Geraldo Ataliba: releitura da obra de um gênio

Geraldo Ataliba escreveu doze livros, dentre os quais,
os consagrados “Hipótese de Incidência Tributária” e “República e
Constituição”. Todos eles tendo por ênfase o Direito Público e, em especial, o
Direito Tributário. Sua obra foi produzida nas décadas de 1960 a 1980 e
permanece vibrante e presente em nossos dias. O presente livro busca rever
todas essas doze obras. Não se trata de uma atualização de seus livros (até
porque impossível!), mas uma releitura deles, com algumas adaptações para os
dias atuais, diante de mudanças da legislação. A obra, como um todo, permanece
intacta, apenas foram revisitadas, numa releitura dentro da nova realidade
jurídica brasileira.

SOBRE O HOMENAGEADO  

SOBRE A ORGANIZADORA  

SOBRE OS AUTORES  

PREFÁCIO  

NOTA DA ORGANIZADORA  

A OBRA  

CAPÍTULO 1

Paulo Cesar Baria de Castilho

NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO  

Introdução  

1 Um livro didático  

2 Nada nasce do nada  

3 Evolução história do direito tributário brasileiro 

4 Fato imponível tributário  

5 Repetição do indébito tributário  

6 Direito penal tributário  

7 Evolução conceitual  

7.1 Isenção tributária  

7.2 Ônus da prova em direito do trabalho  

8 Atualizações conceituais necessárias 

Conclusão 

Referências  

CAPÍTULO 2

Gilson Ferreira

NATUREZA JURÍDICA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA  (PROPRIEDADE, DOMÍNIO ÚTIL E POSSE: ASPECTOS DE DIREITO REAL NA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA)  

Introdução 

1 A contribuição de melhoria e sua trajetória normativa 

2 Aspectos fundacionais da contribuição de melhoria 

3 Institutos de direito real no âmbito da contribuição de melhoria 

3.1 A situação dominial 

3.2 A situação possessória 

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 3

Selma Grossi

REGIME JURÍDICO CONSTITUCIONAL DAS RELAÇÕES ENTRE MUNICÍPIOS E AUTARQUIAS FEDERAIS  

Introdução

1 Origem do sistema previdenciário

1.1 Lei Eloy Chaves e novos institutos 

2 Transformações previdenciárias no Séc. XX  

2.1 Regime jurídico da previdência e os servidores públicos 

2.2 Sistema nacional de previdência e assistência social 

2.3 Instituto Nacional do Seguro Social 

3 Evolução histórica da previdência social  

3.1 Constituição de 1824 

3.2 Constituição de 1891 

3.3 Constituição de 1934 

3.4 Constituição de 1946 

3.5 Constituição de 1967 

3.6 Constituição de 1988 

4 Contribuições da previdência e seu caráter tributário 

Conclusão 

Anexo 

Referências 

CAPÍTULO 4

Gilda Maria Giraldes Seabra

DECRETO-LEI NA CONSTITUIÇÃO DE 1967 

Introdução 

1 Decreto-Lei como previsto na Constituição de 1967 (pela Emenda Constitucional n.o 1, de 17 de Outubro 1969) 

2 Medida Provisória pela Constituição de 1988 

3 Medida Provisória em matéria tributária 

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 5

Terezinha de Oliveira Domingos

SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO  

Introdução 

1 O tributo como principal arrecadação  

2 Sistema tributário brasileiro 

3 A Constituição Federal de 1988 e sua aplicação tributária 

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 6

Sérgio Assoni Filho

APONTAMENTOS DE CIÊNCIA DAS FINANÇAS, DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO  

Introdução 

1 Ciência das finanças  

2 Direito financeiro 

3 Direito tributário – Parte 1: definições, princípios, fontes formais e “extrafiscalidade” 

4 Direito tributário – Parte 2: obrigações tributárias, espécies de tributos, sujeição ativa e passiva tributária, competência tributária e “parafiscalidade”, responsabilidade tributária e imunidades 

5 Direito tributário administrativo: crédito tributário, lançamento, interpretação da legislação tributária, evasão fiscal e cometimento de infrações fiscais 

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 7

Juliano Aparecido Rinck

LEI COMPLEMENTAR NA CONSTITUIÇÃO 

Introdução 

1 A obra 

2 O surgimento da Lei Complementar no ordenamento jurídico brasileiro 

3 A hierarquia da Lei Complementar para Geraldo Ataliba 

4 A Lei Complementar pós-1988 

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 8

Gilda Maria Giraldes Seabra

HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA  

Introdução 

1 Fato Gerador (hipótese de incidência e fato imponível)  

2 Tributos vinculados e tributos não vinculados  

3 Tributos em espécie 

3.1 Impostos 

3.2 Taxas 

3.2.1 Taxa em razão do poder de polícia 

3.2.2 Taxa em razão do serviço público 

3.2.2.1 Serviço público específico 

3.2.2.2 Serviço público divisível 

3.2.2.3 Serviço público potencial ou posto à disposição do contribuinte 

3.2.2.4 Serviço público efetivo ou prestado 

3.3 Contribuição de melhoria 

4 Aspectos da hipótese de incidência 

4.1 Aspectos qualitativos 

4.1.1 Aspecto material 

4.1.2 Aspecto pessoal 

4.1.3 Aspecto temporal 

4.1.4 Aspecto espacial ou territorial 

4.2 Aspectos quantitativos 

4.2.1 Base de cálculo 

4.2.2 Alíquota 

Referências 

CAPÍTULO 9

Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas

Hendrick Pinheiro

EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS E SEU REGIME JURÍDICO (EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS E PLANEJAMENTO NO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO BRASILEIRO)  

Introdução

1 A natureza jurídica dos empréstimos públicos 

2 Orçamento e planejamento 

3 Equilíbrio e operações de crédito no ciclo orçamentário 

3.1 Plano plurianual (PPA)

3.2 Lei de diretrizes orçamentárias (LDO)

3.3 Lei orçamentária anual (LOA) 

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 10

Andréa Biaggioni

ELEMENTOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO (CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TRADUÇÃO JURÍDICA) 

Introdução 

1 Propedêutica jurídica 

2 Tradução e tradução jurídica 

2.1 Tradução jurídica: aspectos técnicos 

3 Doutrina. Desafios e competência do tradutor jurídico 

Conclusão 

Referências

CAPÍTULO 11

Carlos Alberto de Assis Santos

ESTUDOS E PARECERES DE DIREITO TRIBUTÁRIO (ESPONTANEIDADE COMO EXCLUDENTE DE PUNIBILIDADE TRIBUTÁRIA) 

Introdução 

1 O instituto da espontaneidade na resposta à consulta

2 Outras reflexões sobre a espontaneidade  

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 12

Rodrigo Martiniano Tardeli

REPÚBLICA E CONSTITUIÇÃO  

Introdução 

1 República 

2 Constituição 

3 A intangível república  

Conclusão 

Referências 

O AUTOR  

GERALDO POR PAULO  

GERALDO POR GILSON  

GERALDO POR SELMA 

GERALDO POR GILDA  

GERALDO POR TEREZINHA  

GERALDO POR SÉRGIO 

GERALDO POR JULIANO  

GERALDO POR LIDIA  

GERALDO POR HENDRICK  

GERALDO POR ANDREA 

GERALDO POR CARLOS 

GERALDO POR RODRIGO