Direito Internacional em Evidência - Vol. III

*Previsão de envio a partir do dia 18/06/2022

Direito Internacional em Evidência, sob a organização das professoras Ivana Nobre Bertolazo e Juliana Kiyosen Nakayama, com a participação de advogados, professores do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina e de outras instituições de ensino, assim como de alunos e autoridades jurídicas convidadas para se juntarem, acabou resultando na formação de um grande grupo de estudos que se consolidou no decorrer de vários anos de pesquisa e integração científica.

Tratando agora particularmente do conteúdo do presente livro, é importante destacar que foi composto de forma interdisciplinar sem perder a linha mestre que é o Direito Internacional, com coerência no seu desenvolvimento e no entrelaçamento dos temas propostos, conduzindo o leitor a diversas questões atuais e práticas. 

A título de exemplo, apenas para comprovar o desenvolvimento a que nos referimos, cabe citar: o direito da mulher, a convivência familiar, o enfrentamento de questões voltadas ao trabalho, aos refugiados climáticos, direito à migração, dentre outros tópicos, que se apresentam integrados de forma a levar à compreensão sobre a importância de uma visão internacional a respeito dos temas. 

Objetivou-se demonstrar, no conjunto dos temas apresentados, em especial a importância dos entes internacionais na condução de diversas questões, como por exemplo, a soberania estatal, a ordem jurídica supranacional, o direito internacional econômico e principalmente o espaço atualmente ocupado pelo chamado aqui de Estado Nacional e a sua integração a essa nova realidade. 

Ocupou-se de uma rica bibliografia na elaboração de todos os textos, com referência a autores clássicos, não se esquivando de apresentar posicionamento crítico ainda que diante de marcos doutrinários prevalecentes, resumindo-se em uma obra que se desponta com proposições que merecem ser refletidas, constituindo-se em verdadeiros desafios para os estudiosos do Direito.

Lourival José de Oliveira

ORGANIZADORAS

REVISORA

AUTORES

APRESENTAÇÃO

HOMENAGEM

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Erico Pinheiro Ermenegildo

Juliana Kiyosen Nakayama

A VALIDADE JURÍDICA DA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS VIA BLOCKCHAIN

1 Os tabelionatos e a autenticação de documentos e sua origem histórica

1.1 Função notarial

1.2 Autenticação de documentos

2 A validade jurídica da prova documental

2.1 Requisitos de validade da prova documental

2.2 Fé pública e os documentos notariais

3 Blockchain

3.1 Elementos da blockchain

3.2 Função hash

3.3 Prova de trabalho (proof of work)

3.4 Elementos da blockchain e a rede descentralizada

3.5 Características da blockchain

3.6 Aplicações práticas da blockchain

4 Validade de documentos autenticados via blockchain

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 2

Beatriz Fagionato Oliveira

Fábio Martins Pereira

A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES NAS ZONAS DE CONFLITO DO ORIENTE MÉDIO: UMA ANÁLISE DO PAPEL DO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNACIONAL E DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS PARA SUA MITIGAÇÃO

Introdução

1 Zonas de conflito: contextualização

1.1 Conflitos armados sob a ótica do direito internacional humanitário

1.2 As zonas de conflito no Oriente Médio

2 A violência sexual contra as mulheres

2.1 A violência sexual nas zonas de conflito do Oriente Médio

3 O papel do ordenamento jurídico internacional e de organismos internacionais para proteção dos direitos das mulheres nas zonas de conflito armado

3.1 O direito internacional dos direitos humanos e o direito internacional humanitário

3.2 A Organização das Nações Unidas e o comitê internacional da Cruz Vermelha

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 3

Giulia Furlan

Patrícia Ayub da Costa

A violência sexual do Estado Islâmico sob a ótica da universalidade dos direitos humanos

Introdução

1 A questão da universalidade dos direitos humanos

2 A violência praticada pelo Estado Islâmico

2.1 A violência do Estado Islâmico e o estupro como genocídio

3 Liberdade religiosa e a violência do estado islâmico sob a ótica da universalidade dos direitos humanos

3.1 As violações cometidas pelo Estado Islâmico no direito internacional dos direitos humanos

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 4

Mirelle Neme Buzalaf

Maryune Zenti

ESTUDO JURÍDICO SOBRE O TERRORISMO TRANSNACIONAL

Introdução

1 Análise legal sobre o terrorismo internacional

1.1 Legislação internacional

1.2 Convenções antiterrorismo

1.3 Justiça penal internacional

1.4 Financiamento do terrorismo internacional

1.5 Direito policial no combate ao terrorismo

1.6 Terrorismo no direito comparado

1.7 Atos terroristas como crimes contra a humanidade

1.8 Direitos humanos e terrorismo

2 A solução do direito internacional para o terrorismo

2.1 Contraterrorismo em nível internacional

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 5

Claudio César Machado Moreno

Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro

MIGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E INTERCULTURALIDADE: CAMINHOS PARA O RECONHECIMENTO

Introdução

1 Migração e solidariedade global: um caminho para o reconhecimento

2 Migração, desenvolvimento humano e o princípio da não-discriminação: dois caminhos para o reconhecimento

2.1 O direito humano de migrar

2.2 O direito ao desenvolvimento humano

2.3 O princípio da não-discriminação

3 Migração e interculturalidade: o quarto caminho para o reconhecimento

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 6

Jaqueline de Paula Leite Zanetoni

Jonathan Barros Vita

Maria de Fátima Ribeiro

O ABUSO DE TRATADOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E SEU COMBATE: EVOLUÇÃO DO MODELO OCDE E POSTURA BRASILEIRA PÓS-BEPS

Introdução

1 (Re)definindo os conceitos de abuso de tratados em matéria tributária, evasão e elusão fiscais

2 Uma análise histórico-semântica das cláusulas antiabuso no modelo de convenção em matéria tributária da OCDE

3 A política tributária brasileira para implementação das cláusulas antiabuso derivadas do projeto BEPS da OCDE

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 7

Fabiana Polican Ciena

O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E O PARADOXO COGNITIVO ENTRE ORIENTE E OCIDENTE

Introdução

1 O direito à convivência familiar e comunitária para além do mar

2 Paradoxo cognitivo entre oriente e ocidente: a família possível

3 O caminho da adoção no multiculturalismo necessário

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 8

Nicole Simão de Souza

Miguel Belinati Piccirillo

O DIREITO AO REFÚGIO NO BRASIL E SUAS INOVAÇÕES NORMATIVAS

Introdução

1 Repercussão internacional sobre o direito de refúgio e a absorção pela legislação brasileira

1.1 Do dever de cooperação internacional

1.2 Considerações acerca da organização internacional para refugiados (ACNUR) e comitê nacional (CONARE)

1.2.1 Atuação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Cenário Mundial

1.2.2 Reconhecimento dos Refugiados no Brasil pelo CONARE

2 Garantias previstas na Constituição Federal de 1988

3 A Lei N.º 9.474/1997 – Estatuto dos Refugiados no Brasil

4 Inovações da Lei N.º 13.445/2017 – Lei de Migração

5 Atualização da legislação migratória pela Lei Nº 13.684/2018

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 9

Bárbara Maria Bortoloto Canezin

Marcia Teshima

O PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT: O CASO WONG HO WING VERSUS REPÚBLICA DO PERU

Introdução

1 O princípio do non-refoulement

1.1 O princípio do non-refoulement como regra jus cogens e como integrante do costume internacional

1.2 Exceções à aplicação do princípio do non-refoulement

2 O sistema interamericano de direitos humanos

3 Caso Wong Ho Wing versus República do Peru

3.1 Processamento do caso do perante o sistema interamericano de direitos humanos

3.2 A não violação ao princípio do non-refoulement

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 10

Evelin Taiane Santana Palandrani

Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva

O TRABALHO ESCRAVO NA ATUALIDADE E AS NORMAS INTERNACIONAIS DE ENFRENTAMENTO

Introdução

1 O conceito contemporâneo de direitos humanos e o princípio da dignidade da pessoa humana

2 O trabalho escravo na atualidade

3 Normas internacionais de combate ao trabalho escravo

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 11

Ivana Nobre Bertolazo

Thaís Colus Gineti

OS RECURSOS GENÉTICOS MARINHOS ALÉM DA ÁREA DE JURISDIÇÃO NACIONAL

Introdução

1 Os recursos genéticos marinhos além da área de jurisdição nacional

1.1 O conceito de área e o Acordo de 1994

1.2 A convenção sobre diversidade biológica

2 Projeto do tratado sobre biodiversidade em alto mar

2.1 Previsões gerais

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 12

Luiz Gustavo Tiroli

Adriana Regina de Jesus

PLANEJAMENTO E PRÁTICA PEDAGÓGICA: UMA ANÁLISE DOS PROGRAMAS DE DISCIPLINA DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DOS CURSOS DE DIREITO BRASILEIROS

Introdução

1 O planejamento e a prática pedagógica no âmbito dos cursos jurídicos: perspectivas críticas

2 Procedimento metodológico

3 Resultados

3.1 Instituição de Ensino Superior 01 (IES01)

3.2 Instituição de Ensino Superior 02 (IES02)

3.3 Instituição de Ensino Superior 03 (IES03)

3.4 Instituição de Ensino Superior 04 (IES04)

3.5 Instituição de Ensino Superior 05 (IES05)

3.6 Instituição de Ensino Superior 06 (IES06)

3.7 Instituição de Ensino Superior 07 (IES07)

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 13

Henrique Afonso Pipolo

Sawara Gonçalves Santos

Virgínia Stern da Silva

REFUGIADOS CLIMÁTICOS E A ORDEM INTERNACIONAL

Introdução

1 Conceitos fundamentais

1.1 Conceito de refugiado

1.2 Conceito de refugiados climáticos

2 Casos paradigmáticos

3 O direito internacional e os instrumentos de proteção

3.1 Aos direitos humanos

3.2 Ao meio ambiente

3.3 Aos refugiados

4 Os refugiados climáticos e a ausência de efetiva proteção

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 14

Ana Claudia Duarte Pinheiro

Mateus Panzeri Fasolo

SOBERANIA POPULAR: O ELEMENTO BÁSICO DO ORDENAMENTO JURÍDICO

Introdução

1 Conceito de soberania popular

2 Histórico-legislativo da soberania popular

2.1 Antiguidade clássica e idade média

2.2 Idade moderna

2.3 Contemporaneidade

3 A presença da soberania popular no ordenamento jurídico brasileiro329

3.1 Constituição de 1824 e 1891

3.2 As constituições da era Vargas (1932, 1937), do Período Populista (1946) e da Ditadura Militar (1967)

3.3 A Nova República e a Constituição de 1988

4 A soberania popular no âmbito do direito internacional

5 As formas de exercício da soberania popular

5.1 Plebiscito

5.2 Referendo

5.3 Iniciativa Popular

6 Jurisprudência da soberania popular no Supremo Tribunal Federal

Considerações finais

Referências