Teoria Geral do Financiamento de Litígios: Natureza Jurídica, Princípios, Aspectos Teóricos e Aplicação Prática do Novo Instituto Jurídico

Esta obra tem por objetivo apresentar o Financiamento de Litígios como instituto jurídico no sistema brasileiro, trazendo ao leitor todo o conhecimento da prática, desde o seu histórico, passando pela sua natureza jurídica, princípios basilares, regulamentação, impactos processuais da participação do financiador no procedimento financiado até os seus reflexos junto a outros institutos jurídicos já existentes e consolidados no país. Esta é uma obra essencial a todos que buscam, por curiosidade acadêmica ou por necessidade profissional, entender como funciona o Financiamento de Litígios na prática, analisando os seus riscos teóricos e mensurando o efetivo risco atrelado à esta atividade.

Sobre o Autor

Agradecimentos

Prefácio

Introdução



CAPÍTULO 1

O FINANCIAMENTO DE LITÍGIOS

1.1 Surgimento do financiamento de litígios

1.1.1 Grécia e Roma antigas

1.1.2 Inglaterra Medieval e as doutrinas da Champerty e Maintenance

1.1.3 O financiamento de litígios na contemporaneidade e a mitigação da
doutrina do Champerty e Maintenance

1.1.4 Evoluções dos últimos anos

1.2 O financiamento de litígios como ferramenta de acesso à justiça e a
paridade de armas

1.2.1 Noções de acesso à justiça

1.2.2 O devido processo legal como corolário do acesso à justiça

1.2.3 O financiamento de litígios como solução do efetivo acesso à
justiça também em demandas complexas e/ou não abarcadas pelo CPC



CAPÍTULO 2

BREVES NOTAS SOBRE O FINANCIAMENTO DE LITÍGIOS NO DIREITO COMPARADO

2.1 Inglaterra

2.2 Austrália

2.3 Estados Unidos

2.4 Singapura

2.5 Alemanha

2.6 A singular realidade do financiamento de arbitragens internacionais



CAPÍTULO 3

REGULAMENTAÇÃO NO FINANCIAMENTO DE LITÍGIOS



CAPÍTULO 4

NATUREZA JURÍDICA DO FINANCIAMENTO DE LITÍGIOS

4.1 Definição de “financiamento”

4.2 O que é direito creditório e o que é crédito

4.3 Cessão de direito creditório

4.4 As teorias da imediação, da transmissão e mista: em que momento o
direito creditório passa a ser de propriedade do cessionário?

4.5 Outras formas aventadas pela doutrina de se tentar enquadrar
juridicamente o financiamento de litígios

4.6 Conclusão parcial: A natureza jurídica do instituto



CAPÍTULO 5

PRINCÍPIOS INERENTES AO FINANCIAMENTO DE LITÍGIOS

5.1 A necessária parametrização principiológica do instituto do
financiamento de litígios

5.2 A revelação como um dever inerente a todo procedimento jurisdicional

5.2.1 Dever específico nos casos de financiamento de litígios

5.2.2 Contornos e extensão do dever de revelação

5.2.2.1 Quem deve revelar

5.2.2.2 Quando revelar

5.2.2.3 A quem deve ser revelado

5.2.2.4 O que deve ser revelado

5.2.2.5 A falta da revelação e as suas consequências

5.3 Demais princípios fundamentais do financiamento de litígios

5.3.1 Princípio do Risco Compartilhado

5.3.2 Princípio da Simetria Informacional

5.3.3 Princípio da Não Intervenção Atuarial

5.3.4 Princípio da Não Ingerência nos financiamentos stricto sensu

5.3.5 Princípios do acesso à justiça e paridade de armas

5.4 Conclusões parciais



CAPÍTULO 6

IMPACTOS DA PARTICIPAÇÃO DO FINANCIADOR DE LITÍGIOS NO PROCESSO CIVIL

6.1 Sujeito processual oculto x aparente

6.2 A posição processual do financiador

6.2.1 O financiador como parte

6.2.2 O financiador como terceiro

6.2.3 Nenhuma das posições anteriores

6.3 Impactos processuais do financiamento de litígios

6.3.1 Consequências processuais decorrentes da participação do
financiador na demanda financiada

6.3.2 Os ônus sucumbenciais e a responsabilização do financiador em caso
de derrota

6.3.3 Os efeitos da coisa julgada e o financiador

6.3.4 Pedidos reconvencionais e o alcance ao financiador



CAPÍTULO 7

FINANCIAMENTO DE LITÍGIOS: FRAUDE CONTRA CREDORES, FRAUDE À EXECUÇÃO,
LITIGÂNCIA PREDATÓRIA, DEMANDAS ABUSIVAS E FOMENTO AO LITÍGIO?

7.1 O financiamento de litígios e as fraudes contra credores e à execução

7.1.1 Breve análise das fraudes como institutos jurídicos no direito
brasileiro

7.1.2 Fraude contra credores

7.1.3 Fraude à execução

7.1.4 Semelhanças e distinções entre as fraudes

7.2 O financiamento de litígios e a (in)ocorrência das fraudes contra
credores e à execução

7.3 Falácias inerentes ao financiamento de litígios: Litigância
Predatória, Demandas Abusivas e Fomento ao Litígio

7.3.1 O financiamento de litígios e a litigância predatória e/ou abusiva

7.3.2 Aumento da litigiosidade?



Conclusões

Referências Bibliográficas