Revista Brasileira de Direito do Agronegócio – RBDAGRO -V.2, 2º Semestre/2019

SOBRE OS COORDENADORES

SOBRE OS AUTORES

EDITORIAL

Renato Buranello

DIREITO, ECONOMIA E ORGANIZAÇÕES  NO AGRONEGÓCIO

1 A relevância do agronegócio na economia atual

2 Conceitos fundamentais  e  regime  jurídico  dos  sistemas  agroindustriais

3 Direito, economia e organizações no agronegócio: uma análise interdisciplinar

Referências bibliográficas

Bruno Lorencini

Renato Buranello

AGRONEGÓCIO NA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA

1 A relação entre estado e a economia agrícola no Brasil

2 Princípios constitucionais pertinentes ao agronegócio

2.1 Princípio da livre iniciativa

2.2 Princípio da função social da propriedade rural

2.3 Princípio da livre concorrência

2.4 Princípio da defesa do meio ambiente

2.5 Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais

3 Mercado e constituição econômica no agronegócio

Referências

Julia Pedroni Batista Bastos

IMPACTOS DO LIBERALISMO ECONÔMICO NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO

Introdução

1 Evolução da agricultura e panorama atual do agronegócio

2 Fundamentos de liberalismo econômico e o momento de transição político-ideológica

3 Impactos do liberalismo econômico no agronegócio brasileiro

Conclusão

Referências

Renato Buranello

Thaiz Zapateiro

LIBERDADE ECONÔMICA, ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E O AGRONEGÓCIO

Introdução

1 Cadeias agroindustriais, relações jurídicas e marcos regulatórios

2 Análise de impacto regulatório e o sistema de direito privado agroindustrial

Referências

Gianfranco Cinelli 

Rafael Martins

O ESTADO BRASILEIRO E O CONTROLE DE PREÇOS: UM AFFAIR ANTIGO

Introdução

1 A fogueira das vaidades e o frete

2 Claro como a água

Conclusão

Angelo Gamba Prata de Carvalho 

OS CONTRATOS ASSOCIATIVOS NO DIREITO DO AGRONEGÓCIO: Perspectivas atuais sobre os contratos agrários à luz da teoria dos  contratos  relacionais

Introdução

1 Os contratos no direito do agronegócio e a superação do dirigismo contratual do estatuto da terra

2 Os contratos associativos agrários e sua estruturação no direito do agronegócio

3 A teoria dos contratos relacionais enquanto paradigma explicativo dos contratos associativos no direito do agronegócio

Conclusão

Referências

Alexandre José Negrini de Mattos 

VALUATION E CONTRATOS AGRÁRIOS

Introdução

1 Princípios da criação de valor

2 Modelo de fluxo  de  caixa  descontado  aplicado  aos  contratos  agrários

3 Crescimento (Growth), Roic e fluxo de caixa

4 O valor do contrato agrário na perpetuidade

5 Opções reais e valuation de contratos agrários

6 Valuation do contrato  agrário  sob  a  perspectiva  de  diferentes  players

Conclusões

Referências

Henrique Takeda Kamoi 

DA NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE INVESTIMENTO AO AGRONEGÓCIO

1 Fundos de investimento: breve análise conceitual

2 Os mercados imobiliário e do agronegócio

2.1 Mercado imobiliário

2.1.1 mercado dos FII

2.2 Mercado do agronegócio

3 Breve análise tributária do mercado imobiliário e do agronegócio

3.1 Tributação sobre a LCI e o CRI

3.2 Tributação sobre a LCA e o CRA

3.3 Tributação sobre os FII

4 A regulamentação de um possível fundo de investimento ao agronegócio

Douglas Mota 

NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS NA RETIRADA FÍSICA DE BEM PARA EXPORTAÇÃO  INDIRETA  EM  OPERAÇÕES  COM  CDA/WA

Introdução:  estrutura  das  operações  com  CDA/WA

1 Do sistema de armazenagem de produtos agropecuários

2 Da previsão constitucional e da lei complementar n° 87/1996 acerca da incidência do ICMS

3 Do convênio ICMS N°30/06 e a isenção do ICMS nas operações envolvendo títulos representativos de produtos agropecuários

4 Da aquisição de CDA/WA para exportação indireta

Conclusões

Erik Frederico Oioli 

TRANSFERÊNCIA E RETENÇÃO DE RISCOS NA SECURITIZAÇÃO DE RECEBÍVEIS DO AGRONEGÓCIO

Introdução

1 A cessão de créditos e suas particularidades

3 Transferência versus retenção  de  riscos  na  securitização  de  recebíveis

4 Retenção de risco na cessão de crédito sob a ótica da legislação brasileira e da norte-americana

5 Fluxo de recursos decorrentes dos pagamentos dos créditos

6 Efeitos da falência em operação de securitização

Conclusão

Referências

Fábio Ulhoa Coelho 

RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO AGRONEGÓCIO

Introdução

1 O instituto da recuperação judicial no direito brasileiro

2 O empresário rural como empresário e como não empresário

3 O requisito temporal do exercício da atividade rural

Conclusão

José Afonso Leirião Filho

Carlos Galuban Neto

A ESSENCIALIDADE DO BEM DE CAPITAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL – UMA VISÃO CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E CAMINHOS POSSÍVEIS

Introdução

1 O conceito de bem de capital essencial na jurisprudência

1.1 Uma definição ampla da expressão bens de capital essenciais

1.2 Uma visão restritiva acerca da expressão “bens de  capital  essen-ciais”

2 Soluções para o aumento  da  segurança  jurídica  dos  credores  fiduciários

Conclusão

Referências

Acórdãos citados