Propriedade Intelectual Verde: Tópicos Sobre Inovação e Sustentabilidade

*Previsão de envio a partir do dia 06/01/2025

Este livro, que ora apresentamos, é a comprovação da possibilidade de troca de conhecimento entre docentes, discentes e pesquisadores das mais variadas universidades, públicas e particulares, e da interdisciplinaridade das discussões quando se tem como tema a ser pesquisado a Propriedade Intelectual (PI). Através de uma rede formada por interessados no debate sobre PI foi possível reunir pesquisadores com as mais diversas formações acadêmicas, de diferentes universidades brasileiras, com o único objetivo de compartilhar relevantes estudos sobre PI Verde. Buscou-se através do convite encaminhado aos autores dos capítulos trazer para a presente obra pesquisas que ultrapassassem a fronteira do óbvio em Propriedade Intelectual Verde. Como resultado, temos um livro com relevantes discussões a respeito de Patentes, Apropriação Tecnológica, Biopirataria, entre outros temas ligados à PI Verde, que ora temos orgulho de compartilhar com você, leitor.

ORGANIZADORES

AUTORES

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Vivianne Zalmon Rosenberg

ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS NACIONAIS AO COMBATE DA BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA

Introdução

1 Definição De Biopirataria

2  Regulamentação Jurídica Brasileira Sobre A Biopirataria

3 Casos De Biopirataria No Brasil

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

João Augusto Cardoso

Carlos Eduardo De Freitas Vian

Rodrigo Ribeiro De Souza

AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS COMO FATOR DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL

Introdução

1 A Propriedade Intelectual E Suas Espécies

2 Contexto Histórico-Legislativo Das Indicações Geográficas E Seus Conceitos Legais

3  Indicações Geográficas Reconhecidas E Registradas No Brasil

4 Desenvolvimento Regional E Comercial Decorrente Da Implementação Das Indicações Geográficas

5 Contribuições Das Indicações Geográficas Para O Desenvolvimento Econômico Sustentável E A Preservação Ambiental

Conclusão

Referências

Apêndices

CAPÍTULO 3

Adriana Cima

Daniela Fortunato Barbosa de Lima

Emílio Elias Melo De Britto

José Claudio Valbuza

A IMPORTÂNCIA DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O CASO DA TERRA INDÍGENA ANDIRÁ-MARAU

Introdução

1 Metodologia

2 Resultados E Discussões

2.1 A Importância Do Reconhecimento Da Indicação Geográfica Para A Sustentabilidade

2.2 Indicações Geográficas E Os Territórios Tradicionais

2.3 Estudo De Caso: A Denominação De Origem Terra Indígena Andirá-Marau

2.4 A Etnia Sateré-Mawé E Sua Relação Com O Guaraná

2.5 A Relação Da Denominação De Origem E Dos Sateré-Mawé Com O Meio Ambiente

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Patricia Pereira Peralta

Elisangela Santos Da Silva Borges

Elizabeth Ferreira Da Silva 

Suellen Wargas

OS INSTRUMENTOS DE DIFERENCIAÇÃO NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO

Introdução

1 Agronegócio: Oportunidade De Diferenciação E Os Instrumentos De Diferenciação Da Propriedade Industrial

2 Instrumentos De Diferenciação

3 Resultados E Discussões

3.1 O uso das marcas pelos atores do setor agro no Brasil

3.2 O uso das indicações geográficas pelo setor agro no Brasil

3.3 O uso dos desenhos industriais pelos atores do setor agro

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Felipe Ferreira Simões Dos Santos

Luiz Gustavo Baptista

Vinícius Tocantins Marques

SISTEMAS AGROVOLTAICOS: APROPRIAÇÃODE ATIVIDADE INOVATIVA NA AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL

Introdução

1 Referencial Teórico

1.1 Conceito De Agricultura Familiar

1.2 Conceito De Energia Solar Fotovoltaica

1.3 Conceito De Propriedade Intelectual

2 Metodologia

3 Resultados E Discussões

3.1 Iniciativas Brasileiras Na Apropriação De Sistemas Agrovoltaicos

3.2 Resultado Das Buscas Em Propriedade Intelectual

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Douglas alves santos, d.sc.

DOCUMENTOS DE PATENTES COMO INDICADORES PARA ECO-INOVAÇÕES: UMA PROPOSTA

Introdução

1 O Papel Das Patentes Como Depósitos De Conhecimento

2 Documentação De Avanços Tecnológicos

3 Exploração Das Referências Citadas

4 Explorando Os Documentos Patentários Para Fins De Ecoinovação

5 Decodificando O Conteúdo - Compreendendo As Patentes

6 Indicadores De Inovação – Noções

7 Construindo Indicadores De Eco-Inovações - Avaliando A Eco-Eficiência

Conclusão

CAPÍTULO 7

Giovanna Martins Sampaio

João Antonio Belmino Dos Santos

BREVES APONTAMENTOS SOBRE A PROPRIEDADE INDUSTRIAL “VERDE”: O CONTEXTO DAS PATENTES AGROQUÍMICAS181

Introdução

1 Desenvolvimento

2 As Patentes, A Biotecnologia E As Empresas

2.2 O Mercado

2.3 O Tema Segundo As Práticas Do “Common Law” Estadunidense

Conclusão 

Referências

CAPÍTULO 8

Douglas Alves Santos

PROSPECÇÃO PATENTÁRIA DE TECNOLOGIAS VERDES

Introdução

1 Definição E Objetivos Da Prospecção Tecnológica

2 Importância Da Prospecção Tecnológica Para A Ecoinovação

3 Definição De Tecnologias Verdes

3.1 Tecnologias Verdes Mitigadoras

3.2 Tecnologias Verdes Adaptativas

4 Importância Do Patenteamento Da Tecnologia Verde

5 Metodologias De Prospecção De Tecnologias Verdes

6 Passos  Fundamentais  Na  Prospecção  Tecnológica  Utilizando Patentes

7 Dados Patentários Como Indicadores Da Ecoinovação

8 Ferramentas  De  Busca  De  Tecnologias  Verdes  Em  Bases  De Patentes

9 Estratégias Para Pesquisas De Patentes Em Tecnologias Verdes

9.1 Green Technologies Manual Codes (GTMC) 

9.2 Códigos de Classificação Cooperativa de Patentes (CPC) “Y02” e “Y04”: “Climate Change Mitigation Technologies (CCMT)”

9.3 Códigos de “IPC Green Inventory” da OMPI: 

10 Combinação de Estratégias: Caso da OCDE Methodology for Environment-Related Technologies (ENV-TECH)

Conclusão

CAPÍTULO 9

Bárbara Manhães Resende Da Silva

Felipe Corrêa Rocha

Jaqueline Carolino

Sérgio Medeiros Paulino De Carvalho

CULTIVARES E PATENTES: UMA BREVE ANÁLISE DA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E A (IM)POSSIBILIDADE DE DUPLA PROTEÇÃO

Introdução

1 Melhoramento Convencional E Transgenia

2 Proteção Da Propriedade Intelectual E A Decisão Do Stj

3 Mapeamento De Dados E Discussões

3.1 Mapeamento Patentário

3.2 Mapeamento Dos Registros De Proteção De Cultivares

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Raphael Ricci Portella

CONCORRÊNCIA VERDE NA EUROPA: AS PROPOSTAS DA HOLANDA, DA GRÉCIA E DA COMISSÃO EUROPEIA

Introdução

1 O Desenvolvimento Das Preocupações Com As Tecnologias Verdes E Os Reflexos Em Outros Ramos Do Direito

2 O Sistema Concorrencial Europeu: Breves Apontamentos Sobre A Sua Evolução E O Seu Objetivo Instrumental

3 A Concorrência Verde Na União Europeia: Uma Proposta De Integração Entre A Sustentabilidade E O Direito Da Concorrência

3.1 As Contribuições De Suzanne Kingston

3.2 As Contribuições De Giorgio Monti

4 Os Reflexos Da Concorrência Verde No Sistema Europeu: As Propostas Da Holanda E Da Grécia

4.1 Holanda

4.2 Grécia2

5 A Revisão Das Regras Do Guia Horizontal Da Comissão Europeia

Conclusão

Referências 

POSFÁCIO