Direito de Família: Teoria e Prática

*Previsão de envio a partir do dia 24/02/2022

DIREITO DE FAMÍLIA: TEORIA E PRÁTICA é uma obra destinada aos operadores do Direito que militam na área do Direito de Família e necessitam para seu dia a dia, a par do conteúdo doutrinário, da consulta a peças relativas à prática forense no dia-a-dia da atuação nas varas de família.

Obra de referência crucial para aqueles que desejam uma abordagem de excelente conteúdo, didática e utilidade para o dia-a-dia forense.

SOBRE OS AUTORES

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 2

DEFINIÇÃO E CARACTERES DO DIREITO DE FAMÍLIA

CAPÍTULO 3

PRINCIPIOLOGIA INFORMADORA DO DIREITO DE FAMÍLIA

3.1 Generalidades

3.2 O princípio da solidariedade e da função social da família

3.3 O princípio da dignidade da pessoa humana

3.4 O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

3.5 O princípio da igualdade

3.6 O princípio da autonomia e da menor intervenção estatal

3.7 O princípio da pluralidade das formas de família

3.8 O princípio da afetividade

CAPÍTULO 4

DO CASAMENTO

4.1 Generalidades

4.2 Formalidades que antecedem a celebração do casamento

4.3 Casamento nuncupativo. Casamento por procuração

4.4 Impedimentos e causas suspensivas. Celebração e provas do casamento

4.5 Casamento inexistente, nulo e anulável. Casamento putativo

4.6 Efeitos jurídicos do casamento

4.6.1 Regimes de Bens

4.6.2 Pacto Antenupcial

4.6.3 Regimes legais 

4.6.3.1 Comunhão parcial de bens

4.6.3.2 Comunhão universal de bens

4.6.3.3 Participação final nos aquestos

4.6.3.4 Separação de Bens

4.6.4 Mutabilidade do regime de bens

4.7 Direitos e deveres materiais e imateriais dos cônjuges

4.8 Ação Anulatória de Casamento

4.9 Dano moral entre cônjuges

4.10 Modelos de peças

4.10.1 Modelo de Pacto Antenupcial

4.10.2 modelo de ação de modificação de regime de bens

CAPÍTULO 5

UNIÃO ESTÁVEL

5.1 União estável: Noções gerais. Etimologia. Antecedentes históricos

5.2 Conceito. Requisitos. Efeitos jurídicos pessoais e patrimoniais

5.2.1 Requisitos para a configuração da união estável

5.2.1.1 Diversidade de sexos

5.2.1.2 Convivência pública e notória, sob o mesmo teto

5.2.1.3 Convivência duradoura, contínua e prolongada

5.2.1.4 Inexistência de impedimentos matrimoniais

5.3 Contrato de convivência

5.4 Direitos e Deveres materiais e imateriais dos companheiros

5.4.1 Deveres dos companheiros

5.4.2 Direitos dos companheiros

5.4.2.1 Alimentos

5.4.2.2 Previdenciários

5.4.2.3 Sucessórios

5.5 Conversão da união estável em casamento

5.6 Modelos de peças

5.6.1 Contrato de namoro

5.6.2 Contrato de união estável

5.6.3 Ação de dissolução de união estável

CAPÍTULO 6

DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO VÍNCULO MATRIMONIAL

6.1 Morte de um dos cônjuges

6.2 Nulidade e anulação do casamento

6.3 Separação judicial antes da EC 66/2010

6.3.1 Separação Consensual

6.3.2 Separação Litigiosa

6.3.2.1 Separação-Sanção

6.3.2.2 Separação-Falência

6.3.2.3 Separação-Remédio

6.4 Divórcio

6.5 Medida Cautelar de Separação de Corpos

6.6 Dissolução da união estável

6.7 A separação e o divórcio extrajudiciais (Lei 11.441/07)

6.8 Modelos de peças

6.8.1 Tutela de urgência C.C. divórcio litigioso

6.8.2 Ação de divórcio consensual

CAPÍTULO 7

RELAÇÕES DE PARENTESCO: CONCEITO; ESPÉCIES; LINHAS E CONTAGEM DE GRAUS

7.1 Conceito

7.2 Espécies de parentesco

7.2.1 Parentesco em linha reta

7.2.2 Parentesco em linha colateral ou transversal

7.2.3 Parentesco por afinidade

7.3 Filiação

7.3.1 Conceito 

7.3.2 Classificação

7.3.2.1 Filiação Matrimonial

7.3.2.2 Filiação não matrimonial

7.3.3 Reconhecimento de filhos

7.4 Proteção da pessoa dos filhos. Igualdade entre filhos

7.5 Poder Familiar: conceito; conteúdo; suspensão; destituição e extinção

7.6 Guarda de filhos no Código Civil e no Estatuto da Criança e Adolescente

7.7 Guarda de filhos havidos fora do casamento

7.8 Guarda compartilhada. Co-responsabilidade parental

7.9 Direito de visitas. Ação Indenizatória por Dano Afetivo

7.10 Lei da alienação parental

7.11 Modelos de peças

7.11.1 Ação de guarda

7.11.2 Ação de alienação parental

CAPÍTULO 8

ADOÇÃO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA; CONCEITO E EFEITOS

8.1 Histórico e conceito

8.2 Adoção nacional 

8.3 Adoção internacional 

8.4 Modelo de ação de adoção

CAPÍTULO 9

ALIMENTOS

9.1 Conceito e natureza jurídica

9.2 Alimentos e casamento

9.3 Alimentos decorrentes da separação judicial e do divórcio

9.4 Alimentos decorrentes da união estável

9.5 Alimentos entre parentes

9.6 Alimentos compensatórios

9.7 Revisão e exoneração da pensão alimentícia

9.8 Aspectos materiais e processuais da Lei n. 5.478/1968 e dos problemas práticos dela decorrentes

9.9 Das alterações e consequências impostas ao devedor de alimentos de acordo com o CPC/2015

9.9.1 Das quatro possibilidades procedimentais no rito de execução de alimentos

9.10 Modelos de peças

9.10.1 Ação de alimentos

9.10.2 Ação revisional de alimentos

9.10.3 Ação de alimentos gravídicos

9.10.4 Ação de alimentos compensatórios

9.10.5 Execução de alimentos – Rito de coerção pessoal (prisão)

9.10.6 Execução de alimentos – Rito de constrição de bens

9.10.6 Execução de alimentos – Rito de Constrição de bens

CAPÍTULO 10

TUTELA E CURATELA: NOÇÕES GERAIS; CONCEITO; ESPÉCIES; DEVERES E CESSAÇÃO

10.1 Da tutela

10.1.1 O estatuto do deficiente e os impactos nas ações de interdição

10.2 Curatela

CAPÍTULO 11

AUSÊNCIA: NOÇÕES GERAIS; CONCEITO E EFEITOS

CAPÍTULO 12

AÇÃO DE INTERDIÇÃO: NOÇÕES GERAIS; CONCEITO E EFEITOS

12.1 Modelo de ação de interdição

CAPÍTULO 13

DO BEM DE FAMÍLIA

REFERÊNCIAS