Produção Autônoma de Provas e Processo Comparado: Brasil, Estados Unidos e Inglaterra

SOBRE O AUTOR

SOBRE OS ORGANIZADORES DA COLEÇÃO

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO 

PALAVRAS INICIAIS DO AUTOR 

RESERVA CIENTÍFICA - CONSELHO CIENTÍFICO E EDITORIAL 

PREFÁCIO 

APRESENTAÇÃO DO AUTOR

CAPÍTULO 1

Introdução. Objeto proposto e hipóteses 

1.1 Delimitação do objeto e justificativa: admissibilidade e relevância probatória, sua intrínseca relação com o objeto litigioso do processo e novas perspectivas das provas

1.1.1 O porquê do estudo do discovery anglo-americano e sua relação com as ações probatórias autônomas brasileiras 

1.2 Noções iniciais sobre prova, processo e tradições jurídicas

1.1.1 As tradições de Civil Law e Common Law e o Direito Probatório 

CAPÍTULO 2

CONCEPÇÕES SOBRE A PROVA JURÍDICA E SEUS IMPACTOS NA DOGMÁTICA PROCESSUAL OCIDENTAL 

2.1 Objetivos do capítulo 

2.2 Os “meios de prova irracionais”. Cultura, processo e escatologia 

2.3 Razão e epistemologia na prova jurídica. O racionalismo probatório 

2.3.1 Wigmore e a “Ciência das Provas” 

2.4 A retórica probatória e a decisão judicial 

2.5 O realismo probatório norte-americano. Jerome Frank: um crítico otimista? 

2.6 Ceticismo probatório e a posição da dogmática processual ou “não há nada de inocente no acreditar” 

2.6.1 Ceticismo sobre o ceticismo, o papel tradicional da prova no proces-so 

2.7 Da teoria à prática: o impacto da discussão para a atividade processual probatória e o enquadramento das provas autônomas 

CAPÍTULO 3

DIREITO À PROVA, NOÇÕES DE CIVIL LAW E DE COMMON LAW 

3.1 Os objetivos da prova jurídica e o reconhecimento do direito autônomo à prova 

3.1.1 Direito Probatório: entre o direito material e o processual? Visões de Civil Law e Common Law 

3.2 Direito à prova e juízo declaratório sobre fato 

3.3 Direito à prova, direito de provar e dever de provar 

3.4 Prova e processo judicial: a relação entre prova, objeto do processo e decisão judicial: a noção de thema probandum 

3.5 Sobre os poderes instrutórios do juiz e a infindável polêmica entre publicistas e garantistas: questões ideológicas 

CAPÍTULO 4

O DISCOVERY NOS ESTADOS UNIDOS E NA INGLATERRA 

4.1 Introdução 

4.2 Linhas sobre a formação do Direito Probatório anglo-americano 

4.3 Processo civil na Inglaterra e nos Estados Unidos, uma aproximação do tema: Equity e Common Law 

4.4 Um modelo processual de julgamento concentrado. O processo “bifásico”

4.5 Organização do procedimento e as provas nos Estados Unidos: o pleading 

4.5.1 Organização do procedimento e as provas nos Estados Unidos: discovery 

4.6 O “excepcionalismo americano” e o papel do discovery 

4.7 O discovery nos Tribunais Federais Americanos 

4.7.1 Meios de prova legalmente previstos no discovery 

4.7.2 Direito autônomo a prova, pré-constituição da prova e o discove-ry 

4.7.3 A abrangência do discovery: o movimento de limitação 

4.7.4 Recentes desenvolvimentos jurisprudências: a importância das investigações informais prévias das partes e a delimitação do pleading 

4.8 O papel do juiz no controle e evolução do discovery 

4.9 O disclosure no Direito da Inglaterra e País de Gales: a influência das Civil Procedure Rules

4.9.1 Premissas da disclosure na Inglaterra e no País de Gales 

4.9.2 Os pre-action protocols e a revelação de informações e provas antes do início do processo 

4.9.3 A ação para disclosure pré-processual. Produção antecipada de provas não urgentes à inglesa 

4.9.4 O disclosure na fase de pretrial 

4.10 Fishing expeditions e abuso de discovery 

4.11 Proeminência das partes e dos advogados? 

4.12 O fim do trial? Novas perspectivas da fase instrutória e o papel das provas 

4.13 A proporcionalidade probatória e o controle do processo 

CAPÍTULO 5

OS LIMITES TRADICIONAIS DA ATIVIDADE PROBATÓRIA: RELEVÂNCIA E ADMISSIBILIDADE 

5.1 A relação entre relevância e admissibilidade: enquadramento tradicional do tema 

5.2 Limitações à introdução de material probatório no processo. Justificativas legítimas ao direito fundamental de produzir prova no processo 

5.3 Relevância da prova, sua análise e o “princípio da melhor prova” 

5.3.1 Relevância como critério lógico-jurídico e a demonstração de fatos correlatos à questão de fato central 

5.4 Regras de exclusão e admissibilidade 

5.5 Privilégios no Direito americano 

5.6 Confidencialidade, privilégios e investigação no Direito inglês 

5.7 A questão das provas atípicas. Um problema de Civil Law? 

5.8 O paternalismo epistêmico. Uma preocupação da Common Law? 

5.9 Provas ilícitas: controle flexível? 

5.10 A questão da prova emprestada 

5.11 A modificação do papel da prova jurídica. Da prova voltada para o julgamento e o passado para a prova voltada para o futuro e os novos objetivos. Questões para as noções de admissibilidade e relevância 

CAPÍTULO 6

NOVAS PERSPECTIVAS DAS PROVAS, PARA ALÉM DO CONVENCIMENTO DO JULGADOR 

6.1 Introdução 

6.2 Novas funções da prova para além da formação da convicção do julgador e as ações probatórias autônomas 

6.3 Processo como espaço democrático de investigação dos fatos 

6.3.1 As provas no sistema multiportas de justiça civil 

6.3.2 Os contornos da verificação dos fatos nos meios consensuais 

6.3.3 Produção autônoma de provas e arbitragem 

6.4 A internacionalização do contencioso e a produção autônoma de pro-vas 

6.4.1 Convenção de Haia de 1970 

6.4.2 A resposta dos Tribunais americanos às limitações dos demais signatários da Convenção de Haia 

6.4.3 Discovery nos Estados Unidos em apoio a processos internacio-nais 

6.4.4 Disclosure quando não há processo civil pendente ou esperado na Inglaterra e no País de Gales 

6.4.5 A produção de provas no Brasil, para a utilização em um processo estrangeiro 

CAPÍTULO 7

PRODUÇÃO AUTÔNOMA DE PROVA: PROXIMIDADE COM O DISCOVERY? 

7.1 Ações para produção antecipada de provas: uma velha novidade 

7.2 O CPC/2015 e a ação para produção antecipada de provas 

7.3 Partes, terceiros e interessados 

7.4 O papel do juiz na produção antecipada de provas 

7.5 Um juiz que controla a produção de provas a serem apreciadas por outro julgador, similitude com o arquétipo anglo-americano? 

7.6 Produção antecipada de prova e o objeto de um processo futuro 

7.7 Produzir prova é, efetivamente, produzir: cautelas necessárias 

7.8 Relevância e admissibilidade em duplo nível: a utilização do material probatório obtido 

7.9 Cooperação, contraditório e participação na produção antecipada de prova 

7.10 Privilégios e limitações ao direito à prova 

7.10.1 Limitação à inspeção judicial e ao depoimento pessoal da par-te? 

7.10.2 Respeito à confidencialidade e à privacidade 

7.10.3 Proteção de informações comerciais e industriais sensíveis 

7.10.4 Sigilo profissional 

7.11 Direito à não autoincriminação e a não produzir provas contra si próprio 

7.12 A proporcionalidade probatória: o papel do juiz no controle da produção antecipada de provas 

CONCLUSÕES

8. 1 Sobre a primeira hipótese: A ação probatória autônoma, nos termos do CPC/2015, guarda paralelismo com o discovery existente na tradição anglo-americana? 

8.2 Sobre a segunda hipótese: os contornos da investigação processual existentes nos Direitos da Inglaterra e dos Estados Unidos são úteis para identificação dos limites de exercício autônomo do direito à prova? 

Referências Bibliográficas

1 Livros 

2 Artigos e Capítulos de Livros 

3 Teses e Dissertações 

4 Precedentes 

Lista de Abreviaturas