Contexto Jurídico das Novas Famílias do Século XXI Vol. III

*Previsão de envio a partir do dia 17/06/2022

A coletânea dada a público, apresenta uma preciosa contribuição para análise sobre aspectos variados do direito de família, demonstrando principalmente, quão árdua é a tarefa resolver as contradições decorrentes das situações geradas, seja pelo inusitado delas, seja pela variedade com que se apresentam, ou ainda porque tais situações não são assimiladas homogeneamente no tecido social.

É motivo de orgulho para os autores, para as organizadoras e para toda a comunidade acadêmica da Universidade Estadual de Londrina, certamente esse orgulho é partilhado pela homenageada Professora Jussara, sempre com sua fulgurante simpatia e entusiasmo na transmissão dos conhecimentos para milhares de estudantes, tendo eu a honra de ter sido um deles.

Leonir Batisti

ORGANIZADORAS

REVISORA

AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

HOMENAGEM

CAPÍTULO 1

Ana Flavia Vendrame Pereira

Cláudia Maria Tagata

A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO

Introdução

1 Responsabilidade civil

2 Responsabilidade parental: direitos dos filhos e deveres dos pais

3 Aplicabilidade de danos morais por abandono afetivo

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 2

Maria Aparecida Piveta Carrato

Natalia Faria Gonçalves

A PROVA DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA

Introdução

1 O corpus: resumo do caso

2 Filiação socioafetiva

2.1 Princípios da filiação socioafetiva

2.2 Posse do estado de filho

2.3 Normatização da socioafetividade

3 Provas admitidas pelos tribunais brasileiros para o reconhecimento da socioafetividade

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 3

Alessandra Cristina Furlan

Luiz Gustavo Tiroli

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO DOS DEVERES JURÍDICOS EXISTENCIAIS NAS RELAÇÕES CONJUGAIS E CONVIVENCIAIS 

Introdução

1 A responsabilidade civil no âmbito familiarista: elementos históricos e institucionais

2 A responsabilidade civil por inobservância dos deveres conjugais e convivenciais no direito estrangeiro

3 A responsabilidade civil pela violação dos deveres pessoais e existenciais entre cônjuges e companheiros na doutrina brasileira

4 A responsabilidade civil pela violação dos deveres pessoais e existenciais entre cônjuges e companheiros nos tribunais brasileiros

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 4

Rita de Cássia Tarifa Resquetti Espolador

Stéphany Freiberger Gonzales

AUTONOMIA EXISTENCIAL E O DIREITO DE FAMÍLIA

Introdução

1 Tutela jurídica e autonomia no direito de família

2 Autonomia existencial e o princípio da solidariedade familiar

3 Negócios jurídicos existenciais no direito de família

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 5

Daniela Braga Paiano

Tainara Nascimento Padilha

DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO CONJUNTA POR CASAIS HOMOSSEXUAIS

Introdução

1 A amplitude do conceito de família na contemporaneidade e a importância conferida ao afeto nas relações familiares

2 Inexistência de legislação específica que trate das uniões homoafetivas e o preconceito enfrentado pelos casais

3 O reconhecimento da família homoafetiva como entidade familiar e a possibilidade jurídica da adoção conjunta pelos casais

4 A realidade social das uniões homoafetivas no ordenamento jurídico brasileiro e a atuação jurisdicional na tutela de direitos das minorias

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 6

Isabela Nabas Schiavon

Ivana Nobre Bertolazo

DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA VERSUS DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR: UMA PERSPECTIVA SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA FAMÍLIA

1 A transformação da família enquanto instituição

2 Filiação resultante da reprodução humana assistida

3 Direito ao conhecimento da origem genética versus direito ao anonimato do doador do material genético

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 7

Bianca da Rosa Bittencourt

Matheus Filipe de Queiroz

NEGÓCIO JURÍDICO NO ÂMBITO FAMILIAR: UMA ABORDAGEM DO CONTRATO DE NAMORO COMO FERRAMENTA DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL

Introdução

1 Contratos

1.1 O negócio jurídico

1.2 Aspectos principiológicos: uma análise da boa-fé e da autonomia privada

1.3 Contratualização no direito de família

2 Contrato de namoro

2.1 Objetivos e desdobramentos do contrato de namoro

2.2 Reflexos patrimoniais do contrato de namoro

2.3 Crescimento dessa relação contratual em um contexto pandêmico

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 8

Adelino Borges Ferreira Filho

Gisele Barbosa Dmenjon Borges Ferreira

O DANO EXISTENCIAL NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO

Introdução

1 A evolução da teoria da responsabilidade civil

1.1 Danos extrapatrimoniais

1.2 Novos danos

2 Dano existencial

2.1 Extensão do dano

2.2 (Ir) reparabilidade do dano existencial

3 O abandono afetivo

3.1 O princípio da dignidade da pessoa humana

3.2 O princípio da afetividade

4.1 A tutela dos interesses do lesado

4.2 A compensação pelo dano

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 9

Maria Antônia Gonçalves

Mateus Panzeri Fasol

O DIREITO DE FAMÍLIA E O DANO MORAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO PARENTAL

Introdução

1 O direito de família

1.1 O conceito de direito de família

1.2 Breve histórico do direito de família

1.2.1 Direito de Família no Código Civil de 1916

1.2.2 Direito de Família no Código Civil de 2002

2 O dano moral

2.1 Conceito de dano moral

2.2 Dano moral no ordenamento jurídico brasileiro: análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça

3 Abandono afetivo parental

3.1 Conceito de abandono afetivo parental

3.2 Abandono parental no Brasil

3.3 A judicialização do afeto

4 A responsabilidade civil no abandono afetivo parental

4.1 O dever de indenizar do ausente

4.2 Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: análise de casos práticos

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 10

Beatriz Scherpinski Fernandes

Juliana Kiyosen Nakayama

O DIVÓRCIO IMPOSITIVO COMO GARANTIA DA AUTONOMIA PRIVADA

Introdução

1 O divórcio como um direito potestativo

2 O divórcio impositivo no Brasil

3 A autonomia privada, o direito das famílias e o divórcio

4 O divórcio impositivo como garantia da autonomia privada

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 11

Márcia Teshima

Natália Rossigalli Déo

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: A POSSE DO ESTADO DE FILHO COMO PROVA DA FILIAÇÃO

Introdução

1 A evolução histórica do instituto familiar e da filiação no ordenamento jurídico brasileiro

1.1 A família pré-constituição federal de 1988

1.2 A família pós Constituição Federal de 1988

2 A afetividade como principal critério da relação familiar

3 A paternidade socioafetiva

4 A posse do estado de filho como prova da filiação

Considerações finais

Referências