Manual de Direito Processual do Trabalho: Teoria Geral do Processo, Princípios, Fase de Conhecimento, execução e Ações Especiais

*Previsão de envio a partir do dia 14/04/2024

Este livro é fruto da nossa larga experiência como advogado e professor. Ao longo de quase 15 anos de sala de aula, seja em graduação, pós-graduação ou cursos preparatórios, fomos instados pelos alunos, alunas e colegas a publicar um manual de direito processual, objetivo, de fácil acesso, com linguagem direta e prática, voltado a atender as necessidades do estudante e do profissional por uma obra que aborde de forma didática, clara, e ao mesmo tempo completa, os principais institutos do direito processual do trabalho, sem a preocupação excessiva com o tecnicismo, porém, sem abandonar a técnica que reveste a ciência processual contemporânea. O presente manual foi redigido a partir de nossas aulas e aperfeiçoado através da pesquisa na mais prestigiada e moderna doutrina de direito processual do trabalho e civil, nacional e estrangeira, sem esquecer os autores clássicos, selecionando nas melhores doutrinas os temas de maior interesse e importância, bem como, apresenta a jurisprudência mais relevante e atual sobre os principais institutos processuais. 

Grandes transformações ocorreram nos últimos anos no direito do trabalho e processo do trabalho, com o advento da Lei 13.464/2017, assim como, a partir da promulgação do Código de Processo Civil de 2015, exigindo da Justiça do Trabalho uma maior efetividade na prestação da tutela jurisdicional a garantir o rápido e universal acesso do jurisdicionado ao Poder Judiciário.

Com isso, vivemos uma nova fase no direito processual, com a busca de uma maior celeridade na prestação da tutela estatal, do caráter instrumental do processo, que buscou afastar-se do desnecessário formalismo; da constitucionalização do direito processual, através dos princípios constitucionais do processo; a colaboração entre os sujeitos do processo; o contraditório substantivo.

Estruturamos nosso livro a partir dos programas de Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil adotados nas melhores faculdades de direito do país, e cobrados nos diversos concursos jurídicos e no Exame de Ordem.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

SIGLAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

1 Introdução

1.1 Conceito de Direito Processual do Trabalho

1.2 Autonomia do Direito Processual do Trabalho

2 Princípios do Processo do Trabalho

2.1 Princípio do devido processo legal

2.2 Princípio da igualdade ou isonomia

2.3 Princípio do contraditório e da ampla defesa

2.4 Princípio da imparcialidade do juiz

2.5 Princípio da motivação das decisões

2.6 Princípio do juiz natural

2.7 Princípio da duração razoável do processo

2.8 Princípio da informalidade

2.9 Princípio da conciliação

2.10 Princípio da oralidade

2.11 Princípio da subsidiariedade

2.12 Princípio da concentração dos atos processuais

3 Fontes do Direito Processual do Trabalho

3.1 Jurisprudência

3.2 Regimentos internos dos Tribunais

3.3 Instruções normativas

3.4 Analogia 

3.5 Equidade

3.6 Costumes

CAPÍTULO 2

1 Formas de solução dos conflitos trabalhistas

1.1 Heterocomposição

1.2 Arbitragem

1.3 Jurisdição

CAPÍTULO 3

1 Processo e procedimento

1.1 Pressupostos processuais

1.1.1 Pressupostos processuais de existência

1.1.2 Pressupostos processuais de validade

1.1.3 Pressupostos processuais negativos

1.2 Procedimento

1.3 Procedimento comum

1.3.1 Procedimento sumário

1.3.2 Procedimento sumaríssimo

1.3.3 Procedimento ordinário (comum) 

1.3.4 Procedimento de homologação de acordo extrajudicial

1.4 Procedimentos especiais

CAPÍTULO 4

1 Histórico da Justiça do Trabalho No Brasil

2 Organização da Justiça do Trabalho

2.1 Tribunal Superior do Trabalho – TST

2.3 Juízes do Trabalho - Varas do Trabalho

CAPÍTULO 5

1 Ministério Público do Trabalho – MPT

1.1 Garantias, prerrogativas e vedações

CAPÍTULO 6

1 Jurisdição e competência no Processo do Trabalho

1.1 Introdução

1.2 Características

1.3 Jurisdição contenciosa e voluntária

1.4 Competência da Justiça do Trabalho

1.5 Classificação da competência

1.5.1 Distinções entre a incompetência relativa e a incompetência absoluta

1.5.2 Competência material

1.5.3 Competência em razão das pessoas

1.5.4 Competência em razão do lugar (territorial) na Justiça do Trabalho

CAPÍTULO 7

1 Partes, representação e procedimento

1.1 Conceito

1.2 Capacidade de ser parte

1.3 Capacidade processual

1.4 Representação

1.5 Preposto

1.6 Jus postulandi

1.7 Representação por advogado

1.1.1 Mandato tácito

1.7.2 Mandato expresso (procuração)

1.8 Sucessão processual

1.9 Substituição processual

1.10 Litisconsórcio no Processo do Trabalho

CAPÍTULO 8

1 Atos, termos e prazos processuais

1.1 Classificação dos atos processuais

1.2 Comunicação dos atos processuais

1.2.1 Cartas processuais

2 Prazos processuais

2.1 Contagem do prazo processual

2.1.1 Contagem de prazo no processo eletrônico

2.2 Recesso forense

2.3 Tabela de prazos processuais

3 Termos processuais

4 Despesas processuais

4.1 Honorários periciais

4.2 Honorários advocatícios

5 Nulidades no Processo do Trabalho

5.1 Princípios das nulidades processuais

5.1.2 Princípio da utilidade

5.1.3 Transcendência ou prejuízo

5.1.4 Convalidação

6 Preclusão

6.1 Preclusão temporal

6.2 Preclusão consumativa

6.3 Preclusão lógica

6.4 Preclusão pro judicato

CAPÍTULO 9

1 Fase postulatória

1.1 Petição inicial

1.3 Indeferimento da petição inicial

2 Respostas do réu

 2.1 Contestação

2.2 Das exceções

2.2.1 Exceção de incompetência territorial

2.3 Reconvenção

2.3.1 Ações dúplices e recovenção

2.4 Revelia

CAPÍTULO 10

1 Audiências trabalhistas

1.1 Presença das partes

1.2 Advogado preposto

1.3 Fracionamento da audiência

1.4 Da conciliação

CAPÍTULO 11

1 Das provas no Processo do Trabalho

1.1 Introdução 

1.2 Finalidade da prova

1.3 Ônus da prova

1.3.1 Da distribuição do ônus da prova

1.3.2 Carga dinâmica (teoria dinâmica) do ônus da prova

1.3.3 Convenção sobre ônus da prova

1.4 Meios de prova

1.4.1 Depoimento pessoal

1.4.2 Prova documental

1.4.3 Prova testemunhal

1.4.4 Prova pericial

1.4.5 Inspeção judicial

1.4.6 Ata notarial

CAPÍTULO 12

1 Sentença e coisa julgada

1.1 Classificação da sentença

1.2 Natureza jurídica da sentença

1.3 Princípio da congruência

2 Coisa julgada

CAPÍTULO 13

1 Recursos no Processo do Trabalho

1.1 Conceito

1.2 Classificação

1.2.1 Ordinários e extraordinários

1.2.2 Totais ou parciais

1.2.3 Fundamentação livre ou vinculada

1.2.4 Recurso principal ou adesivo

1.3 Princípios recursais

1.3.1 Duplo grau de jurisdição

1.3.2 Taxatividade

1.3.3 Unirrecorribilidade ou singularidade

1.3.4 Fungibilidade ou conversibilidade

1.3.5 Proibição da reformatio in pejus

1.3.6 Dialeticidade

1.3.7 Colegialidade

1.4 Efeitos dos recursos

1.4.1 Efeito obstativo

1.4.2 Efeito devolutivo

1.4.3 Efeito suspensivo

1.4.4 Efeito translativo

1.4.5 Efeito regressivo

1.4.6 Efeito substitutivo

1.4.7 Efeito extensivo

1.5 Pressupostos recursais (juízo de admissibilidade) 

1.5.1 Pressupostos extrínsecos

1.5.2 Regularidade de representação

1.6 Pressupostos intrínsecos

1.6.1 Adequação ou cabimento

1.6.2 Legitimidade para recorrer

1.6.3 Capacidade

1.6.4 Interesse

1.6.5 Fato impeditivo e extintivo do direito de recorrer

1.7 Desistência do recurso

2 Recursos em espécie

2.1 Embargos de declaração

2.1.1 Regramento legal

2.1.2 Cabimento

2.1.3 Prazo para interposição

2.1.4 Embargos de declaração com efeito infringente

2.1.5 Objeto dos embargos de declaração

2.1.6 Embargos de declaração protelatórios

2.1.7 Procedimento dos embargos de declaração

2.2 Recurso ordinário

2.2.1 Cabimento

2.2.2 Processamento do recurso ordinário

2.3 Agravo de instrumento

2.3.1 Previsão legal

2.3.2 Prazo para interposição

2.3.3 Processamento do agravo de instrumento

2.4 Agravo regimental e agravo interno

2.4.1 Cabimento

2.5 Agravo de petição

2.5.1 Requisitos de admissibilidade

2.5.2 Processamento

2.6 Embargos ao TST

2.6.1 Regramento legal dos embargos

2.6.2 Embargos de divergência

2.6.3 Procedimento dos embargos

2.6.4 Embargos infringentes

2.6.5 Previsão legal

2.6.6 Requisitos

2.7 Recurso de revista

2.7.1 Regramento legal

2.7.2 Cabimento do recurso de revista

2.7.3 Recurso de revista no procedimento sumaríssimo

2.7.4 Recurso de revista em execução trabalhista

2.7.5 Recurso de revista em agravo de instrumento

2.7.6 Efeitos do recurso de revista

2.7.7 Preparo recursal

2.7.8 Prequestionamento

2.7.9 Transcendência

2.7.10 A relevância da questão federal no recurso especial

2.7.11 Procedimento do recurso de revista

2.8 Recurso extraordinário332

2.9 Recurso de revisão (pedido de revisão)

CAPÍTULO 14

1 Liquidação da sentença

1.1 Modalidades de liquidação de sentença

1.1.1 Liquidação por cálculos

1.1.2 Liquidação por arbitramento

1.1.3 Liquidação por artigos

1.2 Liquidação provisória

1.3 Natureza jurídica da sentença de liquidação

CAPÍTULO 15

1 Do processo de execução – Da fase expropriatória

1.1 Teoria geral da execução

1.2 Natureza jurídica

1.3 Princípios da execução

1.3.1 Princípio da natureza real ou da patrimonialidade

1.3.2 Princípio da limitação expropriatória

1.3.3 Princípio da utilidade para o credor

1.3.4 Princípio da não prejudicialidade do devedor

1.3.5 Livre disponibilidade do processo pelo credor

1.4 Partes na execução

1.4.1 Legitimidade ativa

1.4.2 Legitimidade passiva

1.5 Responsabilidade patrimonial

1.5.1 Responsabilidade patrimonial na sucessão trabalhista

1.5.2 Sócio retirante e incidente de desconsideração da personalidade jurídica 

1.5.3 Responsabilidade decorrente da terceirização

1.6 Títulos executivos no processo do trabalho

1.7 Execução provisória

1.8 Execução por quantia certa contra devedor solvente

1.9 Da penhora

1.9.1 Penhora online

1.10 Defesas na execução

1.10.1 Objeto dos embargos

1.10.2 Efeito suspensivo dos embargos

1.10.3 Procedimento dos embargos à execução

1.11 Embargos de terceiros

1.12 Exceção de pré-executividade

1.13 Prescrição intercorrente

1.14 Medidas executivas atípicas

1.15 Trâmites finais da execução

1.15.1 Avaliação

1.15.2 Adjudicação

1.15.3 Arrematação

1.15.4 Remição

1.16 Fraude à execução

1.17 Execução contra massa falida

1.18 Execução de títulos extrajudiciais

1.19 Execução frustrada

CAPÍTULO 16

1 Ações especiais no Processo Do Trabalho

1.1 Dissídio coletivo404

1.1.1 Poder normativo

1.1.2 Diferenças entre dissídio coletivo e dissídio individual

1.1.3 Classificação

1.1.4 Partes e legitimidade no dissídio coletivo

1.1.5 Competência

1.1.6 Procedimento

1.1.7 Sentença normativa

1.1.8 Revisão do dissídio coletivo

1.2 Ação de cumprimento

1.2.1 Competência

1.2.2 Procedimento

1.2.3 Prescrição

1.3 Inquérito para apuração de falta grave

1.3.1 Trabalhadores destinatários do inquérito

1.3.2 Procedimento

1.3.3 Audiência

1.4 Ação de consignação em pagamento

1.4.1 Cabimento

1.4.2 Procedimento

1.5 Ação rescisória no Processo do Trabalho

1.5.1 Previsão legal

1.5.2 Competência

1.5.3 Legitimidade

1.5.4 Hipóteses de cabimento

1.5.5 Prazo decandencial

1.5.6 Processamento da ação rescisória

1.5.7 Tutela provisória na ação rescisória

1.5.8 Julgamento: juízo rescindente e juízo rescisório

1.5.9 Recurso na ação rescisória

1.5.10 Rescisória de rescisória

REFERÊNCIAS