*Previsão de envio a partir do dia 07/05/2022
É com prazer que se apresenta o Livro “Direitos Sociais, Mercado e Tecnologia”, fruto dos relevantes trabalhos e ensaios submetidos e aprovados no “IV Congresso Internacional de Ciência Jurídica” e “I Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias” realizados pelo Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2020, na cidade de Londrina, estado do Paraná.
Em virtude da Pandemia da Covid-19, os eventos foram realizados pela plataforma do Zoom e transmitidos pelo canal do Youtube, o que permitiu maior alcance e participação de estudantes e pesquisadores.
Cinco dos oito trabalhos aqui apresentados foram desenvolvidos no âmbito do Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina.
Com duas linhas de pesquisa – “Direito, Práxis e Sociedade da Informação e do Conhecimento” (Linha 1) e “Sistema Jurídico, Desenvolvimento e Tecnologias (Linha 2)” –, o Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” tem a tarefa de repensar o que já foi pensado e pensar o que carece de aprimoramento.
A temática desse Livro permite a abordagem e reflexão de ideias contemporâneas, suas complexidades e transformações. Os textos sintetizam tendências, geram reflexões e suscitam ao mesmo tempo preocupação e esperança. Espera-se que as analises apresentadas proporcionem novas pesquisas com vistas a uma construção social consciente.
*Previsão de envio a partir do dia 07/05/2022
É com prazer que se apresenta o Livro “Direitos Sociais, Mercado e Tecnologia”, fruto dos relevantes trabalhos e ensaios submetidos e aprovados no “IV Congresso Internacional de Ciência Jurídica” e “I Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias” realizados pelo Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2020, na cidade de Londrina, estado do Paraná.
Em virtude da Pandemia da Covid-19, os eventos foram realizados pela plataforma do Zoom e transmitidos pelo canal do Youtube, o que permitiu maior alcance e participação de estudantes e pesquisadores.
Cinco dos oito trabalhos aqui apresentados foram desenvolvidos no âmbito do Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina.
Com duas linhas de pesquisa – “Direito, Práxis e Sociedade da Informação e do Conhecimento” (Linha 1) e “Sistema Jurídico, Desenvolvimento e Tecnologias (Linha 2)” –, o Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” tem a tarefa de repensar o que já foi pensado e pensar o que carece de aprimoramento.
A temática desse Livro permite a abordagem e reflexão de ideias contemporâneas, suas complexidades e transformações. Os textos sintetizam tendências, geram reflexões e suscitam ao mesmo tempo preocupação e esperança. Espera-se que as analises apresentadas proporcionem novas pesquisas com vistas a uma construção social consciente.
ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1
Simone Cristina Izaias da Cunha
Camila Cardoso de Lima
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: EFETIVAÇÃO DOS ATERROS SANITÁRIOS PELOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA-PR
Introdução
1 Meio ambiente e a sua tutela jurídica
2 Legislação Ambiental Brasileira
3 Histórico do lixo e do Aterro Sanitário
3.1 Depósito a céu aberto (Lixão)
4 Lei n° 12.305
4.1 Licenciamento Ambiental e Termo de Ajustamento de Conduta
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
Tatiana Moraes Cosate
A CULPABILIDADE PELA VULNERABILIDADE DO NEGRO: UMA POSSIBILIDADE DE ALTERIDADE COMO FORMA DE MINIMIZAR O RACISMO ESTRUTURAL BRASILEIRO
Introdução
1 O negro brasileiro como inimigo do Estado
2 A Necropolítica do negro brasileiro
3 A possibilidade de análise da vulnerabilidade do negro brasileiro
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
César Augusto Coradini Martins
Eduardo Augusto do Rosário Contani
ECONOMIA DE COMPARTILHAMENTO E IMPACTOS NA SOCIEDADE: USO DE MODELOS INOVADORES BASEADOS EM TECNOLOGIA
Introdução
1 A evolução da economia de compartilhamento
2 Impactos de serviços inovadores na sociedade
3 Modelos regulatórios, relações de trabalho e produtividade na economia compartilhada
Conclusões
Referências
CAPÍTULO 4
Tiago Vinicius Benedito
Tatiana Manna Bellasalma e Silva
RESPONSABILIDADE CIVIL: DANO EXTRAPATRIMONIAL COMO GÊNERO E OS DANOS MORAIS E OUTRAS CATEGORIAS JURÍDICAS DANOSAS COMO ESPÉCIES
Introdução
1 Breves Considerações Acerca da Responsabilidade Civil
2 Dano: Elemento Indispensável da Responsabilidade Civil
3 Distinção: dano extrapatrimonial (gênero) e dano moral e outras categorias jurídicas danosas (espécies)
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
Júlia Maria Feliciano
Samia Moda Cirino
ANÁLISE COMPARATIVA DA PARIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA ARGENTINA: AS COTAS ELEITORAIS DE GÊNERO GARANTEM REPRESENTAÇÃO POLÍTICA?
Introdução
1 Exposição do caso
2 O sistema eleitoral da Argentina e suas aplicabilidades
3 A representação como uma dimensão para a justiça social de gênero
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
Thiago Leandro Moreno
Carlos Renato Cunha
A RESCISÃO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR PARTE DO CONSUMIDOR SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Introdução
1 Dispositivos Legais Acerca do Tema
2 Súmula 543 do STJ
3 Lei nº 13.786 de 2018
4 Análise Econômica do Direito
5 Caso Paradigma
6 Incumprimento Ótimo
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 7
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Fabiano Nakamoto
O REGISTRO DE MARCA COMO INSTRUMENTO DE IMPORTAÇÃO
Introdução
1 Dos conceitos
1.1 Do Registro de Marca
1.2 A livre circulação, o mercado interno e o consentimento
1.3 Da importação paralela
2 Do caso estudado
3 Como solucionar o impasse
Conclusões
Referências
CAPÍTULO 8
Evellyn de Salles Mendes
Loreci Gottschalk Nolasco
QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E DISRUPÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
Introdução
1 Inovação e Disrupção Tecnológica
2 Impactos da Indústria 4.0 no Mercado de Trabalho
3 Incertezas Regulatórias
Conclusão
Referências
| ISBN | 978-65-5959-264-7 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 2 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 138 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Março/2022 |
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Doutora em Direito Ambiental Internacional pela UNISANTOS (2017). Mestre em Direitos da Personalidade pelo Centro Universitário de Maringá/PR (2010). Especialização em Docência no Ensino Superior. Pós-graduada em Direito Ambiental e Sustentabilidade pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC/Londrina (2012). Professora da graduação e do Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologia” da Escola de direito das Faculdades Londrina. Advogada. E-mail: deise.marcelino@hotmail.com.
Doutor e Mestre em Administração com ênfase em Finanças (USP). Especialista em Administração (FGV). Bacharel em Engenharia Mecânica (USP). Professor do Programa de Mestrado em Administração da Universidade Estadual de Londrina (PPGA-UEL). Professor no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina, onde leciona também nas graduações em Direito e Administração. Visiting Scholar na Universidade de Columbia (EUA) entre 2011 e 2012
Pós-Doutor pela Università degli Studi di Messina (UNIME, Itália). Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Mestre em Direito Negocial (UEL). Graduação em Administração. Graduação em Direito. Professor no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina, onde leciona também na graduação em Direito.
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