Barriga de Aluguel: Direitos Reprodutivos, Autonomia e Limites Éticos na Formação da Família

Formar uma família é um direito ou um privilégio? E quando a natureza impõe limites, até onde o Direito pode e deve intervir para garantir a dignidade, a autonomia reprodutiva e a felicidade das pessoas? Neste livro provocador e necessário, Natan Galves Santana examina, com rigor jurídico, um dos temas mais polêmicos e urgentes da contemporaneidade: a possibilidade constitucional do contrato oneroso de cessão de útero. A obra articula teoria constitucional, bioética, direitos fundamentais e políticas públicas, revelando as lacunas legislativas que afetam milhares de brasileiros. Com abordagem crítica e atualizada, demonstra como a dignidade humana, a autonomia reprodutiva e o planejamento familiar se conectam à efetivação da justiça reprodutiva e à proteção das novas configurações familiares.

SOBRE O AUTOR

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

FAMÍLIA EM PERSPECTIVA EVOLUTIVA

1.1 Planejamento familiar: liberdade, direitos e responsabilidade estatal

1.2 Parentalidade responsável e o compromisso com o futuro

1.3 A dignidade como alicerce na formação da família

1.4 Desafios contemporâneos ao direito de formar uma família: entre barreiras históricas e a revolução biotecnológica

1.4.1 A emergência das famílias ectogenéticas no contexto da pluralidade familiar

1.4.2 Os limites ao direito de formar uma família

CAPÍTULO 2

INCLUSÃO E DIVERSIDADE NA NOVA ORDEM FAMILIAR

2.1 Proteção aos vulneráveis à luz da bioética

2.2 A invisibilidade das minorias no planejamento familiar

2.3 Entre a saúde e a justiça social

2.3.1 Direitos reprodutivos e sexuais

2.4 Direitos sociais como fundamentais

2.4.1 O pretexto da reserva do possível para vedar novas famílias

2.4.2 O mínimo existencial como garantia a dignidade nas relações familiares

CAPÍTULO 3

REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: O DIREITO DE ESCOLHER

3.1 Regulamentação da reprodução humana assistida

3.2 Caminhos para a paternidade e a maternidade

3.3 Substituição de útero no Brasil

3.4 Ausência de regulamentação e a reprodução caseira: o perigo para a sociedade

3.5 O Brasil em busca de regulamentação

3.6 Direito comparado na reprodução humana assistida

3.7 Limites e consumismo reprodutivo

CAPÍTULO 4

DIREITO SOCIAL EM AÇÃO: A CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA REPRODUTIVA

4.1 Contrato oneroso na substituição de útero

4.2 Universalidade ou ilusão: o SUS na reprodução humana

4.3 O plano de saúde e a exclusão da reprodução humana assistida

4.4 Políticas públicas na saúde coletiva

4.5 Planejamento familiar negado: de quem é a responsabilidade?

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS