Direito Rural do Trabalho para o Século XXI: Interfaces e Conexões com os Direitos Ambiental e Agrário

*Previsão de envio a partir do dia 08/06/2023

O livro DIREITO RURAL DO TRABALHO PARA O SÉCULO XXI: Interfaces e Conexões com os Direitos Ambiental e Agrário se originou da parceria entre o Grupo de Pesquisa A Transformação do Direito do Trabalho na Sociedade Pós-moderna e seus Reflexos no Mundo do Trabalho (GEDTRAB) – Subgrupo Trabalho Rural da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP) e o Grupo de Pesquisa Reformas Trabalhistas e os Retrocessos no Mundo do Trabalho: Perspectivas para a América Latina da Faculdade de Direito (FADIR) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) que realizaram estudos e debates conjuntos sobre o Direito Rural do Trabalho e as relações jurídicas de trabalho rural na contemporaneidade.  Preocupados e atentos às significativas transformações ocorridas nos últimos tempos, os pesquisadores investigaram questões atualíssimas envolvendo os direitos fundamentais dos trabalhadores rurais e as relações de trabalho rural, dialogando com questões ambientais e agrárias, conformando, assim, a proposta de “nova” subárea do Direito do Trabalho a qual foi denominada Direito Rural do Trabalho. Após exitosas experiências anteriores em reunir professores e pesquisadores para enfrentar árduos temas sobre o trabalho humano, está se propondo a construção de um Direito Rural do Trabalho permeado por olhares mais condizentes com o Estado Democrático e Social de Direito resguardado pela Constituição Federal de 1988: a Constituição Cidadã. Portanto, são imperiosos os debates acerca do Direito Rural do Trabalho e os seus desdobramentos para o labor rural a fim de fortalecê-lo no Brasil, realizando interfaces e conexões com os Direitos Ambiental e Agrário num momento tão crucial do período republicano. O livro é indicado para cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Economia, Política, Administração, Ecologia, Gestão de Políticas Públicas e Gestão Ambiental, sendo apreciado por estudantes e profissionais interessados em discutir questões de diversas ordens a envolver o trabalho rural assalariado no momento presente.

ORGANIZADORAS

COORDENADORES

AUTORES

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO

INTRÓITO

CAPÍTULO 1

Juliane Caravieri Martins

DIREITO RURAL DO TRABALHO EM PERSPECTIVA

Introdução

1 A importância do trabalho rural colonial para a conformação do sistema capitalista brasileiro

2 O Direito rural do trabalho: reflexões preliminares

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Gustavo Seferian

UM DIREITO DO TRABALHO VISTO DESDE OS CAMPOS, RIOS, FLORESTAS E MONTANHAS

Introdução

1 Marcas europeias de um direito (não exclusivamente) urbano

2 Desigual e combinado: origens rurais do direito do trabalho brasileiro

3 Campos, rios, montanhas e florestas? há razões para uma fratura do trabalho rural?

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 3

Vanessa de Castro Rosa

Silvane Ortiz

TRABALHO RURAL FAMILIAR E CAMPESINATO: MAIS DO QUE UMA DISPUTA TERMINOLÓGICA

Introdução

1 Um histórico de exploração e resistência

2 Trabalhador rural familiar ou camponês?

3 O campesinato hoje

4 O Brasil e o campo

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega

POR UM DIREITO AGRÁRIO AMPLIADO: ALIMENTAÇÃO E ETNO-DESENVOLVIMENTO

Introdução

1 A desfuncionalidade do direito agrário e fome

2 Pensando um direito agrário fundado em subjetividades e territorialidades

3 Direito agrário para novas subjetividades e o etno-desenvolvimento

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Guilherme Guimarães Feliciano

Mariana Benevides da Costa

ENTRE MÁQUINAS E GRAMÍNEAS: UM ESTUDO SOCIOJURÍDICO SOBRE OS IMPACTOS DA MECANIZAÇÃO PARA O TRABALHADOR DOS CANAVIAIS

Introdução

1 História, cana-de-açúcar e escravismo

2 O setor econômico da produção sucroalcooleira e a mecanização do corte da cana-de-açúcar

3 Impactos laborais e sociais da mecanização da lavoura canavieira

3.1 Impactos socioeconômicos

3.2 Impactos laborais

3.3 Os operadores das máquinas colheitadeiras (e suas condições de trabalho)

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Juliane Caravieri Martins

Nathália Eugênia Nascimento e Silva

Vinícius Anderson Guimarães

AS INSERÇÕES TÉCNICAS NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO RURAL E AS TENDÊNCIAS EDUCACIONAIS E PROFISSIONAIS DESTINADAS À ADAPTAÇÃO E CONFORMAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AO CAPITAL

Introdução

1 A inserção técnica e o meio ambiente de trabalho rural

2 Educação: direito fundamental social. As nuances da educação para o trabalho nos labores rurais e agrários

3 A reorganização produtiva do capital pelas inserções técnicas no meio ambiente de trabalho rural e a consequente reconfiguração da formação e da qualificação dos trabalhadores: o ensino por competências 

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

Rita de Cássia Marques Lima de Castro

Paulo Sérgio de Castro

ENTRONCAMENTOS ENTRE EDUCAÇÃO E DIREITO NA PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA TRABALHADORES RURAIS: DESAFIOS E PROPOSIÇÕES

Introdução

1 Educação e agricultura

2 Direito à educação no e do campo e um contraponto com o direito agrário

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Nádia Serruya

Ney Maranhão

HORAS IN ITINERE NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA E TRABALHADORES RURAIS: SUPRESSÃO DO DIREITO?

Introdução

1 Horas In Itinere e a evolução de sua regência jurídica no direito brasileiro

1.1 Origem e evolução das horas in itinere

1.2 Negociação Coletiva e Horas In Itinere

1.3 A reforma trabalhista e a nova regência das horas in itinere

2 Horas In itinere e sua atual regência jurídica para os trabalhadores rurais

2.1 Linhas gerais sobre o amparo jurídico do rurícola

2.2 A dita extinção das horas in itinere e os trabalhadores rurais

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Thamires Luana Silva Nascimento

Daniel Urias Pereira Feitoza

Humberto Bersani

TRABALHO RURAL E INTERSECCIONALIDADE NO BRASIL

Introdução

1 Trabalho rural no brasil a partir das lentes da história e do direito

2 Interseccionalidade como horizonte epistemológico ao estudo do trabalho rural

3 As trabalhadoras rurais no Brasil e as persistentes marcas da colonialidade

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Felipe Lasarte

Diego Longa

LA REGULACIÓN DEL TRABAJO RURAL EN URUGUAY

Introducción

1 El concepto de trabajador rural

2 Requisito jurídico: existencia de una relación de subordinación

3 Requisito Técnico – Industrial: Ejecución de Trabajos Rurales

 4 Requisito económico: percepción de salario

5 Requisito territorial: ejecución habitual de trabajo rural fuera de las zonas urbanas

6 Situaciones excepcionales 

7 Trabajadores que no realizan trabajos rurales, o los realizan en zonas no rurales

8 Trabajadores que no realizan actividad rural pero prestan tareas para un empleador rural

9 El concepto de empleador rural

10 La regulación del trabajo rural

11 Estatuto del trabajador rural: Decreto Ley nº 14.785 y Decreto nº 216/012

12 Salario

13 La vivienda del trabajador rural, su mobiliario, instalaciones del establecimiento, y utensilios que debe proporcionar el empleador

14 Alimentación

15 La familia del trabajador rural

16 Asistencia médica y primeros auxilios

17 Facilitar la concurrencia a la escuela o cursos especiales

18 Terminación de la relación laboral y desalojo de la vivienda

19 Limitación de jornada del trabajador rural: Ley nº 18.441

20 Aportes a la seguridad social: Ley n° 15.852 y Decreto n° 61/987

21 Reglamentación de la seguridad e higiene en el trabajo rural: Decreto nº 321/009

22 Día del trabajador rural: Ley n° 19.000

23 Convenios internacionales del trabajo ratificados por Uruguay

24 Estatutos especiales

Conclusión

Referências

CAPÍTULO 11

Cicília Araújo Nunes

Phillipe Rodrigues da Silva

Rita de Cassia Ezaias

OS DESAFIOS DO COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO E AO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO RURAL ANTE O DESAPARELHAMENTO DAS FISCALIZAÇÕES TRABALHISTAS

Introdução

1 Atuação do ministério público do trabalho no combate ao trabalho análogo ao de escravo

2 O papel do ministério público do trabalho na luta contra o trabalho infantil no âmbito rural

3 O desaparelhamento das operações de fiscalização trabalhista

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

Diogo Coimbra Queiroz

Maria Gabriela Silva Moreira

Taciana Cecília Ramos

A OCORRÊNCIA DO TRABALHO ESCRAVO RURAL NO BRASIL E A TEORIA DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A ESSA PRÁTICA VIOLADORA DE JUS GARANTIAS

Introdução

1 A definição e o regramento de trabalho escravo no brasil e a realidade do trabalho escravo rural no país

2 A teoria da eficácia dos direitos fundamentais como aporte teórico para a coibição do trabalho escravo rural

3 As medidas de enfrentamento nacionais para a eliminação do trabalho escravo rural

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 13

Ivan Bortolin Ferreira

João Raul Penariol Fernandes Gomes

AS CONDIÇÕES LABOR-AMBIENTAIS DO TRABALHADOR RURAL NO SÉCULO XXI: REFLEXOS DE UMA DECADÊNCIA INSTITUCIONAL

Introdução

1 Aspectos históricos e econômicos do Brasil rural

2 Segurança e higiene do trabalhador rural

3 Jornada de trabalho: supressão das horas in itinere no trabalho rural

4 Jornada de trabalho: labor por produção e intervalos

5 Dos acidentes e doenças laborais relacionados ao trabalho rural

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 14

Igor Vinicius de Lima Afonso

Vinícius de Camargo

O FENÔMENO KAROSHI NO TRABALHO RURAL BRASILEIRO

Introdução

1 O direito humano, fundamental e social à saúde e a atual sistemática do direito do trabalho

2 A Karoshi, sua caracterização e implicação

3 O fenômeno da karoshi e a situação do trabalhador rural

4 Novas formas de trabalho e a substituição do trabalho humano por máquinas

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 15

Andréia Chiquini Bugalho

Simone Tavares de Andrade

Christiane Moraes Cardoso

A ALTERAÇÃO DA NR 31 E AS MUDANÇAS NAS CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONFORTO DO TRABALHADOR RURAL

Introdução

1 Como surgiu a nr 31?

2 O que mudou na nr 31 a partir de outubro de 2021 com a entrada em vigor da portaria seprt nº 22.677, de 22 de outubro de 2020?

2.1 As mudanças nas condições de higiene e conforto do trabalhador rural pela nova redação da nr 31

3 Intersecção das condições de higiene e conforto no trabalho rural com a redução do trabalhador às condições análogas à de escravo

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 16

Marina Calanca Servo

Jair Aparecido Cardoso

Maria Eduarda Salvador

Isadora Fornari Chueire

O ASSÉDIO SEXUAL NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: A NECESSÁRIA DISCUSSÃO DA PROTEÇÃO PENAL À DIGNIDADE SEXUAL

Introdução

1 A (des)valorização da proteção penal à dignidade sexual no meio ambiente de trabalho rural

1.1 O princípio da mínima intervenção penal

1.2 A caracterização delitiva do assédio sexual: a taxatividade penal

2 A invisibilidade do assédio sexual no meio ambiente de trabalho rural: inconsciência ou conveniência?

3 O desequilíbrio causado ao meio ambiente laboral e a responsabilidade penal

3.1 Poluição e desequilíbrio no meio ambiente laboral decorrente do assédio

3.2 A legitimidade na intervenção penal

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 17

Amanda da Costa Marques

Ana Gabriella Arantes Faria Motta

Paula Raquel Viegas Jorge

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO RURAL

Introdução

1 Assédio moral

2 Trabalho rural

3 Assédio moral no trabalho rural

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 18

Ana Claudia Giannini Borges

Ana Paula Leivar Brancaleoni

CATADORES ORGANIZADOS E INDIVIDUAIS: CARACTERÍSTICAS SOCIAIS, RENDA, CONDIÇÕES DE TRABALHO

Introdução

1 Catadores individuais e organizados em coletivos: dos números aos sentidos atribuídos ao trabalho

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 19

Mateus Benato Pontalti

A APOSENTADORIA POR IDADE RURAL DO SEGURADO ESPECIAL SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DA TNU E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Introdução

1 Trabalhadores rurais e os cinco tipos de segurados

2 Dos segurados especiais rurais

3 Dos requisitos para obtenção do direito à aposentadoria rural com idade reduzida

4 Da comprovação do labor rurícola

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 20

Rodrigo Gama Croches

DO SURGIMENTO ÀS TRANSFORMAÇÕES DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL NO BRASIL

Introdução

1 Implicações da ausência de normas previdenciárias aos trabalhadores rurais

2 As primeiras normas regulamentadoras da previdência social rural

3 A discriminação das trabalhadoras rurais pela legislação previdenciária

4 A constitucionalização da previdência social rural no Brasil

5 A legislação previdenciária rural após a CF/1988

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 21

Rodrigo Monteiro Pessoa

Jair Aparecido Cardoso

REFLEXÕES SOBRE A PREVIDÊNCIA RURAL NO BRASIL: PRÓLOGO DA (IN)SEGURANÇA DA POPULAÇÃO RURÍCOLA BRASILEIRA

Introdução

1 Importância da atividade rural na economia brasileira e a inclusão tardia na proteção previdenciária

2 Tutela laboral e previdenciária rural: uma inclusão tardia

3 Previdência rural como direito fundamental: de que serve este status?

4 Horizontes da tutela previdenciária rural: um prólogo

Conclusão

Referências