Direito em Foco: Direito Médico e Direito à Saúde

O volume 9 da coletânea "DIREITO EM FOCO" reúne uma série de artigos resultantes de um extenso processo de pesquisa sobre Direito Médico e Direito à Saúde. Este volume se apresenta como uma importante contribuição para a reflexão e sistematização do conhecimento jurídico, com o objetivo de aprofundar debates contemporâneos e atender a demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica.

Organizadores

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Sobre os Autores

Capítulo 1

Natália dos Santos

Patrícia Tayná Almeida de Oliveira

OS DIREITOS DE QUARTA DIMENSÃO E O BEBÊ MEDICAMENTO

Introdução

1 Das dimensões de direitos e do surgimento da quarta dimensão

2 Da reprodução humana assistida ao bebê medicamento

2.1 Sob a ótica do Direito e da Bioética internacionais

2.2 No ordenamento jurídico brasileiro

3 Bebê medicamento e direitos de quarta dimensão

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 2

Ana Cláudia Cardoso Lopes

Maraluce Maria Custódio

Lyssandro Norton Siqueira

O DILEMA DA GASTROANOMIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: implicações na
alimentação e na saúde dos consumidores

Introdução

1 Bases e perspectivas filosóficas do conceito de gastroanomia

2 Da anomia à gastroanomia na sociedade contemporânea

3 Perspectivas econômicas das implicações provocadas pelas escolhas
alimentares anômicas e/ou gastroanômicas

4 Saúde e gastroanomia: dilema, riscos e consequências

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 3

Anna Paula Soares da Silva Marmirolli

A RESPONSABILIDADE MÉDICA NA DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE
TRATAMENTOS INEFICAZES EM REDES SOCIAIS

Introdução

1 Tratamentos experimentais, off label ou sem evidência científica?

2 A pandemia de COVID-19 como catalisadora da desinformação médica no
ambiente digital

3 A autoridade científica como fator de agravamento da responsabilidade:
entre a ética médica e a liberdade de expressão

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 4

Rita de Cassia Barros de Menezes

Gabriela de Menezes Santos

Simone Maria Souza dos Santos

CUIDAR EM TEMPOS DE ALGORITMOS: os novos desafios éticos da medicina na
era da inteligência artificial

Introdução

1 A medicina na era da inteligência artificial

2 Ética médica e direitos humanos diante da automação do cuidado

3 Os desafios éticos e a humanização da prática médica na era da
inteligência artificial

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 5

Alexandre Máximo Oliveira

Gabriel Pereira Dias

SAÚDE, DIREITO E RACIONALIDADE: Por Que A “Urgência” Não Pode Justificar
Qualquer Decisão Judicial?

Introdução

1 O princípio ou máxima da proporcionalidade

2 As normas fundamentais da constituição federal como padrão
hermenêutico de interpretação do código de processo civil

3 Da urgência à racionalidade: a proporcionalidade como filtro nas
demandas de saúde

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 6

Angélica Maria dos Anjos Assunção

EDUCAÇÃO EM SAÚDE E CONSCIÊNCIA DO CONSUMIDOR: CAMINHOS POSSÍVEIS PARA A
SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL

Introdução

1 Desinformação, judicialização e impactos sistêmicos

2 Governança e comunicação como instrumentos de sustentabilidade

3 Responsabilidade compartilhada e cultura do cuidado

4 Propostas práticas para operadoras, prestadores e reguladores

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 7

Leandro Martins Faria Sousa

Leandro Hygino Versiani Fonseca

JUDICIALIZAÇÃO DO CUIDADO NO FIM DA VIDA: DE QUEM É O DEVER DE CUIDAR?

Introdução

1 Dever de cuidado e judicialização: os limites da imposição jurídica

2 Ruptura de vínculos e fragilidade das redes de proteção: impactos na
exigibilidade do dever assistencial

3 Responsabilidade estatal e falhas do sistema de cuidado: desafios à
efetivação do direito ao cuidado

4 Intervenção judicial no cuidado no fim da vida, uma atuação proporcional

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 8

Patricia Gorisch

Simone Leticia Severo e Sousa Dabés Leão

DIREITO À SAÚDE E FLORESTANIA: PROTEÇÃO DA VIDA, DOS TERRITÓRIOS E DA
DIGNIDADE SOCIOAMBIENTAL

Introdução

1 O direito à saúde para além da assistência médica

2 Florestania como paradigma de cidadania ecológica

3 Saúde, ambiente e território: uma relação indissociável

4 Florestania e justiça sanitária: fundamentos para políticas públicas
integradas

5 O direito à saúde em chave ecocêntrica e intergeracional

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 9

Júlio Alves Caixêta Júnior

Keny De Melo Souza

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E
DESAFIOS À GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

Introdução

1 Fundamentos constitucionais do direito à saúde e a organização do SUS

1.1 O direito à saúde como direito fundamental social

1.2 A organização do Sistema Único de Saúde

1.3 A saúde suplementar

2 A política nacional de assistência farmacêutica e a incorporação de
tecnologias

3 A evolução jurisprudencial em matéria de fornecimento judicial de
medicamentos

3.1 O Tema 106 do Superior Tribunal de Justiça

3.2 Os Temas 500, 6 e 1.234 do Supremo Tribunal Federal

3.3 Os enunciados das Jornadas de Direito da Saúde do CNJ

4 Impactos da judicialização sobre a equidade e a sustentabilidade do
sistema de saúde

4.1 O perfil das demandas judiciais em saúde

4.2 A inobservância de critérios técnicos e seus efeitos sistêmicos

4.3 O custo de oportunidade e a inversão de prioridades sanitárias

Considerações Finais

Referências