Processo Repetido e Gestão da Prova

*Previsão de envio a partir do dia 15/05/2024

Ao jogar novas luzes sobre o fenômeno da repetição de processos, propondo a adoção de uma estratégia de cooperação entre os sujeitos processuais, que valoriza a flexibilidade e a instrumentalidade das formas na gestão da atividade probatória em primeiro grau, abrindo espaço para complexidade, Cássio Benvenutti de Castro propõe, nesta sua obra, uma nova forma de instrução dos processos repetidos: a gestão da prova por ato autoconcertado. Ao apresentar o Projeto DESENROLA, o autor adota uma perspectiva não adjudicatória para a instrução dos casos repetidos, propõe que os interessados compartilhem as provas e se comprometam com a sua produção, introduzindo no contexto das demandas individuais algo diferente da preocupação com soluções iguais para casos iguais. O foco do autor é a obtenção de coerência e integridade na demonstração e na interpretação de fatos que sejam comuns, tendo por preocupações a apreensão da totalidade do conflito e a otimização da produção e da tomada de decisão sobre provas. 

Ao apresentar a proposta, o autor faz um mergulho profundo nas águas turbulentas do modelo brasileiro de coletivização, resgatando e reconstruindo alguns conceitos, buscando referências na experiência norte-americana do multidistrict litigation.

A proposta é inovadora e não se confunde, como o leitor poderá constatar, com a simples reunião de processos repetidos para julgamento conjunto ou com o mecanismo de decisão por amostragem. Vai além, ao instar os atores das demandas à cooperação na atividade instrutória, rompendo com a ideia, ainda fortemente arraigada, de que o juiz é o único e verdadeiro destinatário da prova. A real possibilidade de influência na formação do futuro convencimento judicial não apenas concretiza o contraditório substancial, ela melhor distribui a responsabilidade sobre os resultados do processo entre todos aqueles que foram protagonistas e se engajaram ativamente na sua instrução.

SOBRE O AUTOR

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

O CONCEITO POSITIVO DE PROCESSO REPETIDO

CAPÍTULO 2

PROCESSO REPETIDO QUASE COLETIVIZÁVEL (SOBRE A CRISE DO 

SISTEMA DE COLETIVIZAÇÃO)

CAPÍTULO 3

PENSANDO EM CONCEITOS ASSENTADOS (SOBRE PROCESSO JUDICIÁRIO E RESPECTIVOS DOGMAS)

3.1 A prova emprestada

3.2 A sentença como meio de prova 

3.3 Técnica de agregação de processos (em especial: Multidistrict Litigation) 

CAPÍTULO 4

A FUSÃO DE HORIZONTES PARA A GESTÃO DA PROVA EM PROCESSO REPETIDO

4.1 A perspectiva do litígio

4.2 O primado da tutela do direito (conteúdo e alcance)

4.3 A digitalização da vida e o conhecimento significativo compartilhado

CAPÍTULO 5

PROJETO DESENROLA 

5.1 Cooperação Judiciária Nacional e a gestão metadatada da prova

5.2 Design responsive evidence mindset (briefing do Projeto DESENROLA) – o destrancamento da Justiça Civil centrada no usuário do serviço

5.2.1 Viabilidade

5.2.2 Desejabilidade

5.2.3 Praticabilidade

5.3 A interação entre a UNIDADE JURISDICIONAL e o Sistema de Justiça Civil centrado no usuário (acoplamento estrutural)

5.3.1 Definindo o objeto (desconstruindo o formalismo exacerbado)

5.3.2 Pesquisando o contexto institucional (ato autoconcertado como técnica de Cooperação Judiciária Nacional)

5.3.3 Criando e refinando ideias (sustentabilidade fática que permite agregar os processos, provas intercruzadas que amarram concretamente os processos)

5.3.4 Experimentando hipóteses (teste, erro, esboço)

5.3.5 Protótipo (modelo atrativo e funcional para agregar os processos repetidos ou sobre o procedimento standard para a gestão da atividade probatória por autoconcerto)

5.3.6 A infinita busca pelo design centrado no usuário

CAPÍTULO 6

O FINAL DO COMEÇO

REFERÊNCIAS