Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade

*Previsão de envio a partir do dia 14/11/2022

É com honra e satisfação que apresentamos às comunidades jurídica e acadêmica brasileiras o livro Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade. Os trabalhos foram produzidos por ocasião do V Congresso Internacional de Ciência Jurídica e do II Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias, realizados em outubro de 2021, sob a organização do Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias da Escola de Direito das Faculdades Londrina. 

A partir dos artigos apresentados e discussões realizadas em diversos Grupos de Trabalhos, este livro conta com onze produções, escritas por pesquisadores de várias áreas e especialidades. 

O livro que agora chega ao público aborda inúmeras reflexões jurídicas sobre importantes temas para o desenvolvimento econômico e social na perspectiva da sustentabilidade. São trabalhos de elevada atualidade, rigor científico e densidade de discussão, que certamente contribuirão para o crescimento acadêmico dos interessados. 

Os organizadores agradecem a todos os autores e autoras que contribuíram para que este livro pudesse vir a público.

ORGANIZADORES 

AUTORES 

APRESENTAÇÃO 

CAPÍTULO 1

Mario Sérgio Dias Xavier

José Alexandre Ricciardi Sbizera

A IMPORTÂNCIA DA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DO EMPREGADO NO AMBIENTE LABORAL 

Introdução 

1 Acidente de trabalho no Brasil 

2 Qualidade de vida 

3 Meio ambiente de trabalho saudável 

Considerações finais 

Referências bibliográficas 

CAPÍTULO 2

Júlio César Laureano

Fabio Fernandes Neves Benfatti

O PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO E OS CUSTOS DE TRANSAÇÃO: UMA INCURSÃO PELA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO COM ÊNFASE NAS RELAÇÕES NEGOCIAIS IMOBILIÁRIAS 

Introdução 

1 Considerações gerais acerca da Análise Econômica do Direito 

2 Eficiência: um raciocínio econômico 

3 O Princípio da Concentração 

4 O Princípio da Concentração e os custos de transação 

Considerações finais 

Referências bibliográficas 

CAPÍTULO 3

Francieli Monteiro Anelli Rosa

Samia Moda Cirino

PROTEÇÃO DA SAÚDE DE TRABALHADORES DURANTE A PANDEMIA: CARACTERIZAÇÃO DA COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL 

Introdução 

1 Medidas normativas para enfrentamento da crise de saúde pública nas relações de trabalho 

2 A velha máxima do capitalismo em tempos de pandemia: lucro x direito à saúde do trabalhador 

3 Covid-19 como doença ocupacional: aspectos da responsabilização do empregador 

Conclusão 

Referências bibliográficas 

CAPÍTULO 4

Leonardo Cosme Formaio

Eduardo Lincoln Domingues Caldi

A POSSIBILIDADE DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATRAVÉS DA INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA DO CAPITAL, APORTADAS NAS TEORIAS DE HERNANDO DE SOTO E JÜRGEN HABERMAS 

Introdução 

1 Breves comentários acerca da teoria econômica de Hernando de Soto – da necessidade da formalização do capital 

2 A Teoria do Agir Comunicativo, de Jürgen Habermas 

3 Lei Complementar n.º 123/2006 – uma possível junção entre a teoria de Soto e Habermas 

Conclusão 

Referências bibliográficas 

CAPÍTULO 5

Jéssica Amanda Fachin

Jéssy Borges Ferracioli

FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E OS IMPACTOS DA COVID-19 NOS CONTRATOS DE TRABALHO 

Introdução 

1 A flexibilização das normas trabalhistas, uma novidade trazida pela Lei 

13.467/2017 

2 Impactos nos contratos de trabalho decorrentes da covid-19 

2.1 Medidas Provisórias publicadas para enfretamento da covid-19 

2.1.1 Lei 13.979/2020 – traça as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus 

2.1.2 Reflexos nos contratos de trabalho em decorrência da covid-19 

Considerações finais 

Referências bibliográficas 

CAPÍTULO 6

Thiago Leandro Moreno

Carlos Renato Cunha

CROWDFUNDING - FINANCIAMENTO COLETIVO - E A INCIDÊNCIA DO ITCMD E ISSQN 

Introdução 

1 Crowdfunding - financiamento coletivo 

2 Crowdfunding – baseado em doações puras 

3 Incidência do ITCMD 

4 Incidência do ISSQN 

Considerações finais 

Referências bibliográficas 

CAPÍTULO 7

Ricardo Alexandre Costa

Carlos Renato Cunha

A BATALHA PELO BEM-ESTAR ANIMAL (BEA) NO AGRONEGÓCIO: O VALOR AGREGADO AOS COMMODITIES DO AGROBUSINESS COM AS PRÁTICAS INOVADORAS DE BEA 

Introdução 

1 Bem-estar animal: histórico e conceito 

2 Leis de proteção aos animais criados pelo sistema intensivo 

3 Commodities do agrobusiness: a importância econômica da exportação 

4 A delicada batalha entre humanização/sustentabilidade e a produção intensiva: valor agregado às commodities do agrobusiness 

Considerações finais 

Referências bibliográficas 

CAPÍTULO 8

Renato Dilly Campos

João Victor Baptista Magnavita

SOBERANIA COMPARTILHADA E PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: INSTRUMENTOS À DISPOSIÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO PARA CONSECUÇÃO DE UM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 

Introdução 

1 O conceito de soberania sua evolução 

1.1 A soberania na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 

1.2 A soberania afirmativa como limite à soberania compartilhada 

2 O Princípio da Cooperação e sua repercussão ambiental 

3 Direito Internacional do Meio Ambiente 

4 O Princípio do Desenvolvimento Sustentável 

5 Soberania mitigada e cooperação, institutos à disposição do desenvolvimento sustentável 

Considerações finais 

Referências bibliográficas 

CAPÍTULO 9

Dayane Stephane de Freitas Leite

Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva

DIREITO AMBIENTAL: RESÍDUOS SÓLIDOS, RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA FORNECEDOR/CONSUMIDOR COMO REQUISI-TO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

Introdução 

1 Direito ao meio ambiente 

1.1 Princípio do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado 

2. Resíduos Sólidos: Lei nº 12.305/2010 

2.1 Conceito de resíduos sólidos e classificação 

2.2 Tutela dos resíduos sólidos 

2.3 Competência legislativa 

3 Desenvolvimento econômico sustentável 

3.1 Responsabilidade compartilhada 

3.2 Logística reversa 

Considerações finais 

Referências bibliográficas 

CAPÍTULO 10

Valdir Possidonio dos Santos

Fabio Fernandes Neves Benfatti

AS SOCIEDADES ANÔNIMAS BRASILEIRAS DE CAPITAL ABERTO E O PODER DE CONTROLE DOS ACIONISTAS 

Introdução 

1 Retrospectiva histórica das Sociedades Anônimas 

1.1 Evolução histórica das Sociedades Anônimas 

1.2 O surgimento das Sociedades Anônimas no Brasil 

2 As Sociedades Anônimas e suas especificidades 

2.1 Classificação das Sociedades Anônimas 

2.1.1 Sociedade Anônima Fechada 

2.1.2 Sociedade Anônima Aberta 

2.2 Os órgãos das Sociedades Anônimas 

2.2.1 Conselho de Administração e suas atribuições 

2.2.2 Diretoria 

2.2.3 Conselho Fiscal 

2.2.4 Assembleia Geral 

3 O direito dos acionistas controladores e suas ações nas Sociedades Anônimas brasileiras de capital aberto 

3.1 Noções elementares dos acionistas 

4 Poder de Controle 

Considerações finais 

Referências bibliográficas 

CAPÍTULO 11

Luan Gaspar Santos

Deise Marcelino da Silva

ODS e Google Trends: análise de buscas e interesse 

Introdução 

1 Agenda 2030 

2 Processo de Internalização 

3 Big Data e Google Trends 

4 A Análise dos Dados 

Considerações Finais 

Referências Bibliográficas