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Produção Autônoma de provas e processo comparado: brasil, estados unidos e inglaterra

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João Luiz Lessa Neto brinda-nos com uma tese de doutorado, em que, de forma inédita, apresenta um estudo comparativo de tradições jurídicas com diálogos intensos entre as experiências Brasileira e Anglo-Americana, permeados por imensa gama de informações, doutrina estrangeira de altíssimo nível científico e de pouquíssimo acesso no Brasil e reflexões que vão muito além de referências a sistemas estrangeiros, pois, do conhecimento meticuloso externo, passa com maestria invulgar a identificar elementos, questionar e comentar a produção autônoma de provas no Brasil. Uma pergunta poderia ser feita por quem ainda não leu o trabalho: mas a produção antecipada de provas e o direito autônomo à prova no Brasil não foram estudados por teses e dissertações anteriores e posteriores ao Código de Processo Civil Brasileiro de 2015, identificando elementos de contato com experiências de sistemas jurídicos, especialmente o americano? A resposta a este questionamento abre o portal das oportunidades e dificuldades conscientemente elegidas pelo autor. Como ele disse, “toda proposta de comparação entre sistemas jurídicos distintos é um ato de ‘atrevimento’” (item 1.1.1.), porque é de alguém que tem mais conhecimento de um ...
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Autores: João Luiz Lessa Neto

João Luiz Lessa Neto brinda-nos com uma tese de doutorado, em que, de forma inédita, apresenta um estudo comparativo de tradições jurídicas com diálogos intensos entre as experiências Brasileira e Anglo-Americana, permeados por imensa gama de informações, doutrina estrangeira de altíssimo nível científico e de pouquíssimo acesso no Brasil e reflexões que vão muito além de referências a sistemas estrangeiros, pois, do conhecimento meticuloso externo, passa com maestria invulgar a identificar elementos, questionar e comentar a produção autônoma de provas no Brasil. Uma pergunta poderia ser feita por quem ainda não leu o trabalho: mas a produção antecipada de provas e o direito autônomo à prova no Brasil não foram estudados por teses e dissertações anteriores e posteriores ao Código de Processo Civil Brasileiro de 2015, identificando elementos de contato com experiências de sistemas jurídicos, especialmente o americano? A resposta a este questionamento abre o portal das oportunidades e dificuldades conscientemente elegidas pelo autor. Como ele disse, “toda proposta de comparação entre sistemas jurídicos distintos é um ato de ‘atrevimento’” (item 1.1.1.), porque é de alguém que tem mais conhecimento de um sistema do que de outro, mas, por outro lado, é instrumento útil para o aperfeiçoamento do direito.

SOBRE o AUTOR 5
SOBRE os organizadores da coleção 7
APRESENTAÇÃO da coleção 11
PALAVRAS INICIAIS DO AUTOR 15
RESERVA CIENTÍFICA - Conselho Científico e Editorial 13
prefácio 17
APRESENTAÇÃO DO AUTOR 23

CAPÍTULO 1
Introdução. Objeto proposto e hipóteses 29
1.1 Delimitação do objeto e justificativa: admissibilidade e relevância probatória, sua intrínseca relação com o objeto litigioso do processo e novas perspectivas das provas 29
1.1.1 O porquê do estudo do discovery anglo-americano e sua relação com as ações probatórias autônomas brasileiras 31
1.2 Noções iniciais sobre prova, processo e tradições jurídicas 39
1.1.1 As tradições de Civil Law e Common Law e o Direito Probatório 44

CAPÍTULO 2
CONCEPÇÕES SOBRE A PROVA JURÍDICA E SEUS IMPACTOS NA DOGMÁTICA PROCESSUAL OCIDENTAL 53
2.1 Objetivos do capítulo 53
2.2 Os “meios de prova irracionais”. Cultura, processo e escatologia 54
2.3 Razão e epistemologia na prova jurídica. O racionalismo probatório 58
2.3.1 Wigmore e a “Ciência das Provas” 73
2.4 A retórica probatória e a decisão judicial 77
2.5 O realismo probatório norte-americano. Jerome Frank: um crítico otimista? 80
2.6 Ceticismo probatório e a posição da dogmática processual ou “não há nada de inocente no acreditar” 84
2.6.1 Ceticismo sobre o ceticismo, o papel tradicional da prova no proces-so 86
2.7 Da teoria à prática: o impacto da discussão para a atividade processual probatória e o enquadramento das provas autônomas 95


CAPÍTULO 3
DIREITO À PROVA, NOÇÕES DE CIVIL LAW E DE COMMON LAW 101
3.1 Os objetivos da prova jurídica e o reconhecimento do direito autônomo à prova 101
3.1.1 Direito Probatório: entre o direito material e o processual? Visões de Civil Law e Common Law 114
3.2 Direito à prova e juízo declaratório sobre fato 119
3.3 Direito à prova, direito de provar e dever de provar 120
3.4 Prova e processo judicial: a relação entre prova, objeto do processo e decisão judicial: a noção de thema probandum 123
3.5 Sobre os poderes instrutórios do juiz e a infindável polêmica entre publicistas e garantistas: questões ideológicas 127

CAPÍTULO 4
O DISCOVERY NOS ESTADOS UNIDOS E NA INGLATERRA 135
4.1 Introdução 135
4.2 Linhas sobre a formação do Direito Probatório anglo-americano 136
4.3 Processo civil na Inglaterra e nos Estados Unidos, uma aproximação do tema: Equity e Common Law 141
4.4 Um modelo processual de julgamento concentrado. O processo “bifásico” 145
4.5 Organização do procedimento e as provas nos Estados Unidos: o pleading 149
4.5.1 Organização do procedimento e as provas nos Estados Unidos: discovery 152
4.6 O “excepcionalismo americano” e o papel do discovery 156
4.7 O discovery nos Tribunais Federais Americanos 159
4.7.1 Meios de prova legalmente previstos no discovery 163
4.7.2 Direito autônomo a prova, pré-constituição da prova e o discove-ry 165
4.7.3 A abrangência do discovery: o movimento de limitação 167
4.7.4 Recentes desenvolvimentos jurisprudências: a importância das investigações informais prévias das partes e a delimitação do pleading 174
4.8 O papel do juiz no controle e evolução do discovery 176
4.9 O disclosure no Direito da Inglaterra e País de Gales: a influência das Civil Procedure Rules 179
4.9.1 Premissas da disclosure na Inglaterra e no País de Gales 182
4.9.2 Os pre-action protocols e a revelação de informações e provas antes do início do processo 184
4.9.3 A ação para disclosure pré-processual. Produção antecipada de provas não urgentes à inglesa 186
4.9.4 O disclosure na fase de pretrial 190
4.10 Fishing expeditions e abuso de discovery 195
4.11 Proeminência das partes e dos advogados? 197
4.12 O fim do trial? Novas perspectivas da fase instrutória e o papel das provas 200
4.13 A proporcionalidade probatória e o controle do processo 207

CAPÍTULO 5
OS LIMITES TRADICIONAIS DA ATIVIDADE PROBATÓRIA: RELEVÂNCIA E ADMISSIBILIDADE 211
5.1 A relação entre relevância e admissibilidade: enquadramento tradicional do tema 211
5.2 Limitações à introdução de material probatório no processo. Justificativas legítimas ao direito fundamental de produzir prova no processo 220
5.3 Relevância da prova, sua análise e o “princípio da melhor prova” 222
5.3.1 Relevância como critério lógico-jurídico e a demonstração de fatos correlatos à questão de fato central 231
5.4 Regras de exclusão e admissibilidade 233
5.5 Privilégios no Direito americano 236
5.6 Confidencialidade, privilégios e investigação no Direito inglês 238
5.7 A questão das provas atípicas. Um problema de Civil Law? 242
5.8 O paternalismo epistêmico. Uma preocupação da Common Law? 247
5.9 Provas ilícitas: controle flexível? 250
5.10 A questão da prova emprestada 253
5.11 A modificação do papel da prova jurídica. Da prova voltada para o julgamento e o passado para a prova voltada para o futuro e os novos objetivos. Questões para as noções de admissibilidade e relevância 257

CAPÍTULO 6
NOVAS PERSPECTIVAS DAS PROVAS, PARA ALÉM DO CONVENCIMENTO DO JULGADOR 261
6.1 Introdução 261
6.2 Novas funções da prova para além da formação da convicção do julgador e as ações probatórias autônomas 261
6.3 Processo como espaço democrático de investigação dos fatos 266
6.3.1 As provas no sistema multiportas de justiça civil 272
6.3.2 Os contornos da verificação dos fatos nos meios consensuais 275
6.3.3 Produção autônoma de provas e arbitragem 278
6.4 A internacionalização do contencioso e a produção autônoma de pro-vas 285
6.4.1 Convenção de Haia de 1970 289
6.4.2 A resposta dos Tribunais americanos às limitações dos demais signatários da Convenção de Haia 295
6.4.3 Discovery nos Estados Unidos em apoio a processos internacio-nais 296
6.4.4 Disclosure quando não há processo civil pendente ou esperado na Inglaterra e no País de Gales 302
6.4.5 A produção de provas no Brasil, para a utilização em um processo estrangeiro 303

Capítulo 7
PRODUÇÃO AUTÔNOMA DE PROVA: PROXIMIDADE COM O DISCOVERY? 309
7.1 Ações para produção antecipada de provas: uma velha novidade 309
7.2 O CPC/2015 e a ação para produção antecipada de provas 315
7.3 Partes, terceiros e interessados 320
7.4 O papel do juiz na produção antecipada de provas 325
7.5 Um juiz que controla a produção de provas a serem apreciadas por outro julgador, similitude com o arquétipo anglo-americano? 329
7.6 Produção antecipada de prova e o objeto de um processo futuro 331
7.7 Produzir prova é, efetivamente, produzir: cautelas necessárias 337
7.8 Relevância e admissibilidade em duplo nível: a utilização do material probatório obtido 340
7.9 Cooperação, contraditório e participação na produção antecipada de prova 342
7.10 Privilégios e limitações ao direito à prova 355
7.10.1 Limitação à inspeção judicial e ao depoimento pessoal da par-te? 362
7.10.2 Respeito à confidencialidade e à privacidade 365
7.10.3 Proteção de informações comerciais e industriais sensíveis 368
7.10.4 Sigilo profissional 369
7.11 Direito à não autoincriminação e a não produzir provas contra si próprio 372
7.12 A proporcionalidade probatória: o papel do juiz no controle da produção antecipada de provas 375

CONCLUSÕES
8. 1 Sobre a primeira hipótese: A ação probatória autônoma, nos termos do CPC/2015, guarda paralelismo com o discovery existente na tradição anglo-americana? 379
8.2 Sobre a segunda hipótese: os contornos da investigação processual existentes nos Direitos da Inglaterra e dos Estados Unidos são úteis para identificação dos limites de exercício autônomo do direito à prova? 386

Referências Bibliográficas
1 Livros 391
2 Artigos e Capítulos de Livros 403
3 Teses e Dissertações 417
4 Precedentes 418

Lista de Abreviaturas 423

ISBN 978-65-86300-99-4
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 426
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Dezembro/2020
  1. João Luiz Lessa Neto
    Doutor pela Universidade de São Paulo, com atividades de pesquisador visitante na Universidade de Georgetown. Mestre pela Universidade Federal de Pernambuco/Queen Mary University of London (Postgraduate Associate). Bacharel pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Professor da Pós-Graduação em Processo Civil da PUC/SP (COGEAE). Advogado.

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