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As Relações de Trabalho Disruptivas: Subordinação, Trabalho Via Plataformas Digitais e a Exploração do Trabalho Humano

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O presente livro busca analisar as relações de trabalho da multidão, também conhecidas como trabalho crowdsourcing, no contexto da quarta revolução industrial, que é marcada pelo desenvolvimento de novas tecnologias disruptivas. Valendo-se de extensa pesquisa, a obra promove estudo acerca das significativas mudanças ocorridas no cenário socio laboral em decorrência da ascensão da economia do compartilhamento e da massificação da prestação de trabalho humano através de plataformas digitais, as quais conectam pessoas que necessitam de determinado serviço com aquelas outras que desejam prestá-lo em troca de uma remuneração. Através da análise dos impactos das tecnologias disruptivas nas relações de trabalho, com ênfase no aspecto da subordinação, pondera-se acerca da reconfiguração do trabalho por meio de plataformas digitais, citando-se exemplos de plataformas em funcionamento no Brasil, e concluindo-se pela necessidade e possibilidade de se conferir um estatuto trabalhista mínimo a estes trabalhadores da multidão, ainda quando ausente o vínculo de emprego. O livro tem por objetivo contribuir para o conhecimento dos interessados na matéria, e, por essa razão, é destinado a todos os estudiosos, estudantes, professores, magistrados, procuradores e advogados trabalhistas.

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Autores: Roberta Philippsen Janz

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O presente livro busca analisar as relações de trabalho da multidão, também conhecidas como trabalho crowdsourcing, no contexto da quarta revolução industrial, que é marcada pelo desenvolvimento de novas tecnologias disruptivas. Valendo-se de extensa pesquisa, a obra promove estudo acerca das significativas mudanças ocorridas no cenário socio laboral em decorrência da ascensão da economia do compartilhamento e da massificação da prestação de trabalho humano através de plataformas digitais, as quais conectam pessoas que necessitam de determinado serviço com aquelas outras que desejam prestá-lo em troca de uma remuneração. Através da análise dos impactos das tecnologias disruptivas nas relações de trabalho, com ênfase no aspecto da subordinação, pondera-se acerca da reconfiguração do trabalho por meio de plataformas digitais, citando-se exemplos de plataformas em funcionamento no Brasil, e concluindo-se pela necessidade e possibilidade de se conferir um estatuto trabalhista mínimo a estes trabalhadores da multidão, ainda quando ausente o vínculo de emprego. O livro tem por objetivo contribuir para o conhecimento dos interessados na matéria, e, por essa razão, é destinado a todos os estudiosos, estudantes, professores, magistrados, procuradores e advogados trabalhistas.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO


INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

OS IMPACTOS DAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO CLÁSSICAS 

1.1 Formação e requisitos da relação de emprego em sentido estrito

1.2 A subordinação como elemento essencial da relação de emprego

1.2.1 Subordinação subjetiva

1.2.2 Subordinação objetiva 

2.2.3 Subordinação estrutural

1.2.4 Subordinação integrativa

1.2.5 Subordinação potencial

1.2.6 Subordinação estrutural-reticular 

1.2.7 Subordinação por algoritmos

1.3 Parassubordinação

1.4 O trabalho autônomo

1.4.1 O trabalhador autônomo economicamente dependente

1.4.2 Alteridade e alienidade como fatores de diferenciação entre subordinação e trabalho autônomo


CAPÍTULO 2

A NOVA REALIDADE LABORAL DISRUPTIVA

2.1 A quarta revolução industrial

2.1.1 Mudança de Paradigma do Trabalho

2.1.2 A Economia Colaborativa e a Intermediação do Trabalho Humano

2.2 Reconfiguração do trabalho via plataformas digitais

2.2.1 Trabalho Digital na Sociedade da Informação

2.2.2 As Plataformas Digitais

2.2.3 As Principais Plataformas Digitais de Trabalho

2.2.3.1 Plataformas de mobilidade urbana e entrega

2.2.3.1.1 Uber 

2.2.3.1.2 BlaBlaCar 

2.2.3.1.3 iFood

2.2.3.2 Plataformas de serviços

2.2.3.2.1. Amazon mechanical turk – MTurk 

2.2.3.2.2 Workana 

2.2.3.2.3 Dog Hero 

2.2.4 Enquadramento das Principais Plataformas de Trabalho na Economia do Compartilhamento


CAPÍTULO 3

O TRABALHO DA MULTIDÃO PRODUTORA ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS

3.1 A intermediação de trabalho via plataformas digitais

3.1.1 Multiterceirização: o trabalho na modalidade crowdsourcing

3.1.1.1 Crowdsourcing on-line 

3.1.1.2 Crowdsourcing off-line 

3.2 O trabalho crowdwork e os direitos dos trabalhadores subordinados

3.2.1 Subordinação no Trabalho Prestado Através de Plataformas Digitais

3.2.2 Pessoalidade como Componente da Relação de Emprego no Trabalho Crowdsourcing

3.2.3 Dependência Econômica

3.3 Releitura do direito do trabalho clássico e o trabalho crowdsourcing

3.4 Fundamentos para a tutela dos trabalhadores em plataformas digitais


CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5959-468-9
Dimensões 23 x 15.5 x 3
Tipo do Livro Impresso
Páginas 215
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Abril/2023
  1. Roberta Philippsen Janzrobertapjanz@gmail.com
    Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Pós-graduada em Direito do Estado com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, atuando como Assistente de Gabinete de Desembargador. Endereço eletrônico: robertapjanz@gmail.com.

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