Desastres e Justiça Climática No Brasil

*Previsão de envio a partir do dia 28/02/2025

A presente obra, fruto da tese de doutorado em direito do autor, revela a importância que os temas dos desastres, das mudanças climáticas e da justiça climática assumem na atualidade, especialmente pela busca da centralização de soluções nos governos  por meio da construção de políticas públicas efetivas, sem o abandono dos elementos de justiça e de diminuição da desigualdade social no país. 

SOBRE O AUTOR

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

PARA COMPREENDER A CRISE – CONSIDERAÇÕES INICIAIS 

1 A crise climática no Brasil

1.2 Hipóteses formuladas para entender a crise climática

1.3 Objeto de análise: políticas públicas de desastres

1.4 A importância de estudar a emergência climática no Brasil

1.5  Por  que  as  mudanças  climáticas,  os desastres e as injustiças devem ser analisados conjuntamente?

1.6 Objetivos lançados para a compreensão da crise climática e de seus efeitos sobre grupos de pessoas  vulnerabilizadas

1.7 Desafios à política de desastres no Brasil

1.7.1 Aplicabilidade  da  justiça climática às políticas  públicas  dos  desastres

CAPÍTULO 2

A JUSTIÇA CLIMÁTICA E A LUTA POR DIREITOS NO BRASIL

1 Justiça climática e justiça social: um movimento

1.1 Do combate à discriminação à proteção das minorias

1.2 Racismo ambiental: etnia, desigualdade social e meio ambiente

1.3 Pobreza e vulnerabilidade à disposição das injustiças

1.4 O acesso ao meio ambiente equilibrado como direito humano

1.5 O  desafio do direito: combater injustiças por meio do clima sem violar direitos

CAPÍTULO 3

DESASTRES E POLÍTICAS PÚBLICAS

1 Desastres: riscos e vulnerabilidades

1.1 Desastres ambientais e violações de direitos humanos

1.1.1 A luta por direitos no contexto dos desastres ambientais no Brasil

1.2  Adaptação nos territórios   como   possibilidade  de  enfrentamento de tragédias

1.3 Como as políticas públicas devem enfrentar os desastres ambientais?

1.3.1 Orçamento público, justiça e desastres    

1.4 Políticas públicas de combate aos desastres e a convergência por um constitucionalismo climático justo

CAPÍTULO 4

JUSTIÇA CLIMÁTICA NA FORMAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESASTRES NO BRASIL

1 O   diálogo   entre   a    redução   de   riscos  e  a  proteção de grupos vulnerabilizados

1.1 Justiça climática nas políticas públicas brasileiras de enfrentamento dos desastres

1.2 Justiça  Climática   nas   políticas    públicas:   uma   leitura   pela   lógica matemática

1.2.1 Apresentação da Fórmula

1.2.2 Uma definição de justiça climática em termos matemáticos 

1.3 Propostas de fatores de justiça climática para políticas públicas de desastres no Brasil

CONCLUSÃO

PARA ENTENDER O DEBATE: FEDERALISMO CLIMÁTICO: GANHA-GANHA

SOBRE O PLANO DE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA

COMO COMUNICAR MUDANÇAS CLIMÁTICAS

REFERÊNCIAS