Do Acesso à Justiça no Direito das Famílias e Sucessões - Vol. IV

*Previsão de envio a partir do dia 22/05/2024

Esta obra é a quarta coletânea produzida pelos membros do Projeto de Pesquisa intitulado “Do Acesso à Justiça no Direito das Famílias”, coordenado pela Professora Dra. Rozane da Rosa Cachapuz, vinculado ao Programa do Doutorado e Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL), juntamente com a Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões da Universidade Estadual de Londrina (UEL), cujo principal objetivo é conectar a comunidade externa com a academia para a realização, desenvolvimento e aprimoramento da pesquisa científica no Direito de Família e Sucessões.

Os temas dessa obra têm como foco principal o Direito de Família e das Sucessões, viajando pelas suas mais complexas e variadas nuances, além de apresentar os pontos polêmicos mais atuais debatidos na doutrina e na jurisprudência.

Com o propósito de promover a divulgação do conhecimento e a oportunidade do debate, esta obra é dedicada a todos que se interessam por esse ramo do Direito, tão complexo, mas ao mesmo tempo, tão rico e importante, pois evidencia o que se tem de mais sagrado nesse mundo: a Família.

COORDENADORA

ORGANIZADORES

AUTORES

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Renata Capriolli Zocatelli Queiroz

Eduardo Roberto dos Santos Beletato

ABANDONO DIGITAL E O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Introdução

1 Relações familiares no âmbito digital

2 Lei geral de proteção de dados e o tratamento de dados pessoais das crianças e adolescentes

3 O abandono digital e o dever de cuidados dos pais

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Jesualdo de Almeida Junior

Laís Alves de Oliveira

A CAMPANHA DE DESQUALIFICAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N.º 14.340/2022

Introdução

1 Conceito de alienação parental e surgimento histórico da lei N.º 12.318/2010

2 O projeto de lei N.º 498/2018 e a campanha para desqualificação da alienação parental

3 A lei N.º 14.340/2022 e a modificação dos procedimentos relativos à alienação parental e a lei N.º 8.069/1990

3.1 Garantia à Convivência Familiar Assistida

3.2 Qualificação da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente

3.3 Possibilidade de Nomeação de Peritos Privados para Análise Biopsicossocial

3.4 Revogação do Inciso VII do Artigo 6º da Lei n.º 12.318/2010

3.5 Da Necessidade de Emissão de Laudos

3.6 Da Oitiva da Vítima por Meio de Depoimento Especial

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Arthur Lustosa Strozzi

Beatriz Nadal Justo

A ESTIGMATIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: ANÁLISE DAS PREMISSAS UTILIZADAS PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

Introdução

1 Análise sobre o conceito de famílias simultâneas

2 O posicionamento e as premissas das cortes superiores sobre as famílias simultâneas

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Juliana Ramos Fernandes Braga

Juliana Tavares De Oliveira

ALIMENTOS: O DIREITO DA MULHER FRENTE A UMA CULTURA PATRIARCAL JULIANA RAMOS 

Introdução

1 Histórico da figura da mulher na sociedade / patriarcado

2 Conceitos e pressupostos da obrigação alimentar para o cônjuge no ordenamento jurídico

3 O judiciário e a fixação de alimentos para a cônjuge

4 A necessidade da manutenção do padrão de vida anterior

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Patrícia Cristiane Brites de Almeida

Ivana Nobre Bertolazo

A MEDIAÇÃO NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O ACESSO À JUSTIÇA: PARA ALÉM DE UMA PERSPECTIVA PURAMENTE JURISDICIONAL

Introdução

1 O acesso à justiça e empecilhos à sua concretização no Brasil

2 Algumas considerações acerca da mediação e sua importância quanto à efetividade no acesso à justiça

2.1 Mediação como Forma Não-Adversarial de Entrega Célere e Satisfatória do Direito no Plano da Alienação Parental

3 A alienação parental e suas hipóteses

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Guilherme Augusto Girotto

Luis Gustavo Liberato Tizzo

A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA DO DEVEDOR DE ALIMENTOS E DO ALIMENTADO

Introdução

1 Panoroma da fixação da verba alimentar à prisão civil do devedor de alimentos

2 Novo paradigma para prisão civil do devedor de alimentos

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

Fabiana Polican Ciena

Ludmila Lourenço Rodrigues

COMENTÁRIO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL EM DECISÕES DO STF COMO ARGUMENTO DE DEFESA EM CASOS ENVOLVENDO RISCO AO MENOR (LEI 12.318 DE 2010)

Introdução

1 A criança usada para punir a alienadora

1.1 Guarda unilateral mantida com a genitora

1.2 Coação e ameaça ao perito médico que emite laudo

1.3 Pedido de busca e apreensão de criança por Alienação

1.4 Perícia como argumento de defesa

Conclusões: análise hermenêutica objetiva da lei 12.318

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 8

Simone Brandão de Oliveira Balconi 

Patrícia Siqueira

DO ABANDONO AFETIVO: A POSSIBILIDADE DE MONETIZAR A AUSÊNCIA

Introdução

1 A familia no direito das famílias

1.1 Princípio da Afetividade e a Dor Moral

1.2 Do Abandono Afetivo Paternal

1.3 A Responsabilidade Civil e a Ausência Monetizada

2 Visão dos Tribunais Brasileiros

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Gisele Caversan Beltrami Marcato

Júlia Alves de Oliveira

DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR, ORFANDADE DA COVID-19 E O PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO – QUESTÕES CRÍTICAS

Introdução

1 Orfandade no Brasil: cenário pós-pandemia

1.1 O Projeto De Lei N.º 1.437/2021 E A Necessidade De Programas De Proteção Às Crianças E Adolescentes Órfãos De Vítimas Do Sars-Cov2

1.2 A Pandemia De Sars-Cov2 e A Interferência no Processo Judicial de Adoção

1.3 Estágio de Convivência e a Possibilidade de Adoção segundo Posicionamento do STJ

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Márcia Cristina Mileski Martins

José Ricardo Suter

DOS REFLEXOS DO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA

Introdução

1 Da família 

1.1 Breves noções sobre a evolução da família e a Constituição Federal de 1988

1.2 Breves noções conceituais de família

1.3 Do Direito de Família

2 Da socioafetividade

2.1 Do Reconhecimento da Socioafetividade pelo Supremo Tribunal Federal

2.2 Do Afeto 

2.3 Dos reflexos do reconhecimento da Socioafetividade

3 Da multiparentalidade e o direito das famílias

3.1 Do Nome 

3.2 Parentesco

3.3 Dos Alimentos e da Guarda

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 11

Rozane da Rosa Cachapuz

Marcilene Jorge dos Santos

DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS FAMÍLIAS LIGADOS AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Introdução

1 Pricípios do direito das famílias

2 Previdência social na proteção das familias

2.1 Benefícios Diretamente ligados à Proteção Familiar

2.2 Quem são os Reconhecidos como Dependentes para o INSS

2.3 É Possível o Rateio do benefício previdenciário entre Casamento e União Estável no Direito Previdenciário?

2.5 Multiparentalidade e seus efeitos no Direito Previdenciário

2.6 Parentalidade Socioafetiva e Previdência Social

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

Rozane da Rosa Cachapuz

Juliana Ferreira de Moraes Moreira

DA RELAÇÃO DE PARENTALIDADE NA HISTÓRIA EM QUADRINHOS DOIS IRMÃOS: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA FILIAÇÃO

Introdução

1 Evolução histórica dos direitos da filiação

2 Relações de parentalidade na história em quadrinhos “Dois Irmãos”

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 13

Amanda Grande Ribeiro dos Santos

Patrícia Siqueira

DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS

Introdução

1 Da violência obstétrica

1.1 Histórico da violência obstétrica

1.2 Conceitos de violência obstétrica

1.3 Modalidades da violência obstétrica

1.4 As vítimas da violência obstétrica

2 Apontamentos gerais sobre o direito das famílias

2.1 Princípio da proteção da dignidade humana

2.2 Princípio da solidariedade familiar

2.3 Princípio da liberdade familiar

3 Dos reflexos da violência obstétrica no direito das famílias

3.1 O caso Shantal Verdelho

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 14

Rozane da Rosa Cachapuz

Michelle Da Rosa Bittencourt

O IMPACTO DO DIVÓRCIO NA VIDA DOS FILHOS: UMA ABORDAGEM ACERCA DA RESPONSABILIDADE PARENTAL

Introdução

1 Impacto do divórcio na vida dos filhos

2 Considerações Iniciais acerca da Dissolução da Sociedade Conjugal

2.1 Modalidades e Efeitos do Divórcio

3 Responsabilidade parental 

3.1 Poder Familiar

3.2 A Responsabilidade Advinda do Poder Familiar

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 15

Luiz Gustavo Tiroli

Daniela Braga Paiano

O PARADIGMA DA MONOGAMIA COMO VALOR DETERMINANTE PARA AS RELAÇÕES FAMILIARES: REFLEXÕES COM APORTES DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO CIVIL

Introdução

1 Considerações sobre a teoria crítica do direito 

2 A teoria crítica do direito civil no âmbito familiarista: para além do posto e acabado

3 Origens e fundamentos da monogamia no contexto familiar: considerações com aportes da teoria crítica do direito civil

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 16

Natália de Sá Cordeiro Braz

Bianca da Rosa Bittencourt 

O VETO DA MEDIAÇÃO NA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL 

Introdução

1 Breve histórico dos 13 anos da lei 12.318/10

2 Mediação nos conflitos familiares sob a ótica do cpc de 2015

3 O veto da mediação na lei de alienação parental

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 17

Amanda Cristina Carvalho Canezin

Cauana Perim Franco Reche

PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL CONTRA PESSOAS IDOSAS

Introdução

1 Alienação parental

2 Da prática da alienação parental e a condição da pessoa idosa 

3 Atos de alienação parental em idosos

4 Do aspecto normativo

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 18

Ana Paula Nacke Paulino

Elizângela Abigail Sócio Ribeiro

PRÁTICAS COLABORATIVAS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS

Introdução

1 Rompimento do vínc0ulo conjugal e suas consequências

2 Práticas colaborativas

2.1 Conceito e Procedimento

2.2 Equipe Multidisciplinar 

3 Divórcio colaborativo e divórcio tradicional

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 19

José Ricardo Suter 

Marques Aparecido Rosa

REFLEXOS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO DIREITO DE FAMÍLIA

Introdução

1 Da maioridade

2 Reflexos da redução da maioridade penal no direito de familia

2.1 Capacidade para casar

2.2 Capacidade jurídica para Adoção

2.3 Pensão Alimentícia

2.3.1 Do direito de receber a pensão alimentícia

2.3.2 Do dever de prestação de alimentos

3 Reflexos da redução da maioridade penal nos demais ramos do direito que impactaram diretamente no direito de familia

3.1 Reflexos no Direito do Trabalho

3.2 Reflexos no Direito de Trânsito

3.3 Reflexos no Direito do Militar

3.4 Reflexos no Estatuto da Criança e adolescente

3.5 Reflexos no Direito Previdenciário

3.6 Reflexos no Direito Penal

3.7 Reflexos nas áreas do Direito por Efeito Cascata

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 20

Karynne Pires Santos

Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya 

TUTELA, CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA

Introdução

1 Tutela 

2 Curatela 

3 Tomada de decisão apoiada

3.1 Efeitos Registrais

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS