O processo constitucional no Supremo Tribunal Federal está em crise? Partindo dessa indagação, Leonardo Soares Brito examina criticamente o funcionamento do processo na mais alta Corte do país. Com base em pesquisa jurídica sólida e linguagem acessível, o autor investiga as disfuncionalidades processuais no âmbito das ações de controle concentrado de constitucionalidade, demonstrando como a naturalização de tais vícios comprometem o bom funcionamento do STF e repercutem na legitimidade da Corte. Mas a obra não se limita à pormenorização dos problemas: o autor apresenta propostas para a reforma do processo constitucional, avaliando-as com base nos signos da colegialidade, da deliberação e da democracia. Mais do que uma obra técnica, o livro chama o leitor para um debate qualificado sobre o Supremo e sobre o processo no Supremo – discussão imprescindível para a própria democracia constitucional brasileira.
O processo constitucional no Supremo Tribunal Federal está em crise? Partindo dessa indagação, Leonardo Soares Brito examina criticamente o funcionamento do processo na mais alta Corte do país. Com base em pesquisa jurídica sólida e linguagem acessível, o autor investiga as disfuncionalidades processuais no âmbito das ações de controle concentrado de constitucionalidade, demonstrando como a naturalização de tais vícios comprometem o bom funcionamento do STF e repercutem na legitimidade da Corte. Mas a obra não se limita à pormenorização dos problemas: o autor apresenta propostas para a reforma do processo constitucional, avaliando-as com base nos signos da colegialidade, da deliberação e da democracia. Mais do que uma obra técnica, o livro chama o leitor para um debate qualificado sobre o Supremo e sobre o processo no Supremo – discussão imprescindível para a própria democracia constitucional brasileira.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
ORGANIZADORES DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
DIAGNÓSTICO DAS DISFUNCIONALIDADES
1.1 Os poderes monocráticos dos ministros nas ações de controle: decisões cautelares monocráticas e pedido de vista
1.2 A fungibilidade procedimental entre as ações de controle concentrado
1.3 Os usos da modulação dos efeitos temporais no controle concentrado de constitucionalidade
1.4. A transação abstrata de (in)constitucionalidade
CAPÍTULO 2
PROPOSTAS DE REFORMAS
2.1 A reforma constitucional do processo no Supremo
2.2 A codificação do processo constitucional
2.3 A unificação das ações de controle concentrado
CAPÍTULO 3
ENSAIO PARA UM NOVO PROCESSO CONSTITUCIONAL
3.1 Por que corrigir disfuncionalidades? A legitimidade do Supremo e o processo constitucional
3.2 A construção de um processo constitucional colegiado, deliberativo e democrático
3.3 O caminho adequado para a reforma
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5113-238-4 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 223 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | julho/2025 |
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Mestre em Direito do Estado (UFPR). Bacharel em Direito (UFPR). Pós-Graduando em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário (PUC/RS). Pós-Graduando em Ciências Criminais (G7 Jurídico). Servidor Público do Estado do Paraná e Advogado. E-mail: [email protected]
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