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O Direito nos Contos de Fadas: Reflexões Sobre Direito e Gênero em Famílias, Sucessões e Violência

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Descubra a face oculta dos contos de fadas nesta obra que busca desconstruir décadas idealizadas de “felizes para sempre” para revelar as estruturas normativas, simbólicas e sociais que sustentam o mundo encantado das princesas. Era uma vez no mundo jurídico: reflexões sobre o Direito a partir dos filmes de princesas propõe uma leitura crítica dos contos clássicos, analisando-os à luz da evolução histórica do direito e suas consequentes transformações no ordenamento jurídico. Na contramão da estética dos contos infantis, a obra desdobra-se em uma investigação histórico-jurídica das narrativas, examinando seus acontecimentos à luz do Direito contemporâneo e aproximando-os da realidade fática. Ao longo das páginas, o leitor é provocado a revisitar narrativas, sendo instigado a refletir sobre como a cultura popular dialoga com o Direito, seja reproduzindo, legitimando ou tensionando normas sociais, estruturas de poder ou discursos jurídicos que moldam a vida na sociedade atual.

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Autores: Ana Luiza Alves de Freitas , Beatriz de França Medeiros de Melo , Bianca de Barros Raimondi , Fernanda Andrade Almeida , Isabella Vaz Pinheiro , Júlia Vasques Ribeiro , Jully Azevedo Silva , Laís Naomi Sardelli Samezima , Laura Lígia Lara Vieira , Lúcia Souza d’Aquino , Luíza Guimarães Alvarenga

Descubra a face oculta dos contos de fadas nesta obra que busca desconstruir décadas idealizadas de “felizes para sempre” para revelar as estruturas normativas, simbólicas e sociais que sustentam o mundo encantado das princesas. Era uma vez no mundo jurídico: reflexões sobre o Direito a partir dos filmes de princesas propõe uma leitura crítica dos contos clássicos, analisando-os à luz da evolução histórica do direito e suas consequentes transformações no ordenamento jurídico. Na contramão da estética dos contos infantis, a obra desdobra-se em uma investigação histórico-jurídica das narrativas, examinando seus acontecimentos à luz do Direito contemporâneo e aproximando-os da realidade fática. Ao longo das páginas, o leitor é provocado a revisitar narrativas, sendo instigado a refletir sobre como a cultura popular dialoga com o Direito, seja reproduzindo, legitimando ou tensionando normas sociais, estruturas de poder ou discursos jurídicos que moldam a vida na sociedade atual.

Sobre as Autoras

Apresentação



CAPÍTULO 1

O poder transformador dos contos de fadas na sociedade



CAPÍTULO 2

Contos de fadas: o passado escondido nas histórias que encantam
gerações



CAPÍTULO 3

ENTRE CONTOS E CONTEXTOS: A INFLUÊNCIA SOCIAL NAS PRINCESAS DISNEY

3.1 A construção das Princesas Disney à luz do contexto social



CAPÍTULO 4

O FEMINISMO E SUAS CONTRIBUIÇÕES



CAPÍTULO 5

DA PASSIVIDADE À AUTONOMIA: A TRANSFORMAÇÃO DAS PRINCESAS NOS
CONTOS DE FADAS



CAPÍTULO 6

ALÉM DO “FELIZES PARA SEMPRE”: UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS CONTOS DE
FADAS da DISNEY

6.1 Direito das Famílias 

6.1.1 O casamento

6.1.2 Adoção à brasileira

6.1.3 Poder familiar

6.1.4 Alienação Parental

6.1.5 Tipos de famílias

6.1.5.1 Família monoparental

6.1.5.2 Família extensa

6.1.5.3 Família solidária 

6.1.5.4 Do exercício da tutela

6.2 Direito Sucessório

6.2.1 Cinderela

6.2.2 Anastasia

6.3 Direito das Mulheres

6.3.1 Importunação Sexual

6.3.2 Cárcere privado 

6.3.3 Alistamento das mulheres às forças armadas



CAPÍTULO 7

FAMÍLIAS

7.1 Conceito e formas de famílias nas narrativas da Disney 

7.1.1 A aplicação dos Princípios do Direito de Família nas
histórias das princesas da Disney

7.1.2 A ausência da figura materna nas relações familiares das
princesas da Disney

7.2 A relação de filiação conturbada nos contos de fadas

7.3 A representação da guarda e adoção no mundo da Disney

7.3.1 Adoção nos filmes encantados da Disney 

7.3.2 Tutela e abandono em territórios inexplorados de Peter Pan

7.3.3 Guarda e legitimidade no filme A Bela e a Fera

7.3.4 Guarda provisória em Frozen 

7.4 A união “Felizes Para Sempre”



CAPÍTULO 8

DIREITO DAS SUCESSÕES

8.1 O Papel da Mulher nos Contos da Disney: Um Paralelo entre
Ficção e Realidade Jurídica

8.2 A herança como forma de governo

8.3 Da sucessão em geral

8.4 A proteção da herança legítima: O papel do Estado na Herança
Jacente

8.5 Deserdação: A Afetividade Como Critério na Sucessão

8.6 Partilha

8.7 Administração da herança



CAPÍTULO 9

REPENSANDO O “DIA DE PRINCESA”: AS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES
EM ANIMAÇÕES DA DISNEY

9.1 Introdução

9.2 Uma tipologia das violências contra as mulheres

9.3 A violência sem máscaras: a agressão ao corpo das mulheres

9.4 A violência sutil: socialização de gênero e imposição de
estereótipos femininos

9.5 Considerações finais



CAPÍTULO 10

A NOVA TENDÊNCIA DE HUMANIZAÇÃO DAS VILÃS



Referências

ISBN 978-65-5113-505-7
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 206
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação março/2026
  1. Ana Luiza Alves de Freitas[email protected]
    Graduanda em direito pela Universidade Federal Fluminense. Realizando mobilidade acadêmica na Universidade de Coimbra no período compreendido entre setembro de 2025 e fevereiro de 2026. Atuação como monitora das disciplinas de Direito Empresarial I e II, Direito do Consumidor e Laboratório de Prática Trabalhista.
  2. Beatriz de França Medeiros de Melo[email protected]
    Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e em Jornalismo pela Universidade Estácio de Sá. Pós-graduanda em Negócios e Marketing Digital para Moda e Beleza pela ESPM.
  3. Bianca de Barros Raimondi[email protected]
    Bacharela em Direito pela UFF. Técnica em Administração pelo IFMG. Experiência no grupo de pesquisa “Vulnerabilidades no Novo Direito Privado”. Atuação como aluna monitora nas disciplinas de Direito Constitucional II e Laboratório de Trabalho
  4. Fernanda Andrade Almeida[email protected]
    Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais (PPGSD/UFF). Professora Associada da UFF. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFF). Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito das Mulheres (NUPEDIM).
  5. Isabella Vaz Pinheiro[email protected]
    Graduanda em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Pesquisadora do grupo de pesquisa "Vulnerabilidades do Novo Direito Privado". Vencedora do Prêmio Rubén Stiglitz de Estudantes e Novos Graduados concedido pela International Association of Consumer Law (IACL).
  6. Júlia Vasques Ribeiro[email protected]
    Graduanda em Direito pela Universidade Federal Fluminense, com mobilidade internacional à Universidad de Los Andes (Colômbia). Pesquisadora e extensionista do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito das Mulheres (NUPEDIM). Atuação como monitora nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito I e II.
  7. Jully Azevedo Silva [email protected]
    Bacharela em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Técnica em Administração, com ênfase em Controladoria Jurídica. Integrante do grupo de pesquisa “Observatório da Pequena Empresa” e do grupo de pesquisa em Propriedade Intelectual.
  8. Laís Naomi Sardelli Samezima[email protected]
    Mestranda em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Integrante do grupo de pesquisa Vulnerabilidades no Novo Direito Privado, do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito das Mulheres (NUPEDIM), do grupo Constituição, Direitos Humanos e Poder Punitivo (CDHPP). Vencedora em 1° lugar do 2° Prêmio Elisa Frota Pessoa na categoria de Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas.
  9. Laura Lígia Lara Vieira[email protected]
    Graduanda em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Pesquisadora e extensionista do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito das Mulheres (NUPEDIM). Pesquisadora PIBIC/CNPq em Direito ao Cuidado na América Latina. Vencedora do 2° Prêmio Elisa Frota Pessoa na categoria de Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas.
  10. Lúcia Souza d’Aquino [email protected]
    Doutora e Mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Francês e Europeu dos Contratos pela Université de Savoie-Mont Blanc/UFRGS. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq "Vulnerabilidades no Novo Direito Privado". Professora Adjunta no Departamento de Direito do Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé da Universidade Federal Fluminense. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense. Mãe do Rafael e do Martim.
  11. Luíza Guimarães Alvarenga[email protected]
    Bacharela em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós-graduanda no Programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Integrante do grupo de pesquisa Constituição, Direitos Humanos e Poder Punitivo (CDHPP).

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