Tributação no Agronegócio: Algumas Reflexões

*Previsão de envio a partir do dia 10/05/2023

A presente obra reúne diversos trabalhos elaborados pelo autor ao longo dos últimos cinco anos, a respeito de controvérsias existentes quanto à tributação no setor do agronegócio e, especialmente, os publicados em sua coluna no site Consultor Jurídico.

O Agronegócio, nos últimos tempos, adquiriu enorme relevância, não somente sob a perspectiva econômica e social, mas também jurídica, exigindo a análise técnica dos mais variados temas e debates relacionados à tributação desta cadeia.

Nesta obra, o autor explora os mais variados tributos existentes, como PIS/COFINS, IRPJ/CSLL, Contribuições Previdenciárias, ICMS, e ainda analisa temas polêmicos voltados aos produtores rurais, agroindústrias, exportadores, cerealistas, frigoríficos.

Trata-se de livro essencial para aqueles que pretendem conhecer ou atuar com tributação no agronegócio.

Destacamos que o autor, além de tributarista militante no segmento, é professor em renomadas instituições de ensino que promoveram, ao longo do tempo, cursos e pós graduações de Direito Agrário e do Agronegócio, entre elas, FGV DIREITO SP, INSPER, IBET, APET, IBDT, IET, GETA, FADUSP/RP, EPD.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

DEDICATÓRIA

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

TEMAS GERAIS

1.1. Tributação Diferenciada no Agronegócio não é Privilégio

1.2 Efeitos Fiscais para os Contratos Agrários de Parceria e Arrendamento

1.3 A Polêmica dos Contratos Agrários e Aplicação da IFRS 16

1.4 Balanço da Jurisprudência do CARF sobre Tributação e Agronegócio

1.5 Créditos Tributários e a “Compensação Cruzada” no Agronegócio

1.6 Novidades na Tributação para o Produtor Rural em 2019

1.7 Decisões Relevantes do CARF em 2018

1.8 A Reforma Tributária e o Diálogo com o Agronegócio

1.9 Proposta de Reforma Tributária e o Impacto no Agronegócio

1.10 Os Aspectos Tributários da Política Energética RenovaBio

1.11 Pagamento por Serviços Ambientais e Seus Aspectos Tributários

1.12 Lei do Agro, Patrimônio de Afetação e Efeitos Fiscais

1.13 Agronegócio está na mira da fiscalização tributária

1.14 A securitização da dívida agrícola e o Programa de Retomada Fiscal

CAPÍTULO 2

TRIBUTOS FEDERAIS

2.1 Impostos

2.1.1 IRPJ e CSLL: depreciação acelerada incentivada da lavoura canavieira

2.1.2 Peculiaridades em relação ao ganho de capital de imóvel rural

2.2.3 Tributação da renda para o produtor rural no contrato de integração

2.2.4 O livro caixa digital do produtor rural e a declaração do IRPF

2.2.5 Aplicação da Lei 9.393/96 quanto ao ganho de capital de imóvel rural no lucro real

2.2.6 AVJ, ativo biológico e mudança de regime tributário

2.2.7 Preços de transferência: Pecex e o agronegócio (“commodities”)

2.2.8 Hedge e aspectos fiscais

2.2.9 IRPJ/CSLL, incentivos fiscais de ICMS e impactos para o agronegócio

2.2.10 Crédito outorgado de ICMS paulista para o etanol e seus reflexos

2.2.11 IOF-Câmbio, exportação e a Solução de Consulta Cosit 246/2018

2.2.12 A suspensão do IPI da Lei 10.637/2009 para o setor de sementes

2.2.13 Decreto-Lei 73/66 e a isenção de tributos federais no seguro rural

2.2 Contribuições

2.2.1 PIS/Cofins: não cumulatividade, insumo e fase agrícola

2.2.2 Crédito presumido de PIS/Cofins e os contratos de integração

2.2.3 De royalties a créditos de PIS/Cofins, os destaques do CARF

2.2.4 O crédito presumido de PIS/Cofins e a industrialização por encomenda

2.2.5 A tributação de PIS e Cofins às pessoas jurídicas agropecuárias

2.2.6 Crédito presumido de PIS e Cofins e os contratos de parceria e integração

2.2.7 A nova IN 1.911/2019 para PIS e Cofins e o setor do agronegócio

2.2.8 A tributação do PIS e da Cofins na produção do biodiesel

2.2.9 PIS/Cofins: conceito de ‘produção’ e crédito presumido da Lei nº 10.925/2004

2.2.10 PIS/Cofins: direito ao crédito dos royalties na produção de sementes

2.2.11 PIS/Cofins e vendas com suspensão no setor de aves e suínos

2.2.12 PIS/Cofins e o crédito presumido em exportação no setor de proteína animal

2.2.13 PIS/Cofins e a tributação da ração animal

2.2.14 PIS/Cofins e o crédito no transporte de pessoas para o setor do agronegócio

2.2.15 Armazenagem de produtos agropecuários pode ser tratada como insumo

2.2.16 Exclusão do ICMS do PIS Cofins para o setor sucroalcooleiro

2.2.17 Agroindústria e a imunidade nas receitas de exportação indireta

2.2.18 Funrural e as operações com cooperados em contratos de parceria

2.2.19 Tributação de agropecuárias que exercem outras atividades

2.2.20 Implicações da decisão do Supremo a respeito do Funrural

2.2.21 Quais receitas são tributadas pelo Funrural na pessoa jurídica?

2.2.22 Funrural e a Resolução 15/2017 do Senado: fim do problema?

2.2.23 Funrural e a Resolução 15/2017 do Senado: fim do problema?

2.2.24 O que cabe ao STF julgar na ADI 4.395?

2.2.25 A desoneração do Funrural na cadeia do agronegócio pela Lei 13.606/2018

2.2.26 Funrural e recentes soluções de consulta da Receita Federal

2.2.27 Não cabe tributação e/ou retenção do Funrural entre cooperado e cooperativas

2.2.28 Fiagro: relevância e necessidade de tratamento fiscal específico

2.2.29 A não incidência do Funrural na emissão primária de CBIOs

2.2.30 Funrural sobre as receitas decorrentes de exportação: ADI 4.735/DF e RE 759.244/SP

2.2.31 Agroindústria e a tributação pela receita bruta (Funrural)

2.2.32 Com inovações no Funrural, planejamento tributário deve começar logo

2.2.33 A exclusão do ICMS da base do Funrural e o RE 1.187.264

2.2.34 Agroindústria e a tributação das contribuições destinadas a terceiros

2.2.35 O limite de 20 salários-mínimos para base das contribuições sociais devida a terceiros

CAPÍTULO 3

TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

3.1 ICMS, PEC 37/2007 e o futuro das exportações no agronegócio

3.2 Pacote de ICMS de SP: insensibilidade e inconstitucionalidades

3.3 Não incidência do ICMS sobre quebras na exportação agrícola

3.4 Fazenda vertical urbana: tributação por ITR ou IPTU?

3.5 Novas instruções da Receita exigem atenção na declaração do ITR

REFERÊNCIAS