Contratações públicas sustentáveis: crítica da norma pura e caminho da transformação

Todos querem um desenvolvimento nacional sustentável. Porém, o que seria isso e como chegar lá? Se você acredita que é necessário fazer leis, você está no caminho certo, mas isso não é suficiente. Muitas vezes as normas são apenas a expressão de um desejo, de um ideal. A pedra de toque, todavia, está naquilo que faz essa norma sair do papel, por assim dizer, e se tornar realidade.

O tratamento dessa questão é útil para qualquer projeto que se queira realizar, principalmente quando se tem em mente a ação estatal, embora no presente livro se tenha restringido o enfoque às contratações públicas responsáveis, ou sustentáveis como normalmente são conhecidas, como instrumento para realizar referido objetivo.

O livro foi elaborado pensando sobretudo no problema enfrentado pela Administração Pública para tornar efetivas as normas relativas às contratações sustentáveis, mas grande parte das ideias nele desenvolvidas pode e deve ser aproveitada pela iniciativa privada, que, aliás, possui grau muito maior de liberdade e, com isso, mais condições de avançar no tema.

Por isso, o livro se destina a todas as pessoas que, de alguma forma, precisam lidar com contratações e que pretendem implementar a sustentabilidade em suas organizações.

Que a sustentabilidade deixe de ser um problema e se torne parte da solução!

SOBRE O AUTOR

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 

Análise crítica e crise: até  onde  vai  o  direito?

CAPÍTULO 2

O caráter abrangente da sustentabilidade

2.1 Contratações públicas sustentáveis ou contratações públicas responsáveis?

CAPÍTULO 3

O protagonismo do Estado na implantação da sustentabilidade

CAPÍTULO 4 

Incorporação da sustentabilidade nas contratações públicas brasileiras: uma visão panorâmica

4.1 As leis de contratações públicas

4.2 O fundamento constitucional

4.3 Panorama infralegal

CAPÍTULO 5 

Crítica da norma pura: o aspecto jurídico da sustentabilidade e o desafio da efetividade normativa

5.1 Norma e linguagem: uma questão de significação

5.2 Norma e aplicabilidade: o que vale e o que não vale

5.2.1 Um caso emblemático

5.2.2 Choque normativo: quando se pretende fazer valer tudo ao máximo, algo será deixado de fora

5.3 Norma e estrutura de efetivação: o papel do Estado vai além da edição de normas de conduta aos cidadãos

5.4 Normas e sujeitos: a propensão ao cumprimento

5.4.1 Normas e transformação social

CAPÍTULO 6

Juntando as peças na metodologia da transformação

6.1 Dois acórdãos e nenhum acordo:  a  inefetividade  comprovada 

6.2 A aquisição de um simples pneu

6.3 O Decreto nº 7.746, de 2012: uma regulamentação  incompleta

6.4 A necessidade de um manual vinculante

6.5 Um olhar ao redor: o royalty invertido e a solidariedade internacional

6.6 Uma proposta que não dependeria de nova norma

6.7 Quer que desenhe? 

CAPÍTULO 7

Não importa a distância do futuro: ele dependerá das ações de hoje

Referências

Legislação e jurisprudência