Uma nova visão para a função notarial: da certificação à eficiência econômica dos contratos. Em um cenário marcado pela ineficiência contratual, pela judicialização excessiva e pela crescente complexidade das relações privadas, este livro apresenta um novo paradigma: o Notariado Juseconomista. Fruto de uma profunda pesquisa interdisciplinar, a obra propõe a ressignificação da função notarial à luz da Análise Econômica do Direito, da Economia Comportamental e da teoria dos contratos, reposicionando o notário como agente regulador da racionalidade econômica e ética dos negócios jurídicos. Mais do que um debate teórico, trata-se de uma proposta prática e institucional de transformação: o notário deixa de ser apenas um garantidor da forma legal para tornar-se um promotor da eficiência econômica, da redução de litígios e da maximização da riqueza social — sem abdicar de sua função preventiva e imparcial.
Uma nova visão para a função notarial: da certificação à eficiência econômica dos contratos. Em um cenário marcado pela ineficiência contratual, pela judicialização excessiva e pela crescente complexidade das relações privadas, este livro apresenta um novo paradigma: o Notariado Juseconomista. Fruto de uma profunda pesquisa interdisciplinar, a obra propõe a ressignificação da função notarial à luz da Análise Econômica do Direito, da Economia Comportamental e da teoria dos contratos, reposicionando o notário como agente regulador da racionalidade econômica e ética dos negócios jurídicos. Mais do que um debate teórico, trata-se de uma proposta prática e institucional de transformação: o notário deixa de ser apenas um garantidor da forma legal para tornar-se um promotor da eficiência econômica, da redução de litígios e da maximização da riqueza social — sem abdicar de sua função preventiva e imparcial.
SOBRE O AUTOR
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
O NOTARIADO JUSECONOMISTA: EFICIÊNCIA ECONÔMICA, SEGURANÇA JURÍDICA E ARQUITETURA DE ESCOLHAS COMO FUNDAMENTOS DA RESSIGNIFICAÇÃO DA ATIVIDADE NOTARIAL
1.1 AED como base teórica fundamental
1.1.1 Breve histórico e críticas à AED
1.1.2 Eficiência econômica contratual e maximização da riqueza
1.2 Análise da eficiência econômica dos contratos
1.3 Economia Comportamental e arquitetura de escolhas
CAPÍTULO 2
A EVOLUÇÃO DO NOTARIADO: DA CERTIFICAÇÃO À EFICIÊNCIA ECONÔMICA
2.1 O notariado de primeira geração
2.2 O Notariado Latino ou Notariado de segunda geração
2.3 O notariado juseconomista ou notariado de terceira geração
2.4 O processo notarial juseconomista
2.5 O notário juseconomista como agente de acesso à justiça e preventor de litígios
CAPÍTULO 3
FUNDAMENTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DO NOTARIADO JUSECONOMISTA
3.1 Fundamento jurídico do notariado juseconomista
3.1.1 Fundamento constitucional
3.1.2 Fundamento infraconstitucional
3.2 Fundamento econômico
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5113-353-4 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 137 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | outubro/2025 |
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Notário Juseconomista do Cartório Melo – Serviço Notarial e de Registro Civil de Carlinda/MT. Mestre em Direito pela Universidade de Marília. Especialista em Direito Civil pela Faculdade Autônoma de Direito.
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