Processos Estruturais no Sul Global

*Previsão de envio a partir do dia 13/06/2022

Em 1955, a Suprema Corte dos Estados Unidos determinou que a dessegregação racial nas escolas americanas deveria ser realizada com a maior rapidez possível. O caso, conhecido como Brown II, é considerado como a origem dos processos estruturais. Em 2015, após 60 anos da histórica decisão, foi ajuizada a ADPF nº 347, que tem como um dos principais pedidos o reconhecimento de um estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro. Desde então, o interesse profissional e acadêmico sobre o tema dos processos estruturais só aumenta no País.

Contudo, o maior interesse acadêmico foi acompanhado por um foco especial na realidade norte-americana, negligenciando a experiência de países do Sul Global com processos estruturais. A obra pretende contribuir para superar essa lacuna nos estudos sobre o tema, apresentando a experiência de países que enfrentam problemas sociais e econômicos semelhantes aos brasileiros. Aqui, o leitor encontrará artigos sobre: Argentina, África do Sul, Brasil, Colômbia, Índia e Peru. Os casos apresentados tratam de temas como violações de direitos em sistemas prisionais, políticas habitacionais e direito à moradia digna, proteção de deslocados internos em virtude de conflitos armados, direito à saúde e à educação, dentre outros.

O livro pretende ajudar os juristas brasileiros a repensar o processo coletivo e a buscar novos instrumentos de proteção aos grupos vulneráveis afetados por litígios estruturais. Para alcançar essa tarefa, é preciso ampliar o olhar para além da experiência norte-americana e conhecer as valiosas contribuições que o Sul Global pode oferecer.

SOBRE OS ORGANIZADORES 

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO

PARTE I

PROCESSO ESTRUTURAL E DECOLONIALIDADE

CAPÍTULO 1

Gabriela Samrsla Möller

Cristhian Magnus De Marco

PROCESSOS ESTRUTURAIS E DECOLONIALIDADE

Introdução

1 Colonialidade: para compreender a relação Norte Global x Sul Global

1.1 Colonialismos e Colonialidades

2 Processo estrutural no Norte Global e no Sul Global

2.1 O desenvolvimento do processo estrutural no Norte Global

2.2 O Desenvolvimento do Processo Estrutural no Sul Global

2.3 Breves colocações sobre mecanismos participativos do processo estrutural (que permitem a proteção da população subalternizada)

3 Processo estrutural e subalternizados: uma análise da litigância estrutural sobre moradia na áfrica no Caso Grootboom

Considerações finais

Referências

PARTE II

ÁFRICA DO SUL

CAPÍTULO 2

Matheus Casimiro

O CASO MAMBA: QUANDO A BUSCA POR DIÁLOGO ESVAZIA DIREITOS FUNDAMENTAIS

Introdução

1 Compromisso significativo: a inclusão de grupos vulneráveis na solução de problemas estruturais

2 Os riscos de uma corte constitucional passiva: o Caso Mamba

3 A excessiva deferência ao executivo e a perda da força normativa dos direitos fundamentais

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 3

Bianca M. Schneider Van Der Broocke

CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR E LITÍGIOS ESTRUTURAIS NA ÁFRICA DO SUL: O “COMPROMISSO SIGNIFICATIVO” (MEANINGFUL ENGAGEMENT) E A TOMADA DE DECISÃO PARTICIPATIVA

Introdução93

1 Constitucionalismo e democracia pós-apartheid na África do Sul96

2 Olívia road e o “compromisso significativo” extrajudicial100

3 Joe Slovo e o “compromisso significativo” judicial106

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 4

Paula Uematsu Arruda

REMÉDIOS SEM DIREITOS? A ESSENCIALIDADE DA INTERPRETAÇÃO SUBSTANCIAL DOS DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS PARA O SUCESSO DOS COMPROMISSOS SIGNIFICATIVOS

Introdução

1 Primeira onda e a interpretação enfraquecida dos direitos econômicos e sociais

1.1 A (falta de) justiciabilidade dos DES

1.2 Separação de poderes e a adoção de um modelo de revisão judicial fraco

1.3 A prevalência das cláusulas de limitação

1.3.1 Obrigações positivas e disponibilidade de recursos

1.3.2 Minimum core e progressividade

1.3.3 Razoabilidade e progressividade

2 Segunda onda - Os riscos da procedimentalização excessiva e do esvaziamento das normas de direitos socioeconômicos

2.1 Mazibuko e o risco do enfraquecimento substancial dos DES

2.2 Olivia Road um caso de sucesso do Compromisso Significativo

2.3 Mamba um caso de insucesso do Compromisso Significativo

2.4 Joe Slovo e a tentativa da Corte de reverter a fraqueza de suas decisões

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Matheus Casimiro

George Marmelstein

O JUDICIÁRIO COMO FÓRUM DE PROTESTOS EM PROCESSOS ESTRUTURAIS: REVISITANDO GROOTBOOM

Introdução

1 Constitucionalismo transformador e processos estruturais: a importância da tutela judicial para grupos vulneráveis

2 Revisitando grootboom: uma esperança vazia para os desabrigados?

3 O judiciário como fórum para protestos: o simbólico pode ser efetivo?

3.1 Um terceiro modelo de atuação judicial: tribunais como fórum para protestos

3.2 Reconciliando a dupla dimensão dos processos estruturais: contribuições de Grootboom

Considerações finais

Referências

PARTE III

ARGENTINA

CAPÍTULO 6

Mariela Puga

LITIGIO ESTRUCTURAL EN ARGENTINA - UN ITINERARIO CONCEPTUAL

Introducción

1 Desambiguar una definición expansiva

2 Una explicación teórica de la expansión lo justiciable

2.1 La telaraña “real” y la telaraña de la “litis”

2.2 El diseño del Puente 

3 Las medidas estructurales y el litigio estructural

Conclusión

Referências

CAPÍTULO 7

Eduarda Peixoto da Cunha França

DECISÕES ESTRUTURAIS NA JURISPRUDÊNCIA ARGENTINA: NOTAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO EXPERIMENTALISMO DEMOCRÁTICO A PARTIR DO CASO MENDOZA

Introdução

1 A experiência argentina com processos estruturais

2 É possível alcançar mudanças sociais pela via judicial?

3 O experimentalismo democrático

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Camila Almeida Porfiro

A JURISPRUDÊNCIA DA SUPREMA CORTE ARGENTINA EM PROCESSOS ESTRUTURAIS

Introdução

1 O caso Verbitsky

2 O caso Mendoza

3 Meios coercitivos para o cumprimento de decisões estruturais

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Rubens Beçak

Jair José Mariano Filho

O JUDICIÁRIO COMO CANALIZADOR DA RAZÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO LITÍGIO ESTRUTURAL MENDOZA DA ARGENTINA

Introdução

1 A corte suprema de justiça da nação Argentina

2 O litígio Mendoza sobre a bacia do Rio Matanza-Riachuelo

3 As decisões da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina no Caso Mendoza

3.1 Em 2006

3.2 Em 2008

3.3 Em 2009 – 2012

3.4 Em 2014 – 2016

3.5 Em 2017 – 2019

3.6 Em 2020 – 2021

Considerações finais

Referências

PARTE IV

BRASIL

CAPÍTULO 10

Sérgio Cruz Arenhart

Gustavo Osna

“PROBLEMAS COMPLEXOS” E “PROCESSO ESTRUTURAL”: SIGNIFICADO CONCEITUAL E POSSIBILIDADES DE EFETIVAÇÃO

Introdução

1 “Problemas complexos”, “processo estrutural” e “impacto coletivo”

1.1 “Complexo” ou “Difícil”? – Os “Problemas Complexos” no “Processo Estrutural”

1.2 Criando Resultados: o Método do “Impacto Coletivo”

1.3 Atando as Pontas: o Impacto Coletivo e a Resposta Estrutural

1.4 Complexidade, Regulação Estrutural e Regulação Comportamental

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 11

Edilson Vitorelli

BIFÁSICO, EM CASCATA OU EM ESPIRAL? CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO NO PROCESSO ESTRUTURAL E METODOLOGIA PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO PRÁTICA

Introdução

1 Conceito de litígio estrutural e de processo estrutural

2 A proposta de Didier Jr., Zaneti Jr. e Oliveira: o procedimento bifásico

3 A proposta de Sérgio Arenhart: decisões em cascata

4 O procedimento estrutural como procedimento cíclico em espiral

4.1 Tutela provisória estrutural

4.2 Audiências mistas de autocomposição, instrução e decisão

4.3 Decisão parcial de mérito estrutural

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

Ana Paula de Barcellos

PROCESSOS ESTRUTURAIS: TRÊS DESAFIOS A ENFRENTAR

Introdução

1 O desafio da palavra x realidade

2 O desafio da invisibilidade dos mais pobres

3 O desafio do diálogo e cooperação com as instâncias majoritárias

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 13

Rodrigo Brandão

Eduardo Sousa Dantas

Meios consensuais de implementação das decisões estruturais no Brasil: uma breve análise sobre os limites e as possibilidades

Introdução

1 Abertura, flexibilidade e monitoramento: as bases do processo de implementação de ordens estruturais

2 Regras gerais para a utilização da consensualidade na definição e implementação de ordens estruturais

3 Instrumentos processuais de reforço ao consenso e os negócios jurídicos-processuais na legislação brasileira

Conclusão

Referências

PARTE V

COLÔMBIA

CAPÍTULO 14

Eduarda Peixoto da Cunha França

O PODER JUDICIÁRIO COMO AMPLIFICADOR DE VOZES MARGINALIZADAS: ATIVISMO DIALÓGICO E TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS PELO PROCESSO ESTRUTURAL

Introdução

1 Acesso à justiça e proteção de grupos marginalizados após a Constituição Colombiana de 1991

1.1 O problema do deslocamento forçado na colômbia e a Sentencia T-25/04

2 Ativismo dialógico e sentenças estruturais: é possível transformar a realidade social pela via judicial?

2.1 Efeitos materiais e simbólicos das sentenças estruturais

2.2 Os impactos da Sentencia T-25/04 na realidade dos deslocados internos

2.3 Ativismo judicial: uma expressão multidimensional e contingencial

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 15

Libardo José Ariza

DOS DÉCADAS DE ENCIERRO: CONSTITUCIÓN LIMINAL, CASTIGO E INTERVENCIÓN ESTRUCTURAL EN LA ERA DEL POPULISMO PUNITIVO

Introducción: vida y muerte en la prisión

1 Constitucionalismo liminal

1.1 Rituales de paso, liminalidad y sujetos jurídicos

1.2 Liminalidad, violación de derechos y temporalidad

1.3 ¿La prisión o el prisionero?

2 Un umbral que se abre: la excarcelación imposible

2.1 Cierre

Conclusión ¿Adiós al garantismo penal?

Referencias

CAPÍTULO 16

Carlos Alexandre de Azevedo Campos

ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL, SENTENÇAS ESTRUTURAIS E A RELEVÂNCIA DO MONITORAMENTO: O CASO COLOMBIANO

Introdução

1 Apresentando o ECI

2 Conceito e pressupostos do ECI

3 As sentenças estruturais e a relevância do monitoramento

4 O caso do deslocamento forçado

Conclusão

Referências

PARTE VI

ÍNDIA

CAPÍTULO 17

Matheus Casimiro

DA DECISÃO À IMPLEMENTAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES INDIANAS PARA O MONITORAMENTO DE REFORMAS ESTRUTURAIS

Introdução

1 Realidades inconstitucionais e os processos estruturais: almejando o impossível?

2 O ativismo do Supremo Tribunal da Índia em resposta às desigualdades socioeconômicas

3 O papel das comissões sociojurídicas no monitoramento de reformas estruturais

3.1 As comissões sociojurídicas e o poder do Supremo Tribunal para criar remédios

3.2 A importância das comissões para a implementação de reformas estruturais

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 18

Julio José Araujo Junior

O DIREITO À ALIMENTAÇÃO NA ÍNDIA: INTERVENÇÃO JUDICIAL E IMPLEMENTAÇÃO DEMOCRÁTICA DE DIREITOS SOCIAIS

Introdução

1 O direito à alimentação na índia e as diversas frentes de efetivação

2 Jurisdição constitucional no Sul Global: direitos sociais com democracia

3 As possibilidades de combinação entre jurisdição constitucional e democracia na efetivação de direitos sociais

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 19

Isabelly Cysne Augusto Maia

ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA INDIANA NA UTILIZAÇÃO DE PROCESSOS ESTRUTURAIS: COMPREENDENDO AS FACETAS DO PUBLIC LAW LITIGATION

Introdução

1 Das omissões inconstitucionais não normativas ao ativismo judicial: possíveis atuações das cortes constitucionais

2 Conhecendo o Public Law Litigation

3 Os entraves na utilização do Public Law Litigation como espécie de processo estrutural

Conclusão

Referências

PARTE VII

PERU

CAPÍTULO 20

Marco Félix Jobim

Luana Steffens

O PROCESSO ESTRUTURAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DO PERU: REFLEXÕES A PARTIR DO CASO LAMBAYEQUE V. ARELLANO SERQUÉN

Introdução

1 Antecedentes: o Estado de coisas inconstitucional (eci) e as sentencias estructurales proferidas pelo Tribunal Constitucional do Peru

2 O caso Lambayeque V. Arellano Serquén

3 O processo estrutural: origem, características e cabimento538

4 As técnicas estruturais e o Caso Lambayeque V. Julia Eleyza Arellano Serquén: da teoria à prática

Conclusões

Referências