Comércio e as Relações Internacionais: Reflexões Jurídicas e Desafios Globais

*Previsão de envio a partir do dia 03/06/2024

A obra visa auxiliar o leitor no processo de aprendizado e atualização sobre importantes discussões que envolvem o Comércio Internacional, Relações Internacionais e o Direito Internacional, e permitirá tanto o aprofundamento teórico quanto prático a todos aqueles que atuem ou tenham interesse em tais áreas. Dentre os temas abordados estão áreas consideradas como chave para o desenvolvimento da economia global e do Brasil, tais como barreiras ao comércio de bens e serviços, propriedade intelectual e licenciamento compulsório de patentes, barreiras não tarifárias à importação e exportação de bens do agronegócio, história, relações internacionais e inserção da China, crises mundiais e sua relação com a negociação de tratados internacionais, análise sobre o Brasil, o multilateralismo, e sua intenção em aderir à OCDE, dentre outros temas.

Ao se considerar o novo perfil do profissional do direito e das relações internacionais, cuja característica transcende o conhecimento simples dos fatos e da lei, a obra agregará no aprimoramento de sua visão holística de áreas interdependentes, possibilitando que o leitor reflita e, no campo da aplicação, futuramente realize inter-relações mais complexas em sua vida profissional.

ORGANIZADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1

Udo Guilherme Lutz

Vivian Daniele Rocha Gabriel

O LIBERALISMO ECONÔMICO COMO FERRAMENTA PARA A ASCENSÃO CHINESA: ANÁLISE DAS MEDIDAS ADOTADAS NO GOVERNO DENG XIAOPING SOB AS ÓTICAS DO LIBERALISMO E DO REALISMO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

1 Contextualização 

2 As mudanças realizadas por deng xiaoping em seu período de governo: o estudo do “socialismo de mercado” ou “socialismo com características chinesas”

3 A teoria liberal nas relações internacionais

4 A teoria realista nas relações internacionais

5 Posição crítica a partir da configuração da china como uma postura de relação realista

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 2

Gabriela Ritondaro Galvão

Vivian Daniele Rocha Gabriel

A AMBIGUIDADE COMO ELEMENTO ESTABILIZADOR DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS ENTRE CHINA E EUA 

1 Evolução das relações entre China e EUA 

1.1 Contexto histórico anterior a revolução chinesa de 1949

1.1.1 A Revolução chinesa e o pós-1949

1.1.2 A retomada de relações na década de 1970

1.1.3 A crise de Tiananmen na década de 1980

1.1.4 A conservação das relações de 1990 a 2022

2 A ambiguidade construtiva como elemento de estabilização

3 Impactos das movimentações domésticas americanas na relação entre China e EUA

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 3

Newton de Oliveira Lima

Paloma Bastos Andrade Copetti

Rene Sampar

A CHINA ATUAL À LUZ DO BACKGROUND DO MASSACRE DA PRAÇA DA PAZ CELESTIAL DE 1989

1 Contextualização

2 O Massacre da Praça da Paz Celestial

3 A China atual em contraste com a tendência global

4 Prosperidade econômica versus direitos humanos?

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 4

Guilherme Helfenberger Galino Cassi

Rafael Henrique Reske

ACORDO TRIPS E A LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL: CONSIDERAÇÕES INICIAIS ACERCA DA EFICIÊNCIA DAS NOVAS DISPOSIÇÕES BRASILEIRAS SOBRE A LICENÇA COMPULSÓRIA DE PATENTES

1 Contextualização

2 Acordo TRIPs 

3 A licença compulsória de patente no Brasil

4 Considerações preliminares sobre a eficiência as novas disposições brasileiras frente ao acordo TRIPs

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 5

Luana Falleiro Heller

Sabrina Maria Fadel Becue

CERTIFICAÇÕES E PADRÕES INTERNACIONAIS E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

1 O conceito de desenvolvimento sustentável

2 A presença do desenvolvimento sustentável em tratados e conferências internacionais

3 Normas estatais perante o comércio internacional

4 Certificações e padrões privados

5 Uso de padrões privados no comércio internacional - CASO GLOBALG.A.P.

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 6

Bernardo Antônio Canali Pereira

Maria Clara Ponciano Pupulin

A POSSÍVEL RELAÇÃO DE BUSCA POR ACORDOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO APÓS CRISES MUNDIAIS: UMA ANÁLISE ESPECÍFICA DA CRISE DE 2008 E DA CRISE DE 2020

1 Tendências na formação de acordos internacionais pós crises

2 Breve análise sobre o contexto histórico e econômico da crise de 2008

3 Breve análise sobre o contexto histórico e econômico da crise de 2020

4 A (in)existência da busca por acordos internacionais após as crises mundiais

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 7

Alexia Pospiesz de Oliveira

Andrezza Hautsch Oikawa

O CASO EMBRAER V. BOMBARDIER COMO PARADIGMA DA ATUAÇÃO INTERNACIONAL EM RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS: LIÇÕES PARA O SETOR PRIVADO

1 Breve panorama sobre relações governamentais

2 Análise do caso Embraer v. Bombardier

2.1 Background da evolução das empresas

2.2 Funcionamento do órgão de solução de controvérsias (OSC) 

2.3 Da disputa em si

3 Como o profissional de relgov pode beneficiar o setor privado frente a disputas de comércio internacional 

Referências

CAPÍTULO 8

João Victor Menine Machado

Thiago Antônio N. Monteiro Diniz

VIABILIDADE ECONÔMICA DO BRASIL NA OCDE COMO MEMBRO PLENO

1 Contextualização histórica do Brasil perante a OCDE

2 Brasil como influenciador dos países em desenvolvimento

3 Desvantagens da entrada do Brasil na OCDE

4 Vantagens da entrada do Brasil na OCDE

Considerações finais

Referências