Debatendo com Ferrer: Standards de Prova e Subjetivismo em Xeque

*Previsão de envio a partir do dia 22/12/2023

“Com sua rara habilidade de liderança, Ferrer não se limitou, todavia, de forma alguma a escrever livros e artigos; (...) com um grupo de professores e professoras (entre filósofos do direito, processualistas, epistemólogos e peritos das mais diversas áreas do conhecimento), passou a plantar sementes que, pouco a pouco, começaram a florescer não só na Europa, mas também no além-mar. De fato, a América Latina, até então dominada pelo subjetivismo e pela prova baseada em “o juiz está convencido de que p”, passou, com Taruffo e Ferrer, a vivenciar um verdadeiro giro copernicano: inicialmente no debate acadêmico e, cada vez mais, nas decisões judiciais, na jurisprudência e até mesmo nas legislações.

(...) Uma revolução desta grandeza somente pode ocorrer diante de outra grandeza, ainda mais notável: a da pessoa por trás do professor. Ferrer notabilizou-se, em relação aos seus alunos e alunas, por jamais deixar-se chamar de Doutor ou de Professor, sempre “somente Jordi”. Tal informalidade, própria de ambientes familiares, permitiu desde sempre a criação de um ambiente em que se podem debater genuinamente as ideias, independentemente de se a fonte é algum(a) professor(a) catedrático ou um(a) jovem graduando(a) interessado(a) em estudar o fenômeno probatório. (...)

Este livro é uma forma de homenagem do modo como o homenageado mais gosta: cercado de pessoas estudiosas que, a sério, pretendem debater e criticar suas ideias. (...) Esperamos que a obra seja útil e interessante ao leitor, seja para ingressar, seja para aprofundar-se nesses temas e reflexões. E, paralelamente, esperamos que, nestas linhas, fique evidenciado nosso reconhecimento, agradecimento e carinho para o homenageado, nosso maestro e caposcuola.

ORGANIZADORES

AUTORES

NOTA DOS ORGANIZADORES

CAPÍTULO 1

Antonio do Passo Cabral

CONVENÇÕES PROCESSUAIS SOBRE OS ESTÂNDARES PROBATÓRIOS

Introdução. Disponibilidade das partes sobre o processo judicial

1 A relutante resistência às convenções probatórias. Ligação da prova com a verdade, os poderes de um juiz onipotente e com a ordem pública

2 As normas jurídicas convencionais derrogam a regra legal. Obrigatoriedade do juiz aplicar a norma convencionada pelas partes. Poderes probatórios do juiz como subsidiários às prerrogativas dos litigantes

3 Existência de inúmeras convenções probatórias tipificadas em lei. Possibilidade de celebração de convenções atípicas

4 Disponibilidade sobre os estândares probatórios. Possibilidade de fixação de parâmetros de suficiência probatória por convenção

5 Barreiras convencionais de admissibilidade e suficiência menor no provimento de recursos e ações revisionais em troca de mais simplicidade procedimental

6 Limites das convenções processuais sobre os estândares probatórios. Cognoscibilidade de ofício

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Daniel de Resende Salgado

Luís Felipe Schneider Kircher

POR QUE É NECESSÁRIA A ESTIPULAÇÃO DE UM ESTÂNDAR DE PROVA INTERSUBJETIVAMENTE CONTROLÁVEL PARA O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO? 

Introdução

1 A função e relevância dos estândares de prova em um modelo probatório racional 

2 Afinal, é necessário a estipulação de um estândar de prova no processo penal brasileiro? 

3 Análise da prática jurisprudencial e o indício da resposta

3.1 Caso 1: crimes com uso de violência - inquérito 4922/DF RD

3.2 Caso 2: crimes contra a administração pública – inquérito 4215/DF

3.3 Análise: cotejo entre os casos

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 3

Diana Veleda

Sobre a possível (in)variabilidade do estândar de prova penal. Consequências de uma aproximação não puramente utilitarista

Introdução

1 Uma diferença quantitativa vs. uma diferença categorial

2 O estândar diferenciado como proteção mínima invariável

3 Possíveis objeções

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 4

Gustavo Badaró

AINDA E SEMPRE O STANDARD DE PROVA PARA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA

Introdução

1 Das premissas: corroboração dos fatos, ao invés de crença do julgador

2 Do standard de prova formulada por Ferrer Beltrán

3 Nossa proposta de standard de prova para sentença penal condenatória....91

4 Os níveis de justificação epistêmica e os argumentos de justificação

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 5 

José Luis Ramírez Ortiz 

ESTÁNDARES DE PRUEBA EN EL PROCESO PENAL: LAGUNAS PROBATORIAS E HIPÓTESIS ALTERNATIVAS A LA ACUSATORIA

1 Hacia una teoría general del razonamiento probatorio

2 Los estándares de prueba: un hito en la construcción de la teoría general del razonamiento probatorio

2.1 Funciones de los estándares de prueba

2.2 Cambio normativo y cambio cultural

2.3 La senda que abre caminos secundarios

3 La presunción de inocencia como punto de partida

3.1 Introducción

3.2 Cargas acusatorias y defensivas

4 Lagunas probatorias o pruebas ausentes

4.1 Planteamiento

4.2 la incompletud de la prueba de descargo

4.3 La incompletud de la prueba de cargo

4.4 Supuestos concretos

4.5 Las lagunas probatorias en los estándares de jordi ferrer

5. Hipótesis alternativas a la acusatoria

5.1. Casos a considerar

5.2 Doctrina jurisprudencial y solución del anteproyecto de 2020

5.3 Propuestas de solución

5.4 Silencio de la persona acusada

A modo de conclusión

Referencias

CAPÍTULO 6

Maria Thereza Rocha de Assis Moura

Daniel Marchionatti

STANDARD PROBATÓRIO E JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Introdução 

1 Momentos da atividade probatória

2 Incorporação à doutrina

3 Incorporação à jurisprudência dos tribunais superiores

4 Sistematização da jurisprudência dos tribunais superiores

4.1 Definição do standard

4.2 Crítica ao in dubio pro societate

4.3 Inadmissão de meio de impugnação

4.4 Confirmação da decisão antecedente

4.5 Exclusão de provas e reavaliação do procedimento de origem

4.6 Revaloração de prova e reavaliação da decisão antecedente

4.7 Busca e apreensão

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 7

Ravi Peixoto

CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DOS STANDARDS PROBATÓRIOS: UM DIÁLOGO COM JORDI FERRER BELTRÁN

Introdução 

1 O conceito de standard de prova e a importância do contexto

2 O risco de erro e a fixação dos standards probatórios

3 As dificuldades probatórias

4 A incidência de outras regras que distribuem o risco de erro

5 Desequilíbrio estrutural na relação entre as partes e variação dos standards probatórios 

6 A variação do standard probatório no mesmo processo

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 8

Rogerio Schietti Cruz

A JURISDIÇÃO DO STJ EM BUSCA DA RACIONALIDADE PROBATÓRIA

Introdução 

1 A cultura jurídica brasileira e a chegada da epistemologia jurídica

2 julgamentos epistemicamente orientados

2.1 reconhecimento de pessoas

2.2 ingresso domiciliar

2.3 busca pessoal

2.4 valor probatório do testemunho policial

2.5 standards probatórios e decisão de pronúncia

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 9

Thiago Turbay Freiria

Os standards de prova e a colaboração premiada 

Introdução 

1 Os principais argumentos a favor da formulação de standards de prova

2 Standard de prova para a colaboração premiada

3 A distribuição do risco de erros na colaboração premiada

Conclusão

Referências