Vulnerabilidades Socioambientais e Trabalhistas a Partir das Dinâmicas Territoriais: Desafios para o Século XXI

*Previsão de envio a partir do dia 29/05/2025

O livro VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS E TRABALHISTAS A PARTIR DAS DINÂMICAS TERRITORIAIS: Desafios para o Século XXI está conectado à Linha de Pesquisa Dinâmicas Territoriais, Políticas Públicas e Vulnerabilidade Social do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da Universidade de Araraquara (UNIARA). Nesse contexto, preocupados e atentos às significativas transformações ocorridas nos últimos tempos, os professores e pesquisadores investigaram questões desafiadoras para os anos vindouros a serem debatidas no Estado Democrático de Direito brasileiro para o enfrentamento das vulnerabilidades socioambientais e laborais, de forma articulada, sob o prisma interdisciplinar ante o diálogo do Direito com outras Ciências Humanas e Sociais. Faz-se necessária a interlocução entre diferentes áreas do conhecimento humano, pois a “hiperespecialização” engessa as possibilidades de resolução dos problemas e de enfrentamento das transformações ambientais, sociais, econômicas etc. ocorridas no Brasil. Assim, o livro reúne professores, pesquisadores e profissionais do Direito e de Ciências Humanas e Sociais para examinar desafios complexos para o século XXI no âmbito das vulnerabilidades socioambientais e trabalhistas, analisadas à luz das dinâmicas territoriais. Nesse sentido, torna-se indispensável um despertar, acompanhado de ações efetivas, para preservar todas as formas de vida do planeta Terra e garantir condições dignas de desenvolvimento socioeconômico. Somente a educação libertadora e descomprometida de interesses restritivos das elites dominantes será instrumento de transformação efetiva da sociedade brasileira nas trilhas do século XXI. O livro poderá ser utilizado em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Economia, Sociologia, Ciência Política, Geografia, Ciências Agrárias, Gestão Ambiental e Gestão de Políticas Públicas.

ORGANIZADORAS

AUTORES

HOMENAGEM

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

João Batista Martins César

Renata Falson Cavalca

SUJEITOS DE DIREITOS INVISÍVEIS: AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA 

Introdução

1 A questão das “minorias abraâmicas”

2 Apontamentos sobre exclusão social   

3 A reconstrução das identidades perdidas

4 O direito à moradia e as pessoas em situação de rua

5 Políticas públicas e a efetivação do direito fundamental à moradia adequada das pessoas em situação de rua 

Conclusão

Referências

Sites consultados

CAPÍTULO 2

Jane de Fátima Silva Rodrigues

Simone Silva Prudêncio

A VULNERABILIDADE DA PROTEÇÃO DE ANIMAIS NAS CIDADES BRASILEIRAS: O TRABALHO EXERCIDO PELAS(OS) PROTETORAS(ES) INDEPENDENTES E O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Introdução

1 A precarização do trabalho rumo à informalidade: vulnerabilidade e serviço voluntário

1.1 Conceito de trabalho na perspectiva legal no Brasil 

1.2 O serviço voluntário de protetores animais

2 A proteção animal nas cidades brasileiras

2.1 Que sujeitos são esses?

2.2 De ‘proteloucas (os)’ à ajuda ‘animalitária’

3 Dispositivos legais para a proteção de quem protege

3.1 A quem compete a proteção animal?

3.2 Legislação de proteção a quem protege animais de rua

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Ana Claudia Giannini Borges

Marcel Britto

PANORAMA DA CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE CATADORES A PARTIR DE CINCO MUNICÍPIOS PAULISTAS

Introdução

1 Desenvolvimento

1.1 Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Franca e Região – COOPERFRAN

1.2 COOPERLOL - Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Orlândia/SP

1.3 Cooperativa de Trabalho Acácia de Catadores, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de Araraquara

1.4 COOPEMAR - Cooperativa dos Catadores Autônomos de Morro Agudo/SP 

1.5 COOPERAR - Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Ituverava/SP 

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega

Daniel Diniz Gonçalves

DIREITO AO TRABALHO DOS CAIÇARAS COMO RESGATE E AFIRMAÇÃO DE SEU MODO DE VIDA: CONTROVÉRSIAS SOBRE A DUPLA AFETAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL E TERRITÓRIOS TRADICIONAIS

Introdução

1 Apresentação da comunidade Caiçara Da Juréia 

2 A especial apropriação da terra/mar/mata/rio como direito ao trabalho e à vida da Comunidade Caiçara

3 Da situação Jurídico-Legal dos povos e comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral: Da estreiteza legal à abertura dos Direitos Humanos

4 A proteção dos povos e comunidades tradicionais: uma construção hermenêutica

5 Um olhar pragmático sobre as populações tradicionais e a preservação ambiental

6 Das possíveis soluções jurídicas para o impasse da sobreposição espacial

7 Síntese da situação antropológica, cultural e jurídica das populações tradicionais Caiçaras

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Áurea Júlia Braga Rodrigues

Valdete Souto Severo

O DIREITO HUMANO À TERRA: O CASO DA RETOMADA MULTIÉTNICA GÃH-RÉ- KAINGANG E XOKLENG

Introdução

1 Um território habitado

2 A disputa judicial: O sistema de justiça não é uma mulher indígena

3 O discurso dos direitos humanos: O poder judiciário é um homem branco europeu

4 Sobre o que realmente importa: A relação dos povos indígenas com a terra

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Cicília Araújo Nunes

Eric José Migani

O SARGAÇO E O MEIO AMBIENTE: EFEITOS PARA AS TRABALHADORAS DO SETOR HOTELEIRO

Introdução 

1 Do equilíbrio ecológico ao dano ambiental: Quando o sargaço se torna um problema

2 Impactos do sargaço no turismo caribenho: Uma realidade mais desafiadora às trabalhadoras

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

Henrique Garcia

Rafael de Lazari

Marisa Rossignoli

REFUGIADOS AMBIENTAIS: Ignorar não é uma opção

Introdução

1 Os refugiados

1.1 O conceito de refugiado

1.2 Os direitos humanos e os refugiados

2 Os refugiados ambientais

2.1 A (in)definição de refúgio ambiental

2.2 A necessidade de um instrumento internacional específico

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

João Lucas Zanoni da Silva

DESAFIOS E ADVERSIDADES DA OPERAÇÃO ACOLHIDA: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Introdução

1 Desafios operacionais e logísticos da operação acolhida 

2 Análise crítica da operação acolhida

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 9

Zélia Maria Cardoso Montal

REFUGIADOS E O DIREITO AO PERTENCIMENTO: UM OLHAR QUE DESCORTINA A INVISIBILIDADE

Introdução

1 Migração internacional: Migração de refugiados

2 Princípios regentes das relações internacionais

3 Políticas Públicas para os refugiados: O acolhimento

4 Desafios

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Edilson Niehues Rodrigues Lima

Marta Cristina Marjotta-Maistro

CIRCUITOS CURTOS DE COMERCIALIZAÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DE LITERATURA

Introdução 

1 Referencial teórico

1.1 Agricultura Familiar no Brasil

1.2 Circuitos de Comercialização

2 Material e métodos

3 Resultados e discussão

3.1 Análise integrativa dos artigos internacionais

3.1.1 Alta participação em canais longos

3.1.2 Comercialização de frutas e hortícolas 

3.1.3 Protagonismo dos agricultores e organizações 

3.1.4 Criação de cooperativas e organização dos agricultores 

3.2 Análise dos artigos nacionais

3.2.1 Fatores positivos e negativos das cestas 

3.2.2 Diferenças na inserção dos produtores no mercado 

3.2.3 Relações comerciais e interpessoais 

3.2.4 Economia solidária e organização comunitária 

3.2.5 Comercialização em feiras e mercados institucionais 

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Juliane Caravieri Martins

Helena Carvalho de Lorenzo

A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS AGRÍCOLAS SUSTENTÁVEIS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS (ODS 2) DA AGENDA 2030 NO BRASIL

Introdução

1 O cumprimento pelo BRASIL do ODS 2 sobre sistemas agrícolas sustentáveis de produção de alimentos

2 Análise dos relatórios luz de 2021 a 2023

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

Rita de Cássia Marques Lima de Castro

Paulo Sérgio de Castro

PREENCHENDO A CAIXA VAZIA DO CRESCIMENTO COM EQUIDADE. PROGRAMAS INSTITUCIONAIS LATINO-AMERICANOS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR E À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA COMO ESTEIO PARA MITIGAR VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS E TRABALHISTAS

Introdução

1 Aspectos quali-quantitativos que servem como ponto de partida para o desenvolvimento de Políticas Públicas e programas institucionais voltados à agricultura familiar 

2 Políticas Públicas e programas institucionais voltados à agricultura familiar e à alimentação adequada – do Pronaf aos anos 2020

3 Proposições para o preenchimento da caixa vazia de crescimento com equidade

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 13

Matheus Reis Zerlote

Marta Cristina Marjotta-Maistro

Adriana Estela Sanjuan Montebello

COMUNIDADE QUE SUSTENTA A AGRICULTURA (CSA): PERSPECTIVAS DOS CO-AGRICULTORES DE UMA CSA NO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO – BRASIL

Introdução

1 Revisão de literatura e referencial teórico

1.1 Circuitos curtos de comercialização

2 Material e métodos

3 Resultados e discussão

3.1 O nascimento do Assentamento Nova Esperança I e da CSA Guajuvira

3.2 A percepção dos co-agricultores(as) da CSA Guajuvira

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 14

Guilherme Guimarães Feliciano

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: SÍNTESE NOMOLÓGICA DE ECOLOGIA, TRABALHO E TUTELA DA PESSOA HUMANA

Introdução

1 Saúde, segurança e higiene do trabalho no Brasil: Breve escorço histórico. pelo desenho normativo de uma nova ecologia do trabalho

2 Meio ambiente do Trabalho: Conceito e preceito. Explorando as nuances do conceito

2.1 O meio ambiente do trabalho como sistema

2.2 O meio ambiente do trabalho em perspectiva funcional: para além do locus

2.3 O meio ambiente do trabalho e a universalidade dos direitos humanos. Os sujeitos

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 15

Juliane Caravieri Martins

Cicília Araújo Nunes

Helena Carvalho de Lorenzo

TRABALHO RURAL E O MEIO AMBIENTE LABORAL ANTE AS DINÂMICAS TERRITORIAIS: O CÂNCER DE PELE COMO ACIDENTE DO TRABALHO

Introdução 

1 O trabalho rural e seu vínculo com as dinâmicas territoriais oriundas da colonização brasileira

2 Apontamentos sobre o meio ambiente de trabalho rural 

3 A NR-31 e o câncer de pele em trabalhadores rurais proveniente da exposição solar excessiva sem adequado equipamento de proteção individual 

4 O câncer de pele como acidente de trabalho no labor rural

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 16

Luís Antonio Barone

UMA AVALIAÇÃO DA DIMENSÃO AMBIENTAL EM ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO: REFLEXÕES A PARTIR DA TRAJETÓRIA DO NUPEDOR

Introdução

1 Um pensar sobre a gestão socioambiental da reforma agrária paulista

2 Qualidade e usos do solo e da água: A tensão socioambiental no interior da reforma agrária

3 As condições ambientais dos assentamentos em números

4 A economia sucroalcooleira e os assentamentos paulistas: as contradições evidenciadas pela ecologia política

5 Cana vis-à-vis aos assentamentos

6 A agroecologia como um projeto

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 17

Lázaro Velasco Borges

Zildo Gallo

TRABALHO PRECÁRIO: UMA ANÁLISE DA PNAD SOBRE O MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL

Introdução

1 A Covid-19 e as consequências para o mercado de trabalho

2 Características do trabalho: trabalho decente x trabalho precário

3 A importância da PNAD e o mercado de trabalho no Brasil

4 A PNAD e o trabalho precário

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 18

Cicília Araújo Nunes

Juliane Caravieri Martins

TRABALHADORA RURAL E A PROTEÇÃO JUSLABORAL À MATERNIDADE: CONTRIBUTO DA AGROECOLOGIA

Introdução

1 O Meio Ambiente Laboral e a saúde das trabalhadoras rurais

2 A proteção à maternidade da trabalhadora rural e o papel da agroecologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 19

Lígia Barros de Freitas

Pedro Henrique Rossin

TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA (TACS) SOBRE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO TRIÂNGULO MINEIRO

Introdução

1 Proteção dos direitos das crianças e adolescentes

2 O trabalho infantojuvenil no Brasil 

3 Os TACS da PRT/UBERLÂNDIA

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 20

Gustavo Seferian

PROPOSIÇÕES INICIAIS PARA UMA HISTÓRIA SOCIOAMBIENTAL DO DIREITO DO TRABALHO

Introdução

1 Enfrentamento à miséria da historiografia juslaboral brasileira

2 Acumulação originária e permanente na gênese da classe constituidora do Direito do Trabalho

3 Direito proletário e a composição rural da classe no Brasil do Séc. XIX

4 Direito do Trabalho Fóssil

5 Reciclagem do Direito do Trabalho

Conclusão

Referências