Casos de Ensino: Direito e Negócios

*Previsão de envio a partir do dia 22/08/2022

Discutir questões de caráter jurídico cada vez mais se faz necessário para uma correta tomada de decisão empresarial. E como preparar estudantes e profissionais de forma pragmática e didática, identificando protagonistas e dilemas e apresentando dentro das informações disponíveis soluções plausíveis e rápidas?

Tal desafio motivou a produzir esta obra na forma de estudo de casos com forte ênfase em aspectos jurídicos e de negócios.

Um estudo de caso se propõem a discutir um problema real e que foi relevante com consequências positivas ou negativas para os envolvidos, pessoas ou empresas.

Embora o uso de casos de ensinos no Brasil já seja uma realidade em temas de finanças, economia e negócios, sua utilização na área jurídica ainda é restrita, o que, por si só justifica todo o esforço para a elaboração dessa obra. 

Acreditamos que os professores das diversas áreas do Direito encontrarão no texto uma forma de promover discussões em sala de aula conduzindo os alunos a importantes reflexões.

Os autores, acadêmicos e militantes nas mais diversas áreas do Direito, elaboraram estudo de casos com temas relevantes, tais como tokenização, securitização, startup, oferta pública de ações, green bonds e planejamento sucessório, nos setores de mercado de capitais, societário, contencioso, tributário e agronegócios. Além disso, embora voltado prioritariamente a área jurídica, os casos têm como pano de fundo a tomada de decisão e que completarão a formação dos alunos de Direito e Administração para sua atuação no exigente mercado de trabalho.

ORGANIZADORES

AUTORES

PREFÁCIO 1

PREFÁCIO 2

APRESENTAÇÃO DOS ORGANIZADORES19

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

Mayara Kayuri Cabral Kato

Luiza Carvalho da Silva

CASO LAYERING

Introdução

1997

Vocação2

Ambição

2020

Desespero

Infortúnios

Nota técnica

CAPÍTULO 2

Erik Frederico Oioli

A SECURITIZAÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS: O CASO DO FIDC CATAGUAZES-LEOPOLDINA

Anexo I

Nota técnica: Fundos de Investimento em Direitos Creditórios

CAPÍTULO 3

Davi Finotti Ferreira

Samia Chiquini dos Santos

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E TRIBUTÁRIO

Introdução

Começo turbulento, luta e prosperidade

As diferenças entre os filhos já haviam impactado a convivência na empresa

As possíveis saídas para evitar a ruína do negócio da família

Como e quando fazer a sucessão?

Nota Técnica

Aspectos sucessórios e societários:

Aspectos tributários:

Objetivo de aprendizagem

CAPÍTULO 4

Carlos Galuban Neto

Diogo Olm Ferreira

CASO MERENDA – PRODUTOR RURAL EM CRISE: ASPECTOS RECUPERACIONAIS E TRIBUTÁRIOS

Controvérsias a serem solucionadas

Objetivos da aprendizagem

Nota Técnica

Sinopse do caso

Sugestões de Roteiro

Questões adicionais

Bibliografia recomendada

CAPÍTULO 5

Amanda Ferrer Belo

Henrique Takeda Kamoi

Matheus Zilioti

TOKENIZAÇÃO DOS RECEBÍVEIS DE CLUBES DE FUTEBOL: É POSSÍVEL OBTER GANHOS INVESTINDO NO SEU JOGADOR FAVORITO? O TOKEN PODE SER CONSIDERADO UM VALOR MOBILIÁRIO?

O Dilema

Objetivos de Aprendizagem

Qual a definição de Valor Mobiliário?

Qual é a estrutura básica de um STO?

Qual o cenário regulatório brasileiro envolvendo ativos digitais e blockchain?

CAPÍTULO 6

Juliana Menezes Vaz

Rafael Fava Pontes

O NASCIMENTO DE UMA STARTUP – ANÁLISE INICIAL DA ESTRUTURA CORPORATIVA, OPERACIONAL E TRIBUTÁRIA

I Apresentando a Lótus: primeiras impressões

II Contextualização: a empresa e sua história

III A atuação da empresa

IV Possíveis cenários quanto ao faturamento e ao lucro

V Dúvida: qual o regime de tributação mais vantajoso para a empresa?

Nota técnica

I Sinopse

II Objetivos de Aprendizagem

III Questões para aplicação em sala de aula

Bibliografia recomendada

CAPÍTULO 7

Barbara Simões Araujo Rocha

Ricardo Humberto Rocha

EMISSÃO DE GREEN BONDS

Introdução

O grupo Brasil alimentos

Situação Financeira da Companhia

Cenário Macroeconômico

A Emissão de Green Bonds no Mundo

A operação da Brasil Alimentos

CAPÍTULO 8

Deborah Dayan

Vinícius Caccavali

A HISTÓRIA DA PANTALONE FOTOGRÁFICA LTDA

O Auto de Infração – Arbitramento do Lucro

Controvérsias a serem resolvidas

Objetivos de Aprendizagem

CAPÍTULO 9

Marcelo Franchi Winter

LATICÍNIOS TIROLEZ LTDA. – ACESSO AO MERCADO DE CAPITAIS

Introdução

I A Laticínios Tirolez Ltda

II O setor de lácteos no Brasil

III Operações de Securitização via CRA

IV Estrutura de Operação de Securitização aplicável à Tirolez

V Objetivos de Aprendizagem

CAPÍTULO 10

Henrique Vicentin Lisboa

CASO BANCO PRUDÊNCIA

A chegada do digital e a inercia em movimento

A Pandemia do Covid 19

Os advogados e a proposta, qual o caminho?

Problema a ser resolvido

Objetivos de Aprendizagem

Nota Técnica

CAPÍTULO 11

Mário Shingaki

BANCO RUBI: CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E SEU AGENTE FISCAL

Introdução

Banco de Investimento, a história do Banco Rubi e o mercado de atuação

A fiscalização, o agente fiscal e a ousadia do contribuinte

O maior auto de infração da história do Banco

Reunião emergencial do board

Nota técnica

CAPÍTULO 12

José Roberto de Souza Meirelles Filho

COMO A TECH-X DEVERÁ SE CAPITALIZAR: VIA EQUITY OU DEBT?

Introdução

1 O contexto

2 Aporte via débito

3 Aporte via participação

4 A decisão

Anexos

Nota técnica

I - Sinopse

II - Objetivos de Aprendizagem

III – Questões para aplicação em sala de aula

Bibliografia

CAPÍTULO 13

Amanda Visentini Rodrigues

Beatriz Soares Locoselli

Gabriel Lelis Cardoso dos Santos

CASO ALFA: OPA

Contexto fático

Contexto Legal

Jurisprudência

Questionamentos

CAPÍTULO 14

Carlos Galuban Neto

José Afonso Leirião Filho

CASO AGOSTINHO E SUCESSÃO

Introdução

Álbum de Família

A vida como ela é

Nota Técnica

Sinopse do caso

Objetivos de aprendizagem a serem alcançados

Questões para a preparação dos alunos

Sugestões de Roteiro

Bibliografia