Geraldo Ataliba: releitura da obra de um gênio

Geraldo Ataliba escreveu doze livros, dentre os quais,
os consagrados “Hipótese de Incidência Tributária” e “República e
Constituição”. Todos eles tendo por ênfase o Direito Público e, em especial, o
Direito Tributário. Sua obra foi produzida nas décadas de 1960 a 1980 e
permanece vibrante e presente em nossos dias. O presente livro busca rever
todas essas doze obras. Não se trata de uma atualização de seus livros (até
porque impossível!), mas uma releitura deles, com algumas adaptações para os
dias atuais, diante de mudanças da legislação. A obra, como um todo, permanece
intacta, apenas foram revisitadas, numa releitura dentro da nova realidade
jurídica brasileira.

SOBRE O HOMENAGEADO  5

SOBRE A ORGANIZADORA  7

SOBRE OS AUTORES  9

PREFÁCIO  13

NOTA DA ORGANIZADORA  17

A OBRA  25

CAPÍTULO 1

Paulo Cesar Baria de Castilho

NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO  27

Introdução  27

1 Um livro didático  29

2 Nada nasce do nada  32

3 Evolução história do direito tributário brasileiro  33

4 Fato imponível tributário  35

5 Repetição do indébito tributário  35

6 Direito penal tributário  36

7 Evolução conceitual  37

7.1 Isenção tributária  38

7.2 Ônus da prova em direito do trabalho  38

8 Atualizações conceituais necessárias  39

Conclusão  42

Referências  42

CAPÍTULO 2

Gilson Ferreira

NATUREZA JURÍDICA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA  45

(PROPRIEDADE, DOMÍNIO ÚTIL E POSSE: ASPECTOS DE

DIREITO REAL NA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA)  45

Introdução 45

1 A contribuição de melhoria e sua trajetória normativa 46

2 Aspectos fundacionais da contribuição de melhoria 49

3 Institutos de direito real no âmbito da contribuição de melhoria 54

3.1 A situação dominial 55

3.2 A situação possessória 58

Conclusão 66

Referências 67

CAPÍTULO 3

Selma Grossi

REGIME JURÍDICO CONSTITUCIONAL DAS RELAÇÕES ENTRE MUNICÍPIOS E AUTARQUIAS FEDERAIS  69

Introdução 69

1 Origem do sistema previdenciário  70

1.1 Lei Eloy Chaves e novos institutos 71

2 Transformações previdenciárias no Séc. XX  72

2.1 Regime jurídico da previdência e os servidores públicos 73

2.2 Sistema nacional de previdência e assistência social 75

2.3 Instituto Nacional do Seguro Social 76

3 Evolução histórica da previdência social  78

3.1 Constituição de 1824 78

3.2 Constituição de 1891 78

3.3 Constituição de 1934 78

3.4 Constituição de 1946 79

3.5 Constituição de 1967 79

3.6 Constituição de 1988 80

4 Contribuições da previdência e seu caráter tributário 82

Conclusão 84

Anexo 84

Referências 88

CAPÍTULO 4

Gilda Maria Giraldes Seabra

DECRETO-LEI NA CONSTITUIÇÃO DE 1967  89

Introdução 89

1 Decreto-Lei como previsto na Constituição de 1967 (pela Emenda Constitucional n.o 1, de 17 de Outubro 1969) 91

2 Medida Provisória pela Constituição de 1988 94

3 Medida Provisória em matéria tributária 99

Conclusão 101

Referências 102

CAPÍTULO 5

Terezinha de Oliveira Domingos

SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO  105

Introdução 105

1 O tributo como principal arrecadação  107

2 Sistema tributário brasileiro  110

3 A Constituição Federal de 1988 e sua aplicação tributária 113

Conclusão 114

Referências 115

CAPÍTULO 6

Sérgio Assoni Filho

APONTAMENTOS DE CIÊNCIA DAS FINANÇAS, DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO  117

Introdução 117

1 Ciência das finanças  118

2 Direito financeiro  120

3 Direito tributário – Parte 1: definições, princípios, fontes formais e “extrafiscalidade”  127

4 Direito tributário – Parte 2: obrigações tributárias, espécies de tributos, sujeição ativa e passiva tributária, competência tributária e “parafiscalidade”, responsabilidade tributária e imunidades 132

5 Direito tributário administrativo: crédito tributário, lançamento, interpretação da legislação tributária, evasão fiscal e cometimento de infrações fiscais  138

Conclusão 140

Referências 142

CAPÍTULO 7

Juliano Aparecido Rinck

LEI COMPLEMENTAR NA CONSTITUIÇÃO  145

Introdução 145

1 A obra 146

2 O surgimento da Lei Complementar no ordenamento jurídico brasileiro 146

3 A hierarquia da Lei Complementar para Geraldo Ataliba 148

4 A Lei Complementar pós-1988  151

Conclusão 157

Referências 158

CAPÍTULO 8

Gilda Maria Giraldes Seabra

HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA  159

Introdução 159

1 Fato Gerador (hipótese de incidência e fato imponível)  160

2 Tributos vinculados e tributos não vinculados  166

3 Tributos em espécie 170

3.1 Impostos 170

3.2 Taxas 173

3.2.1 Taxa em razão do poder de polícia 174

3.2.2 Taxa em razão do serviço público 174

3.2.2.1 Serviço público específico 175

3.2.2.2 Serviço público divisível 176

3.2.2.3 Serviço público potencial ou posto à disposição do contribuinte 176

3.2.2.4 Serviço público efetivo ou prestado 177

3.3 Contribuição de melhoria 178

4 Aspectos da hipótese de incidência 179

4.1 Aspectos qualitativos 180

4.1.1 Aspecto material 180

4.1.2 Aspecto pessoal 181

4.1.3 Aspecto temporal 184

4.1.4 Aspecto espacial ou territorial 184

4.2 Aspectos quantitativos 185

4.2.1 Base de cálculo 185

4.2.2 Alíquota 188

Referências 189

CAPÍTULO 9

Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas

Hendrick Pinheiro

EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS E SEU REGIME JURÍDICO (EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS E PLANEJAMENTO NO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO BRASILEIRO)  193

Introdução 194

1 A natureza jurídica dos empréstimos públicos  195

2 Orçamento e planejamento 200

3 Equilíbrio e operações de crédito no ciclo orçamentário 204

3.1 Plano plurianual (PPA) 206

3.2 Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) 207

3.3 Lei orçamentária anual (LOA) 209

Conclusão 210

Referências 211

CAPÍTULO 10

Andréa Biaggioni

ELEMENTOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO (CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TRADUÇÃO JURÍDICA) 215

Introdução 215

1 Propedêutica jurídica 216

2 Tradução e tradução jurídica 217

2.1 Tradução jurídica: aspectos técnicos 218

3 Doutrina. Desafios e competência do tradutor jurídico 220

Conclusão 221

Referências 221

CAPÍTULO 11

Carlos Alberto de Assis Santos

ESTUDOS E PARECERES DE DIREITO TRIBUTÁRIO (ESPONTANEIDADE COMO EXCLUDENTE DE PUNIBILIDADE TRIBUTÁRIA)  223

Introdução 223

1 O instituto da espontaneidade na resposta à consulta 224

2 Outras reflexões sobre a espontaneidade  229

Conclusão 232

Referências 232

CAPÍTULO 12

Rodrigo Martiniano Tardeli

REPÚBLICA E CONSTITUIÇÃO  233

Introdução 233

1 República 234

2 Constituição 236

3 A intangível república  238

Conclusão 238

Referências 239

O AUTOR  241

GERALDO POR PAULO  243

GERALDO POR GILSON  245

GERALDO POR SELMA  247

GERALDO POR GILDA  249

GERALDO POR TEREZINHA  255

GERALDO POR SÉRGIO  257

GERALDO POR JULIANO  259

GERALDO POR LIDIA  261

GERALDO POR HENDRICK  263

GERALDO POR ANDREA  265

GERALDO POR CARLOS 267

GERALDO POR RODRIGO  269