Instrumentos Urbanísticos e Sua (In) Efetividade - Volume III

*Previsão de envio a partir do dia 18/10/2024

Instrumentos Urbanísticos e sua (In)efetividade: Volume III - Uma jornada essencial para o desenvolvimento urbano brasileiro. Mergulhe em uma análise crítica e abrangente dos instrumentos urbanísticos brasileiros e desvende seus desafi­os e oportunidades! No terceiro volume da obra coletiva "Instrumentos Urbanísticos e sua (In)efetividade", você encontrará uma análise profunda e reflexões instigantes sobre os instrumentos que moldam o desenvolvimento urbano brasileiro, sobretudo, no que tange a inefetividade de tais ferramentas urbanísticas. Com 16 capítulos meticulosamente elaborados por renomados especialistas, professores e pesquisadores, esta obra oferece uma visão crítica e abrangente dos principais desafi­os e oportunidades que permeiam o Direito Urbanístico no Brasil, em especial, em relação à aplicação dos instrumentos urbanísticos existentes na ordem jurídica urbano-ambienta.

COORDENADOR

AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Bruno Soeiro Vieira

Iracema de Lourdes Teixeira Vieira

Ana Cláudia Cruz da Silva

TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIOESPACIAL NAS CIDADES BRASILEIRAS

Introdução

1 O peso da carga tributária municipal em ambiente de REURB-S

2 Um protótipo de política tributária municipal sensível à subjetividade dos “invisíveis” da cidade

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Amanda Nicole Aguiar de Oliveira

Patrícia Fortes Attademo Ferreira

Sarah Benezar Cândido de Oliveira

A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DA CIDADE DE MANAUS (AM): O PROGRAMA CALÇADA LEGAL COMO PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E DE DIREITOS HUMANOS URBANOS

Introdução 

1 Instrumentos urbanísticos e a aplicação da política de desenvolvimento urbano nos municípios brasileiros

2 O plano diretor urbano e ambiental da cidade de Manaus (AM) e a instrumentalização da dignidade da pessoa humana

3 O programa calçada legal como promoção da qualidade de vida e de direitos humanos urbanos na cidade de Manaus (AM)

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 3

Lucas Ribeiro Cunha

Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin

PLANO DIRETOR E ORÇAMENTO PÚBLICO: PERSPECTIVAS JURÍDICAS E ORÇAMENTÁRIAS SOB A ÓTICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA

Introdução

1 Problema de Pesquisa

2 Objetivos

3 Metodologia

4 Correlação jurídica entre a lei orgânica municipal, o plano diretor municipal e o orçamento público municipal

5 Panorama comparativo do PDM de 2008 e do PPA de 2010-2013 da cidade de Belém/PA

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Allan Ramalho

REVISÃO DE PLANO DIRETOR: PARÂMETROS E EXPERIÊNCIA DE CONTROLE

Introdução

1 Parâmetros constitucionais para o controle da política urbana

3 Experiência: Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico de São Paulo (2021-2023)

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Francisco Pereira de Sousa

Jéssica Porto Costa

Josilene dos Santos Rodrigues

Nathanni Marrelli Matos Mauricio

João Aparecido BazzolI

ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO NO PLANO DIRETOR E O PAPEL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO: UM ESTUDO EM PALMAS-TO

Introdução

1 A cidade e suas conexões com a participação social

2 Metodologia aplicada ao estudo

3 Plano diretor de Palmas (Tocantins)

4 Conselho municipal de desenvolvimento urbano e habitação no Município de Palmas (Tocantins)

Conclusão 

Referências

CAPÍTULO 6

Evaldo José Guerreiro Filho

André Henrique Pavan de Mattos

A MERCANTILIZAÇÃO DA CIDADE A PARTIR DA DISTORÇÃO DO USO DE INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE: A EXPERIÊNCIA DO CONSELHO DA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

Introdução

1 A conformação básica do direito à cidade

2 O plano diretor de Balneário Camboriú e o direito à cidade

3 O papel do Conselho da Cidade de Balneário Camboriú-SC

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 7

Alexandre Levin

RESTRIÇÕES CONVENCIONAIS DE LOTEAMENTO E LEI MUNICIPAL DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SUPERVENIENTE: QUAL NORMA DEVE PREVALECER?

Introdução

1 Regras constantes da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo (Lei Municipal nº 16.402/2016)

2 Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o tema

2.1 Recurso Especial nº 226.858 – RJ

2.2 Recurso Especial nº 289.093-SP

2.3 Recurso Especial nº 302.906-SP

3 Interesse Público na flexibilização das exigências convencionais

4 Competência constitucional para a organização do território urbano

5 Definição de índices urbanísticos pelo plano diretor municipal e gestão democrática das cidades

6 Limites ao processo de verticalização e prevalência da lei municipal sobre restrições convencionais de loteamento

7 Natureza propter rem das restrições convencionais

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Érica Pinheiro de Albuquerque Leal

Daniella Maria dos Santos Dias

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA FRENTE AO PROCESSO DE ESPOLIAÇÃO URBANA E FORMAÇÃO DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS

Introdução

1 Reprodução das relações sociais na estruturação do ordenamento territorial

2 Histórico do crescimento urbano na região metropolitana de Belém

3   Ascensão   da   legislação   federal   nº13.465/2017   e   a   desburocratização do procedimento   administrativo   de   regularização   fundiária   de   interesse social

4 Programa Terra da Gente: aplicação da REURB na Região Metropolitana de Belém

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Anderson Vieira

Livia Almeida

Talden Farias

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB): REFLEXÕES ACERCA DA SUA (IN)ADEQUAÇÃO CONCEITUAL E OBJETIVOS LEGAIS FRENTE À UMA PERSPECTIVA INTEGRADA E FUNCIONAL

Introdução

1 REURB e evolução nos diplomas normativos

2 Regularização fundiária urbana: por uma ressignificação conceitual

3 Objetivos da REURB inseridos na Lei 13.465/2017: reflexões sobre sua (in) efetividade

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Leonardo Bernardes Guimarães

Edson Ricardo Saleme

Cleber Ferrão Correa

A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA COMO FÓRMULA INDISPENSÁVEL PARA MELHOR QUALIDADE DE VIDA

Introdução

1 Cidades, Metrópoles Inteligentes e Planejamento Urbano

2 O Estudo De Impacto De Vizinhança e sua (In)efetividade como instrumento facultativo

3 O EIV obrigatório como ferramenta de coleta de dados e planejamento urbano inteligente

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino

ASPECTOS DE APRIMORAMENTO DA REGULAMENTAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA: UM PANORAMA BRASILEIRO

Introdução

1 Carências e panorama comparativo da regulamentação municipal

1.1 Conteúdo do estudo e fatores de impacto

1.2 Critérios para exigibilidade de EIV e hipóteses de cabimento

1.3 Devido processo administrativo e gestão democrático da cidade

Conclusão

Quanto à previsibilidade e à segurança jurídica

Quanto à consistência técnica e à qualidade dos estudos

Quanto ao direito à informação e à participação comunitária

Referências 

CAPÍTULO 12

Renata Bovo Peres

Nicolas Guerra Rodrigues Tão

Alexandre de Oliveira Faustino

NOVOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS (SP): CONTRIBUIÇÕES À JUSTIÇA CLIMÁTICA

Introdução 

1 Material e métodos

2 Resultados e discussão

2.1 Leituras socioespaciais do município de São Carlos: relações entre modelo de produção da cidade e alterações climáticas

2.2 O plano diretor de São Carlos e novos instrumentos urbanísticos propostos

2.2.1 Zoneamento específico para Áreas de Proteção de Mananciais    

2.2.2 Áreas de Interesse Ambiental (AIA) que definem um Sistema de Espaços Livres    

2.2.3 Faixas Verdes Complementares    

2.2.4 Áreas Públicas Patrimoniais e Fração de Interesse Social    

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 13

Sandra Regina Alves Teixeira

OS DANOS CONTRA O PATRIMÔNIO CULTURAL DE BELÉM/PA E INSTRUMENTOS NORMATIVOS DE TUTELA: UMA ANÁLISE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA “O PORTUGA”

1 “O Portuga”: Contextualização da Ação Civil Pública 

2 Meio Ambiente e Patrimônio Cultural: Conceitos e Significados

3 Considerações sobre Instrumentos Legais de Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural: nacionais e internacionais

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 14

Domingos do Nascimento Nonato

Daniella Maria dos Santos Dias

Raimundo Wilson Gama Raiol

APOROFOBIA E ARQUITETURA HOSTIL: IMPEDITIVOS PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO À CIDADE PELA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA 

Introdução

1 População em situação de rua: quando o “invisível” é “visível”

2 Aporofobia e a classificação que silencia as pessoas pobres

3 A arquitetura hostil: impeditivo para o pleno exercício do direito à cidade pela população em situação de rua

3.1 Proibição da arquitetura hostil: Lei Padre Júlio Lancellotti

3.2 Decreto veda técnicas construtivas hostis em espaços públicos

3.3 A arquitetura hostil x direito à cidade 

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 15

Laíra Lobão Villas

Arianne Brito Cal Athias

DIREITO À CIDADE E A POLÍTICA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO URBANÍSTICO311

Introdução

1 Direito à cidade e o direito ao desenvolvimento

2 O Estado brasileiro, a urbanização brasileira e sua regulação

3 A política pública e o urbanismo 

4 A política pública regulatória como instrumento de auxílio ao direito à cidade

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 16

Helena Lúcia Zagury Tourinho

A CALÇADA NA LEGISLAÇÃO URBANA: DISCURSO E (SITU)AÇÃO EM BELÉM-PA

Introdução

1 Conceitos,  critérios  de  projeto  e  competências quanto às calçadas no   brasil

2  As calçadas na legislação urbanística e nos planos diretores e de  mobilidade de Belém

Considerações finais

Referências