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Alienação filial: A Busca do Rompimento Filial por Padrasto e Madrasta na Família Recomposta

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Hoje no Brasil, o instituto da Alienação Parental se faz presente na realidade da família brasileira, com diferentes desdobramentos da figura alienada e alienadora, citada na obra como Alienação Parental, Avoenga, Autoalienação, Parental Cruzada, Intrafamiliar, dentre tantas outras. Diante disso, proponho a reestruturação do eixo teórico da Alienação Parental difundida atualmente pela doutrina, para desfragmentar uma melhor abordagem que recepcione suas diversas aberturas interpretativas. Nesse sentido, traz-se aqui a Alienação Familiar enquanto gênero que recepciona diversas formas alienadoras, para que posteriormente possa pavimentar o caminhar argumentativo da alienação cometida pelos parentes por afinidade – madrasta e padrasto, dentro do contexto das relações filiais das famílias recompostas, aqui intitulada como Alienação Filial. Diante disso, o que seria a Alienação Filial? Para tal resposta, a obra conta com o diálogo entre a Psicologia, Psiquiatria e Direito, para compreender a possibilidade de configuração desta forma de Alienação Familiar que se desenrola no campo das famílias recompostas. Com abordagem legal trazida pela Lei da Alienação Parental, n.º 12.318 de 2010, buscará aqui a extensão dos dispositivos sancionatórios da lei na aplicação direta da Alienação Filial como um mecanismo de defesa dos filhos – enteados, manutenção dos deveres de cuidado, vínculos afetivos e responsabilidade parental.

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Autores: Marilia Tizzot Borges Da Cruz

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Hoje no Brasil, o instituto da Alienação Parental se faz presente na realidade da família brasileira, com diferentes desdobramentos da figura alienada e alienadora, citada na obra como Alienação Parental, Avoenga, Autoalienação, Parental Cruzada, Intrafamiliar, dentre tantas outras. Diante disso, proponho a reestruturação do eixo teórico da Alienação Parental difundida atualmente pela doutrina, para desfragmentar uma melhor abordagem que recepcione suas diversas aberturas interpretativas. Nesse sentido, traz-se aqui a Alienação Familiar enquanto gênero que recepciona diversas formas alienadoras, para que posteriormente possa pavimentar o caminhar argumentativo da alienação cometida pelos parentes por afinidade – madrasta e padrasto, dentro do contexto das relações filiais das famílias recompostas, aqui intitulada como Alienação Filial. Diante disso, o que seria a Alienação Filial? Para tal resposta, a obra conta com o diálogo entre a Psicologia, Psiquiatria e Direito, para compreender a possibilidade de configuração desta forma de Alienação Familiar que se desenrola no campo das famílias recompostas. Com abordagem legal trazida pela Lei da Alienação Parental, n.º 12.318 de 2010, buscará aqui a extensão dos dispositivos sancionatórios da lei na aplicação direta da Alienação Filial como um mecanismo de defesa dos filhos – enteados, manutenção dos deveres de cuidado, vínculos afetivos e responsabilidade parental.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

CONSTITUIÇÃO, DESAFIOS E CONFLITOS DA FAMÍLIA

RECOMPOSTA: A BUSCA DA CONJUGALIDADE E AS RELAÇÕES

FILIAIS

1 A evolução da família brasileira sob a ótica da liberdade conjugal

2 A conjugalidade, as recomposições conjugais fluidas e o parentesco por afinidade


CAPÍTULO 2

A ALIENAÇÃO FAMILIAR E FILIAL: UMA NOVA PERSPECTIVA

TEÓRICA

1 A estruturação da teoria da alienação familiar enquanto gênero de atos de alienação

2 A alienação filial: Uma nova espécie de alienação familiar


CAPÍTULO 3

ALIENAÇÃO FILIAL: DESDOBRAMENTOS DOS ATOS DE ALIENAÇÃO NAS FAMÍLIAS RECOMPOSTAS

1 A possibilidade jurídica da alienação filial frente ao artigo 2º da lei 12.318 de 2010

2 As sanções e os mecanismos de freio para a alienação filial


CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5959-893-9
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 164
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Setembro/2024
  1. Marilia Tizzot Borges Da Cruz[email protected]
    Mestra em Direito pela UPF. Pós-graduada em Família e Sucessões pela Abdconst e em Processo Civil pela PUC-PR. Graduada em Direito pela UNIBRASIL; Professora universitária da Universidade Tuiuti do Paraná e da Faculdade de Pinhais – FAPI. Advogada.

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