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Fiscalização de obrigações trabalhistas e gestão contratual: o lado social das contratações sustentáveis

R$ 75,00
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Quem possui empregados ou contrata empresas de serviços terceirizados é responsável por garantir o correto cumprimento das obrigações trabalhistas. Na Administração Pública, existem normas especificamente destinadas a orientar a fiscalização dessas obrigações, as quais podem auxiliar qualquer um que tenha essa atribuição, seja no setor público, seja no privado. Garantir o respeito dos direitos dos trabalhadores representa uma conduta de acordo com a ética e com os ditames da responsabilidade ecossocioeconômica. Essa preocupação se enquadra no aspecto social das contratações sustentáveis. Neste livro, o leitor encontrará a solução para as questões práticas mais comuns, incluindo as que envolvam cálculos trabalhistas e será alertado sobre como evitar os maiores riscos ligados ao correto cumprimento da legislação do trabalho, tudo de acordo com o que há de mais atualizado na lei e na jurisprudência. Espera-se que o livro sirva de guia na nobre missão de garantir esses direitos tão importantes e de promover o cumprimento dos deveres correlatos.

Quem possui empregados ou contrata empresas de serviços terceirizados é responsável por garantir o correto cumprimento das obrigações trabalhistas. Na Administração Pública, existem normas especificamente destinadas a orientar a fiscalização dessas obrigações, as quais podem auxiliar qualquer um que tenha essa atribuição, seja no setor público, seja no privado. Garantir o respeito dos direitos dos trabalhadores representa uma conduta de acordo com a ética e com os ditames da responsabilidade ecossocioeconômica. Essa preocupação se enquadra no aspecto social das contratações sustentáveis. Neste livro, o leitor encontrará a solução para as questões práticas mais comuns, incluindo as que envolvam cálculos trabalhistas e será alertado sobre como evitar os maiores riscos ligados ao correto cumprimento da legislação do trabalho, tudo de acordo com o que há de mais atualizado na lei e na jurisprudência. Espera-se que o livro sirva de guia na nobre missão de garantir esses direitos tão importantes e de promover o cumprimento dos deveres correlatos.

SOBRE O AUTOR

Apresentação

Prefácio


Introdução


Capítulo 1

Uma forma de explicar o direito para quem não é da área jurídica


Capítulo 2

Uma visão geral do direito do trabalho e de seus princípios

2.1 Uma noção do funcionamento do processo do trabalho


Capítulo 3 

Relação de emprego e contrato de trabalho

3.1 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

3.2 Terceirização, quarteirização, pejotização e uberização


Capítulo 4

Carteira de trabalho


Capítulo 5

Jornada de trabalho

5.1 Trajeto e hora in itinere

5.2 Intervalo intrajornada

5.3 Entre jornadas (interjornadas)

5.4 Descanso (ou repouso) semanal remunerado

5.5 Compensação de jornadas e instrumentos necessários

5.5.1 Compensação de jornada e regime 12x36


Capítulo 6 

Salário

6.1 Equiparação salarial

6.2 Adicional de hora extra e forma de cálculo

6.2.1 Reflexos das horas extras

6.3 Adicional noturno

6.4 Adicional de insalubridade e adicional de periculosidade


Capítulo 7 

Acordos coletivos e convenções coletivas de trabalho

7.1 Algumas palavras sobre o acordado e o legislado


Capítulo 8

Aviso prévio


Capítulo 9

Gratificação natalina


Capítulo 10

Férias


Capítulo 11 

Vale-transporte


Capítulo 12 

Vale-alimentação


Capítulo 13 

Verbas rescisórias


Capítulo 14 

Estabilidades


Capítulo 15 

Fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS

15.1 Seguro desemprego


Capítulo 16 

Assédio moral e danos extrapatrimoniais


Capítulo 17 

Fiscalização de acordo com a IN 5/17


Capítulo 18

Apontamentos sobre aditivos e apostilamentos

18.1 Prorrogação do contrato

18.2 Acréscimos e decréscimos

18.3 Reajuste

18.4 Repactuação


Capítulo 19

Pandemia de covid-19: medidas provisórias importantes


Capítulo 20 

Medida provisória alterada, revogada ou rejeitada e seus efeitos


PÁGINAS ÚTEIS NA INTERNET

REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-86300-78-9
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 201
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Novembro/2020
  1. Leandro Sarai
    Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico e Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Procurador do Banco Central. Membro da Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria Geral da União, da Advocacia Geral da União. Ex-Procurador do Município de Barueri/SP. Autor de Crédito direcionado à luz do Direito Econômico (Editora Mackenzie), Crise Financeira e Medidas Prudenciais: a Experiência Brasileira (Novas Edições Acadêmicas) e coautor de A Revolução das Moedas Digitais (Editora Revoar) e Direito Político e Econômico no Brasil à luz de Caio Prado Junior (Editora Arraes) entre outros livros e artigos acadêmicos. O texto expressa opinião acadêmica exclusiva do autor, não tendo relação com nenhuma das instituições com as quais mantém vínculos. Leandro.sarai@yahoo.com.br.

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