Cooperação Interinstitucional: Novas Tecnologias e a Atuação das Serventias Extrajudiciais

*Previsão de envio a partir do dia 16/09/2024

Com rara maestria, a autora fala sobre o papel desempenhado pelas serventias notariais e registrais na garantia de direitos, em um cenário marcado pela ascensão das tecnologias de informação e comunicação. É lançada luz sobre a interseção entre a cooperação interinstitucional entre as serventias extrajudiciais e os órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário, as novas tecnologias e os direitos fundamentais processuais, em um contexto de prevenção a possíveis fraudes à execução. Ao longo dos capítulos, a autora aborda temas como a Resolução n. 350 do CNJ, mecanismos de comunicação e informação entre as serventias extrajudiciais e os órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário, tais como a ONR, SERP e CNIB, e a utilização de novas tecnologias. Com uma abordagem direcionada aos direitos fundamentais processuais, a autora nos convida a refletir sobre os desafios e as oportunidades da cooperação interinstitucional em um cenário marcado pela constante evolução tecnológica.

SOBRE A AUTORA

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

GLOSSÁRIO DE SIGLAS E ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL ENTRE OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO E AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS

1.1 A cooperação interinstitucional e os direitos fundamentais processuais. Uma primeira aproximação

1.1.1 Direito fundamental ao acesso à justiça

1.1.2 Direito fundamental à segurança jurídica

1.2 A cooperação interinstitucional em âmbito infraconstitucional

1.2.1 A cooperação interinstitucional: o caso da Resolução Normativa n. 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça

1.2.2 A cooperação interinstitucional na atividade processual executiva

CAPÍTULO 2

A APLICAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E OS MECANISMOS DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL ENTRE OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO E AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NA ATIVIDADE PROCESSUAL EXECUTIVA

2.1 Premissas

2.1.1 A atividade processual executiva entre as exigências dos arts. 797 e 805 do CPC

2.1.2 A atividade processual executiva e a interpretação dos arts. 828 e 837 do CPC.

2.2 Ferramentas  usualmente  empregadas na  cooperação    interinstitucional78

2.2.1 Panorama geral

2.2.2 Central Nacional de Indisponibilidade de Bens

2.2.3 Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis

2.2.4 Penhora Online

2.3 Outras possibilidades a serem consideradas: novas tecnologias com vistas ao controle dos riscos de fraude à execução

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

REFERÊNCIAS LEGISLATIVAS