Análise Econômica do Direito dos Contratos: Uma Nova Abordagem do Direito Contratual como Redutor das Falhas de Mercado

*Previsão de envio a partir do dia 24/01/2022

A obra que Manoel Gustavo Neubarth Trindade traz a público é o resultado de um longo período de estudos dedicados à Análise Econômica do Direito (AED), em particular em um de seus aspectos: o Direito Contratual.

O autor é um profundo conhecedor tanto da AED como da Teoria dos Contratos e aproveita com grande felicidade esta dupla aptidão para avançar sobre um campo específico da Teoria Econômica (as “falhas de mercado”) e, de forma inovadora, estabelecer as relações entre esse fenômeno e a possibilidade do uso do Direito Contratual como seu elemento de mitigação. Tendo como referência o debate doutrinário em torno da “crise do contrato”, Neubarth Trindade reafirma a importância do fenômeno contratual para a realidade contemporânea, exatamente em razão da maior complexidade dos mercados.

Após tecer considerações introdutórias sobre a (a) contratualidade e as falhas de mercado, nas quais examina a distinção entre o contrato, na sua acepção jurídica, e a realidade que lhe é subjacente (a operação econômica) e (b) as ineficiências do sistema de mercado, com ênfase nas “falhas de mercado”, o autor, desde o início do trabalho, apresenta ao leitor a sua ideia principal: em que medida o Direito Contratual é meio adequado à redução destas “falhas”. O contrato é percebido como um instrumento eficiente de colaboração entre agentes econômicos, “mormente considerando que estamos em um mundo globalizado”, e considerando a necessária distinção entre “sistema de mercado”, “mercado” e “mecanismo de mercado”, chega à constatação que “uma das principais finalidades do direito contratual parece ser justamente enfrentar as falhas de mercado”, noção que será desenvolvida ao longo da obra.

Da Apresentação

Cesar Santolim

SOBRE O AUTOR

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

O FENÔMENO CONTRATUAL E AS FALHAS DE MERCADO

1.1 O contrato e a circulação eficiente de interesses

1.2 Distinção entre o contrato e a realidade que lhe é subjacente: a operação econômica

1.3 Sistema de mercado, mercado ou mercados e mecanismo de mercado

1.3.1 Sistema de mercado 

1.3.2 Mercado ou mercados 

1.3.3 Mecanismo de mercado 

1.4 Sistema de mercado, suas crises e ineficiências

1.5 O reconhecimento da existência das denominadas falhas de mercado

1.6 Uma nova postura em relação ao direito contratual

1.7 O direito contratual como redutor das falhas de mercado

1.7.1 Falhas de mercado e suas implicações

1.7.1.1 Eficiência negocial

1.7.1.2 Eficiência operacional

1.7.2 As Normas de direito contratual

1.7.2.1 Ponderações conceituais acerca das normas imperativas e supletivas de direito contratual

1.7.2.1.1 Normas contratuais imperativas

1.7.2.1.2 Normas contratuais supletivas

1.7.2.2 Normas contratuais imperativas e supletivas como redutoras das falhas de mercado

CAPÍTULO 2

FALHAS DE MERCADO EM ESPÉCIE

2.1 Assimetria informacional

2.1.1 Seleção adversa

2.1.2 Risco moral

2.1.3 Redução da assimetria de informação e as normas contratuais imperativas e supletivas

2.1.4 Ponderações acerca da mitigação dos efeitos nocivos da assimetria informacional por meio do direito contratual

2.2 O poder de mercado 

2.2.1 Poder de monopólio

2.2.1.1 Decisão de produção do monopolista: receita total, média e marginal

2.2.1.2 Deslocamentos da oferta e da demanda

2.2.1.3 Custos sociais do poder de monopólio

2.2.1.4 Fontes do poder de monopólio

2.2.4.1.1 A elasticidade da demanda

2.2.4.1.2 o número de ofertantes atuando no mercado

2.2.1.4.3 O grau de interação entre os ofertantes

2.2.2 Poder de monopsônio

2.2.2.1 Decisão de compra do comprador com poder de monopsônio 

2.2.2.2 Comparação entre monopsônio e monopólio

2.2.2.3 Fontes do poder de monopsônio

2.2.2.3.1 Elasticidade da oferta do mercado

2.2.2.3.2 Número de compradores 

2.2.2.3.3 Integração entre os compradores 

2.2.2.4 Custos sociais do poder de monopsônio 

2.2.3 Ponderações acerca do combate ao exercício abusivo do poder de mercado por meio do direito contratual

2.3 Os custos de transação

2.3.1 Conceito de custos de transação

2.3.2 Os determinantes dos custos de transação

2.3.3 Classificação dos custos de transação

2.3.3.1 Custos de pesquisa (search and information costs) 

2.3.3.2 Custos de negociação (bargain costs) 

2.3.3.3 Custos de monitoramento e implementação (policing and enforcement

cots) 

2.3.4 Direito contratual como redutor dos custos de transação

2.3.4.1 Normas contratuais imperativas e supletivas e eficiência ex ante e ex post

2.3.4.2 Minimização dos custos de transação dos contratos

2.3.5 Mecanismos de redução dos custos de transação nos contratos massificados

2.3.6 Tendência de redução dos custos de transação

2.4 As externalidades

2.4.1 Conceito

2.4.2 Classificação

2.4.2.1 Externalidades negativas

2.4.2.2 Externalidades positivas

2.4.3 Direito contratual como redutor dos efeitos nocivos das externalidades

2.4.4 O princípio da relatividade dos efeitos do contrato e as externalidades

2.4.5 A função social do contrato e as externalidades

CONCLUSÕES

POSFÁCIO

REFERÊNCIAS