos e empregos públicos e funções

LEI 8.429/ 92 – LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Sujeitos Ativo e Passivo (Arts. 1º a 8º) 

Das Penas

LEI 8.666/93 – LEI DAS LICITAÇÕES EM GERAL

Alienação de bens móveis e imóveis. Licitação dispensada (arts. 17 a 19) 

Contratação Direta (dispensa e inexigibilidade - arts. 24 a 26, Lei 8.666)  

Modalidades de licitação. Local de realização. Publicação do edital (arts. 20 a 23, 52 e 53) 

Fases e tipos de licitação (arts. 27 a 48) 

LEI Nº 13.303/2016 – DAS ESTATAIS (ARTS. 28 A 90) 

LEI Nº 13.019/2014 - ESTATUTO DAS PARCERIAS

DESAPROPRIAÇÃO - DECRETO-LEI 3365/41

Prescrição e Coisa Julgada Administrativa

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

LICITAÇÃO – DISPENSA E INEXIGIBILIDADE

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 


MARATONA JURÍDICA FCC - DIREITO AMBIENTAL

Princípios do Direito Ambiental

Meio Ambiente (art. 225 da CF) 

Instrumentos da PNMA

Lei Complementar nº 140/2011 - Cooperação

Decreto 4.297/2002 - Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)  

Disposições Complementares e Finais (arts. 69 a 84 da Lei nº 12.651/2012) 

Lei nº 5.197/1965 - Proteção à Fauna

Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) 

Outras Resoluções CONAMA

Responsabilidade Civil Ambiental

Assuntos Juntos e Misturados de Direito Ambiental 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


MARATONA JURÍDICA VUNESP - DIREITO CIVIL

DIREITO CIVIL PARTE GERAL

DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE (arts. 1º a 10)

Desconsideração da personalidade jurídica

Defeitos ou vícios do negócio jurídico (arts. 138 a 165)

Invalidade do negócio jurídico (arts. 166 a 184) 

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA (ARTS. 189 A 211)

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


MARATONA JURÍDICA VUNESP - DIREITO CIVIL PARTE ESPECIAL

PRINCÍPIOS GERAIS DAS OBRIGAÇÕES

Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis

Das Obrigações Solidárias 

Da Dação em Pagamento

Dos Vícios Redibitórios

Da Evicção

DOS CONTRATOS

Da Compra e Venda

Da Fiança

Do Comodato

DA RESPONSABILIDADE CIVIL 

DA PROPRIEDADE EM GERAL

Da Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro 

Da Perda da Propriedade Móvel e Imóvel 

Da Proteção da Pessoa dos Filhos

Do Regime de Bens entre os Cônjuges 

Dos Alimentos

Do Bem de Família

Da Curatela

Da Ordem da Vocação Hereditária

Da Partilha

Legislação Civil Especial 

Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias - Lei nº 4.591/1964

Locação de Imóveis Urbanos - Lei nº 8.245/1991

SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel- Lei nº 9.514/1997 

Lei 13. 146/2015 – estatuto da pessoa com deficiência

REGISTROS PÚBLICOS- LEI 6.015/73

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 

MARATONA JURÍDICA VUNESP - DIREITO PROCESSUAL CIVIL

DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Da Competência Interna

DA CAPACIDADE PROCESSUAL

Dos Deveres das Partes e de seus Procuradores

DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

DO MINISTÉRIO PÚBLICO

DA ADVOCACIA PÚBLICA 

DA DEFENSORIA PÚBLICA

DOS PRAZOS

Das Intimações 

DA TUTELA PROVISÓRIA

DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA

Da Contestação

Da Revelia

DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO 

DAS PROVAS

DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA

Da Liquidação De Sentença

Do Cumprimento da Sentença

DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE

DOS EMBARGOS DE TERCEIRO

DA AÇÃO MONITÓRIA

DA EXECUÇÃO EM GERAL 

Da Execução Por Quantia Certa

Dos Embargos à Execução

DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL

DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

DA RECLAMAÇÃO

RECURSOS

DISPOSIÇÕES GERAIS

Do Agravo de Instrumento

Dos Recursos para o STF e STJ

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 

LEI DE LOCAÇÕES – LEI Nº 8.245/91

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA – LEI Nº 12.153/09

MANDADO DE SEGURANÇA

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

MARATONA JURÍDICA VUNESP - DIREITO PENAL567

ESCOLAS PENAIS

PRINCÍPIOS MODERNOS DE DIREITO PENAL

Princípio da Insignificância 

Princípio da Humanidade

Princípio Da Adequação Social

Princípios da fragmentariedade e o da proporcionalidade

Princípios da Legalidade ou Reserva Legal

Princípio da intranscendência da pena

CÓDIGO PENAL PARTE GERAL

DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL 

Conflitos de Leis Penais no Tempo

DO CRIME

Da Relação de Causalidade

Da Desistência Voluntária e do Arrependimento Eficaz

Arrependimento posterior

Do Erro de Tipo

Coação Moral Irresistível

Excludentes de Ilicitude 

Estado de necessidade

Legítima Defesa

DAS PENAS 

Das Penas Privativas De Liberdade 

Trabalho do preso

Das Penas Restritivas de Direitos

Da Aplicação da Pena

Da Aplicação Da Pena

Das agravantes e atenuantes

Reincidência

Concurso de crimes

Concurso material

Concurso formal ou ideal

Crime continuado - ficção jurídica

Da Extinção da Punibilidade

Da Prescrição

CÓDIGO PENAL PARTE ESPECIAL

CRIMES CONTRA A PESSOA

Homicídio

Homicídio Qualificado

Homicídio Qualificado - Feminicídio

Suicídio

Das lesões corporais

CRIMES CONTRA A PESSOA JUNTOS E MISTURADOS

Dos Crimes Contra a Honra

CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 

Do Furto 

Roubo

Latrocínio

Extorsão mediante sequestro

EXTORSÃO

Do Estelionato e das Outras Fraudes 

Receptação

DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL

Dos crimes Sexuais contra Vulnerável

Estupro de vulnerável

Estupro

Violação sexual mediante fraude

Importunação sexual 

Estupro de vulnerável

Corrupção de menores

Ação penal

DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA

Falsidade Documental

Falsificação de Documento Público

Uso De Documento Falsificado

Falsidade Ideológica

Das Fraudes em Certames de Interesse Público

DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração Em Geral

Peculato

Excesso de Exação e Concussão

DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

Corrupção Ativa 

Falso testemunho ou falsa perícia

LEIS PENAIS ESPECIAIS JUNTAS E MISTURADAS

CÓDIGO ELEITORAL – LEI N. 4.737/65

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) - LEI N. 9.503/97

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) – LEI N. 8.069/1990

LEI DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA - LEI 11.101/2005

LEI MARIA DA PENHA – LEI N 11.340/2006

LEI ANTI DROGAS - LEI N. 11.343/06

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS – LEI N. 12.850/2013

ABUSO DE AUTORIDADE – LEI N. 13.869/2019- LEI N. 4.868/1965

JURISPRUDÊNCIA

JURISPRUDÊNCIA

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ 

JURISPRUDÊNCIA CITADA

MARATONA JURÍDICA FCC

DIREITO PROCESSUAL PENAL

PROCESSO PENAL, SEUS SISTEMAS E PRINCÍPIOS

Inquérito Policial

Da Ação Penal

Jurisdição e Competência

Critério de Fixação de Competência

Das Exceções

Das Medidas Assecuratórias

Teoria Geral da Prova Penal

Dos Assistentes

Prisão Especial

Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança

Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Procedimento Comum Ordinário

Fase Decisória e Sentença Penal

Procedimento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri 

Teoria Geral dos Recursos Criminais

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA


MARATONA JURÍDICA VUNESP - DIREITO DO CONSUMIDOR

CARACTERÍSTICAS, PRINCÍPIOS E DISPOSIÇÕES GERAIS (ARTS. 1º E 3º). 

DA POLÍTICA NACIONAL DE RELAÇÕES DE CONSUMO (ARTS.4º E 5º) 

DA PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA (ARTS. 8º ao 10º)619

DA RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO(ARTS. 12 AO 17)

DA RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO (ARTS. 18 AO 25)

DA DECADÊNCIA E DA PRESCRIÇÃO (ART. 26 E 27). 

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA (ART.28) 

DAS PRÁTICAS COMERCIAIS (ART.29 a 45) 

DA PROTEÇÃO CONTRATUAL (ARTS. 46 a 54) 

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS (ART. 55 A 60) 

DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO (ARTS. 81 A 104) 

TÓPICOS JUNTOS E MISTURADOS DO CDC

JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 


MARATONA JURÍDICA VUNESP - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Das Disposições Preliminares

DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 

Do Direito à Vida e à Saúde

Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária

Programa de Apadrinhamento

Da gestante

Da Família Natural

Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer

DA PREVENÇÃO ESPECIAL

Da autorização para viajar

Da Autorização para Viajar Exterior

DA FAMÍLIA SUBSTITUTA

GUARDA, TUTELA E ADOÇÃO

Adoção

Da Adoção Internacional

DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO

DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Disposições Gerais

das medidas socio-educativas. Da liberdade assistida

Da Remissão

DO CONSELHO TUTELAR

DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

DOS PROCEDIMENTOS

Dos Procedimentos. da perda e da suspensão do poder familiar

Disposições Gerais

Da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente

DOS RECURSOS

DO MINISTÉRIO PÚBLICO (ECA, ARTS. 200 AO 205) 

DO ADVOGADO

DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA


MARATONA JURÍDICA VUNESP - DIREITO EMPRESARIAL

DO EMPRESÁRIO

DA CARACTERIZAÇÃO E DA INSCRIÇÃO (arts. 966 a 971 do CC) 

SOCIEDADE

Sociedade Simples (arts. 997 a 1.027 do CC) 

Sociedade Limitada (arts. 1.052 a 1.087 do CC)  

Sociedade Anônima (arts. 1º a 4º da Lei nº 6.404/1976)  

Títulos de Crédito: conceito, características, princípios, teorias e classificações 

Cheque - Lei nº 7.357/1985

Da Recuperação Judicial e da Falência

PROPRIEDADE INDUSTRIAL 

Das Patentes (arts 6º a 93 da LPI) 

Lei nº 8.955/94 - FRANQUIAS 

ARRENDAMENTO MERCANTIL 

CARTÃO DE CRÉDITO E OUTROS CONTRATOS BANCÁRIOS

BIBLIOGRAFIA 


MARATONA JURÍDICA VUNESP - DIREITO CONSTITUCIONAL

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES NO BRASIL

HISTÓRICO DAS CONSTIUIÇÕES 

MÉTODOS E PRINCÍPIOS DE INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

DIREITOS FUNDAMENTAIS

Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

HABEAS CORPUS

MANDADO DE INJUNÇÃO

HABEAS DATA

Direitos Sociais e dos Trabalhadores

Extradição, deportação, expulsão e banimento

INELEGIBILIDADES

UNIÃO: BENS E COMPETÊNCIAS EXCLUSIVAS, PRIVATIVAS, COMUNS E CONCORRENTES

INTERVENÇÃO FEDERAL E ESTADUAL

DOS SERVIDORES PÚBLICOS

DAS COMISSÕES PARLAMENTARES - PERMANENTES E TEMPORÁRIAS

DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO

FASES DO PROCESSO LEGISLATIVO

Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União

Do Estatuto da Magistratura

Reserva de Plenário

Das Súmulas Vinculantes

DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ

Do Superior Tribunal de Justiça - STJ

Questões juntas e misturadas sobre poder judiciário (arts. 92 a 126 da cf/1988)  

DOS PRINCÍPIOS GERAIS (SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, ARTS. 145 A 149 DA CF/1988) 

Dos impostos dos Estados e Distrito Federal (art. 155 da CF/1988) 

PRINCÍPIOS GERAIS DA ORDEM ECONÔMICA (ARTS. 170 A 181 DA CF/1988) 

Dos Índios (arts. 231 e 232 da CF/1988) 

CONTROLE DIFUSO (INCIDENTAL OU INCIDENTER TANTUM) 

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 

Questões Juntas e Misturadas de Controle de Constitucionalidade

MANDADO DE SEGURANÇA

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

MARATONA JURÍDICA VUNESP 

DIREITO ADMINISTRATIVO

PRINCÍPIOS IMPLÍCITOS, RECONHECIDOS E INFRACONSTITUCIONAIS

Elementos, requisitos e pressupostos (atos administrativos) 

ATOS ADMINISTRATIVOS: ESPÉCIES, CLASSIFICAÇÃO, FASES DE CONSTITUIÇÃO

Desfazimento do ato administrativo (Anulação, Revogação, Cassação, Caducidade, Contraposição)  

PODER DISCIPLINAR

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO 

CONCESSÕES - DEVERES E DIREITOS (USUÁRIOS, CONCEDENTE, CONCESSIONÁRIA, LICITAÇÕES, LEI 8.987) 

Subconcessão (Serviços Públicos, Lei 8.987) 

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) (LEI 11.079/2004) 

CONSÓRCIOS PÚBLICOS (SERVIÇOS PÚBLICOS, LEI 11.107/2005) 

LEI N.º 13.460/2017 - DIREITOS BÁSICOS DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO

Tópicos juntos e misturados de Serviços Públicos

FORMAS DE UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS

FORMAS DE PROVIMENTO (SERVIDORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS) 

PROCESSO DISCIPLINAR (SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS)

Tópicos Mesclados de Agentes Públicos

Tópicos Mesclados de Agentes Públicos

DOS ATOS DE IMPROBIDADE (ARTS. 9º A 11 DA LEI Nº 8.429/1992)  

Das Penas (art. 12 da Lei nº 8.429/1992)  

Do Processo Administrativo e Judicial (arts. 14 a 18 da Lei nº 8.429/1992)  

Tópicos juntos e misturados de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)  

Da Anulação, Revogação e Convalidação (arts. 53 a 55 da Lei nº 9.784/1999)  

DO RECURSO ADMINISTRATIVO E DA REVISÃO (ARTS. 56 A 65 DA LEI Nº 9.784/1999)  

PROCESSO ADMINISTRATIVO (LEIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS)  

PROCESSO ADMINISTRATIVO (LEIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS)  

CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE - ARTS. 24 A 26, LEI 8.666) 

Revogação e anulação da licitação (art. 49, lei 8666)  

Tópicos juntos e misturados sobre Licitações 

Alteração contratual (art. 58, inciso I e §§1º e 2º, e art. 65, lei 8666)  

Extinção dos contratos (conclusão, anulação, rescisão - arts. 58, ii, 59, 77 a 80, lei 8666)  

LEI Nº 13.303/2016 - DAS LICITAÇÕES (ARTS. 28 A 90)  

TOMBAMENTO - CONCEITOS E DECRETO-LEI Nº 25/1937 

DESAPROPRIAÇÃO 

LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 

AÇÃO CIVIL PÚBLICA 

SEGURIDADE SOCIAL – SERVIDORES PÚBLICOS 

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LC 101/2000

DIREITO À SAÚDE

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA


MARATONA JURÍDICA VUNESP - DIREITO AMBIENTAL

Princípios do Direito Ambiental

Competências Constitucionais em Matéria Ambiental

Meio Ambiente (art. 225 da CF) 

Convenção de Estocolmo (1972) 

Instrumentos da PNMA 

Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental

Resolução CONAMA nº 01/1986 - EIA/RIMA

Categorias de Unidades de Conservação (arts. 7º a 21 da Lei nº 9.985/00) 

Tópicos MISTURADOS da Lei nº 12.651/2012

Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº 7.404/2010 - Política Nacional sobre os Resíduos Sólidos

Lei nº 9.795/99 e Decreto nº 4.281/2002 - Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) 

Lei nº 13.123/2015 e Decreto nº 8.772/2016

Lei nº 9.605/1998 - Infrações Administrativas Ambientais (arts. 70 a 76) 

Responsabilidade Civil Ambiental

Assuntos JUNTOS E MISTURADOS de Direito Ambiental 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS VUNESP

BIBLIOGRAFIA CESPE, FCC e VUNESP

ISBN 978-65-5959-200-5
Dimensões 23 x 15.5 x 5
Tipo do Livro Impresso
Páginas 808
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Janeiro/2022
  1. Aulus Luiz Santos de Salles Graçaulusluiz@gmail.com
    Mestre em Direito do Estado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Advogado. E-mail: ulusluiz@gmail.com
  2. Daniele de Almeida Camposdac.direito@gmail.com
    Graduada em Direito pelo Centro Universitário Católica de Santa Catarina. Pós-graduada em Direito Constitucional, pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Assistente de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. E-mail: dac.direito@gmail.com
  3. Eduardo Belisário Silva Teixeiraeduardobelisario2013@gmail.com
    Advogado. Juiz Leigo e Conciliador Cível. Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNSINOS). Especialização em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). E-mail: eduardobelisario2013@gmail.com
  4. Eugênia Amábilis Gregoriuseugenia_ag@hotmail.com
    Advogada. Ex-Juíza de Direito. Ex-Juíza leiga e conciliadora cível. Aprovada em concursos da Magistratura Estadual. Aprovada em diversos certames da Advocacia Pública e em concurso para outorga de delegação de Serviços Notariais e de Registros. Autora de artigos. Pós-Graduada em Direito Processual Civil e em Direitos Difusos e Coletivos. Mestranda em Direito Público. E-mail: eugenia_ag@hotmail.com.
  5. Lacey de Andrade
    Pós graduada em direito empresarial, pela faculdade Legale – conclusão dezembro de 2020. graduação em direito, pela Faculdade Unida De Suzano – UNISUZ - conclusão em dezembro de 2013. Advogada desde 2014. E-mail: Laceyandrade@hotmail.com
  6. Laura Costa Cabral Dall’Agnollauraccd@hotmail.com
    Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogada. E-mail: lauraccd@hotmail.com.
  7. Líliann Branquinho Benícioliliann_branquinho@hotmail.com
    Advogada. Graduada pela Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS. Pós-graduanda em Direito Público. Pós-graduanda em Direito Civil e Processual Civil. Servidora Pública efetiva. Assessora Especializada de Procurador na Procuradoria Geral do Estado do Tocantins. Aprovada no cadastro de reserva no concurso de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Curitiba – Paraná. E-mail: liliann_branquinho@hotmail.com.
  8. Luiza Quadros da Silveira Bolzanluizabolzan@hotmail.com
    Advogada. Ex-Juíza leiga e conciliadora cível. Autora de artigos. Pós-Graduada em Direito Civil. Pós-Graduanda em Direito Público. E-mail: luizabolzan@hotmail.com.
  9. Priscilla Pereira Oliveirapriscilla.liv@gmail.com
    Advogada. Assessora parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Graduada pela Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS. Pós-Graduanda em Direito Empresarial pela Faculdade Legale. Aprovada no cadastro reserva do cargo de Procurador do município de João Pessoa. E-mail: priscilla.liv@gmail.com
  10. Rosangela Quadros da Silveira Pereirarosangelaquadros08@gmail.com
    Especialista em Segurança Pública e Cidadania, pela Universidade Federal do RS UFRGS; Especialista em Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA. Bacharel em Direito. Atuou como Juíza Leiga e Conciliadora do Posto do Juizado Cível adjunto à Escola Superior da Magistratura-RS. Funcionou como Coordenadora das Disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal do Cursos de Formação Superior de Delegados de Polícia e de Agentes de Polícia Civil/RS. Atuou na Docência da Disciplina de Direito Penal da ACADEPOL RS e da Academia da Brigada Militar-RS. Funcionou como Relatora do Anteprojeto de Lei que altera o Estatuto dos Servidores da Policia Civil-RS. Aprovada no Concurso de Delegado da Polícia Civil-RS. Aprovada na prova seletiva para Professor Adjunto das disciplinas de Direito Penal e de Direito Processual Penal da Universidade Federal do RS/UFRGS. Aprovada nas provas Objetivas dos Concursos para ingresso na Carreira da Magistratura dos Estados do RS, SC, SP e do DFT. Aprovada na prova objetiva de Promotor de Justiça do Estado de SC. Policial Civil aposentada. E-mail: rosangelaquadros08@gmail.com
  11. Rovhenna Morenna Cavalcante Sousarovhenna@gmail.com
    Procuradora do Município de Goiânia. Aprovada na Procuradoria do Município de Palma. Procuradora do Município de São José do Rio Preto e Procuradora do Estado do Amazonas. Especialista em Direito Público. E-mail; rovhenna@gmail.com
  12. Viviane Peruzzi de Souzavivianesouzaperuzzi@gmail.com
    Advogada. Ex-Assessora Jurídica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ex-Assessora Jurídica da 1º Vara da Especializada da Fazenda Pública. Professora de Civil e Processo Civil do Curso – Beabá doConcurso. Pós-Graduada em Direito Processual Civil, pela Escola Paulista de Direito – 2009. Especializanda em Direito Empresarial. E-mail: vivianesouzaperuzzi@gmail.com

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