Táticas de Guerrilha na Arbitragem Internacional: Mecanismos de Prevenção, Controle e Sanção

*Previsão de envio a partir do dia 15/09/2023

A obra tem por objeto um dos temas de grande repercussão teórica e prática da arbitragem nacional e internacional: as táticas de guerrilha. Partindo-se da análise social, econômica e jurídica da arbitragem comercial internacional, a pesquisa caminha para a conceituação e categorização das táticas de guerrilha na arbitragem internacional, identificando como se manifestam estes comportamentos abusivos e antiéticos e o quanto impactam na eficiência econômica da arbitragem. Analisa os mecanismos existentes de regulamentação ética na arbitragem comercial internacional e quais são as sanções mais eficientes e eficazes para o combate às táticas de guerrilha arbitrais, direcionando um retorno às origens éticas da arbitragem para sua manutenção como principal meio de solução dos conflitos comerciais internacionais.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 

ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL

1.1 Importância da arbitragem comercial internacional como método de resolução dos conflitos comerciais internacionais: análise social, econômica e jurídica

1.1.1 Análise Social da Arbitragem Comercial Internacional

1.1.2 Análise Econômica da Arbitragem Comercial Internacional

1.1.3 Análise Jurídica da Arbitragem Comercial Internacional

1.2 Arbitragem Comercial Internacional: noções propedêuticas

1.2.1 Conceito de Arbitragem Comercial Internacional

1.2.2 Natureza Jurídica e Arbitrabilidade

1.2.3 Convenção de Arbitragem

1.3 Principiologia da arbitragem comercial internacional

1.3.1 Principiologia Contratual da Arbitragem: Autonomia da Vontade

1.3.2 Principiologia Jurisdicional: Devido Processo Legal e Consectários

1.3.3 Principiologia Ética: Boa-fé, Confiança e Cooperação

1.4 Atores da Arbitragem Comercial Internacional

1.4.1 Partes

1.4.2 Advogados

1.4.3 Árbitros

1.5 Classificação das Fases do Procedimento Arbitral

1.5.1 Fase Pré-arbitral

1.5.2 Fase Arbitral

1.5.3 Fase Pós-Arbitral

CAPÍTULO 2

TÁTICAS DE GUERRILHA NA ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL

2.1 Transformações no campo de atuação da arbitragem comercial internacional

2.1.1 Campo Social da Arbitragem Comercial Internacional: as Gerações de Arbitralistas

2.1.2 Americanização da Arbitragem Comercial Internacional?

2.1.3 Due Process Paranoia: Realidade ou Fantasia?

2.1.4 Novos Tempos: uma Comunidade Arbitral mais Diversificada

2.2 Conceito e categorização das táticas de guerrilha na arbitragem comercial internacional

2.2.1 Contexto e Conceito de Táticas de Guerrilha na Arbitragem Comercial Internacional

2.2.2 Categorias de Táticas de Guerrilha na Arbitragem Comercial Internacional

2.3 O comportamento guerrilheiro dos atores da arbitragem

2.3.1 O Comportamento Guerrilheiro das Partes

2.3.2 O Comportamento Guerrilheiro dos Advogados

2.3.3 O Comportamento Guerrilheiro dos Árbitros

2.4 Identificação dos comportamentos guerrilheiros em cada etapa do procedimento arbitral

2.4.1 Identificação das Táticas de Guerrilha na Fase Pré-Arbitral

2.4.2 Identificação das Táticas de Guerrilha na Fase Arbitral

2.4.3 Identificação das Táticas de Guerrilha na Fase Pós-Arbitral

2.5 Impacto das táticas de guerrilha nos incentivos econômicos da arbitragem 

CAPÍTULO 3

REGULAMENTAÇÃO DA ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL: PREVENÇÃO E CONTROLE DAS TÁTICAS DE GUERRILHA

3.1 Hard law e suas manifestações na arbitragem comercial internacional

3.2 Soft law enquanto instrumento de harmonização da arbitragem comercial internacional

3.2.1 Lei Modelo da UNCITRAL sobre Arbitragem Comercial Internacional

3.2.2 A importância das Diretrizes da Associação Internacional de Advogados (IBA)

3.2.2.1 Regras da IBA sobre a Obtenção de Provas em Arbitragem Internacional

3.2.2.2. Diretrizes da IBA sobre a Representação das Partes na Arbitragem Internacional

3.2.2.3. Diretrizes da IBA sobre Conflitos de Interesses em Arbitragem Internacional

3.2.3 As Regras de Praga: Respostas à Americanização da Arbitragem? 

3.3 Regulamentos das instituições de arbitragem

3.3.1 Regulamento da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI)

3.3.2 Regulamento da Corte de Arbitragem Internacional de Londres (LCIA)

3.3.3 Regulamento do Centro Internacional de Arbitragem de Cingapura (SIAC) 

3.3.4 Regulamento do Centro Internacional de Arbitragem de Hong Kong

3.3.5 Regulamento do Centro de Arbitragem de Hong Kong da Comissão Internacional de Arbitragem Econômica e Comercial da China (CIETAC Hong Kong)

3.3.6 Regulamento do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC)

3.3 Flexibilidade e adequação para melhor gestão da arbitragem comercial internacional

CAPÍTULO 4

SANÇÕES DAS TÁTICAS DE GUERRILHA NA ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL

4.1 Legitimidados para aplicar sanções aos comportamentos guerrilheiros na arbitragem comercial internacional: desafios

4.1.1 Tribunais Nacionais: Cooperação Jurisdicional Essencial

4.1.2 Conselhos de Classe Nacionais, Associações Internacionais de Advogados ou Conselho Global de Ética Arbitral

4.1.3 Instituições Arbitrais: Fundamentais para as Questões Éticas da Arbitragem Comercial Internacional

4.1.4 Tribunal Arbitral e seus Poderes de Sanção

4.1.4.1 Advertência e Exclusão dos Guerrilheiros

4.1.4.2 Inferências Negativas

4.1.4.3 Sanções monetárias

 4.2 Liberdade como caminho para a responsabilidade: retorno às origens com o conhecimento do presente, mirando o futuro

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS