Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Covid-19: Impactos e Perspectivas

*Previsão de envio a partir do dia 28/07/2022

Desconsiderar a influência do ser humano na atual situação da Terra significa alienar-se da realidade. Afinal, o indivíduo tem um papel significativo para a ocorrência da maioria dos problemas pelos quais o globo perpassa, desde as mudanças climáticas até mesmo a pandemia do novo coronavírus, funcionando como um verdadeiro parasita no planeta, para dialogar com a Profa. Dra. Bibiana Graeff, que prefacia esta obra.

É, portanto, necessário repensar o papel do ser humano e a sua relação com o meio ambiente que o cerca. Tentativas de recompor essa relação existem, sendo os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável um dos seus mais importantes expoentes. Arquitetado nas Nações Unidas em 2015, os Objetivos tinham como objetivo ser um verdadeiro conjunto de compromissos, formulado para guiar a sociedade internacional em direção ao ‘futuro que queremos’.

Ocorre que alcançar os 17 objetivos listados até 2030 não era visto como uma tarefa fácil. A interdependência proeminente, marca da contemporaneidade, exigia um agir tanto global como local, demandando o desenvolvimento de uma teia cooperativa envolvendo não só os diversos Estados e organizações internacionais intergovernamentais e não-governamentais, mas também os entes estatais, as pessoas jurídicas de direito privado e os próprios indivíduos.

Assim, se este cenário já era complexo, com o advento da pandemia em meados de 2020, ele se tornou ainda mais desafiador. Alcançar plenamente a Agenda 2030, onde estão listados os Objetivos, tornou-se uma meta ainda mais necessária, embora igualmente mais distante.

Em qualquer nível, seja no campo das relações internacionais, seja no campo das relações humanas, muitas ações viram-se ao menos prejudicadas, senão por vezes completamente interrompidas em função das consequências pandêmicas. Diante desse quadro, um questionamento que paira sobre a sociedade é como retomar a via da consecução dos Objetivos. E a presente obra, composta por 24 capítulos assinados exclusivamente por pesquisadoras mulheres, busca debater exatamente os impactos da pandemia nos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, assim como apresenta propostas para superar esse cenário.

ORGANIZADORES

AUTORES

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO

OBJETIVO 1

Erradicação da Pobreza

CAPÍTULO 1

Sheila Stolz

UMA ESPERANÇA QUE DANÇA NA CORDA BAMBA DE SOMBRINHA: A ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL E NO MUNDO

Introdução 

1 Pobreza: muito mais que uma definição teórica

2 O Estado da Arte dos ODM-ODS – A iniludível meta global do ODS

3 Acabar com a pobreza em todas as suas formas e em todas as regiões do Brasil

Considerações Finais

Referências

OBJETIVO 2

Fome zero e agricultura sustentável

CAPÍTULO 2

Tatiana Cardoso Squeff

Natália Ariele Ignácio

Victória Magri M. de Carvalho

O COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL: A AGENDA 2030 EM MEIO À PANDEMIA DE COVID-19

Introdução 

1 O enfrentamento da questão alimentar em nível global: dos ODM aos ODS.

2 As ações brasileiras em prol da efetivação do ODS2 e o retorno ao Mapa da Fome: reflexos apenas da pandemia de COVID-19?

Considerações finais 

Referências

OBJETIVO 3

Boa Saúde e Bem-Estar

CAPÍTULO 3

Vanessa Gischkow Garbini

O FIM DA EXPLORAÇÃO ANIMAL COMO CAMINHO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO ODS 3 NO CENÁRIO PÓS-PANDÊMICO

Introdução

1 Pandemias, saúde global e exploração animal

1.1 A exploração animal como causa das pandemias no planeta

1.2 Reflexos das pandemias na concretização do ODS3

2 A mudança de paradigma global em relação aos animais

2.1 A Filosofia e a Ética Animal

2.2 A proteção normativa e jurídica dos animais 

Considerações finais

Referências

OBJETIVO 4

Educação de Qualidade

CAPÍTULO 4

Estela Cristina Vieira de Siqueira

O DIREITO À EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS REFUGIADAS E A AGENDA 2030: A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO E O ODS 4

Introdução

1 O Direito à Educação para o Direito Internacional

2 A educação para crianças refugiadas na legislação internacional

3 A educação nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS4

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 5

Claudia Regina de O. Loureiro

O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Introdução

1 Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

2 O direito humano à educação de qualidade e o ODS-4 da Agenda 2030

2.1 A relação entre educação e desenvolvimento sustentável

2.2 Educação como direito humano

Considerações finais

Referências 

OBJETIVO 5

Igualdade de Gênero

Capítulo 6

Luciane Maria Trippia

Melina Girardi Fachin

Mulheres indígenas: a necessária abordagem interseccional para o alcance da igualdade de gênero

Introdução 

1 Desenvolvimento sustentável e igualdade de gênero

2 A mulher indígena entre as pluralidades e a interseccionalidades femininas

3 A proteção dos Direitos Humanos das mulheres indígenas

Considerações finais

Referências 

CAPÍTULO 7

Daniela de Melo Crosara

Jackeline Caixeta Santana

Rosa Maria Zaia Borges

ODS, GÊNERO E PANDEMIA NO BRASIL: DA UNIVERSALIZAÇÃO RETÓRICA DE DIREITOS À DESCOLONIZAÇÃO

Introdução

1 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): caminho para a ruptura(?) com as estruturas capitalistas patriarcais

2 De histórias locais a projetos globais: uma leitura da construção de políticas públicas enquanto política de (cada) Estado

3 Das lacunas na estrutura social à normatividade: um mapeamento dos projetos de lei voltados à proteção da mulher durante a pandemia

3.1 Trabalho e renda

3.2 Violência contra a mulher

Considerações finais

Referências

OBJETIVO 6

Água Potável e Saneamento

CAPÍTULO 8

Marília Longo

Helena Telino Neves

AS IMPLICAÇÕES DA COVID-19 NO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E AO SANEAMENTO

Introdução

1 ODS 6 assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos

1.1 O acesso à água potável (6.1 e 6.4)

1.2 O acesso ao saneamento básico (6.2 e 6.3)

1.3 Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e cooperação internacional (6.5, 6.6., 6.6.a, 6.6.b)

2 Impacto da pandemia da COVID-19 no ODS 6

3 Prognóstico de atendimento do ODS 6 nos cenários desenvolvidos por R. Fenner e T. Cernev

3.1 Priorização do bem-estar global (1o cenário)

3.2 Recuperação do comércio mundial (2o cenário)

3.3 Aumento da pobreza (3o cenário)

3.4 Sistemas terrestres em perigo (4o cenário)

4 UN Water Summary Progress Update 2021: SDG 6 

Considerações finais

Referências 

CAPÍTULO 9

Patricia Grazziotin Noschang

OS DESAFIOS PARA ALCANÇAR AS METAS DO ODS 6: SERÁ POSSÍVEL ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE E GESTÃO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA E SANEAMENTO ATÉ 2030?

Introdução

1 Água potável e saneamento: a importância do ODS6 e suas conexões com os demais ODS

2 De 2015 a 2020: de que maneira a pandemia alterou/prejudicou o andamento da Agenda 2030 em relação ao ODS n. 6

Considerações finais 

Referências 

OBJETIVO 7

Energia Limpa e Acessível

CAPÍTULO 10

Danielle de Ouro Mamed

Dayla Barbosa Pinto

Adriana Lo Presti Mendonça

ENERGIA SUSTENTÁVEL: UM DESAFIO ÀS SOCIEDADES HUMANAS NO CENÁRIO PÓS-PANDÊMICO

Introdução

1 Energia como elemento fundamental à qualidade de vida humana? 

2 Os desafios para produção de energia sustentável

3 Agenda 2030 e as metas sobre energia no contexto dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

4 Cenário pandêmico e desafios quanto à concretização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n. 7

Considerações finais

Referências

OBJETIVO 8

Emprego Decente e Crescimento Econômico

CAPÍTULO 11

Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian

Izabela Zonato Villas Boas

COVID-19 E ESCRAVIDÃO MODERNA NO BRASIL: REFLEXOS DA PANDEMIA NO (DES)CUMPRIMENTO DO ODS 8 

Introdução

1 Aplicabilidade do ODS 8 e da meta 8.7 no Brasil: Eliminação de formas de escravidão moderna e a realidade nacional

2 Previsões para um cenário pós-pandêmico no Brasil quanto à promoção do trabalho decente até 2025

Considerações finais 

Referências

CAPÍTULO 12

Tchoya Gardenal Fina do Nascimento

Maria Angélica Biroli Ferreira da Silva

MULHERES E MERCADO DE TRABALHO: O AGRAVAMENTO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO PELA PANDEMIA COVID-19

Introdução

1 A história de luta das mulheres por direitos: “naturalização” da desigualdade de gênero

2 O trabalho da mulher e a divisão sexual do trabalho

2.1 Teoria Universalista, Teoria Diferencialista e Teoria Queer

3 Desigualdade de gênero escancarada pela pandemia: ODS em risco

3.1 Trabalhadoras Domésticos

3.2 Trabalhadoras da Saúde

4 Medidas Emergenciais adotadas pelo Brasil 

Considerações finais

Referências 

OBJETIVO 9

Indústria, inovação e infraestrutura

CAPÍTULO 13

Glaucia Julião Bernardo

Allana de Moura Netto

ATUAÇÃO EM ECOSSISTEMAS: UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA A INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Introdução

1 Aspectos teóricos metodológicos

2 Metodologia – Estudo de caso e entrevistas

3 Resultados 

4 Discussão

Considerações finais 

Referências

OBJETIVO 10

Redução das desigualdades

CAPÍTULO 14

Joana Stelzer

Keite Wieira

O COMÉRCIO JUSTO COMO ALTERNATIVA VIÁVEL PARA A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS NO CENÁRIO (PÓS) PANDÊMICO

Introdução

1 O comércio internacional e o ideal liberal do free trade

2 O Fair Trade como alternativa ao comércio tradicional

3 O Prêmio do Fair Trade e a redução de desigualdades entre/nos países no cenário (pós) pandêmico

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 15

Anna Paula Bagetti Zeifert

Schirley Kamile Paplowski

O CUIDADO EM TEMPOS PANDÊMICOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AGENDA 2030 E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Introdução

1 A pandemia e a Agenda 2030: regressos ou novas possibilidades?

2 O trabalho do cuidado no âmbito doméstico: uma análise à luz da dignidade de mulheres e de crianças

2.1 O trabalho do cuidado, as desigualdades de gênero e a sobrecarga feminina

2.2 A criança em isolamento social e confinamento doméstico: riscos e cuidados

Considerações finais

Referências

OBJETIVO 11

Cidades e comunidades sustentáveis

CAPÍTULO 16

Joséli Fiorin Gomes

CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS NO CENÁRIO PÓS-PANDÊMICO: A PERSPECTIVA DO COMMUNITY DRIVEN MULTILATERALIM PARA O ALCANCE DO ODS 11 E DA NOVA AGENDA URBANA GLOBAL

Introdução

1 Cidades e comunidades sustentáveis na Agenda 2030 da ONU: ODS 11 e sua relação com a nova agenda urbana global 

2 Community driven multilateralism: a visão dos governos locais e regionais sobre o futuro da governança global como parte do processo de concretização da Agenda 2030

Considerações finais

Referências 

OBJETIVO 12

Consumo e produção responsáveis

CAPÍTULO 17

Luciane Klein Vieira

Victória Maria Frainer

COVID-19 E ODS N. 12: IMPLICAÇÕES E PERSPECTIVAS PARA O CONSUMO SUSTENTÁVEL NO CENÁRIO PÓS-PANDEMIA

Introdução

1 A relação entre a COVID-19, a Agenda 2030 e o consumo sustentável

2 Transformações no comportamento dos consumidores no cenário pós-pandemia: em busca da implementação do ODS n. 12

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 18

Lúcia Souza d’Aquino

Fabiana Prietos Peres

PADRÕES DE PRODUÇÃO E DE CONSUMO SUSTENTÁVEIS EM UM CENÁRIO PÓS-PANDEMIA

Introdução

1 Consumo e sustentabilidade: uma via possível?

1.1 A construção e o desenvolvimento da sociedade de consumo

1.2 A (possível) intersecção entre consumo e sustentabilidade

2 O alcance do ODS 12 e seu papel no cenário pós-pandêmico

2.1 Origem e objetivos do ODS 12

2.2 Perspectivas do impacto do ODS 12 na superação do cenário pós-COVID-19

Considerações finais

Referências

OBJETIVO 13

Ação contra a mudança global do clima

CAPÍTULO 19

Sheilla Borges Dourado

ENTRE A QUEIMADA, A BOIADA E O VÍRUS: A QUESTÃO CLIMÁTICA NO BRASIL PANDÊMICO

Introdução

1 Emissões brasileiras na pandemia

2 O governo Bolsonaro

2.1 Passando a boiada

2.1.1 O desmonte da Política Nacional sobre Mudança do Clima 

2.1.2 Fiscalização ambiental debilitada e militarizada 

2.2 Negacionismo institucionalizado e repercussão internacional 

Considerações finais 

Referências

OBJETIVO 14

Vida na água

CAPÍTULO 20

Larissa Coutinho

Carina Costa de Oliveira

O USO DE INDICADORES NA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NO AMBIENTE MARINHO: A APLICAÇÃO NO CONTEXTO DO ODS 14.C

Introdução

1 A integração dos diversos atores envolvidos 

1.1 Acesso a fóruns de discussão e revisão periódicos de tratados 

1.2 Participação em comitês científicos na implementação dos tratados

2 A participação informada dos diversos atores envolvidos 

2.1 Participação informada por meio de mecanismos variados

2.2 Participação por meio do acesso à justiça 

Considerações finais

Referências

OBJETIVO 15

Vida terrestre

CAPÍTULO 21

Suzane Girondi Culau Merlo

PROTEÇÃO DAS FLORESTAS, VIDA SELVAGEM E PANDEMIAS: UM OLHAR SOBRE O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL N. 15

Introdução

1 Florestas, vida selvagem e pandemias

2 ODS 15 no mundo pós-pandemia

Considerações finais 

Referências

OBJETIVO 16

Paz, justiça e instituições eficazes

CAPÍTULO 22

Camila Rosa da Mata

Maria Luiza Baillo Targa

REFLEXÕES SOBRE SOCIEDADES INCLUSIVAS E EQUIDADE NA SAÚDE: O QUE APRENDEMOS COM A PANDEMIA DE COVID-19?

Introdução

1 Crise, disparidade e incertezas: os impactos da COVID-19

1.1 O surto de COVID-19

1.2 Saúde para todos? a desigualdade no acesso à saúde e a pandemia de COVID-19

2 Saúde e sustentabilidade no pós-pandemia

2.1 Paz, justiça e instituições eficazes: o sonho compartilhado do futuro sustentável 

2.2 Saúde e desenvolvimento sustentável na era pós-COVID-19

Considerações finais 

Referências

CAPÍTULO 23

Priscila Caneparo dos Anjos

A NECESSÁRIA COMPREENSÃO DO TRÁFICO DE CRIANÇAS EM UM MUNDO PANDÊMICO PARA A CONSOLIDAÇÃO DO ODS 16.2

Introdução 

1 O tráfico humano: contornos conceituais

2 O tráfico humano em um mundo globalizado

3 Um panorama do tráfico humano de crianças 

4 Um novo sintoma do COVID-19: o impacto da pandemia no tráfico de crianças 

Considerações finais

Referências 

OBJETIVO 17

Parcerias e meios de implementação

CAPÍTULO 24

Ana Maria D´Ávila Lopes

Marynna Laís Quirino Pereira

A POTENCIALIDADE DO PACTO GLOBAL PARA CONTRIBUIR COM A CONCRETIZAÇÃO DO OBJETIVO 17 DOS ODS EM TEMPOS PANDÊMICOS

Introdução

1 O Pacto Global e a responsabilidade social da empresa

2 O objetivo 17 dos ODS 

3 O PG-ONU e o Objetivo 17 no cenário pós-pandêmico

Considerações finais

Referências