Maratona Jurídica V - TOMO I, II e III

Amigos Estudantes, O “MARATONA JURÍDICA V - ENAM II e III/FGV , CESPE/CEBRASPE e VUNESP”, seguindo a linha das demais obras da Coletânea Maratona Jurídica, está direcionado ao EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA e aos concursos públicos de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO e PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO. Consiste na reunião das questões referentes às provas do EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA, ENAM II-FGV/2024 e ENAM III-FGV/2025, e das questões dos Concursos para Juiz de Direito e Promotor de Justiça, realizados nos anos 2023 e 2024. O MARATONA JURÍDICA V - ENAM II e III/FGV , CESPE/CEBRASPE e VUNESP lança mão de uma dinâmica diferenciada das demais existentes no mercado editorial, pois além de trazer todas as questões dos ENAM II e III/FGV, e dos Tribunais de Justiças e Ministério Público Estaduais, referentes às Bancas CESPE/CEBRASPE e VUNESP, utiliza técnicas de programação neurolinguística - PNL - que auxiliam o estudante na memorização, uma vez que, no Capítulo I, todos os itens, de cada questão proposta pela Banca Organizadora, são transformados em corretos, sendo assim, o estudante se valerá de um estudo assertivo, de forma positiva, não dando margem para eventuais dúvidas, pois tudo que ele leu, nesse primeiro capítulo, está ABSOLUTAMENTE CORRETO, de forma que facilita consideravelmente o aprendizado, uma vez que, ao se valer de forma assertiva todas as questões, há a certeza de êxito no final.

TOMO I

ORGANIZADORES

AUTORES

PROVAS ANALISADAS

APRESENTAÇÃO

NOTA DESTA EDIÇÃO

PREFÁCIO I

PREFÁCIO II

PREFÁCIO III

PREFÁCIO IV

PREFÁCIO V

PREFÁCIO DESTA EDIÇÃO

“A FALA DOS APROVADOS”

AGRADECIMENTO

MARATONA JURÍDICA V

Tomo I

LIVRO I

ENAM III - FGV/2025

DIREITO CIVIL I PARTE GERAL

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO CIVIL I

CÓDIGO CIVIL

Direitos da Personalidade

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Lei do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)

Jurisprudência do STJ

CAPÍTULO III

MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO

Exame Nacional da Magistratura/2025

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITO CIVIL II PARTE ESPECIAL

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO CIVIL II

Código Civil

Do Pagamento Indevido

Responsabilidade pela ruína do prédio

Contrato de locação

Dação em pagamento

Lei das Locações - Lei n. 8.245/1991

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

CÓDIGO CIVIL

Lei n. 8.245/1991

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

LEGISLAÇÃO APLICADA

DIREITO CIVIL III DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO CIVIL III

CÓDIGO CIVIL

Direito de Família

Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741/2003

Da obrigação alimentar

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Código Civil

Obrigações Solidárias

Direito de Família

Direito das Sucessões

Lei n. 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO PROCESSUAL CIVIL PARTE GERAL

CAPÍTULO I

MARATONANDO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Da Competência

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de Terceiros

Dos Prazos

Da produção Antecipada da Prova

Da Coisa Julgada

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Código de Processo Civil

Código Civil

Julgados do Supremo Tribunal Federal

Julgados do Superior Tribunal de Justiça

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PARTE ESPECIAL

CAPÍTULO I

MARATONANDO O PROCESSO CIVIL II

Código de Processo Civil

Processo de Execução

Dos procedimentos especiais

Da ação de consignação em pagamento

Legislação Extravagante

Ação Popular – Lei n. 4.717/1965

Ação Civil Pública – Lei nº 7.347/1985

Juizados Especiais

Mandado de Segurança – Lei nº 12.016/09

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Código de Processo Civil

Da ação de consignação em pagamento

Processo de Execução

Recursos

Legislação Extravagante

Lei n. 8.437/1992

Lei n. 7.347/1985

Lei n. 12.016/2009

Lei n. 12.153/2009

Enunciados dos Tribunais Superiores

Superior Tribunal de Justiça

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

LEGISLAÇÃO ANALISADA

JURISPRUDÊNCIA CITADA

Superior Tribunal de Justiça

DIREITO PENAL

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO PENAL

Dogmática Penal

Código Penal

Lei Penal no tempo

Descriminante putativa

Reincidência

Efeitos da Condenação

Extinção da Punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes Sexuais contra Vulnerável

Código de Processo Penal

Inquérito policial

Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção - Dec. n. 5.687/06

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Código Penal

Parte Geral

Parte Especial

Crimes Contra a dignidade sexual

Código de Processo Penal

Inquérito Policial

Lei dos Crimes Hediondos

Lei n. 8.072/90

Lei das Contravenções Penais

Decreto - Lei n. 3.688/41

Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção – Dec. n. 5.687/06

Jurisprudência dos Tribunais Superiores

CAPÍTULO III

MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO PROCESSUAL PENAL

Direito Processual Penal

Prisão

Provas

Inquérito Policial

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Código de Processo Penal

Inquérito Policial

Jurisprudência dos Tribunais Superiores

Supremo Tribunal Federal

Superior Tribunal de Justiça

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

LEGISLAÇÃO APLICADA

JURISPRUDÊNCIA ANALISADA

Supremo Tribunal Federal

Superior Tribunal de Justiça

DIREITO CONSTITUCIONAL

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL

Direitos Fundamentais

Restrições: teoria interna e teoria externa

Direito à privacidade

Repartição de Competências

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

Processo Legislativo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Do Poder Judiciário e das Funções Essenciais da Justiça

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

CRFB/88

Lei n. 11.417/2006

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO

Constituição da República Federativa do Brasil

Dos Direitos e Garantias Fundamentais

Dos Direitos Sociais

Trabalho do menor de 18 anos

Do Poder Judiciário

Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição da República Federativa do Brasil

Decreto Legislativo n. 31/1968

Convenção nº 118 da OIT

Enunciados dos Tribunais Superiores e Jurisprudência

Supremo Tribunal Federal

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CAPÍTULO I

MARATONANDO OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Adoção

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA

Jurisprudência em Tese

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO APLICADA

DIREITO DO CONSUMIDOR

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO DO CONSUMIDOR

Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Código de Defesa do Consumidor

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO APLICADA

DIREITO TRIBUTÁRIO

CAPÍTULO I

MARATONANDO NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Dos Impostos Estaduais

Do ICMS

Dos Impostos Federais

Do Imposto de Renda

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal de 1988

Repercussão Geral – Tema 42

Repercussão Geral - Tema 653

Repercussão Geral – Tema 1.172

Repercussão Geral – Tema 1130

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

LEGISLAÇÃO APLICADA

JURISPRUDÊNCIA APLICADA

STF

DIREITO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO ADMINISTRATIVO

Agências Reguladoras

Lei n. 13.848/19

Lei Nº 13.874/19

Processo Administrativo Disciplinar – PAD

Empregados Públicos

Bens Públicos

Licitações e Contratos Administrativos

Lei n. 14.133/21

Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

Lei n. 13.709/08

Organização Administrativa

Atos Administrativos

Princípio da Motivação

Lei do Processo Administrativo Federal

Lei n. 9784/99

Desapropriação por Utilidade Pública

Decreto-Lei n. 3365/41

Concurso Público

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal de 1988

Disposições Constitucionais – Desapropriação

Agências Reguladoras – Lei n. 13.848/19

Código Civil de 2002

Bens Públicos

Licitações e Contratos Administrativos

Lei n. 14.133/21

Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

Lei n. 13.709/18

Atos Administrativos

Princípio Da Motivação

Lei Do Processo Administrativo Federal - Lei 9784/99

Desapropriação por Utilidade Pública

Decreto-Lei n. 3365/41

Jurisprudência dos Tribunais Superiores

Supremo Tribunal Federal

Empregados Públicos

Concurso Público

Superior Tribunal de Justiça

Processo Administrativo Disciplinar – PAD

Concurso Público

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO EM HUMANÍSTICA

CAPÍTULO I

MARATONANDO NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA

Noções Gerais de Direito

Formação Humanística

Resolução CNJ 351/2020

Ética

Protocolo com Perspectiva de Raça

Da Resolução CNJ 348/2020

Da responsabilidade dos Magistrados

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal

LINDB

Resolução CNJ 351/2020

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

LEGISLAÇÃO APLICADA

DIREITOS HUMANOS

CAPÍTULO I

MARATONANDO OS DIREITOS HUMANOS

Sistema Interamericano de Proteção

Direitos Humanos e Sociedades Empresárias

Direitos Humanos dos Povos Indígenas

Intolerância Religiosa e Direitos Humanos

Racismo Estrutural

Controle de Convencionalidade

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal

Resolução CNJ nº 287/2019

Jurisprudência do STF

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

LEGISLAÇÃO APLICADA

DIREITO EMPRESARIAL

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO EMPRESARIAL

Dos Contratos Empresariais Do arrendamento mercantil

Da concessão comercial

Da Falência

Da Recuperação Judicial

Do Empresário

Do nome empresarial

Das Cooperativas

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Código Civil

Lei n. 11.101/2005

Lei n. 6.404/1976

Lei n. 5.764/1971

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

LEGISLAÇÃO ANALISADA

LIVRO II

ENAM - FGV/2024

DIREITO CONSTITUCIONAL

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL

Direitos Fundamentais

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Mandado De Injunção

Da Intervenção

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Direitos Fundamentais

Dignidade da Pessoa Humana

Controle de Constitucionalidade

Enunciados do VIII Fórum Permanente de Processualistas Civis – FPPC

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM

Processo Legislativo

Mandado De Injunção

Da Intervenção

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

Referências Bibliográficas

Legislação Analisada

Jurisprudência Citada

DIREITO TRIBUTÁRIO - CONSTITUCIONAL

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO TRIBUTÁRIO - CONSTITUCIONAL

Das Limitações do Poder de Tributar

Da Repartição das Receitas Tributárias

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição da República Federativa do Brasil/88

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

Legislação Analisada

DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO

Do Poder Judiciário

Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição da República Federativa do Brasil/88

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

Referências Bibliográficas

Legislação Analisada

DIREITO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO ADMINISTRATIVO

Regime Jurídico Administrativo

Processo Administrativo - Lei n. 9.784/99

Decisão coordenada

Licitação: Lei n. 14.133/2021

Organização da Administração Pública

Órgãos Públicos

Agências Reguladoras

Agentes Públicos

Improbidade Administrativa - Lei n. 8.429/92

Controle Judicial dos Atos Administrativos

LINDB

Lei Geral de Proteção de Dados - Lei n. 13.709/2018

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição da República Federativa do Brasil/88

Lei n. 9.784/99

Lei n. 14.133/2021

LINDB (DL 4.657/42)

Enunciados do Supremo Tribunal Federal

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

Referências Bibliográficas

NOÇÕES DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA

CAPÍTULO I

MARATONANDO AS NOÇÕES DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA

Sociologia do direito

Da hermenêutica jurídica

Resolução do CNJ

Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Resolução nº 395, de 7 de junho de 2021, do CNJ

Lei 13.146/2015

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

Legislação Analisada

DIREITOS HUMANOS

CAPÍTULO I

MARATONANDO OS DIREITOS HUMANOS

Sociedades Empresárias - CIDH/ONU

Constituição Federal de 1988 e Direitos Humanos

Lei Maria da Penha - Direitos Humanos das mulheres

Lei n. 6001/73 - Estatuto do Índio

Convenção n. 169 da OIT / Convenção n. 107 da OIT

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal/88

Dos Princípios Fundamentais

Dos direitos e deveres individuais e coletivos

Emendas à Constituição

Lei n. 11.340/06 – Lei Maria da Penha

Lei n. 6.001/1973 - Estatuto do Índio

Convenção nº 107 da OIT, de 05 de junho de 1957

Convenção n.º 169 , Organização Internacional do Trabalho - OIT

Opinião Consultiva n. 22/2016

Jurisprudência do STF

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

Referências Bibliográficas

Legislação Analisada

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

CAPÍTULO I

MARATONANDO O PROCESSO CIVIL

Código de Processo Civil

Da Arbitragem

Da Arguição de Impedimento e Suspeição

Dos Sujeitos da Relação Processual

Da Petição Inicial

Do Valor da Causa

Do Julgamento Antecipado do Mérito

Dos Pronunciamentos do Juiz

Do Cumprimento de Sentença

Do Processo de Execução

Dos Recursos

Dos Juizados Especiais

Da Ação Civil Pública

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Código de Processo Civil

Lei n. 9.307/1996

Lei n. 9.099/1995

Lei n. 12.153/2009

Lei n. 7.347/1985

Código de Defesa do Consumidor

Jurisprudência

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

Legislação Analisada

DIREITO CIVIL I PARTE GERAL

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO CIVIL I

Código Civil

Princípios Gerais de Direito Civil

Código Civil – Parte Geral

Dos Fatos Jurídicos. Do Negócio Jurídico. Dos Atos Jurídicos Lícitos. Dos atos ilícitos

Código Civil – Parte Especial

Direito das Obrigações. Modalidades de Obrigações. Transmissão das Obrigações

Teoria Geral dos Contratos

Contratos em Espécie

Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Código Civil

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

Exame Nacional da Magistratura/2024

Referências Bibliográficas

Legislação Analisada

DIREITO CIVIL II DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO CIVIL II

Do Regime de Bens entre os Cônjuges

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Da Ordem da Vocação Hereditária (arts. 1.829 a 1.844)

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Decreto-Lei n. 4.657/42 - LINDB

Código Civil – Parte Geral

Livro I – Das Pessoas (Arts. 1º a 78)

Código Civil – Parte Especial

Livro I – Do Direito das Obrigações – Das Várias Espécies de Contrato (Arts. 481 a 853)

Da Curatela

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

Referências Bibliográficas

Legislação Analisada

DIREITO EMPRESARIAL

CAPÍTULO I

MARATONANDO NO DIREITO EMPRESARIAL

Do Empresário

Das Sociedades Empresárias

Dos Contratos de Adesão e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Da Recuperação Judicial e da Falência

Dos Títulos de Créditos

Do Contrato De Comissão

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Código Civil

Código de Processo Civil

Da Recuperação Judicial e da Falência

Dos Títulos de Créditos

O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

Legislação Analisada

DIREITO PENAL

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO PENAL

Criminologia

Teorias Criminológicas

Teorias e Conceitos Doutrinários Aplicável ao Direito Penal

Conflito aparente de normas

Teoria geral do crime

Código Penal

Parte Geral

Concurso de Crimes

Crimes contra a pessoa

Consumação X Tentativa

Desistência voluntária, arrependimento eficaz e crime impossível

Crimes contra o patrimônio

Crimes praticados contra a Administração Pública

Peculato e Improbidade Administrativa

Concussão

Falso testemunho ou falsa perícia

Peculato-furto

Legislação Penal Especial

Lei n. 7.716/89 – Lei do Racismo

Lei n. 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Código Penal – Parte Geral

Código Penal – Parte Especial

Crimes contra a pessoa

Crimes contra o patrimônio

Crimes praticados pelo funcionário público contra a Administração Pública

Dos crimes contra a administração da justiça

Leis Penais Especiais

Lei n. 7.716/89 – Lei do Racismo

Lei n. 8.429/92

Lei n. 9.605/98 – Lei dos crimes ambientais

Jurisprudência dos Tribunais Superiores

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

Referências Bibliográficas

Legislação Analisada

LIVRO III

SAÚDE NUTRICIONAL E COGNITIVA - COMPORTAMENTAL

TÍTULO I SAÚDE NUTRICIONAL

MARATONANDO A SAÚDE NUTRICIONAL

Nutrição e a otimização do desempenho cognitivo do cérebro

Nutrientes ou padrões alimentares

Dieta Mediterrânea

Ômega 3

Cobre e Zinco

Vitaminas do Complexo B

Selênio

Vitamina ‘E’

Vitamina ‘C’

Probióticos

E quais alimentos são interessantes para levar em um dia de provas?

Referências Bibliográficas

TÍTULO II SAÚDE MENTAL DO ESTUDANTE

MARATONANDO A SAÚDE MENTAL DO ESTUDANTE

Transformando as Pedras do Caminho na Pedra Fundamental de Construção da Aprovação

Crenças Funcionais e Disfuncionais

O que são crenças?

Como se origina uma crença?

A crença como “profecia autorrealizadora”

Crenças disfuncionais

Como lidar com as crenças disfuncionais?

Autoeficácia: BAIXA OU ALTA?

O que é autoeficácia?

Baixa e alta autoeficácia: como podem influenciar o processo de estudos?

Como desenvolver a autoeficácia?

Considerações Finais

Referências Bibliográficas

TOMO II

ORGANIZADORES

AUTORES

PROVAS ANALISADAS

APRESENTAÇÃO

NOTA DESTA EDIÇÃO

PREFÁCIO I

PREFÁCIO II

PREFÁCIO III

PREFÁCIO IV

PREFÁCIO V

PREFÁCIO DESTA EDIÇÃO

“A FALA DOS APROVADOS”

AGRADECIMENTO

DIREITO CIVIL I PARTE GERAL E ESPECIAL (OBRIGAÇÕES)

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO CIVIL I

Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro (LINDB)

Código Civil

Parte Geral

Diretrizes teóricas do Código Civil

Hermenêutica jurídica e aplicação do direito

Das Pessoas Naturais

Das Pessoas Jurídicas

Do Domicílio

Dos Bens

Dos Fatos, Negócio Jurídico e dos Atos Jurídicos

Da Prescrição e da Decadência

Direito das Obrigações

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Lei Complementar n. 95/98

Código Civil - Parte Geral

Código Civil - Parte Especial

DIREITO CIVIL II PARTE ESPECIAL

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO APLICADA

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO CIVIL II

À luz do Código Civil, são bens públicos

Em relação ao registro de imóveis, julgue o próximo item

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal

LINDB

Código Civil

Provimento 65/2017, CNJ

Jurisprudência Aplicada

Tema Repetitivo 886 do STJ

INFO 751 DO STJ

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

DIREITO CIVIL III DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO CIVIL III

Código Civil

Dos Direitos da Personalidade

Dos Prazos da Prescrição

Direito de Família

Do Casamento

Da Celebração do Casamento

Dos Impedimentos para o casamento

Da Proteção da Pessoa dos Filhos

Multiparentalidade

Regime de Bens

Bem de família

Da União Estável

Direito das Sucessões

Da Sucessão em Geral

Do Inventário e da Partilha

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Código Civil

Dos Direitos da Personalidade

Dos Prazos da Prescrição

Direito de Família

Dos Impedimentos

Da Celebração do Casamento

Da Invalidade do Casamento

Relações de parentesco

Do Direito Patrimonial

Do Direito das Sucessões

Da Sucessão em Geral

Jornada de Direito Civil

Súmulas do Superior Tribunal de Justiça

Súmulas do Supremo Tribunal Federal

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

JURISPRUDÊNCIA

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PARTE GERAL

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Das normas fundamentais e processuais

Das normas fundamentais do Processo Civil

Da aplicação das normas processuais

Da jurisdição e da ação

Da competência interna

Da competência

Das partes e dos procuradores

Da sucessão das partes e dos procuradores

As despesas, honorários e as multas

Do litisconsórcio

Da intervenção de terceiros

Da denunciação da lide

Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Do amicus curiae

Do juiz e dos auxiliares da justiça

Dos auxiliares da justiça

Do Ministério Público

Dos atos processuais

Forma, tempo, e lugar dos atos processuais

Da comunicação dos atos processuais

Da tutela provisória

Da tutela da evidência

Do procedimento comum

Da revelia

Da audiência de instrução e julgamento

Das provas

Da produção antecipada da prova

Da sentença e da coisa julgada

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal

Julgados e Enunciados dos Tribunais Superiores

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PARTE ESPECIAL

CAPÍTULO I

MARATONANDO O PROCESSO CIVIL II

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Fazenda Pública em Juízo

Recursos

Recurso Extraordinário e Recurso Especial

Ações Locatícias - Lei n. 8.245/91

Ações constitucionais

Mandado de Segurança – Lei n. 16.016/09

Mandado de Injunção - Lei n. 13.300/16

Mandado de Segurança Coletivo

Habeas Data - Lei n. 9.507/97

Controle de Constitucionalidade

Lei n. 11.417/2006 – Súmula vinculante

Ação Monitória

Da ação de exigir contas

Cumprimento de sentença

Recursos

Ação de improbidade – Lei n. 8.429/92

Da Reclamação

Ação civil pública – Lei n.7.347/85

Ação Popular

Processo de execução

Procedimentos de jurisdição voluntária

Juizado Especial Cível – Lei n.9099/95

Mandado de Injunção – Lei n.13.300/16

Lei n.12.153/2009

Juizado Especial da Fazenda Pública

Ação Popular – Lei n.4.717/1965

Lei n.12.016/2009

Mandado de Segurança

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões

Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais

Do incidente de resolução de demandas repetitivas

Lei n.11.417/2006

Ação Civil Pública – Lei n. 7.347/1985

Mandado de Segurança

Reclamação

Lei de Improbidade Administrativa – Lei n. 8.429/1992

Recurso Especial

Mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública – Lei n.13.140/2015

Processo de Execução

Ação Civil Pública

Ação popular

Execução de alimentos

Cumprimento de Sentença e Prestação de Alimentos

Ação rescisória

Mandado de Segurança

Direitos coletivo

Acerca do inquérito civil e do compromisso de ajustamento de conduta, julgue os próximos itens

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal

Lei n. 13.105/15 - CPC

Leis Especiais

Lei n. 8.078/90 - CDC

Lei n. 4.717/65 - Lei da Ação Popular

Lei n. 7.347/85 - Lei Ação Civil Pública

Lei n. 8.245/91 - Lei das Locações

Lei n.11.417/2006 - Lei da Súmula Vinculante

Lei n.12.016/2009 - Lei do Mandado de Segurança

Lei n.12.153/2009 - Lei do JEsp da Fazenda Pública

Lei n.13.140/2015 - Lei da mediação

Lei n.13.300/16 - Lei do Mandado de Injunção

JURISPRUDÊNCIA DOS TIBUNAIS SUPERIORES

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

TJ-DFT/2023

MPE-PA/2023

MPE-AM/2023

MPE-SC/2023

DIREITOS COLETIVOS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

DIREITO PENAL

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO PENAL

Teoria Geral da Ação

Teorias do Erro

Princípios Informadores do Direito Penal

Conflito Aparente das Normas

Princípio da Consunção

Classificação dos Crimes

Crimes Materiais, Formais e de Mera conduta

Crime Comum e Crime Militar

Crimes unissubsistente e plurissubsistente

Código Penal - Parte Geral

Da Aplicação da Lei Penal

Anterioridade da Lei

Lei penal no tempo

Lei excepcional ou temporária

Lei Penal no Espaço

Relação de Causalidade

Da Consumação e Da Tentativa

Excludentes de Ilicitude

Concurso De Agentes

Das Penas

Penas Privativas de Liberdade

Concurso Formal próprio (perfeito) e impróprio (imperfeito)

Crime continuado

Dos Efeitos Da Condenação

Livramento Condicional

Da prescrição

Código Penal – Parte Especial

Dos Crimes contra o Patrimônio

Da Periclitação da Vida e da Saúde

Dos Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos

Crimes Contra a Dignidade Sexual

Crimes Praticados Contra a Administração Pública em Geral

Crimes Praticados pelo Funcionário Público Contra a Administração Pública

Leis Penais Especiais

Lei n. 13.869/19 - Lei de Abuso de Autoridade

Lei n. 14.344/2022 – Lei Henry Borel

Lei n. 13.260/2016 - Lei Antiterrorismo

Lei n. 12.850/13 – Organizações Criminosas

Lei n. 11.343/06 - Lei de Drogas

Lei n. 11.340/06 - Lei Maria da Penha

Lei n. 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento

Lei n. 10.671/03 - Estatuto do Torcedor

Lei n. 9.613/98 - Lei Lavagem de Dinheiro

Lei n. 9.605/1998 – Lei dos Crimes Ambientais

Lei n. 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro

Lei n. 8.137/90 - Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária

Lei n. 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei n. 7.210/84 – Lei de Execução Penal

Decreto-Lei n. 201/1967 – Lei dos Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal/88

Código Penal - Parte Geral

Da Aplicação Da Lei Penal

Da Extinção da Punibilidade

Prescrição

Crimes Contra a Pessoa

Crimes Contra o Patrimônio

Crimes Contra a Dignidade Sexual

Crimes Contra a Administração em Geral

Código Penal Militar

Crimes militares em tempo de paz

Dos Crimes Contra a Administração Militar

Lei n. 14.344/2022 – Lei Henry Borel

Lei n. 13.869/19 - Lei de Abuso de Autoridade

Lei n. 13.260/2016 - Lei Antiterrorismo

Lei n. 11.343/06 - Lei de Drogas

Lei n. 11.340/06 - Lei Maria da Penha

Lei n. 12.850/13 – Organizações Criminosas

Lei n. 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento

Lei n. 10.671/03 - Estatuto do Torcedor

Lei n. 10.684/2003

Lei n. 9.613/98 - Lei de Lavagem de Dinheiro

Lei n. 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais

Lei n. 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro

Lei n. 8.137/90 - Lei dos Crimes Tributários, Ordem Econômica e Relações de Consumo

Lei n. 8.072/90 - Lei dos Crimes Hediondos

Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei 8.069/90

Lei n. 7.210/84 - Lei das Execuções Penais

DL n. 201/1967 – responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Jurisprudência dos Tribunais Superiores

Supremo Tribunal Federal – STF

Superior Tribunal de Justiça

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

CESPE - MPE-AM/2023

CESPE - MPE-SC/MATUTINO/2023

CESPE - MPE-BA/2023

CESPE - MPE-PA/2023

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA

LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

Supremo Tribunal Federal

DIREITO PROCESSUAL PENAL

CAPÍTULO I

MARATONANDO O PROCESSO PENAL

Princípios, garantias e lei processual

Provas

Das partes

Das questões e processos incidentes

Interceptação Telefônica

Da sentença

Ação civil ex delicto

Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória

Lei Maria da Penha

Abuso de Autoridade

Procedimento Júri

Recursos

Nulidades

Lei das Organizações Criminosas

Ação Penal

Acordo de não persecução penal

Habeas Corpus

Mandado de Segurança

Inquérito Policial e investigação

Das citações e intimações

Lei de Drogas

Competência

Juizado Especial Criminal

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal/88

Código Penal

Código de Processo Penal

Sequestro de Bens - Decreto-Lei n. 3.240/1941

Lei da Prisão Temporária - Lei 7.960/89

Lei dos Crimes Hediondos - Lei n. 8.072/90

Lei Maria da Penha - Lei n. 11.340/2006

Lei de Drogas - Lei n. 11.343/2006

Lei n. 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade

Lei n. 12.850/2013 - Lei das Organizações Criminosas

Lei 12.830/2013 - Lei da Investigação Criminal

Ato n. 397/2018/PGJ/MPSC

Lei dos Juizados Especiais – Lei n. 9.099/95

Súmulas

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

MPE-BA/2023

MPE-SC/MATUTINA/2023

MPE-AM/2023

TJ-DFT/2023

MPE-PA/2023

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

Súmulas dos Tribunais Superiores

DIREITO EMPRESARIAL

CAPÍTULO I

MARATONANDO NO DIREITO EMPRESARIAL

Do Empresário

Livros Empresariais

Do Estabelecimento Empresarial

Do Registro

Propriedade Industrial

Da Patente

Da Sociedade Anônima

Da Sociedade Limitada

Dos Contratos Empresariais

Dos Títulos de Crédito

Recuperação Judicial e Falência

Dos Contratos Empresariais

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

CÓDIGO CIVIL

Lei n. 8.934/1994

Lei n. 9.279/1996

Lei n. 6.404/1976

Lei n. 8.245/1991

Lei n. 9.514/1997

Lei n. 14.430/2022

Lei n. 11.101/2005

Lei n. 12.529/2011

SÚMULAS DO STJ

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

CESPE - MPE-PA/2023

CESPE - MPE-SC/2023

Legislação Aplicada

Jurisprudência dos Tribunais Superiores

DIREITO TRIBUTÁRIO

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO TRIBUTÁRIO

Sistema Tributário Nacional

Hipótese de Incidência Tributária

Responsabilidade por substituição

Substituição Tributária Progressiva

Tributos em Espécie

Impostos Estaduais

ICMS

Taxas e outros temas

Imunidade Tributária

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal

Código Tributário Nacional

Enunciado do Supremo Tribunal Federal - STF

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

CESPE - MPE-AM/2023

CESPE - TJ-DFT/2023

CESPE - MPE-PA/2023

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

Enunciados do Supremo Tribunal Federal

DIREITO CONSTITUCIONAL

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL

História Constitucional Brasileira

Organização Político-Administrativa do Estado

Formas de Estado

Dos Direitos e Garantias Fundamentais

Da Organização Político-Administrativa do Estado

Da Intervenção Federal

Do Processo Legislativo

Do Ministério Público

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Do Controle de Constitucionalidade

Da Ordem Econômica e Financeira

Finanças Públicas

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal de 1988

Lei 9.868/1999

Lei 9.882/1999

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Código de Processo Penal (CPP)

Jurisprudência

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

CESPE - MPE-BA/2023

CESPE - MPE-PA/2023

CESPE - TJ-DFT/2023

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITO CONSTITUCIONAL

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL

Princípios Fundamentais da República

Forma, sistemas e fundamentos

Direitos Fundamentais

Nacionalidade

Poder Constituinte

Repartição de Competências

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Organização do Estado

Municípios

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Econômica e Financeira

Princípios gerais da atividade econômica

Da política urbana, agrícola e fundiária

Da Ordem Social

Seguridade Social

Educação

Remédios Constitucionais

Mandado de Segurança – Lei 12.016/2009

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Convenção Americana de Direitos Humanos

Constituição Federal/88

Lei n. 9.882/99

Lei n. 9.868/99

Lei n. 12.016/2009

Código Civil/2002

Lei n. 9.784/99

Lei n. 4.320/64

Lei n. 13.709/2018

Enunciados do Supremo Tribunal Federal

Enunciados do Superior Tribunal de Justiça

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

MPE-SC/2023 (MATUTINO)

MPE-AM/2023

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

Enunciados do Supremo Tribunal Federal

Enunciados do Superior Tribunal de Justiça

DIREITO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO ADMINISTRATIVO

Princípios Constitucionais da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Princípio da moralidade

Princípio da publicidade

Lei de acesso à informação

Poder de Polícia

Atos Administrativos

Poder de autotutela

Lei n. 9.784/99

Processo Administrativo

Bens Públicos

Lei 14.133/2021

Contratos Administrativos

Licitação

Conceitos, modalidades e critérios de julgamento

Contratação direta

Anulação e revogação

Decreto n. 11.462/2023 – SRP

Sistema de registro de preços

Serviços Públicos

Delegação dos serviços públicos – concessão e permissão

Lei n. 14.129/2021 - Lei do Governo digital

Lei n. 11.079/2004 – PPPs

Parcerias Público-Privadas

Estrutura da Administração Pública

Órgãos públicos

Consórcio Público

Entidades Paraestatais (Terceiro Setor)

Organização da Sociedade Civil – Lei 13.019/2014

Responsabilidade Civil do Estado

Organização Funcional

Conceitos

Processo administrativo disciplinar

Aposentadoria

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE

Desapropriação

Tombamento

Lei n. 8.429/1992 - Improbidade Administrativa

Princípios

Atos de improbidade e suas sanções

Aspectos processuais

Lei n. 12.846/2013

Controle da Administração Pública

Lei n. 4.717/65 - Ação Popular

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal/1988

Lei n. 10.233/2001

Código Civil/2002

Decreto-Lei n. 9.760/46

Lei 8.987/95

Lei n. 14.129/2021

Lei n. 11.079/2004

Lei n. 8.429/92

Art. 17, Lei 8.429/1992

Lei n. 14.133/2021

Decreto n. 11.462/2023

Lei n. 11.107/2005

Lei n. 12.527/2011

Lei n. 13.848/2019

Lei n. 9.790/99

Lei n. 8.958/94

Lei n. 13.019/2014

Lei n. 9.637/98

Lei n. 13.979/2020

Código Tributário Nacional

Lei n. 9.784/99

DL 3365/41

Lei n. 12.864/2013

Lei n. 9.608/98

Lei n. 4.717/65

Enunciados do Supremo Tribunal Federal – STF

Enunciados do Superior Tribunal de Justiça

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

MPE-AM/2023

MPE-BA/2023

MPE-PA/2023

TJ-DFT/2023

MPE-SC/2023 – Prova Matutina

MPE-SC/2023 – Prova Vespertina

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITO ELEITORAL

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO ELEITORAL

Fontes do Direito Eleitoral

Conceitos Introdutórios

Direitos Políticos

Suspensão e perda

Elegibilidade e Inelegibilidade

Alistamento

Sistemas Eleitorais

Participação Feminina na Política

Justiça Eleitoral

Ministério Público Eleitoral

Partidos Políticos

Pesquisas Eleitorais

Debates Eleitorais

Propaganda Eleitoral

Financiamento de Campanhas

Condutas Vedadas

Ações Eleitorais

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal/88

Código Eleitoral – Lei n. 4.737/1965

Lei Orgânica dos Partidos Políticos – Lei n. 9.096/1995

Código de Processo Civil

Resoluções do TSE

Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral – TSE

Lei Complementar n. 75/1993 – Lei Orgânica do MP

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB

Lei n. 4.717/1965

Lei n. 8.112/1990

Lei n. 9.265/1996

Lei n. 9.709/1998

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

MPE-AM/2023

MPE-BA/2023

MPE-PA/2023

MPE-SC/Matutina/2023

TJ–DFT/2023

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

DIREITO AMBIENTAL

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO AMBIENTAL

Parcelamento do Solo Urbano – Lei n. 6.766/79

Licenciamento Ambiental. EIA - RIMA

Lei Complementar n. 140/11 e Res. Conama n. 01/86

Política Nacional do Meio Ambiente

Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) – Lei n. 6.938/81

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Zoneamento Ambiental

Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei n. 9.433/97

Fundamentos, Instrumentos e SINGREH

Responsabilidade ambiental. Teoria da tríplice responsabilidade – CRFB/88

Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente

Responsabilidade Administrativa Ambiental

Sistema de Repartição de Competências em Matéria Ambiental – CRFB/88

Competência legislativa privativa e concorrente

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) – Lei n. 9.985/00

Órgãos e Entidades gestoras do SNUC

Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado – CRFB/88

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal/88

Lei n. 17.492/2018

Lei Complementar n. 140/2011

Lei n. 12.651/12

Decreto n. 6.514/2008

Lei n. 9.985/2000

Lei n. 9.433/1997

Lei n. 6.938/1981

Lei n. 6.803/80

Resolução n. 237 - CONAMA/1997

Resolução CONAMA n. 01/1986

Jurisprudência dos Tribunais Superiores

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

MPE-SC/2023

MPE-PA/2023

LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

Jurisprudência dos Tribunais Superiores

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CAPÍTULO I

MARATONANDO OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Parte Geral

Dos Direitos Fundamentais

Da família substituta

Parte Especial

Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer

Da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente

Das Medidas Socioeducativas

Do Ministério Público

Sistema de Garantias da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência

Lei nº 13.431/2017

Direito Internacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Resolução CONANDA e Resolução CNJ

Provimento CNJ

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal/88

Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA

Convenção Internacional sobre Direitos da Criança

Lei n. 13.431/2017

Lei n. 12.594/2012 (SINASE)

Decreto 99.710/90

Lei 8.976/94

Recomendação nº 44/2016, CNMP

Resolução CNJ

Provimento 149/23, CNJ

Jurisprudência

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

DIREITOS DO CONSUMIDOR

CAPÍTULO I

MARATONANDO NO DIREITO DO CONSUMIDOR

Código de Defesa do Consumidor

Direitos do consumidor. Disposições gerais. Política nacional de relações de consumo. Direitos básicos do consumidor

Qualidade de produtos e serviços. Prevenção e reparação dos danos. Proteção à saúde e à segurança. Responsabilidade pelo fato e por vício do produto e do serviço

Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica

Práticas comerciais. Disposições gerais. Oferta. Publicidade. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Bancos de dados. Cadastros de consumidores

Proteção contratual. Disposições gerais. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão

Sanções administrativas

Defesa do consumidor em juízo

Crimes Contra a Relação de Consumo

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Código de Defesa do Consumidor

Lei n.º 12.414/2011

Lei 9.656/98

Decreto nº 11.034/22

Lei Estadual de Santa Catarina n. 11.984

Lei Estadual de Santa Catarina nº 15.779/12

Enunciados do Superior Tribunal de Justiça

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

CESPE - MPE-SC/2023

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei n. 13.146/2015

Do Reconhecimento Igual Perante à Lei

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei n. 13.146/2015

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

TJ-DFT/2023

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITOS DA PESSOA IDOSA

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO DAS PESSOAS IDOSAS

Lei n. 10.741/2003

Dos Direitos Fundamentais da Pessoa Idosa

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Estatuto da Pessoa Idosa

Lei n. 10.741/2003

Dos Direitos Fundamentais da Pessoa Idosa

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

MPE-SC/2023

LEGISLAÇÃO ANALISADA

TOMO III

ORGANIZADORES

AUTORES

PROVAS ANALISADAS

APRESENTAÇÃO

NOTA DESTA EDIÇÃO

PREFÁCIO I

PREFÁCIO II

PREFÁCIO III

PREFÁCIO IV

PREFÁCIO V

PREFÁCIO DESTA EDIÇÃO

“A FALA DOS APROVADOS”

DIREITO CIVIL 1 PARTE GERAL E ESPECIAL (OBRIGAÇÕES)

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO CIVIL I

Código Civil- Parte Geral

Das Pessoas Jurídicas

Dos Bens

Do Negócio Jurídico

Da Prescrição e da Decadência

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Código Civil - Parte Geral

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

DIREITO CIVIL II PARTE ESPECIAL

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO CIVIL II

Cláusula Penal

Contratos

Contrato de compra e venda

Contrato de locação

Contrato de seguro

Contrato de fiança

Hipoteca

Responsabilidade civil

Usufruto

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Código Civil

Código de Processo Civil

Lei nº 8.425/1991 (Lei de Locações)

Jurisprudência

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

DIREITO CIVIL III DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO CIVIL III

Direito De Família

Dos Alimentos

Do Direito das Sucessões

Dos Excluídos da Sucessão/ Da Ordem da Vocação Hereditária

Do Direito Patrimonial- Do Regime de Bens entre os Cônjuges

Do Direito de Família - Da Dissolução da Sociedade e do vínculo Conjugal

Prevalência da paternidade socioafetiva em detrimento da paternidade biológica

Do inventário e da partilha

Negativa de paternidade transitada em julgado

Competência no Processo Civil - Critérios de Competência

Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária

Obrigação Alimentar no Direito Civil

Domicílio e Bens - Parte Geral

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Código Civil

Parte Geral

Súmulas do Superior Tribunal de Justiça

Súmulas do Supremo Tribunal Federal

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PARTE GERAL

CAPÍTULO I

MARATONANDO O PROCESSO CIVIL I

Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais

Da competência interna

Da competência

Das partes e dos procuradores

Da sucessão das partes e dos procuradores

Do litisconsórcio

Da intervenção de terceiros

Da assistência

Da denunciação da lide

Do chamamento ao processo

Do amicus curiae

Do juiz e dos auxiliares da justiça

Dos impedimentos e da suspeição

Dos conciliadores e mediadores judiciais

Do Ministério Público

Da tutela provisória

Da tutela de urgência

Da tutela da evidência

Do procedimento comum

Da petição inicial

Da contestação

Da reconvenção

Do julgamento conforme o estado do processo

Das provas

Da sentença e da coisa julgada

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Código de Processo Civil de 2015

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PARTE ESPECIAL

CAPÍTULO I

MARATONANDO O PROCESSUAL CIVIL II

Código de Processo Civil

Da Intervenção de Terceiros

Amicus curiae

Do Cumprimento de sentença

Dos Procedimentos Especiais

Das ações possessórias

Do Inventário e Da Partilha

Das ações de família

Da Ação Monitória

Dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária

Da Interdição

Processo de Execução

Exceção de pré-executividade

Dos recursos

Embargos de Divergência

Legislação Extravagante

Lei da Arbitragem - Lei nº 9.307/96

Código de Defesa do Consumidor – CDC

Lei n. 8.072/90

Processo coletivo

CAPÍTULO II

MARATONANDO LEI E JURISPRUDÊNCIA

Código de Processo Civil- CPC

Da Intervenção de Terceiros

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

VUNESP- MPE-SP/2023

VUNESP - TJSP/2023

VUNESP - TJRJ/2023

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC)

DIREITO PENAL

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO PENAL

Princípios Limitadores do Direito Penal

Princípios Penais Constitucionais

Código Penal- Parte Geral

Do Crime

Das Penas

Da reincidência

Livramento Condicional

Reabilitação

Da Extinção da Punibilidade

Código Penal- Parte Especial

Crimes Contra a Pessoa

Crimes Contra Patrimônio

Do furto

Furto Eletrônico ou Informático

Do Roubo e da Extorsão

Dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável

Crimes Contra a Paz Pública

Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral

Modificação ou Alteração não Autorizada de Sistema de Informações

Concussão

Advocacia Administrativa

Leis Penais Especiais

Lei Henry Borel - Lei no 14.344/22

Lei de Escuta Protegida - Lei no 13.431/17

Lei Maria da Penha - Lei n. 11.340/06

Lei das Organizações Criminosas- Lei n. 12.850/2013

Lei de Drogas - Lei n. 11.343/06

Lei do Racismo - Lei n. 7.716/89

Lei dos Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores- Lei n. 9.613/1998

Lei de Execução Penal/LEP - Lei n. 7210/84

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal/88

Código Penal- Parte Geral

Código Penal - Parte Especial

Crimes Contra o Patrimônio

Dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável

Crimes Contra a Paz Pública

Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral

Código de Processo Penal

Leis Penais Especiais

Lei Henry Borel - Lei n. 14.344/22

Lei do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Lei das Organizações Criminosas- Lei n. 12.850/2013

Lei de Drogas - Lei n. 11.343/06

Lei Maria da Penha- Lei n. 11.340/06

Lei dos Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores - Lei n. 9.613/1998

Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n. 8069/90

Lei do Racismo - Lei n. 7.716/89

Lei de Execuções Penais - Lei n. 7.210/84

Jurisprudência dos Tribunais Superiores

Superior Tribunal de Justiça

CAPÍTULO III

MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO

VUNESP-TJSP/2023

VUNESP –TJRJ/2023

VUNESP- MPE-SP

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

DIREITO PROCESSUAL PENAL

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO PROCESSUAL PENAL

Princípios e garantias

Inquérito Policial

Acordo de não persecução penal

Ação Penal

Das citações e intimações

Competência

Provas

Da Prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória

Da sentença

Procedimento Júri

Recursos

Interceptação Telefônica

Lei Maria da Penha

Lei das Organizações Criminosas

Lei da Interceptação Telefônica

Habeas Corpus

Mandado de Segurança

Lei de Drogas

Juizado Especial Criminal

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal/8

Código Penal

Código De Processo Penal

Lei n. 8.906/94

Lei n. 9.099/95

Lei n. 9.613/98

Lei n. 9.296/96

Lei n. 11.101/2005

Lei n. 11.340/06

Lei n. 11.343/2006

Lei n. 12.850/2013

Enunciados dos Tribunais Superiores

STF

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

VUNESP-TJRJ/2023

VUNESP-MPE-SP/2023

VUNESP-TJSP/2023

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DIREITO EMPRESARIAL

CAPÍTULO I

MARATONANDO NO DIREITO EMPRESARIAL

Do Empresário

Da Sociedade Anônima

Parágrafo único. Quando a entrada consistir em crédito, o subscritor ou acionista responderá pela solvência do devedor

Da Sociedade Anônima de Futebol

Arbitragem

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação Judicial

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Código Civil

Lei nº 6.404/1976 (Da Sociedade Anônima)

Lei nº 14.193/2021 (Da Sociedade Anônima De Futebol)

Lei nº 9.307/1996 (Arbitragem)

Lei nº 11.076/2004

Lei nº 11.101/2005

JURISPRUDÊNCIA

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

VUNESP – TJSP/2023

VUNESP-MPE-SP/2023

VUNESP-TJRJ/2023

LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

Jurisprudência do STJ

DIREITO TRIBUTÁRIO

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO TRIBUTÁRIO

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Imunidades

Princípio da Anterioridade

Impostos Estaduais

ICMS

Impostos Municipais

Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS)

Contribuições Sociais

Taxas

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP

Responsabilidade Tributária

Regra Matriz de Incidência Tributária

Suspensão e Exigibilidade do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal

Código Tributário Nacional

Jurisprudência dos Tribunais Superiores

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

VUNESP-TJRJ/2023

VUNESP-TJSP/2023

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

DIREITO CONSTITUCIONAL

CAPÍTULO I

MARATONANDO DIREITO CONSTITUCIONAL

Do Poder Constituinte

Da classificação das normas constitucionais

Do Pós-positivismo, Neoconstitucionalismo e Teoria dos Direitos fundamentais

Da nacionalidade

Do controle de constitucionalidade

Dos entes federados

Do Poder Legislativo

Do Poder Judiciário

Das Funções Essenciais à Justiça

Do Ministério Público

Da Advocacia Pública

Das Finanças Públicas

Dos orçamentos

Da ordem econômica e financeira

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal/88

ADCT

ADPF - Lei 9.868/99

Lei da Súmula Vinculante - Lei 11.417/2006

LOMAN - LC n. 35/79

Jurisprudência dos Tribunais Superiores

Enunciados do Supremo Tribunal Federal

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

DIREITO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO ADMINISTRATIVO

Constituição Federal/88

Improbidade Administrativa – Lei n. 8.429/29

Atos de Improbidade Administrativa

Ato Administrativo

Agentes Públicos

Regime Jurídico Único

Lei n. 14.133/21 - Licitações e Contratos Administrativos

Delegação de Serviços Públicos

Concessão de serviço público – Lei 8.987/95

Parceria público-privada – Lei 11.079/04

Lei de saneamento básico - Lei 11.445/07

Bens Públicos

Afetação e Desafetação

Espécies – Alienação – Prerrogativas

Organização da Administração Pública

Administração direta e indireta. Entidades e órgãos. Poderes da administração pública

Princípios da Administração Pública

Princípios Constitucionais Expressos

Princípios do Processo Administrativo Federal

Lei 3.365/41 - Tombamento

Intervenção do Estado na Propriedade Privada

Desapropriação – Noções Constitucionais – Decreto

Responsabilidade Civil do Estado

Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal/88

Código Civil-2002

Lei n. 14.133/21

Decreto-Lei n 3.365/41

Decreto-Lei n. 25/1937

Lei n. 11.445/07

Lei n. 11.079/04

Lei n. 9.784/99

Lei n. 8.987/95

Lei n. 8.745/93

Lei n. 8.429/92

Jurisprudência dos Tribunais Superiores

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

DIREITO ELEITORAL

CAPÍTULO I

MARATONANDO NO DIREITO ELEITORAL

Código Eleitoral

Dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral

Do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

Da habitualidade delitiva no crime de corrupção eleitoral

Da execução de sentença penal eleitoral

Das Garantias Eleitorais

Dos Recursos Eleitorais

Inelegibilidades

Lei n. 9.096/1995 - Lei dos Partidos Políticos

Filiação partidária

Financiamento e Fundo Partidário

Fusão partidária

Coligação partidária

Lei n. 9.504/1997 - Lei das Eleições

Financiamento e contas eleitorais de campanha

Propaganda eleitoral

Captação ilícita de sufrágio

Registro de Candidatura

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal/88 (2X)

Código Eleitoral

Código de Processo Penal

Lei Complementar 64/1990 (Lei das inelegibilidades)

Lei n. 9.096/1995 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos)

Lei n. 9.504/1997 (Lei das Eleições)

Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral – TSE

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

MPE-SP/2023

TJRJ/2023

TJSP/2023

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

DIREITO AMBIENTAL

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO AMBIENTAL

Lei n.6.938/81

Instrumentos da Política Nacional

Lei n.12.651/12 - Código Florestal

Áreas de Preservação Permanente – APP

Tutela Processual Ambiental

Ação Civil Pública

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Lei n. 9.985/00 - SNUC

Sistema Nacional de Unidades de Conservação

Mosaico

Corredores Ecológicos

Zonas de Amortecimento

Plano de Manejo

Compensação ambiental

Princípios Gerais do Direito Ambiental

Lei n. 9.795/99 - PNMA

Campanha Junho Verde

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Constituição Federal/88

Lei n.12.651/12 - Código Florestal

Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei n. 9.985/00

Lei n. 9.795/99 - PNMA

Ação Civil Pública - Lei n.7.347/85

Política Nacional do Meio Ambiente - Lei n. 6.938/81

Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC - Dec. 4.340/02

Resoluções do CONAMA

Resolução Conama n. 01/86

Resolução Conama n. 237/97

Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP - Res. n. 179/2017

Resolução CPJ/MPE-SP n. 1.343/2021

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

MPE-SP/2023

TJSP/2023

TJRJ/2023

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO ANALISADA

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CAPÍTULO I

MARATONANDO OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Parte Geral

Das Disposições Preliminares

Dos Direitos Fundamentais

Da Perda e da Suspensão do Poder Familiar

Parte Especial

Da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente

Da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente

Das Medidas Socioeducativas

Obrigação de reparar o dano

Prestação de Serviços à Comunidade

Remissão

Das medidas de proteção

Do Ministério Público

Da Adoção internacional

Lei n. 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância)

Resolução n. 231, CONANDA

Lei n. 12.594/2012 (SINASE)

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA

Marco Legal da Primeira Infância – Lei n. 13.257/2016

Lei n. 12.594/2012 (SINASE)

Resolução n. 231, CONANDA

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

MPE-SP/2023

TJRJ/2023

TJSP/2023

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

DIREITOS DO CONSUMIDOR

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO DO CONSUMIDOR

Código de Defesa do Consumidor

Direitos do consumidor

Política nacional de relações de consumo

Qualidade de produtos e serviços - Prevenção e reparação dos danos - Proteção à saúde e à segurança - Responsabilidade pelo fato e por vício do produto e do serviço

Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica

Cobrança de dívidas. Bancos de dados. Cadastros de consumidores

Proteção contratual. Disposições gerais. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão

Defesa do consumidor em juízo

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Código de Defesa do Consumidor

Enunciados do Superior Tribunal de Justiça

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

VUNESP - MPE-SP/2023

VUNESP - TJRJ/2023

VUNESP - TJSP/2023

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS

DIREITOS DA PESSOA DEFICIENTE

CAPÍTULO I

MARATONANDO O ESTATUTO DA PESSOA DEFICIENTE

Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei n. 13.146/2015

Do Direito à Saúde

Do Direito à Educação

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Estatuto Da Pessoa com Deficiência

Lei n. 13.146/2015

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

VUNESP - MPE SP/2023

LEGISLAÇÃO APLICADA

DIREITOS DA PESSOA IDOSA

CAPÍTULO I

MARATONANDO O DIREITO DOS IDOSOS

Estatuto da Pessoa Idosa

Dos Direitos Fundamentais da Pessoa Idosa

CAPÍTULO II

MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA

Estatuto da Pessoa Idosa

Lei n. 10.741/03

CAPÍTULO III

MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO

MPE-SP/2023

LEGISLAÇÃO APLICADA

TÍTULO I

SAÚDE NUTRICIONAL

NUTRIÇÃO E A OTIMIZAÇÃO DO DESEMPENHO COGNITIVO DO CÉREBRO

MARATONANDO A SAÚDE NUTRICIONAL

Nutrição e a otimização do desempenho cognitivo do cérebro

Nutrientes ou padrões alimentares

1 Dieta Mediterrânea

E quais alimentos são interessantes para levar em um dia de provas?

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

TÍTULO II

SAÚDE MENTAL

TRANSFORMANDO AS PEDRAS DO CAMINHO NA PEDRA FUNDAMENTAL DE CONSTRUÇÃO DA APROVAÇÃO

MARATONANDO A SAÚDE MENTAL DO ESTUDANTE

Transformando as Pedras do Caminho na Pedra Fundamental de Construção da Aprovação

Crenças Funcionais e Disfuncionais

O que são crenças?

Como se origina uma crença?

A crença como “profecia autorrealizadora”

Crenças disfuncionais

Como lidar com as crenças disfuncionais?

Autoeficácia: BAIXA OU ALTA?

O que é autoeficácia?

Como desenvolver a autoeficácia?

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS