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Direitos Sociais, Mercado e Tecnologia

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*Previsão de envio a partir do dia 07/05/2022


É com prazer que se apresenta o Livro “Direitos Sociais, Mercado e Tecnologia”, fruto dos relevantes trabalhos e ensaios submetidos e aprovados no “IV Congresso Internacional de Ciência Jurídica” e “I Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias” realizados pelo Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2020, na cidade de Londrina, estado do Paraná.

Em virtude da Pandemia da Covid-19, os eventos foram realizados pela plataforma do Zoom e transmitidos pelo canal do Youtube, o que permitiu maior alcance e participação de estudantes e pesquisadores.

Cinco dos oito trabalhos aqui apresentados foram desenvolvidos no âmbito do Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina.

Com duas linhas de pesquisa – “Direito, Práxis e Sociedade da Informação e do Conhecimento” (Linha 1) e “Sistema Jurídico, Desenvolvimento e Tecnologias (Linha 2)” –, o Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” tem a tarefa de repensar o que já foi pensado e pensar o que carece de aprimoramento.

A temática desse Livro permite a abordagem e reflexão de ideias contemporâneas, suas complexidades e transformações. Os textos sintetizam tendências, geram reflexões e suscitam ao mesmo tempo preocupação e esperança. Espera-se que as analises apresentadas proporcionem novas pesquisas com vistas a uma construção social consciente.

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Autores: Deise Marcelino da Silva , Eduardo Augusto do Rosário Contani , Fábio Fernandes Neves Benfatti

*Previsão de envio a partir do dia 07/05/2022


É com prazer que se apresenta o Livro “Direitos Sociais, Mercado e Tecnologia”, fruto dos relevantes trabalhos e ensaios submetidos e aprovados no “IV Congresso Internacional de Ciência Jurídica” e “I Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias” realizados pelo Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2020, na cidade de Londrina, estado do Paraná.

Em virtude da Pandemia da Covid-19, os eventos foram realizados pela plataforma do Zoom e transmitidos pelo canal do Youtube, o que permitiu maior alcance e participação de estudantes e pesquisadores.

Cinco dos oito trabalhos aqui apresentados foram desenvolvidos no âmbito do Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina.

Com duas linhas de pesquisa – “Direito, Práxis e Sociedade da Informação e do Conhecimento” (Linha 1) e “Sistema Jurídico, Desenvolvimento e Tecnologias (Linha 2)” –, o Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” tem a tarefa de repensar o que já foi pensado e pensar o que carece de aprimoramento.

A temática desse Livro permite a abordagem e reflexão de ideias contemporâneas, suas complexidades e transformações. Os textos sintetizam tendências, geram reflexões e suscitam ao mesmo tempo preocupação e esperança. Espera-se que as analises apresentadas proporcionem novas pesquisas com vistas a uma construção social consciente.

ORGANIZADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO


CAPÍTULO 1

Simone Cristina Izaias da Cunha

Camila Cardoso de Lima

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: EFETIVAÇÃO DOS ATERROS SANITÁRIOS PELOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA-PR

Introdução

1 Meio ambiente e a sua tutela jurídica 

2 Legislação Ambiental Brasileira 

3 Histórico do lixo e do Aterro Sanitário

3.1 Depósito a céu aberto (Lixão) 

4 Lei n° 12.305

4.1 Licenciamento Ambiental e Termo de Ajustamento de Conduta

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 2

Tatiana Moraes Cosate

A CULPABILIDADE PELA VULNERABILIDADE DO NEGRO: UMA POSSIBILIDADE DE ALTERIDADE COMO FORMA DE MINIMIZAR O RACISMO ESTRUTURAL BRASILEIRO

Introdução

1 O negro brasileiro como inimigo do Estado 

2 A Necropolítica do negro brasileiro

3 A possibilidade de análise da vulnerabilidade do negro brasileiro

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 3

César Augusto Coradini Martins

Eduardo Augusto do Rosário Contani

ECONOMIA DE COMPARTILHAMENTO E IMPACTOS NA SOCIEDADE: USO DE MODELOS INOVADORES BASEADOS EM TECNOLOGIA 

Introdução

1 A evolução da economia de compartilhamento

2 Impactos de serviços inovadores na sociedade

3 Modelos regulatórios, relações de trabalho e produtividade na economia compartilhada

Conclusões

Referências


CAPÍTULO 4

Tiago Vinicius Benedito

Tatiana Manna Bellasalma e Silva

RESPONSABILIDADE CIVIL: DANO EXTRAPATRIMONIAL COMO GÊNERO E OS DANOS MORAIS E OUTRAS CATEGORIAS JURÍDICAS DANOSAS COMO ESPÉCIES

Introdução

1 Breves Considerações Acerca da Responsabilidade Civil

2 Dano: Elemento Indispensável da Responsabilidade Civil

3 Distinção: dano extrapatrimonial (gênero) e dano moral e outras categorias jurídicas danosas (espécies)

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 5

Júlia Maria Feliciano

Samia Moda Cirino

ANÁLISE COMPARATIVA DA PARIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA ARGENTINA: AS COTAS ELEITORAIS DE GÊNERO GARANTEM REPRESENTAÇÃO POLÍTICA?

Introdução

1 Exposição do caso

2 O sistema eleitoral da Argentina e suas aplicabilidades

3 A representação como uma dimensão para a justiça social de gênero

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 6

Thiago Leandro Moreno

Carlos Renato Cunha

A RESCISÃO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR PARTE DO CONSUMIDOR SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Introdução 

1 Dispositivos Legais Acerca do Tema 

2 Súmula 543 do STJ

3 Lei nº 13.786 de 2018 

4 Análise Econômica do Direito

5 Caso Paradigma

6 Incumprimento Ótimo 

Considerações Finais

Referências


CAPÍTULO 7

Fábio Fernandes Neves Benfatti

Fabiano Nakamoto

O REGISTRO DE MARCA COMO INSTRUMENTO DE IMPORTAÇÃO

Introdução

1 Dos conceitos 

1.1 Do Registro de Marca

1.2 A livre circulação, o mercado interno e o consentimento

1.3 Da importação paralela

2 Do caso estudado

3 Como solucionar o impasse

Conclusões

Referências


CAPÍTULO 8

Evellyn de Salles Mendes

Loreci Gottschalk Nolasco

QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E DISRUPÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

Introdução

1 Inovação e Disrupção Tecnológica

2 Impactos da Indústria 4.0 no Mercado de Trabalho

3 Incertezas Regulatórias

Conclusão

Referências

ISBN 978-65-5959-264-7
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 138
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Março/2022
  1. Deise Marcelino da Silva
    Doutora em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Mestre em Direitos da Personalidade pelo Centro de Ensino Superior de Maringá (UNICESUMAR). Professora no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina, onde leciona também na graduação em Direito. Co-autora do Livro “Acesso à Água Potável: direito fundamental de sexta dimensão”. 3 ed. Editora Thoth: Londrina, 2017.
  2. Eduardo Augusto do Rosário Contani
    Doutor e Mestre em Administração com ênfase em Finanças (USP). Especialista em Administração (FGV). Bacharel em Engenharia Mecânica (USP). Professor do Programa de Mestrado em Administração da Universidade Estadual de Londrina (PPGA-UEL). Professor no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina, onde leciona também nas graduações em Direito e Administração. Visiting Scholar na Universidade de Columbia (EUA) entre 2011 e 2012
  3. Fábio Fernandes Neves Benfatti
    Pós-Doutor pela Università degli Studi di Messina (UNIME, Itália). Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Mestre em Direito Negocial (UEL). Graduação em Administração. Graduação em Direito. Professor no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina, onde leciona também na graduação em Direito.

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