Como se Vence um Processo: Norma Processual, Jogo, Estratégia e Chicana

*Previsão de envio a partir do dia 10/06/2023

Podem fazê-lo com mais ou menos ética. Há, de um lado, a estratégia justa, a astúcia do bem. Valer-se dela é provavelmente até mesmo uma obrigação do bom profissional. De outro lado, há a rasteira, a chicana, o "dedo no olho", o abuso -- fenômenos que o direito (nossas "regras de contingência", para usar um termo do livro) nem sempre tem capacidade para conter.

Com base nas lições de teóricos do direito como Herbert Hart, Oliver Wendell Holmes e Frederick Schauer, bem como na de teóricos do processo como James Goldschmidt, além de elementos de análise econômica do direito, o autor advoga, acima de tudo, uma nova forma de pensar: o que chama de análise estratégica da norma processual. Uma ferramenta que está aí para o bem e para o mal. Espera-se que seja utilizada para o bem.

Afinal, se Maradona pode ser campeão do mundo com um gol de mão, seria ingenuidade pensar que, apesar dos nossos mais nobres desejos de justiça, basta ter razão para vencer a causa.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO

LISTA DE FIGURAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I

O QUE AS REGRAS PODEM FAZER PELO “HOMEM MAU”

1.1 Introdução ao capítulo

1.2 As normas jurídicas e suas razões subjacentes

1.3 As subinclusões e as superinclusões diante das limitações do Direito

1.4 O ponto-de-vista interno, o ponto-de-vista externo e o homem mau

1.5 As regras do jogo e as estratégias do jogador

CAPÍTULO II

O PLACAR DO JOGO PROCESSUAL

2.1 O processo é um jogo que se vence por pontos

2.2 Tempo, custo e risco: outras formas de pontuar

2.3 Goldschmidt e o “homem mau”

2.4. A análise estratégica da norma processual

CAPÍTULO III

APLICAÇÕES PRÁTICAS

3.1. A tutela cautelar antecedente como arma processual

3.2. A produção antecipada de prova como estratégia estritamente dominante em caso de dúvida probatória

3.3. Para que serve o mandado de segurança?

3.4. O que está em jogo na impugnação ao valor da causa?

3.5. Recorrer ou confiar na remessa necessária?

3.6. O demandado vencido deve apelar sempre

3.7. Forum shopping e escolha de jurisprudência

3.8. Por que quem tem mais sai na frente? Litígios de massa e manipulação de jurisprudência pelos litigantes habituais

3.9. Conluio consigo mesmo: o uso acusatório estratégico da função do Ministério Público de fiscal da ordem jurídica

3.10. Overcharging prosecution

3.11. O pedido de gratuidade de justiça como estratégia estritamente dominante.

CONCLUSÃO

BIBLIOGRAFIA