Processo Estrutural Trabalhista: Aplicabilidade do Processo Estrutural à Jurisdição Trabalhista

*Previsão de envio a partir do dia 23/03/2024

Os ambientes de trabalho contemporâneos, influenciados pela lógica do capital, são, em grande parte, permeados por práticas e condutas não condizentes com valores constitucionais e implicam, assim, na perpetuação de violações generalizadas e reiteradas aos direitos de uma coletividade de trabalhadores, as quais são mascaradas pela abordagem individualizada e fragmentada imposta pelo modelo processual tradicional. Diante disso, este livro dedica-se ao estudo da aplicabilidade do processo estrutural no âmbito trabalhista a fim de construir um processo adequado às características dos litígios estruturais trabalhistas que seja capaz de promover as transformações sociais necessárias à efetivação dos direitos fundamentais.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

A LÓGICA DO CAPITAL E AS RELAÇÕES DE TRABALHO CONTEMPORÂNEAS

1.1 O trabalho na história da humanidade e sua transformação em mercadoria a serviço do capital

1.2 A valorização do trabalho humano

1.3 A realidade do mercado de trabalho brasileiro: das violações sistêmicas e generalizadas a direitos fundamentais

CAPÍTULO 2

DO PROCESSO CIVIL TRADICIONAL AO PROCESSSO ESTRUTURAL

2.1 Direito e processo sob a perspectiva do estado democrático de direito

2.2 Do processo civil tradicional

2.3 Dos litígios estruturais e da inadequação do modelo processual tradicional

2.4 Dos processos estruturais: sua origem e características

CAPÍTULO 3

DA NECESSIDADE E APLICABILIDADE DO PROCESSO ESTRUTURAL TRABALHISTA

3.1 As soluções tradicionais aplicadas aos conflitos trabalhistas no Brasil

3.2 Dos litígios estruturais trabalhistas

3.3 Justiça do Trabalho: (in)suficiência do modelo processual trabalhista tradicional para a solução de litígios estruturais trabalhistas

3.3.1 Demandas Individuais Trabalhistas

3.3.2 Demandas Coletivas Trabalhistas 

3.4 Solução aplicável no âmbito trabalhista

3.4.1 Aplicação do Processo Estrutural na Justiça do Trabalho: Competência Material, Fundamento Legal e Legitimidade

3.4.2 Hipóteses de Cabimento dos Processos Estruturais no Âmbito Trabalhista em Casos Práticos

3.4.2.1 O processo estrutural como instrumento adequado à solução do assédio moral organizacional

3.4.2.2 O processo estrutural como instrumento adequado à solução da exclusão das pessoas com deficiência do mercado de trabalho

3.4.2.3 O processo estrutural como instrumento adequado à solução do trabalho escravo contemporâneo

3.5 Análise Crítica da Aplicação do Processo Estrutural em Decisões Proferidas pelo TST

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS