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Precedentes Judiciais e Unidade do Direito: Análise Comparada Brasil-Alemanha

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O presente livro tem por finalidade a análise comparada do papel das cortes superiores alemã e brasileira (Bundesgerichtshof e Superior Tribunal de Justiça) na perspectiva de outorga de unidade do Direito. Inicialmente, são evidenciadas as influências do processo civil alemão para a formação e o desenvolvimento do processo civil brasileiro, passando-se pela análise das aproximações e dos desafios comuns entre os dois sistemas, por meio da abordagem da dogmática e doutrina dos dois países, ponderando-se a evolução das principais reformas legislativas até o panorama atual. Ao final, são confrontados os papéis e procedimentos adotados pelo BGH e pelo STJ como cortes de precedentes e comprometidas com a promoção de desenvolvimento e unidade do Direito, evidenciando-se que o sistema alemão constitui importante modelo de inspiração e fonte de contribuição para o processo civil brasileiro, considerando, por exemplo, a função altamente prospectiva desempenhada pelo Bundesgerichtshof ao julgar a Revision, sem congestionamento nem jurisprudência defensiva, referência importante para o funcionamento mais...

*Previsão de envio a partir do dia 10/05/2021


O presente livro tem por finalidade a análise comparada do papel das cortes superiores alemã e brasileira (Bundesgerichtshof e Superior Tribunal de Justiça) na perspectiva de outorga de unidade do Direito. Inicialmente, são evidenciadas as influências do processo civil alemão para a formação e o desenvolvimento do processo civil brasileiro, passando-se pela análise das aproximações e dos desafios comuns entre os dois sistemas, por meio da abordagem da dogmática e doutrina dos dois países, ponderando-se a evolução das principais reformas legislativas até o panorama atual. Ao final, são confrontados os papéis e procedimentos adotados pelo BGH e pelo STJ como cortes de precedentes e comprometidas com a promoção de desenvolvimento e unidade do Direito, evidenciando-se que o sistema alemão constitui importante modelo de inspiração e fonte de contribuição para o processo civil brasileiro, considerando, por exemplo, a função altamente prospectiva desempenhada pelo Bundesgerichtshof ao julgar a Revision, sem congestionamento nem jurisprudência defensiva, referência importante para o funcionamento mais eficiente e qualificado do Superior Tribunal de Justiça brasileiro no contexto de formação de precedentes judiciais.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

PREFÁCIO


INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

INFLUÊNCIAS DO PROCESSO CIVIL ALEMÃO NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

1.1 A independência e desenvolvimento do processo civil na Europa e no Brasil

1.1.1 O processo civil na Europa

1.1.2 As fases de desenvolvimento do processo civil brasileiro

1.2 As Influências da ZPO Alemã e da ZPO Austríaca


CAPÍTULO 2

PANORAMA ATUAL DO PROCESSO CIVIL NA ALEMANHA E NO BRASIL: APROXIMAÇÕES E DESAFIOS COMUNS

2.1 Processo Civil Alemão: a Zivilprozessordnung - ZPO e as Principais Reformas

2.2 Processo civil brasileiro: o Código de Processo Civil de 2015 e a busca pelo processo civil justo e adequado constitucionalmente


CAPÍTULO 3

O STJ E O BGH COMO CORTES FORMADORAS DE PRECEDENTES JUDICIAIS EM PROL DA UNIDADE DO DIREITO E DA SEGURANÇA JURÍDICA

3.1 Análise Comparada entre a Função Desempenhada pelo Bundesgerichtshof – BGH Alemão e pelo STJ Brasileiro no Procedimento da Revision e do Recurso Especial na Perspectiva de Formação de Precedentes Judicias e Efetiva Outorga de Unidade do Direito: a Diretriz Prospectiva do Modelo Alemão


CONCLUSÃO


REFERÊNCIAS


ANEXO

NOTAS DE PROCESSO CIVIL COMPARADO

ISBN 978-65-5959-042-1
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 98
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Abril/2021
  1. Gisele Mazzoni Welsch
    Advogada, pós-doutora pela Universidade de Heidelberg (Alemanha), doutora e mestre em Teoria da Jurisdição e Processo pela PUC-RS, professora de cursos de pós-graduação lato sensu em Processo Civil e autora de diversas publicações, entre elas os livros “Legitimação Democrática do Poder Judiciário no Novo CPC” e “O Reexame Necessário e a Efetividade da Tutela Jurisdicional”.

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