Todos querem um desenvolvimento nacional sustentável. Porém,
o que seria isso e como chegar lá? Se você acredita que é necessário fazer
leis, você está no caminho certo, mas isso não é suficiente. Muitas vezes as
normas são apenas a expressão de um desejo, de um ideal. A pedra de toque,
todavia, está naquilo que faz essa norma sair do papel, por assim dizer, e se
tornar realidade.
O tratamento dessa questão é útil para qualquer projeto que
se queira realizar, principalmente quando se tem em mente a ação estatal,
embora no presente livro se tenha restringido o enfoque às contratações
públicas responsáveis, ou sustentáveis como normalmente são conhecidas, como
instrumento para realizar referido objetivo.
O livro foi elaborado pensando sobretudo no problema
enfrentado pela Administração Pública para tornar efetivas as normas relativas
às contratações sustentáveis, mas grande parte das ideias nele desenvolvidas
pode e deve ser aproveitada pela iniciativa privada, que, aliás, possui grau
muito maior de liberdade e, com isso, mais condições de avançar no tema.
Por isso, o livro se destina a todas as pessoas que, de
alguma forma, precisam lidar com contratações e que pretendem implementar a
sustentabilidade em suas organizações.
Que a sustentabilidade deixe de ser um problema e se torne
parte da solução!
Todos querem um desenvolvimento nacional sustentável. Porém, o que seria isso e como chegar lá? Se você acredita que é necessário fazer leis, você está no caminho certo, mas isso não é suficiente. Muitas vezes as normas são apenas a expressão de um desejo, de um ideal. A pedra de toque, todavia, está naquilo que faz essa norma sair do papel, por assim dizer, e se tornar realidade.
O tratamento dessa questão é útil para qualquer projeto que se queira realizar, principalmente quando se tem em mente a ação estatal, embora no presente livro se tenha restringido o enfoque às contratações públicas responsáveis, ou sustentáveis como normalmente são conhecidas, como instrumento para realizar referido objetivo.
O livro foi elaborado pensando sobretudo no problema enfrentado pela Administração Pública para tornar efetivas as normas relativas às contratações sustentáveis, mas grande parte das ideias nele desenvolvidas pode e deve ser aproveitada pela iniciativa privada, que, aliás, possui grau muito maior de liberdade e, com isso, mais condições de avançar no tema.
Por isso, o livro se destina a todas as pessoas que, de alguma forma, precisam lidar com contratações e que pretendem implementar a sustentabilidade em suas organizações.
Que a sustentabilidade deixe de ser um problema e se torne parte da solução!
SOBRE O AUTOR
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
Análise crítica e crise: até onde vai o direito?
CAPÍTULO 2
O caráter abrangente da sustentabilidade
2.1 Contratações públicas sustentáveis ou contratações públicas responsáveis?
CAPÍTULO 3
O protagonismo do Estado na implantação da sustentabilidade
CAPÍTULO 4
Incorporação da sustentabilidade nas contratações públicas brasileiras: uma visão panorâmica
4.1 As leis de contratações públicas
4.2 O fundamento constitucional
4.3 Panorama infralegal
CAPÍTULO 5
Crítica da norma pura: o aspecto jurídico da sustentabilidade e o desafio da efetividade normativa
5.1 Norma e linguagem: uma questão de significação
5.2 Norma e aplicabilidade: o que vale e o que não vale
5.2.1 Um caso emblemático
5.2.2 Choque normativo: quando se pretende fazer valer tudo ao máximo, algo será deixado de fora
5.3 Norma e estrutura de efetivação: o papel do Estado vai além da edição de normas de conduta aos cidadãos
5.4 Normas e sujeitos: a propensão ao cumprimento
5.4.1 Normas e transformação social
CAPÍTULO 6
Juntando as peças na metodologia da transformação
6.1 Dois acórdãos e nenhum acordo: a inefetividade comprovada
6.2 A aquisição de um simples pneu
6.3 O Decreto nº 7.746, de 2012: uma regulamentação incompleta
6.4 A necessidade de um manual vinculante
6.5 Um olhar ao redor: o royalty invertido e a solidariedade internacional
6.6 Uma proposta que não dependeria de nova norma
6.7 Quer que desenhe?
CAPÍTULO 7
Não importa a distância do futuro: ele dependerá das ações de hoje
Referências
Legislação e jurisprudência
ISBN | 978-65-86300-52-9 |
Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
Tipo do Livro | Impresso |
Páginas | 149 |
Edição | 1 |
Idioma | Português |
Editora | Editora Thoth |
Publicação | Outubro/2020 |
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Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico e Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Procurador do Banco Central. Membro da Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria Geral da União, da Advocacia Geral da União. Ex-Procurador do Município de Barueri/SP. Autor de Crédito direcionado à luz do Direito Econômico (Editora Mackenzie), Crise Financeira e Medidas Prudenciais: a Experiência Brasileira (Novas Edições Acadêmicas) e coautor de A Revolução das Moedas Digitais (Editora Revoar) e Direito Político e Econômico no Brasil à luz de Caio Prado Junior (Editora Arraes) entre outros livros e artigos acadêmicos. O texto expressa opinião acadêmica exclusiva do autor, não tendo relação com nenhuma das instituições com as quais mantém vínculos. [email protected].
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