Direito Animal: Desafios Contemporâneos aos Direitos Fundamentais Zoocêntricos - Volume 3

*Previsão de envio a partir do dia 16/06/2025

Após as exitosas experiências obtidas com os volumes 1 e 2, a obra DIREITO ANIMAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ZOOCÊNTRICOS (VOLUME 3) encerra a trilogia reunindo professores, pesquisadores e operadores do Direito para analisar desafios complexos e perspectivas cruciais impostas, nesse limiar do século XXI, aos direitos pós-humanistas dos animais não humanos e ao Direito Animal brasileiro como ramo jurídico autônomo. Os animais não humanos são detentores de senciência, vida e dignidade (art. 5º, caput e art. 225, caput e inciso VII do §1º da Constituição) resguardados na Constituição Federal de 1988, permitindo a sistematização do Direito Animal no Brasil com regras, princípios próprios e direitos fundamentais zoocêntricos a serem resguardados 

ORGANIZADORAS

AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRÓITO

CAPÍTULO 1

Vicente De Paula Ataide Junior

OS ANIMAIS NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Introdução

1 A qualificação jurídica dos animais na Parte Geral do Código Civil

2 Os animais no direito de família

3 A afetividade humana por animais como direito da personalidade

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Laerte F. Levai

JORNALISMO AMBIENTAL: EM PAUTA, OS DIREITOS ANIMAIS

Introdução

1 Caminhos da imprensa no Brasil 

2 O vale da morte

3 Salvem as baleias 

4 Recado ecológico à constituinte

5 Um jornalista no zoo

6 Jornalismo não especista

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Maria Garcia

VIDA ANIMAL E A CONSTITUIÇÃO. O ART. 225, VII E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Introdução

1 Fauna e flora

2 Especismo

3 CF, Arts. 5º, Caput; 225, VII e 226

4 A educação ambiental

Referências

CAPÍTULO 4

Cicília Araújo Nunes

A BELEZA SEM DOR E SOFRIMENTO: A IMPERATIVIDADE DE PROIBIR OS TESTES EM ANIMAIS NA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS

Introdução 

1 O reconhecimento dos animais como seres sencientes: um avanço necessário 

2 Vivissecção na indústria de cosméticos: a dor e a morte por trás da beleza

3 Entraves e avanços legislativos na proibição de testes em animais na indústria de cosméticos 

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Juliane Caravieri Martins

REPENSANDO AS CIDADES SUSTENTÁVEIS EM BENEFÍCIO DOS ANIMAIS SENCIENTES E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ZOOCÊNTRICOS

Introdução

1 A construção de cidades sustentáveis também para os animais não humanos

2 Os direitos fundamentais zoocêntricos e a primordialidade das políticas públicas municipais animalistas

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Jane de Fátima Silva Rodrigues

Simone Silva Prudêncio

DESAFIOS PARA O BEM-ESTAR E A DIGNIDADE DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS: PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – UMA POSSIBILIDADE

Introdução

1 A proteção internacional para o bem-estar animal

2 A senciência e o bem-estar na legislação mineira

3 Parcerias Público-Privadas como forma de ampliar políticas públicas para o bem-estar animal 

3.1 Parcerias Público-Privadas e sua regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro

3.2 Parcerias público-privadas para o bem-estar animal

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

Vanessa de Castro Rosa

ANIMAL COMUNITÁRIO E A NECESSIDADE DE UM ESTATUTO JURÍDICO PRÓPRIO

Introdução

1 Natureza jurídica dos animais no direito brasileiro

2 Animal comunitário

3 Balizas para um estatuto jurídico próprio

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Rogério Rammê

Patricia Gorisch

ANIMAIS DESLOCADOS CLIMÁTICOS: FALHAS POLÍTICO-JURÍDICAS E VIOLAÇÃO DE DIREITOS ANIMAIS NO CONTEXTO DO DESASTRE NO RIO GRANDE DO SUL

Introdução

1 Animais como deslocados climáticos e vítimas de invisibilização

2 O desastre climático do Rio Grande do Sul e a situação dos animais atingidos

3 Falhas político-jurídicas e violações de direitos animais no desastre climático do RS

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Ivanira Pancheri

CRIAÇÃO DE INSETOS EM LARGA ESCALA PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA. IMENSURÁVEL NOVA FRONTEIRA DA CRUELDADE ANIMAL

Introdução

1 Noções basilares

2 Insetos explorados para consumo humano

3 Farming insects

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Shirlei Silmara de Freitas Mello

Libia Cristina Franco

LUTO NA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE PELO DIVÓRCIO DO CASAL

1 Sistema familiar multiespécie e luto 

2 Apontamentos sobre comportamento animal e depressão animal pós-perda

3 Aspectos sistêmicos do divórcio e proteção dos sencientes

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Evelym Pipas Morgado

Rafael van Erven Ludolf

A OPRESSÃO OCULTADA DA INDÚSTRIA DE PELES

Introdução

1 Breve panorama do mercado global de peles 

2 Quem sente na pele?

3 Como são mortos?

4 Como são criados?

5 Limites e possibilidades do direito animal

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

Rita de Cássia Marques Lima de Castro

Paulo Sérgio de Castro

O MARCO DO CASO JOCA. DISCUSSÃO DO TRANSPORTE DE PETS EM AVIÕES COMERCIAIS NA AMÉRICA LATINA, APROFUNDANDO O DEBATE SOBRE BEM-ESTAR ANIMAL

Introdução

1 “Não somos bagagem somos o amor da vida de alguém”

2 A evolução do direito dos animais

3 Discussão do transporte de pets em aviões comerciais na América Latina, aprofundando o debate sobre bem-estar animal

4 Novamente, a educação como o ponto de partida – e de chegada

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 13

Carlos Frederico Ramos de Jesus

EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E DIREITOS ANIMAIS

Introdução

1 Fatos sobre a emergência climática

2 A ideia central da ética animal

3 Circunstâncias da justiça e emergência climática

4 Circunstâncias da justiça entre nós e os animais: uma nova proposta

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 14

Yuri Fernandes Lima

Melina Girardi Fachin

ENFRENTAR A PECUÁRIA PARA GARANTIR DIREITOS HUMANOS E DIREITOS ANIMAIS: PARA ALÉM DOS PROJETOS REFORMISTAS EXISTENTES E RUMO A UMA REVOLUÇÃO ECOJURÍDICA

Introdução

1 As mudanças climáticas como ameaças concretas e atuais a diversos direitos humanos e direitos animais

2 As ideias reformistas do Pnuma e as propostas revolucionárias de Bernstein e Capra & Mattei para combater as mudanças climáticas e garantir os direitos humanos e os direitos animais

3 O necessário enfrentamento da pecuária para o combate das mudanças climáticas e a garantia dos direitos humanos e dos direitos animais

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 15

Ariana Anari Gil

DIREITO ANIMAL FACE A ASSISTÊNCIA MÉDICO-VETERINÁRIA AOS PETS E O CRIME DE MAUS-TRATOS

Introdução

1 A assistência médico-veterinária

2 A assistência médico-veterinária e o crime de maus-tratos aos animais

3 A assistência médico-veterinária à família multiespécie baixa renda

4 A assistência médico-veterinária como questão de guarda responsável

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 16

Zélia Maria Cardoso Montal

Renata Falson Cavalca

POEMA: “A CONDIÇÃO ANIMAL”

POSFÁCIO