Direito processual do trabalho e a ordem econômica: reforma trabalhista e o direito fundamental de acesso à justiça

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Trata-se de um estudo contínuo do Direito Processual do Trabalho sob o viés da ordem econômica. Significa que não é apenas a promoção de um estudo técnico processual como também o enfrentando das alterações produzidas pela reforma trabalhista/2017, sempre sob o viés da Constituição Federal, em especial apoiando-se nas finalidades estabelecidas pela ordem constitucional econômica, que possui como primado a valorização do trabalho humano. É essencial que se obtenha na prática a realização dos princípios processuais trabalhista, os quais devem atender a desigualdade fática existente entre empregador e empregado e ao mesmo tempo promover a prestação jurisdicional enquanto direito fundamental. Acontece que nos últimos anos está-se observando um grave desvio de tais princípios a ponto de exigir-se um realinhamento capaz de restabelecer os parâmetros constitucionais. A presente obra apresenta os resultados de várias problematizações formuladas em sala de aula, com um estudo pedagogicamente bem encadeado dos principiais institutos processuais trabalhistas. Também, os resultados de grupos de pesquisas que se desenvolveram nos últimos anos e que apresentaram várias sugestões, citando a título de exemplo, a necessidade de segurança jurídica para contribuir com o desenvolvimento econômico social, o que parece não ter feito parte da última reforma lançada. Em síntese, trata-se de um estudo crítico que poderá atender desde o aluno de graduação até o estudioso na pós-graduação “stricto sensu”, como também na prática cotidiana da advocacia, sempre com um olhar crítico e acima de tudo com o máximo respeito às matrizes constitucionais.

Categorias: Direito do Trabalho
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Autores: Lourival José de Oliveira

Trata-se de um estudo contínuo do Direito Processual do Trabalho sob o viés da ordem econômica. Significa que não é apenas a promoção de um estudo técnico processual como também o enfrentando das alterações produzidas pela reforma trabalhista/2017, sempre sob o viés da Constituição Federal, em especial apoiando-se nas finalidades estabelecidas pela ordem constitucional econômica, que possui como primado a valorização do trabalho humano.
É essencial que se obtenha na prática a realização dos princípios processuais trabalhista, os quais devem atender a desigualdade fática existente entre empregador e empregado e ao mesmo tempo promover a prestação jurisdicional enquanto direito fundamental.
Acontece que nos últimos anos está-se observando um grave desvio de tais princípios a ponto de exigir-se um realinhamento capaz de restabelecer os parâmetros constitucionais.
A presente obra apresenta os resultados de várias problematizações formuladas em sala de aula, com um estudo pedagogicamente bem encadeado dos principiais institutos processuais trabalhistas. Também, os resultados de grupos de pesquisas que se desenvolveram nos últimos anos e que apresentaram várias sugestões, citando a título de exemplo, a necessidade de segurança jurídica para contribuir com o desenvolvimento econômico social, o que parece não ter feito parte da última reforma lançada.
Em síntese, trata-se de um estudo crítico que poderá atender desde o aluno de graduação até o estudioso na pós-graduação “stricto sensu”, como também na prática cotidiana da advocacia, sempre com um olhar crítico e acima de tudo com o máximo respeito às matrizes constitucionais.

SOBRE O AUTOR
APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1.1 Conceito e posicionamento
1.2 Princípios do direito processual do trabalho
1.3 Eficácia das normas processuais do trabalho no tempo e no espaço
1.4 Fontes do direito processual do trabalho
1.5 O processo do trabalho na ordem econômica internacional

CAPÍTULO 2
ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
2.1 Da organização da justiça do trabalho
2.2 Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho
2.3 Competência em razão da matéria
2.4 Competência funcional
2.5 Competência Territorial da Justiça do Trabalho
2.6 Competência em razão das pessoas
2.7 Competência em razão do valor da causa

CAPÍTULO 3
DOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS
3.1 Das partes no processo trabalhista
3.2 Do litisconsórcio e da intervenção de terceiros no processo trabalhista
3.3 Da ação trabalhista
3.3.1 Elementos da ação
3.3.1.1 Do sujeito da ação
3.3.1.2 Do objeto da ação
3.3.1.3 Da causa de pedir
3.3.2 Direito de ação
3.3.2.1 Possibilidade jurídica do pedido
3.3.2.2 Interesse de agir
3.3.2.3 Legitimidade da parte
3.3.3 Pressupostos processuais
3.3.3.1 Pressupostos processuais subjetivos relativos ao juiz
3.3.3.2 Pressupostos processuais subjetivos relativos às partes
3.3.3.3 Pressupostos processuais objetivos intrínsecos
3.3.3.4 Pressupostos processuais objetivos extrínsecos
3.4 Da petição inicial trabalhista
3.5 Da audiência trabalhista
3.6 Dos procedimentos comuns e voluntário
3.7 Do ônus da prova
3.7.1 Introdução ao estudo
3.7.2 Obrigações do empregador assumidas no âmbito da relação de emprego
3.8 Da defesa no processo trabalhista (resposta do reclamado)
3.8.1 Exceções
3.8.2 Contestação
3.8.2.1 Preliminares
3.8.2.2 Preliminares de mérito
3.8.2.3 Mérito
3.8.2.4 Reconvenção
3.9 Sentença trabalhista e o instituto da arbitragem na solução dos conflitos
3.9.1 Dos efeitos da sentença do crime
3.9.2 Dos efeitos da sentença do cível
3.9.3 Da arbitragem na solução dos conflitos do trabalho

CAPÍTULO 4
DOS RECURSOS TRABALHISTAS
4.1 Conceito e princípios recursais
4.2 Efeitos dos recursos
4.3 Pressupostos recursais
4.3.1 Pressupostos recursais objetivos (ou extrínsecos)
4.3.2 Pressupostos recursais subjetivos (ou intrínsecos)
4.3.3 Juntada de documentos no recurso
4.4 Espécies de recursos
4.4.1 Recurso ordinário
4.4.1.1 Cabimento
4.4.1.2 Do processamento do Recurso Ordinário
4.4.1.3 Do recurso adesivo
4.4.2 Agravo de instrumento
4.4.2.1 Processamento
4.4.3 Recurso de Revista
4.4.3.1 Procedimento
4.4.3.2 Fundamentos do recurso de revista
4.4.4 Dos embargos de declaração

CAPÍTULO 5
DA EXECUÇÃO TRABALHISTA
5.1 Introdução
5.2 Princípios da execução trabalhista
5.3 Dos títulos que comportam execução
5.4 Da liquidação de sentença
5.4.1 Liquidação por cálculos do contador
5.4.2 Liquidação por arbitramento
5.4.3 Liquidação por artigos
5.5 Da execução dos créditos previdenciários
5.6 Execução por quantia certa contra devedor solvente
5.6.1 Depois de efetuada a citação
5.6.2 Da penhora
5.7 Execução contra a massa falida
5.8 Da desconsideração da personalidade jurídica
5.9 Embargos à execução
5.9.1 Das matérias possíveis de alegação em embargos
5.9.2 Procedimento nos embargos à execução
5.9.3 Dos embargos de terceiro
5.10 Da impugnação à sentença
5.11 Da exceção de pré-executividade
5.12 Dos atos de alienação
5.12.1 Arrematação
5.12.2 Adjudicação
5.12.3 Da remição
5.13 Do agravo de petição

CAPÍTULO 6
DAS AÇÕES DE DISSÍDIOS COLETIVOS
6.1 Negociação Coletiva de Trabalho
6.1.1 Fases da negociação
6.1.2 Instrumentos Normativos
6.1.3 Da ação de dissídio coletivo
6.2 Direito de Greve

CAPÍTULO 7
DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO PROCESSO DO TRABALHO: MANDADO DE SEGURANÇA, “HABEAS CORPUS”, A TUTELA ANTECIPADA, AÇÃO DE INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE E AÇÃO MONITÓRIA
7.1 Do mandado de Segurança
7.1.1 Conceituação
7.1.2 Objeto
7.1.3 Espécies de mandados de segurança
7.1.4 Do direito líquido e certo
7.1.5 Ato de autoridade e autoridade responsável
7.1.6 Hipóteses mais comuns do cabimento do Mandado de segurança no processo do trabalho
7.1.7 Efeitos produzidos pela Emenda Constitucional nº 45/2004 em se tratando de Mandado de Segurança
7.1.8 Competência de processamento
7.1.9 Cabimento. Litigância de má-fé
7.1.10 Não cabimento do mandado de segurança para defender bem de família
7.1.11 Recursos cabíveis
7.2 Do “habeas corpus”
7.2.1 Conceito
7.2.2 Utilização no processo do trabalho
7.2.3 O “Habeas Corpus” e a Emenda Constitucional nº 45/2004
7.3 Da tutela antecipada no processo do trabalho
7.4. Do inquérito judicial para apuração de falta grave
7.5 Da ação de consignação em pagamento e ação monitória

REFERÊNCIAS

ISBN	978-65-5113-000-7
Dimensões	23 x 15.5 x 1.5
Tipo do Livro	Impresso
Páginas	338
Edição
Idioma	Português
Editora	Editora Thoth
Publicação	Fevereiro/2020

Lourival José de Oliveira

Doutor em Direito das Relações Sociais (PUC-SP); docente dos Programas de Doutorado/Mestrado da Universidade de Marília; docente do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina; advogado.