Planejamento Sucessório na Empresa

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*Previsão de envio a partir do dia 08/05/2024

Quais as consequências do falecimento de sócio na sociedade limitada? Como o contrato social pode prever cláusulas de planejamento sucessório? Essas e outras perguntas são objeto de estudo deste livro, fruto da pesquisa realizada pela autora durante seu Mestrado Acadêmico na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Vencedor da Menção Honrosa do Prêmio Zeno Veloso de Teses e Dissertações do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões, o livro se debruça ao estudo dos contratos sociais de sociedades por quotas de responsabilidade limitada, tendo em vista que, atualmente, revela-se o tipo societário mais utilizado no Brasil. A fim de investigar a temática desenvolvida, a autora utilizou-se do método hipotético-dedutivo, realizando pesquisa empírica de cunho exploratório junto à Junta Comercial do Estado de São Paulo, em que analisou mais de duzentos Contratos Sociais de Sociedades Limitada. A análise dos documentos demonstrou que, em geral, as sociedades limitadas não estão prontas para o falecimento de sócio, demonstrando a importância de se estabelecer cláusulas de planejamento sucessório no Contrato Social, visando a manutenção da empresa e a garantia do legado familiar.

Categorias: Direito Empresarial , Direito Administrativo , Dicas da Thoth
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Autores: Alice Pagnoncelli Pituco

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SUMÁRIO

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

PRIMEIRAS LINHAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

A NATUREZA CONTRATUAL DA SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

1.1 O contrato social

1.1.1 Elementos do contrato social

1.1.2 Cláusulas contratuais essenciais

1.2 As quotas sociais

1.2.1 Caráter patrimonial

1.2.2 Caráter pessoal

1.3 A sucessão mortis causa na sociedade por quotas de responsabilidade limitada

1.3.1 Dissolução parcial da sociedade em caso de falecimento de sócio

1.3.1.1 Apuração de haveres e reembolso

1.3.1.2 Critérios para avaliação das quotas de sócio falecido

1.3.2 Dissolução total da sociedade por vontade dos sócios remanescentes

1.3.3 Substituição dos sócios falecidos pelos herdeiros

CAPÍTULO 2

POSSIBILIDADES DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

2.1 Empresa familiar e família empresária

2.2 Planejamento sucessório

2.3 Autonomia privada e limitações ao planejamento sucessório

2.3.1 A intangibilidade da legítima

2.3.2 A proteção da meação nos regimes de bens comunheiros

CAPÍTULO 3

ANÁLISE EMPÍRICA DE CONTRATOS SOCIAIS DE SOCIEDADES LIMITADAS

3.1 Metodologia da pesquisa empírica desenvolvida

3.1.1 Marco espacial

3.1.2 Marco temporal

3.1.3 Da amostra coletada

3.1.4 Análise qualitativa dos dados

3.2 Apresentação dos dados

3.2.1 Perfil geral das sociedades

3.2.2 Previsão de falecimento de sócios no contrato social

3.2.3 Preocupação da sociedade com o planejamento da sucessão dos sócios no contrato social

3.3 Discussão dos resultados

CONCLUSÃO

ISBN	978-65-5959-761-1
Dimensões	23 x 15,5 x 5
Tipo do Livro	Impresso
Páginas	210
Edição	1
Idioma	Português
Editora	Editora Thoth
Publicação	Abril/2024

Alice Pagnoncelli Pitucoalicepitucoadv@ gmail.com

Doutoranda e Mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Menção Honrosa do Prêmio Zeno Veloso de Teses e Dissertações do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Rio Grande do Sul. Advogada em Porto Alegre/RS. E-mail [email protected].