Litígios Estruturais e Filas de Espera do SUS: Soluções Práticas para a Atividade Jurisdicional

Ouso dizer que as sistematizações realizadas pelo autor são esboços essenciais para as transformações práticas do direito processual civil brasileiro, entre elas: as audiências periódicas e as inspeções judiciais, a aplicação mitigada do princípio da confidencialidade, a coletivização de demandas individuais por meio da negociação processual, a especialização da atividade jurisdicional com foco no julgador, a transição de juízes pela via da cooperação judiciária, a melhoria da estrutura administrativa para apoio institucional, a delegação da gestão processual e o juiz de contenção.

SOBRE O AUTOR

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

METODOLOGIA

CAPÍTULO 1

PREMISSAS TEÓRICAS DA PESQUISA EMPÍRICA

1.1 Litígios estruturais

1.1.1 Origem, conceituação e características

1.1.2 Papel do juiz e formas de solução do problema estrutural

1.2 Formação, gestão e transparência das filas de espera do SUS

1.2.1 Aspectos gerais

1.2.2 Aspectos normativos e judicialização

CAPÍTULO 2

ESTUDO DE CASOS DE LITÍGIOS ESTRUTURAIS SOBRE FILAS DE ESPERA

2.1 Análise documental

2.1.1 Caso das cirurgias ortopédicas de alta complexidade

2.1.1.1 Fase de conhecimento

2.1.1.2 Fase de cumprimento de sentença

2.1.2 Caso da transparência das listas de espera dos procedimentos cirúrgicos eletivos

2.1.3 Caso da ampliação do número de leitos de UTI

2.2 Entrevistas semiestruturadas

2.2.1 Procurador da República Alexandre Meireles Marques

2.2.2 Procuradora da República Ana Karízia Távora Teixeira Nogueira

2.2.3  Advogado  da  União  José  Salvador  Paiva  Cordeiro

2.2.4 Juiz Federal José Eduardo de Melo Vilar Filho

2.2.5 Defensora Pública da União Lídia Ribeiro Nóbrega

2.6.6 Defensor Público da União Alex Feitosa de Oliveira

2.2.7 Defensor Público da União Fernando Antonio Holanda Pereira Junior

2.2.8 Defensor Público da União Walker Teixeira Dedê e Pachêco

2.2.9 Procuradora do Estado do Ceará Caroline Moreira Gondim

2.2.10 Procurador do Município de Fortaleza Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

2.2.11 Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta

2.2.12 Juiz Federal Leonardo Resende Martins

2.3 Visão geral sobre os dados colhidos

CAPÍTULO 3

PROPOSIÇÕES

3.1 Audiências periódicas e inspeções judiciais

3.2 Aplicação mitigada do princípio da confidencialidade

3.3 Coletivização de demandas individuais por meio da negociação processual

3.4 Especialização da atividade jurisdicional com foco no julgador

3.5 Transição de juízes pela via da cooperação judiciária

3.6 Estrutura  administrativa  para  apoio  institucional

3.7 Delegação da gestão processual

3.8 Juiz de contenção

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS