Geraldo Ataliba escreveu doze livros, dentre os quais,
os consagrados “Hipótese de Incidência Tributária” e “República e
Constituição”. Todos eles tendo por ênfase o Direito Público e, em especial, o
Direito Tributário. Sua obra foi produzida nas décadas de 1960 a 1980 e
permanece vibrante e presente em nossos dias. O presente livro busca rever
todas essas doze obras. Não se trata de uma atualização de seus livros (até
porque impossível!), mas uma releitura deles, com algumas adaptações para os
dias atuais, diante de mudanças da legislação. A obra, como um todo, permanece
intacta, apenas foram revisitadas, numa releitura dentro da nova realidade
jurídica brasileira.
Geraldo Ataliba escreveu doze livros, dentre os quais,
os consagrados “Hipótese de Incidência Tributária” e “República e
Constituição”. Todos eles tendo por ênfase o Direito Público e, em especial, o
Direito Tributário. Sua obra foi produzida nas décadas de 1960 a 1980 e
permanece vibrante e presente em nossos dias. O presente livro busca rever
todas essas doze obras. Não se trata de uma atualização de seus livros (até
porque impossível!), mas uma releitura deles, com algumas adaptações para os
dias atuais, diante de mudanças da legislação. A obra, como um todo, permanece
intacta, apenas foram revisitadas, numa releitura dentro da nova realidade
jurídica brasileira.
SOBRE O HOMENAGEADO 5
SOBRE A ORGANIZADORA 7
SOBRE OS AUTORES 9
PREFÁCIO 13
NOTA DA ORGANIZADORA 17
A OBRA 25
CAPÍTULO 1
Paulo Cesar Baria de Castilho
NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO 27
Introdução 27
1 Um livro didático 29
2 Nada nasce do nada 32
3 Evolução história do direito tributário brasileiro 33
4 Fato imponível tributário 35
5 Repetição do indébito tributário 35
6 Direito penal tributário 36
7 Evolução conceitual 37
7.1 Isenção tributária 38
7.2 Ônus da prova em direito do trabalho 38
8 Atualizações conceituais necessárias 39
Conclusão 42
Referências 42
CAPÍTULO 2
Gilson Ferreira
NATUREZA JURÍDICA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 45
(PROPRIEDADE, DOMÍNIO ÚTIL E POSSE: ASPECTOS DE
DIREITO REAL NA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA) 45
Introdução 45
1 A contribuição de melhoria e sua trajetória normativa 46
2 Aspectos fundacionais da contribuição de melhoria 49
3 Institutos de direito real no âmbito da contribuição de melhoria 54
3.1 A situação dominial 55
3.2 A situação possessória 58
Conclusão 66
Referências 67
CAPÍTULO 3
Selma Grossi
REGIME JURÍDICO CONSTITUCIONAL DAS RELAÇÕES ENTRE MUNICÍPIOS E AUTARQUIAS FEDERAIS 69
Introdução 69
1 Origem do sistema previdenciário 70
1.1 Lei Eloy Chaves e novos institutos 71
2 Transformações previdenciárias no Séc. XX 72
2.1 Regime jurídico da previdência e os servidores públicos 73
2.2 Sistema nacional de previdência e assistência social 75
2.3 Instituto Nacional do Seguro Social 76
3 Evolução histórica da previdência social 78
3.1 Constituição de 1824 78
3.2 Constituição de 1891 78
3.3 Constituição de 1934 78
3.4 Constituição de 1946 79
3.5 Constituição de 1967 79
3.6 Constituição de 1988 80
4 Contribuições da previdência e seu caráter tributário 82
Conclusão 84
Anexo 84
Referências 88
CAPÍTULO 4
Gilda Maria Giraldes Seabra
DECRETO-LEI NA CONSTITUIÇÃO DE 1967 89
Introdução 89
1 Decreto-Lei como previsto na Constituição de 1967 (pela Emenda Constitucional n.o 1, de 17 de Outubro 1969) 91
2 Medida Provisória pela Constituição de 1988 94
3 Medida Provisória em matéria tributária 99
Conclusão 101
Referências 102
CAPÍTULO 5
Terezinha de Oliveira Domingos
SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO 105
Introdução 105
1 O tributo como principal arrecadação 107
2 Sistema tributário brasileiro 110
3 A Constituição Federal de 1988 e sua aplicação tributária 113
Conclusão 114
Referências 115
CAPÍTULO 6
Sérgio Assoni Filho
APONTAMENTOS DE CIÊNCIA DAS FINANÇAS, DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 117
Introdução 117
1 Ciência das finanças 118
2 Direito financeiro 120
3 Direito tributário – Parte 1: definições, princípios, fontes formais e “extrafiscalidade” 127
4 Direito tributário – Parte 2: obrigações tributárias, espécies de tributos, sujeição ativa e passiva tributária, competência tributária e “parafiscalidade”, responsabilidade tributária e imunidades 132
5 Direito tributário administrativo: crédito tributário, lançamento, interpretação da legislação tributária, evasão fiscal e cometimento de infrações fiscais 138
Conclusão 140
Referências 142
CAPÍTULO 7
Juliano Aparecido Rinck
LEI COMPLEMENTAR NA CONSTITUIÇÃO 145
Introdução 145
1 A obra 146
2 O surgimento da Lei Complementar no ordenamento jurídico brasileiro 146
3 A hierarquia da Lei Complementar para Geraldo Ataliba 148
4 A Lei Complementar pós-1988 151
Conclusão 157
Referências 158
CAPÍTULO 8
Gilda Maria Giraldes Seabra
HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA 159
Introdução 159
1 Fato Gerador (hipótese de incidência e fato imponível) 160
2 Tributos vinculados e tributos não vinculados 166
3 Tributos em espécie 170
3.1 Impostos 170
3.2 Taxas 173
3.2.1 Taxa em razão do poder de polícia 174
3.2.2 Taxa em razão do serviço público 174
3.2.2.1 Serviço público específico 175
3.2.2.2 Serviço público divisível 176
3.2.2.3 Serviço público potencial ou posto à disposição do contribuinte 176
3.2.2.4 Serviço público efetivo ou prestado 177
3.3 Contribuição de melhoria 178
4 Aspectos da hipótese de incidência 179
4.1 Aspectos qualitativos 180
4.1.1 Aspecto material 180
4.1.2 Aspecto pessoal 181
4.1.3 Aspecto temporal 184
4.1.4 Aspecto espacial ou territorial 184
4.2 Aspectos quantitativos 185
4.2.1 Base de cálculo 185
4.2.2 Alíquota 188
Referências 189
CAPÍTULO 9
Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas
Hendrick Pinheiro
EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS E SEU REGIME JURÍDICO (EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS E PLANEJAMENTO NO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO BRASILEIRO) 193
Introdução 194
1 A natureza jurídica dos empréstimos públicos 195
2 Orçamento e planejamento 200
3 Equilíbrio e operações de crédito no ciclo orçamentário 204
3.1 Plano plurianual (PPA) 206
3.2 Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) 207
3.3 Lei orçamentária anual (LOA) 209
Conclusão 210
Referências 211
CAPÍTULO 10
Andréa Biaggioni
ELEMENTOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO (CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TRADUÇÃO JURÍDICA) 215
Introdução 215
1 Propedêutica jurídica 216
2 Tradução e tradução jurídica 217
2.1 Tradução jurídica: aspectos técnicos 218
3 Doutrina. Desafios e competência do tradutor jurídico 220
Conclusão 221
Referências 221
CAPÍTULO 11
Carlos Alberto de Assis Santos
ESTUDOS E PARECERES DE DIREITO TRIBUTÁRIO (ESPONTANEIDADE COMO EXCLUDENTE DE PUNIBILIDADE TRIBUTÁRIA) 223
Introdução 223
1 O instituto da espontaneidade na resposta à consulta 224
2 Outras reflexões sobre a espontaneidade 229
Conclusão 232
Referências 232
CAPÍTULO 12
Rodrigo Martiniano Tardeli
REPÚBLICA E CONSTITUIÇÃO 233
Introdução 233
1 República 234
2 Constituição 236
3 A intangível república 238
Conclusão 238
Referências 239
O AUTOR 241
GERALDO POR PAULO 243
GERALDO POR GILSON 245
GERALDO POR SELMA 247
GERALDO POR GILDA 249
GERALDO POR TEREZINHA 255
GERALDO POR SÉRGIO 257
GERALDO POR JULIANO 259
GERALDO POR LIDIA 261
GERALDO POR HENDRICK 263
GERALDO POR ANDREA 265
GERALDO POR CARLOS 267
GERALDO POR RODRIGO 269
ISBN | 978-65-86300-79-6 |
Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
Tipo do Livro | Impresso |
Páginas | 272 |
Edição | 1 |
Idioma | Português |
Editora | Editora Thoth |
Publicação | Novembro/2020 |
-
Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Avaliadora de artigos da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal. Advogada na área tributária e tributária penal.
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