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Adoção: Um Diálogo entre os Direitos Fundamentais e a Realidade dos Acolhimentos Institucionais

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*Previsão de envio a partir do dia 01/03/2022


Este livro é resultado da minha tese de Doutorado em Direito do Estado, na linha de pesquisa em Direitos Fundamentais, no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, sob a orientação da brilhante professora Dra. Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux, elaborada ao longo de quatro anos de estudo e de aprendizado. 

Originalmente, a tese foi escrita sob o título - Adoção de crianças e de adolescentes: um diálogo entre os direitos fundamentais e a realidade dos acolhimentos institucionais no Estado de Mato Grosso do Sul, em razão de a pesquisa empírica envolver os juízes da infância e da juventude do TJMS. Entretanto, nesta versão comercial, optei por não me limitar apenas aos acolhimentos institucionais de Mato Grosso do Sul, já que os resultados obtidos guardam identidade com aquilo que se verifica na maioria dos acolhimentos institucionais brasileiros. Não foi por outra razão que a conclusão da pesquisa permitiu a proposição de alterações, de lege ferenda, ao Código Civil e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, demonstrando que os problemas encontrados no Estado de Mato Grosso do Sul refletem, em verdade, uma realidade nacional.

O livro também revela a minha experiência como juiz de direito há mais de 13 anos em varas de competência mista, sempre com atribuições em infância e adolescência, notadamente na temática da adoção. Essa experiência profissional me permitiu conciliar teoria e prática; conhecer a vivência nacional e estrangeira; perceber a atuação do Poder Judiciário com o olhar crítico de quem o conhece e faz parte da sua estrutura; por fim, propor alternativas viáveis ao aperfeiçoamento da nossa própria prática profissional e da legislação.


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Autores: Fernando Moreira Freitas da Silva

*Previsão de envio a partir do dia 01/03/2022


Este livro é resultado da minha tese de Doutorado em Direito do Estado, na linha de pesquisa em Direitos Fundamentais, no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, sob a orientação da brilhante professora Dra. Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux, elaborada ao longo de quatro anos de estudo e de aprendizado. 

Originalmente, a tese foi escrita sob o título - Adoção de crianças e de adolescentes: um diálogo entre os direitos fundamentais e a realidade dos acolhimentos institucionais no Estado de Mato Grosso do Sul, em razão de a pesquisa empírica envolver os juízes da infância e da juventude do TJMS. Entretanto, nesta versão comercial, optei por não me limitar apenas aos acolhimentos institucionais de Mato Grosso do Sul, já que os resultados obtidos guardam identidade com aquilo que se verifica na maioria dos acolhimentos institucionais brasileiros. Não foi por outra razão que a conclusão da pesquisa permitiu a proposição de alterações, de lege ferenda, ao Código Civil e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, demonstrando que os problemas encontrados no Estado de Mato Grosso do Sul refletem, em verdade, uma realidade nacional.

O livro também revela a minha experiência como juiz de direito há mais de 13 anos em varas de competência mista, sempre com atribuições em infância e adolescência, notadamente na temática da adoção. Essa experiência profissional me permitiu conciliar teoria e prática; conhecer a vivência nacional e estrangeira; perceber a atuação do Poder Judiciário com o olhar crítico de quem o conhece e faz parte da sua estrutura; por fim, propor alternativas viáveis ao aperfeiçoamento da nossa própria prática profissional e da legislação.


SOBRE O AUTOR

DEDICATÓRIA

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

LISTA DE SIGLAS


INTRODUÇÃO


TÍTULO I

A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


CAPÍTULO 1

A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO ÂMBITO EXTERNO E INTERNO

1.1 Os direitos humanos e a tutela da criança e do adolescente no plano internacional

1.1.1 Histórico da doutrina dos direitos humanos

1.1.2 Sistema homogêneo de proteção aos direitos da criança e do adolescente

1.1.3 Sistema heterogêneo de proteção aos direitos da criança e do adolescente

1.2 Os direitos fundamentais e a tutela da criança e do adolescente no plano interno

1.2.1 Direitos fundamentais

1.2.2 Direitos fundamentais em espécie

1.2.2.1 Interesse superior

1.2.2.2 Prioridade Absoluta

1.2.2.3 Convivência Familiar e Comunitária

1.2.2.4 Proteção integral

1.2.2.5 Devido processo legal

1.2.2.6 Ampla defesa e contraditório

1.3 O direito à família por meio da adoção: um direito humano de terceira geração ou dimensão e um direito fundamental explícito

1.3.1 Gerações ou dimensões de direitos humanos

1.3.2 Adoção e princípio de solidariedade

1.3.3 Direito fundamental explícito

1.4 O Estatuto da Criança e do Adolescente

1.4.1 Descodificação

1.4.2 Aplicação do ECA

1.4.3 Sistema de Garantia de Direitos


CAPÍTULO 2

ADOÇÃO NAS EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS

2.1 Argentina

2.1.1 Adopción plena

2.1.2 Adopción simple

2.1.3 Adopción de integración

2.2 Itália

2.2.1 Adozione legittimante

2.2.2 Adozione in casi particolari

2.2.3 Adozione mite

2.2.4 L’affidamento familiare

2.3 Paraguai

2.3.1 Considerações gerais

2.3.2 Cuidado alternativo

2.3.2.1 Familia ampliada

2.3.2.2 Entorno afectivo cercano 

2.3.2.3 Familia acogedora

2.3.2.4 Abrigo residencial 

2.3.2.5 Abrigo institucional 

2.3.3 Adopción


TÍTULO II

A ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO


CAPÍTULO 3

ADOÇÃO E GENERALIDADES

3.1 Histórico

3.2 Conceito

3.3 Natureza jurídica

3.4 Distinções

3.4.1 Guarda

3.4.2 Tutela

3.4.3 Apadrinhamento

3.4.4 Família acolhedora

3.4.5 Acolhimento institucional

3.4.6 República

3.5 As fases da adoção


CAPÍTULO 4

Habilitação para adoção

4.1 Requisitos

4.1.1 Idade mínima e estado civil

4.1.2 Diferença de idade e a sua relativização

4.1.3 Condições psicossociais

4.1.4 Sanidade física e mental

4.1.5 Certidão de antecedentes cíveis e criminais

4.1.6 Frequência a cursos preparatórios e o papel dos grupos de apoio à adoção

4.2 Procedimento de habilitação à adoção

4.3 Visita dos pretendentes ao acolhimento como etapa obrigatória

4.4 Casos de dispensa e de habilitação no curso do procedimento de adoção

4.5 Inclusão, suspensão e exclusão do pretendente dos cadastros de adoção

4.6 Alteração do perfil pelos pretendentes

4.7 Padrinhos e famílias acolhedoras: impossibilidade de adoção?


CAPÍTULO 5

EXTINÇÃO, SUSPENSÃO E DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

5.1 Hipóteses de extinção, suspensão e destituição do poder familiar

5.2 A autonomia da mulher na entrega do filho

5.2.1 Das latas de lixo à entrega voluntária

5.2.2 Da “adoção à brasileira” à adoção intuitu personae

5.2.3 Da roda dos expostos ao parto em anonimato

5.3 Procedimento de destituição do poder familiar

5.3.1 Petição inicial

5.3.2 Suspensão do poder familiar e guarda provisória para fins de adoção

5.3.3 Instrução probatória

5.3.4 Sentença

5.3.5 Recursos


CAPÍTULO 6

PEDIDO DE ADOÇÃO

6.1 Prévia oitiva da criança e do adolescente

6.2 Procedimento do pedido de adoção

6.3 Fase pós-adoção

6.4 Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)

6.5 Busca ativa


TÍTULO III

OS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL


CAPÍTULO 7

RESULTADOS E DISCUSSÃO

7.1 As crianças e os adolescentes reais dos acolhimentos

7.2 Padronização de procedimentos

7.3 Questões estruturais do Poder Judiciário


CAPÍTULO 8

PROPOSIÇÕES DE LEGE FERENDA


JUSTIFICAÇÃO


CONSIDERAÇÕES FINAIS


REFERÊNCIAS


ISBN 978-65-5959-231-9
Dimensões 23 x 15.5 x 3
Tipo do Livro Impresso
Páginas 360
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Fevereiro/2022
  1. Fernando Moreira Freitas da Silvafernandomoreira2103@gmail.com
    Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Vice-presidente da Comissão Nacional de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Fundador do Grupo de Apoio à Adoção de Sidrolândia/MS – AFAGAS. Ex-juiz auxiliar da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJMS. Professor. E-mail: fernandomoreira2103@gmail.com

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